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Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

Outras Notícias

PE bate recorde e registra 129 casos da Covid-19 em 24h

Diário de PE Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença. O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com […]

Diário de PE

Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença.

O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

“O aumento nas confirmações demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus em Pernambuco. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos, os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem, conseguindo liberar 60 resultados positivos que estão inclusos neste boletim”, informou a SES-PE.

As unidades privadas comunicam o estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos fins de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do fim de semana.

Neste boletim, ainda foram confirmados quatro óbitos, sendo um ocorrido no último dia 3 e três no dia 4 de abril. Com isso, sobe para 34 o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco.

Brasil: as secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 19h10 desta terça-feira (7), 14.034 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 686 mortes pela Covid-19. Foram mais de 100 mortes em 24 horas.

O último balanço do Ministério da Saúde, que diverge um pouco dos informados pelos estados, divulgado na tarde desta terça-feira (7), aponta 13.727 casos confirmados e 667 mortes.

Coronavírus: número de mortes sobe para 722 na China

Por Estadão Conteúdo A Comissão Nacional de Saúde da China informou ontem, que o número de casos de coronavírus no país subiu para 31.774 e o total de mortes aumentou para 722. Na atualização anterior, havia 31.161 casos confirmados e 636 óbitos no país asiático. Em comunicado, o órgão afirmou ainda que há 27.657 casos […]

Por Estadão Conteúdo

A Comissão Nacional de Saúde da China informou ontem, que o número de casos de coronavírus no país subiu para 31.774 e o total de mortes aumentou para 722.

Na atualização anterior, havia 31.161 casos confirmados e 636 óbitos no país asiático.

Em comunicado, o órgão afirmou ainda que há 27.657 casos suspeitos na China e que 2.050 pessoas já foram curadas.

O documento informou, também, que há 26 casos da doença confirmados em Hong Kong, com um óbito, dez casos em Macau e 16 em Taiwan.

Governo Sebastião Dias segue sem líder na Câmara

Por Anchieta Santos Desde que o vereador petista Aristóteles Monteiro foi eleito para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tabira,  o Governo Sebastião Dias ficou sem um líder na casa legislativa. Na última segunda-feira o vereador Val do Bar defendeu o Governo e prestou tantas informações a respeito de ações da administração que […]

Por Anchieta Santos

SEBADesde que o vereador petista Aristóteles Monteiro foi eleito para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tabira,  o Governo Sebastião Dias ficou sem um líder na casa legislativa.

Na última segunda-feira o vereador Val do Bar defendeu o Governo e prestou tantas informações a respeito de ações da administração que o Presidente Marcos Crente, ao ouvir Val defendendo o mesmo governo que tanto atacou, perguntou: “O vereador Val é o novo líder do governo?”  Val respondeu que não.

Por falar em Val, o vereador não apresentou na sessão a prometida proposta de redução de salários de vereadores, secretários, prefeito e vice.

Alfredo Gomes desiste de candidatura e permanece Reitor da UFPE

Primeira Mão  Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado. No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no […]

Primeira Mão 

Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado.

No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no Brasil e nas universidades, reforçou o papel da educação pública como pilar da democracia e espaço de resistência, Alfredo externou sua decisão.

Durante seu pronunciamento, o reitor foi enfático ao afirmar que permanece à frente da universidade, mesmo diante de especulações e discussões sobre uma possível candidatura.

“Minha trincheira é a universidade pública. E não é uma escolha qualquer. É uma escolha política, ética e civilizatória”, declarou. Em outro trecho marcante, reforçou: “Seguir à frente da Universidade Federal de Pernambuco é a maior honraria da minha vida profissional. Não há missão mais nobre do que servir à educação pública”.

Ao contextualizar sua decisão, o gestor destacou o cenário desafiador vivido pelo país, com ameaças recorrentes à ciência, à educação e às instituições democráticas. “Diante de um cenário em que ainda se levantam vozes que flertam com o autoritarismo e tentam deslegitimar o conhecimento, estar na universidade é estar na linha de frente da defesa da democracia”, afirmou.

O professor Alfredo também reconheceu que seu nome foi lembrado em diferentes setores da sociedade pernambucana como uma alternativa para o debate político estadual. Ressaltou, inclusive, que uma eventual candidatura teria relevância ao colocar a educação no centro das discussões públicas. No entanto, ponderou que sua contribuição mais urgente e necessária, neste momento histórico, está na condução da UFPE e no fortalecimento da educação pública.

“Seguirei dedicado, com ainda mais energia e senso de urgência, à consolidação de projetos que são verdadeiras pontes para o futuro de Pernambuco”, disse, ao destacar iniciativas como a interiorização da universidade, o fortalecimento da pesquisa científica e a ampliação do acesso ao ensino superior de qualidade.O pronunciamento foi encerrado com um chamado à defesa permanente da democracia e da educação: “Defender a universidade pública é defender a democracia. E defender a democracia é garantir que nunca mais o Brasil volte a viver períodos de exceção, de silêncio imposto e de perseguição ao pensamento”.

Ângelo defende paternidade de Lula na entrega de cem casas em Sertânia

Paternidade das obras está sendo invocada por Pollyana Abreu por seu alinhamento com Raquel O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, usou uma fala de Doriel Barros, Deputado Estadual e presidente do PT no Estado, parta creditar a Lula a chegada de cem casas do Programa Minha Casa Minha Vida. A publicação foi uma resposta à […]

Paternidade das obras está sendo invocada por Pollyana Abreu por seu alinhamento com Raquel

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, usou uma fala de Doriel Barros, Deputado Estadual e presidente do PT no Estado, parta creditar a Lula a chegada de cem casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

A publicação foi uma resposta à uma publicação de Pollyana Abreum candidata da oposição, que afirmou ser Raquel Lyra a principal madrinha da ação, postando uma foto com a governadora e com Priscila Krause.

“Sertânia está recebendo 100 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, graças ao compromisso do presidente Lula. É mais dignidade para nossos conterrâneos! Nós, o verdadeiro time de Lula em Sertânia, somos gratos ao presidente por esse trabalho de reconstrução, trazendo de volta a esperança para tantas famílias”disse Ângelo, que apoia a vereadora Rodrigues.