Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios
Por Nill Júnior
Brasília - O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) é eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Diário de Pernambuco
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.
Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.
“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.
A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação. Socorro de Carlos Evandro […]
A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.
Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação. Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.
Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.
Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.
No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.
Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram. Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.
Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .
Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.
Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor. De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:
“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.
Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.
Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…
O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose. São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização. Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação […]
O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose.
São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização.
Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação é prioridade no combate à pandemia e a cada dia, milhões de pessoas sentem o alívio ao receber a primeira ou a segunda dose no braço”.
Ainda segundo a Saúde: “cada vacina que chega em todos os cantos do país é fruto do processo de distribuição complexo e feito em tempo recorde pelo Ministério da Saúde”.
A pasta afirma ainda que “com o planejamento, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”.
“A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os brasileiros maiores de 18 anos estejam completamente imunizados. Cerca de 60 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 35% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 230 milhões de doses já foram enviadas para todo o país”, afirma a pasta.
“É importante ressaltar que os cuidados individuais – como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social- são recomendados pela Pasta. O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, pontua o Ministério da Saúde.
Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e […]
Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e o bem-estar infanto-juvenil na cidade.
O promotor de Justiça Gustavo Tourinho Costa se reuniu com alguns conselheiros locais e, entre outras queixas, ouviu o relato sobre a dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco em Afogados da Ingazeira, no período noturno, o que obrigou o conselheiro e o adolescente a se acomodarem em um hotel.
Segundo o promotor, como o Conselho Tutelar está encarregado de zelar pelo cumprimento cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dar efetividade às normas protetivas deste, o que compreende uma gama muito extensa de atribuições de natureza preventiva e fiscalizatória, é preciso que tenha auxílio de outras entidades públicas para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes em Afogados da Ingazeira.
“Atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”, frisou o promotor na recomendação.
Lula e Bolsonaro: quem é melhor para os prefeitos? A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas. Ao todo, são […]
Lula e Bolsonaro: quem é melhor para os prefeitos?
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.
Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.
Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.
O presidente Lula já não iria diante da agenda à China. Agora, pelo quadro de pneumonia. Geraldo Alckmin deve representá-lo. Os prefeitos na verdade querem saber é de notícias que indiquem mais dinheiros para prefeituras. Isso basta. Lula promete grande interlocução com prefeitos em seu governo.
Mas, e Bolsonaro? Falando em prefeitos, ele foi notícia a pouco tempo sobre esse tema.
Em vídeo de reunião interna do PL ele afirmou que pretende “andar pelo Brasil” e fortalecer o PL. Finalidade? Fazer uns mil prefeitos.
“Temos plano de andar pelo Brasil. Imagino que dê para fazer umas mil prefeituras”, disse, por videochamada, sendo aplaudido pelos colegas de partido presentes em uma reunião do PL-RJ. Tudo pra se gabaritar para 2026.
Bolsonaro segue defendendo que os municípios nunca receberam tantos recursos quanto no seu ciclo, inclusive na pandemia.
E aí fica a pergunta: em 2026, quem estará melhor na fita com os prefeitos ? Lula ou Bolsonaro? A resposta pode ajudar a decidir a eleição e um segundo round entre eles.
“Nem me expliquem”
Ao comentar a forma como foi feita a aliança de ex-governistas para eleger João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito Legislativo, Paulo Jucá disse não ter interesse em usar da mesma metodologia. “Não quero nem saber como é esse jogo. Prefiro a população que sempre nos fez maioria”.
Pano pra manga
Vendo que nada grave aconteceu com o prefeito de Água Branca, Everton Firmino, o Tom, quando teve sua casa invadida, e que o acusado foi preso, um gaiato ficou prestando atenção em outro detalhe de sua casa que viralizou com as imagens divulgadas das câmeras de segurança. “Ô prefeitin pra sujar pano de prato que só a gota…”
Leve melhora
O Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, segue internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mas apresentou leve melhora, dizem pessoas próximas. Ele sofreu um AVC na madrugada do dia 20.
Vítima ou sonhador?
Aliados de Romério Guimarães dizem que ele ainda não jogou a toalha, mesmo diante da homologação de um acordo na justiça federal por conta da ação de improbidade, no caso em que seu acesso legal entrou na conta da prefeitura para transferir R$ 500 mil de convênio para empresa, quando não era mais prefeito, em 4 de janeiro de 2017.
Mesmo?
A homologação de acordo prevê cinco anos de inelegibilidade. Mas quem escuta Romério diz que ele tem disposição de disputar até sub júdice e que ainda quer processar banco por permitir acesso e quem teria usado seu token. Só que se de fato andar a homologação, ela tem status de confissão de culpa.
Fight
O blog avalia essa semana o planejamento para realização de pesquisas como a que movimentou São José do Egito ontem, em outras cidades polo do Sertão. Em Serra Talhada, a turma que gosta de ver o circo pegar fogo sonha com uma simulação Márcia Conrado x Luciano Duque para 2024. Calma aí, gente…
Entre o sim e o não, talvez
Pelo menos quem tem uma visão política mais apurada não acredita no racha entre eles para 2024. “Duque deve tentar emplacar a indicação do vice de Márcia e não deve disputar contra ele”, diz um importante analista ao blog. A conferir.
Biografia
O jornalista Eugênio Gerônimo está na reta final de uma biografia do Deputado Estadual José Patriota. O livro tem uma riqueza de dados desconhecidos de sua história, fotos e depoimentos. Vai explorar a história desde a infância pobre no meio rural até a recente eleição para a Alepe.
Faloooooou!
A prefeita Nicinha Melo vem aprendendo a se comunicar melhor. Falou por três minutos e quarenta segundos na reunião ampliada para a X Conferência Estadual de Saúde. E não gaguejou, mantendo um bom nível de fala em linhas gerais. Fosse só isso, já teria feito muito mais que Dinca em todas as suas lives, que só servem pra resenha e por ocupar Léo Brasil.
Frase da semana:
“É visível que é uma armação do Moro”.
Do presidente Lula sobre o plano do PCC para matar Sérgio Moro e a suspeita de armação a partir da atuação da juíza federal e aliada do senador, Gabriela Hardt, que assinou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pela PF. Se Lula falou, tem que buscar provar…
Henrique Marinho que acumula as pastas de Educação e Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco está semana, em Recife. Na pauta do encontro, foram discutidos três assuntos: o primeiro foi a ativação de uma escola em tempo integral […]
Henrique Marinho que acumula as pastas de Educação e Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco está semana, em Recife.
Na pauta do encontro, foram discutidos três assuntos: o primeiro foi a ativação de uma escola em tempo integral no município. Houve sinalização positiva por parte do Estado e São José do Egito deverá ter em breve a sua primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino.
Também na área da educação, Henrique solicitou ao Governo do Estado o aumento no repasse do valor pago ao município para o transporte escolar. A Secretaria de Educação do Estado vai avaliar o reajuste, mas já garantiu que o valor repassado para São José do Egito vai subir.
O secretário egipciense também aproveitou para pedir ao Estado ajuda para melhorar as condições da principal praça esportiva do município, o Estádio Francisco Pereira. Segundo Henrique Marinho, o Governo Estadual também se comprometeu em colaborar para melhorar as condições do Pereirão.
Henrique Marinho antecipou que semana que vem, volta a Capital Pernambucana para cumprir nova agenda em busca de melhorias para São José do Egito.
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