Fernando Monteiro aproveita Marcha para se reunir com prefeitos em Brasília

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Durante a investigação, em resposta oficial prestada ao Ministério Público em 27 de março de 2025, o próprio Município apresentou informações detalhadas, reconhecendo que o concurso utilizado como base para as nomeações já se encontrava com prazo de validade expirado.

“Apesar disso, foram realizados novos cursos introdutórios e nomeações em 2024, contrariando frontalmente a Constituição Federal e decisões judiciais anteriores que já haviam negado nomeações a alguns dos candidatos. Diante desses fatos, o MPPE requereu a suspensão imediata das nomeações e continua apurando outras eventuais investiduras irregulares”, diz o MP.

“Ressalte-se que o Ministério Público está aberto para receber qualquer denúncia ou apurar irregularidades que aconteçam no Município de Tabira/PE”, acrescenta.

E conclui: “o Ministério Público atua de forma técnica, imparcial e desvinculada de disputas político-partidárias, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do interesse público”. As informações são do promotor Rennan Fernandes de Souza, da Promotoria de Justiça de Tabira.

As contratações no ano de 2024 tinham como gestora a ex-prefeita Nicinha Melo. A responsabilidade sobre as providências cabíveis caberá ao atual prefeito, Flávio Marques. A ex-gestora poderá ser responsabilizada pelo ato de nomear após o concurso perder validade.

Itacuruba, no sertão de Pernambuco às margens do Rio São Francisco é conhecido nacionalmente pela alta produção de peixes e por ser beneficiado com os royalties da Chesf, uma vez que está na aérea que integra a represa da barragem de Itaparica.

Itacuruba tem o terceiro menor colégio eleitoral de todo Estado de Pernambuco, ficando a frente em números de eleitores apenas de Ingazeira com 3.908 eleitores e Fernando de Noronha com 2.784 eleitores.  Tem 4.237 eleitores.

Esses eleitores vão eleger no dia 15 de novembro o prefeito e vice, ainda os nove integrantes do Parlamento Municipal.

Uma curiosidade apontada pelo Blog do Didi Galvão: entraram com pedido de registro de candidatura para a Câmara apenas 22 pessoas. Com isso, cada cadeira será disputada por 2,44 concorrentes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

O instituto Múltipla, parceiro deste blog, quis saber o perfil do público que frequentou a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, a EXPOCOSE, que terminou neste fim de semana. A margem da pesquisa é de 6,3%. O Múltipla ouviu 250 pessoas a partir dos 15 anos de idade que frequentaram a Exposição.

Esse modelo de pesquisa tem um certo ineditismo na região. A partir dele, a prefeitura pode realizar alterações para aperfeiçoar ainda mais a grade ou manter o que na cabeça do público foi bem.

A idade média dos frequentadores é de 32,5 anos. O gasto médio por frequentador foi de R$ 180,64.

No total, 70,4% dos que foram à festa são de Sertânia. Do percentual restante (29,6%), 20,5% são de Arcoverde, 16,7% de Custódia, 11,5% de Monteiro, 10,2% de Afogados da Ingazeira e 10,2% de Recife, contra 30,9% de municípios diversos da região e de fora dela.

Na avaliação da festa, quase todos os itens da pesquisa (qualidade das atrações, som, iluminação, palco, segurança e serviço nas barracas) tiveram aprovação superior a 70%. As atrações tiveram segundo o instituto aprovação de 72,4%.

O melhor item foi iluminação, com 88,4% de aprovação. A quantidade de banheiros químicos foi aprovada, mas com percentual menor, de 54,4%.

Quando chamada a dar uma nota à festa, de zero a dez, a média foi de 8,2. O Múltipla ainda perguntou: “você pretende voltar à Exposição em 2018?” Um total de 94,4% disseram que sim.

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além disso, 201 (18%) pessoas se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 63.457 casos confirmados, sendo 20.109 graves e 43.348 leves.

A Secretaria informou ainda que foram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, ocorridos desde o dia 25 de abril. Dentre eles, 27 mortes (56%) ocorreram entre 25 de abril e 30 de junho. Outras 21 (44%) aconteceram neste mês de julho. Dessa forma, Pernambuco totaliza 5.116 óbitos em decorrência da Covid-19.