Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios
Por Nill Júnior
Brasília - O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) é eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Diário de Pernambuco
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.
Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.
“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.
O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue: Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, […]
O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue:
Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, com mais oportunidades e um futuro cada vez mais promissor.
Por outro lado, nos entristece quando vemos alguém que se reivindica serra-talhadense, que tem a chance de ajudar a nossa cidade, mas que só leva a vida em tirar de Serra Talhada o que lhe interessa e nada traz para beneficiar esse povo tão guerreiro e decente.
E nesse caso, com muita indignação enquanto cidadão de Serra Talhada, me refiro ao deputado Sebastião Oliveira, que olha para o nosso município de relance, nas rápidas passagens que tem no nosso solo. Ele, assim como as fotos e os factoides que planta na imprensa, trata essa terra com desdém e com desprezo. Típico dele.
De Serra Talhada Sebastião só gosta dos votos. Isso ele sabe vir buscar. Mas, quero que ele mostre os investimentos que chegaram através dele, o deputado federal mais votado em Serra Talhada nas duas últimas eleições, para a área esportiva. Quero que ele me leve numa praça esportiva, em uma quadra ou em qualquer equipamento esportivo aqui em Serra Talhada que ele tenha destinado recursos para construir.
Pelo que consta na história, a realidade é outra. Se dependesse dele o nosso esporte morria a mingua, porque a prática dele é abandonar pelo meio do caminho o que tá dando trabalho. Diferente de nós, porque quando ele e os seus deixaram os jogadores do Serrano sem nenhuma condição de atuar, foram esses que ele tanto critica que se dispuseram a ajudar.
Deputado Sebastião Oliveira, seja mais honesto com Serra Talhada, pare de usar do seu poder apenas para atacar quem o senhor não gosta. Use todo o seu prestigio e as suas emendas parlamentares e ajude a sua cidade crescer ainda mais. Deixe seu nome em pelo menos uma placa de um equipamento esportivo como o deputado que enviou os recursos. Faça feito Kaio Maniçoba e Gonzaga Patriota, que destinaram recursos para que nós pudessemos reformar o Pereirão, portanto essa semana daremos a ordem de serviço, iniciando a obra de recuperação. O senhor pode fazer um gesto como eles estão fazendo, com um detalhe: o nobre deputado foi o mais votado de Serra Talhada. Honre seus votos.
E não poderia finalizar sem reafirmar aquilo que Serra Talhada já sabe: a gente não se esconde, a gente enfrenta os problemas, encontra soluções e mostra resultados. Foi assim que o governo do povo de Serra Talhada construiu praças de esportes e lazer, ginásios cobertos, o Centro de Artes e Esportes, que está construindo o Centro de Iniciação ao Esporte, que fomenta todos os dias as várias modalidades esportivas no nosso município, que leva qualidade de vida e bem-estar para a nossa população.
Fazemos e faremos muito mais, porque a gente não tem medo de encarar o povo e nem de pegar no pesado para ver o serviço andar. Diferente do deputado Sebastião Oliveira, que não teve coragem nem de pedir as chaves para olhar o Pereirão e buscar saber quais os projetos que temos para melhorar esse importante equipamento. Ele preferiu ficar escondido e fazer uma foto de atrás do muro com medo que o povo de Serra Talhada lhe cobrasse aquilo que ele deveria ter trazido para a nossa terra. Sebastião é daqueles que freta um avião para convencer o povo que tá tudo certo, mas quando o povo descobre que foi iludido, ele some e bota a culpa na prefeitura, típico de quem não tem grandeza política e nem a coragem do povo sertanejo.
Muito obrigado aqueles deputados e deputadas que não são daqui, mas que aqui chegam para ajudar o nosso povo. Só temos a agradecer. Vocês honram os seus votos e merecem os nossos aplausos.
Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020. A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.
A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.
Gestão manteve proposta de 5,45% mais vale transporte de até R$ 176,00, Apesar da decisão de suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada, assinada pelo desembargador Carlos Moraes, houve nova rodada de negociações. Na tarde se hohojehouve reunião com representantes da Educação. No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em […]
Gestão manteve proposta de 5,45% mais vale transporte de até R$ 176,00,
Apesar da decisão de suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada, assinada pelo desembargador Carlos Moraes, houve nova rodada de negociações.
Na tarde se hohojehouve reunião com representantes da Educação. No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%.
Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal.
Ao contrário da reunião anterior, a prefeita Márcia Conrado esteve com os representantes da Educação, mais outros nomes da equipe de governo, como o vice, Márcio Oliveira. As categorias ainda não avaliaram a proposta.
Por André Luis Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município. Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões […]
Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.
Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.
O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.
“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.
Por André Luis Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama. Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no […]
Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama.
Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no local no sábado (30) e estava completamente seco e ao voltar na manhã de hoje se deparou com muita água correndo pelo rio Pajeú naquela localidade.
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