O deputado federal Danilo Cabral intensificou suas agendas de rua no Recife ao lado do prefeito João Campos. Nesta segunda (16), eles participaram da entrega de novas sedes para as escolas municipais UR-5 e Vila Sésamo, no Ibura.
Após as intervenções, mais de 800 alunos do bairro serão contemplados nas unidades de ensino. Na ocasião, o prefeito também anunciou a ampliação da Creche Escola do Ibura.
“Eu cito sempre a figura de Paulo Freire. A Educação, dizia Paulo Freire, não muda o mundo. Mas a Educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo. Mais do que nunca a gente tem que valorizar a pauta da Educação como um caminho para reconstrução da vida das pessoas. Aqui, a gente vê que têm muitas mães presentes. A gente sabe que o mais importante que a gente pode dar a quem a gente ama, que são nossos filhos – e eu tenho dois -, não são bens materiais. Mas aquilo que a Educação pode dar é o conhecimento que as pessoas carregam”, destacou Danilo.
Danilo, à tarde, cumpriu agenda com lideranças políticas da Mata Sul e do Agreste Setentrional. Também reuniu a equipe que vai elaborar o programa participativo de governo. Nesta terça, ele viaja para Brasília, onde participará das atividades da Câmara dos Deputados.
MERCADO – Ontem (15), Danilo já havia visitado, com João Campos, o Mercado da Madalena, onde o prefeito anunciou a reforma da coberta da instalação. Na última quinta (5), o socialista também acompanhou o gestor na entrega de títulos de posse na Linha do Tiro; bandeira, aliás, histórica dos governos de Arraes e Eduardo Campos.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
Um homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira (16) em Itapetim. Segundo informações que chegaram ao blog do Marcello Patriota, o crime aconteceu próximo ao antigo Posto de Didi, na entrada da cidade, no Bairro Santa Luiza de Marilac, antiga Pousada. Ainda segundo informações, a vítima identificada até o momento apenas como Edjúnior de João […]
Um homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira (16) em Itapetim. Segundo informações que chegaram ao blog do Marcello Patriota, o crime aconteceu próximo ao antigo Posto de Didi, na entrada da cidade, no Bairro Santa Luiza de Marilac, antiga Pousada.
Ainda segundo informações, a vítima identificada até o momento apenas como Edjúnior de João de Graça de Manana, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na cabeça faleceu no local.
Dois indivíduos chegaram numa Moto Honda Bros Preta e o alvejaram. Pelo modus operandi, foi mais uma execução e/ou acerto de contas.
O corpo espera pelo IC-Instituto de Criminalística e será levado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações oficiais sobre a autoria e nem a motivação do crime.
É o segundo assassinato registrado em Itapetim em menos de quinze dias. Em 7 de dezembro, um comerciante foi morto a tiros na Rua Paulino Soares, no Bairro Paulo VI.
A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú. Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para assistir a Banda Calcinha Preta, que subiu ao palco cantando os seus maiores sucessos, como cobertor, mágica, manchete dos jornais, dentre […]
A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú.
Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para assistir a Banda Calcinha Preta, que subiu ao palco cantando os seus maiores sucessos, como cobertor, mágica, manchete dos jornais, dentre outros.
Os fãs se emocionaram com uma linda homenagem à cantora, Paulinha Abelha, feita pelos músicos.
A noite teve sequência com a apresentação da dupla de irmãos, Kaynan e Kauê, representando os artistas da terra. Em seguida, foi a vez de Novinho da Paraíba retornar ao palco do São Pedro de Tuparetama, fazendo o público dançar e cantar músicas do Forró tradicional as mais atuais.
A Banda Forró do Nosso Jeito, fechou com chave de ouro o primeiro São Pedro realizado após a pandemia. O público dançou até a última música, relembrando sucessos dos forrós das antigas.
Para o prefeito Sávio Torres, o evento movimentou a cidade nos quatro dias de festa, superando todas as expectativas.
“Esse foi o São Pedro do reencontro onde os filhos ausentes retornaram para curtir com suas famílias, após uma longa espera regada de muita saudade. Durante os quatro dias, a Princesinha do Pajeú reviveu os bons momentos com os artistas de casa e os de fora, trazendo de volta a calor humano para o Pátio de Eventos. Obrigado a todos que compartilharam conosco dessa que é a maior festa de Tuparetama.”, disse.
Promovido pelo Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o evento reuniu uma grande multidão de pessoas durante todos os dias de evento, que teve início na última quarta-feira (29.06) com a Corrida da Fogueira, apresentações culturais de xaxado e quadrilhas juninas. O Beco das Artes foi uma das maiores atrações do evento,
atraindo os visitantes para a feirinha de artesanatos, exposições, venda de comidas típicas e os belos painéis interativos pintados pelo artista plástico, Gustavo Felipe.
De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o retorno das festividades impulsionou a economia local e criativa da cidade.
“A festa movimentou o comércio e mais uma vez, gerou renda tanto para a classe artística que foi penalizada duramente no período da pandemia, como também, para os ambulantes que venderam comida e bebida no local da festa. Além das atrações no palco principal, a cultura esteve presente no Beco das Artes, lindamente decorado e pintado com as gravuras do grande artista, Gustavo Felipe. Já os artesãos da nossa cidade foram prestigiados com um espaço para expor suas produções. Quero agradecer a colaboração e os esforços de toda a equipe que esteve realizando este grandioso São Pedro do recomeço.”, finalizou.
Por Jefferson Calaça* A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero. No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do […]
A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.
No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.
A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.
Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.
É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas profissionais e honorários dignos.
Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.
O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.
Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.
Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.
A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.
Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.
*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira, sua terra natal. Será no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município. Afogados viverá o lançamento afetivo da rota […]
O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira, sua terra natal.
Será no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.
Afogados viverá o lançamento afetivo da rota de Magno, que incluirá ainda Vitória de Santo Antão, Caruaru e Serra Talhada.
O jornalista lançou o livro essa semana em um evento prestigiado no Salão Nobre do Senado. Nomes como José Múcio Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Maria Arraes, Mendonça Filho, empresários, jornalistas e outras personalidades estiveram presentes. No Rio, o primeiro lançamento, igualmente prestigiado, ocorreu no Salão Nobre da Academia Brasileira de Letras.
A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.
O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR). Em mais de 50 anos de carreira, o Marco Maciel foi líder estudantil, deputado, governador de Pernambuco e vice-presidente da República, tendo ocupado a titularidade em várias ocasiões.
O deputado federal Danilo Cabral intensificou suas agendas de rua no Recife ao lado do prefeito João Campos. Nesta segunda (16), eles participaram da entrega de novas sedes para as escolas municipais UR-5 e Vila Sésamo, no Ibura.
A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú. 
O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira, sua terra natal.
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