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Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

Outras Notícias

Nova manutenção em Adutora do Pajeú deixa cidades sem água no carnaval

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informou em nota que foi necessário paralisar, nesta segunda-feira (04), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial. Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado próximo à Estação Elevatória 2, no município de Floresta. Em função da paralisação […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informou em nota que foi necessário paralisar, nesta segunda-feira (04), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado próximo à Estação Elevatória 2, no município de Floresta. Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água no distrito de Carqueja, em Floresta, em Calumbi e Canaã e reduziu a vazão do abastecimento da cidade de Serra Talhada.

Os municípios de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito, também estão com o fornecimento de água suspenso.  A Compesa está em campo e a expectativa é que o serviço seja concluído às 18h de hoje. A partir daí o abastecimento será gradativamente regularizado.

Filmado recebendo mala de dinheiro, deputado Rocha Loures chega ao Brasil

Parlamentar paranaense, indicado por Temer para resolver questão entre Petrobras e JBS, segundo reportagem de “O Globo”, desembarcou em Guarulhos na manhã desta sexta. Do G1 deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado recebendo uma mala de dinheiro da JBS, segundo o jornal “O Globo”, chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (19). Loures é […]

Loures desembarca no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução/GloboNews)

Parlamentar paranaense, indicado por Temer para resolver questão entre Petrobras e JBS, segundo reportagem de “O Globo”, desembarcou em Guarulhos na manhã desta sexta.

Do G1

deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado recebendo uma mala de dinheiro da JBS, segundo o jornal “O Globo”, chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (19). Loures é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo.

Loures estava em Nova York, nos Estados Unidos, acompanhando o evento Person of The Year (personalidade do ano), no qual o prefeito de São Paulo João Doria foi premiado. O deputado afastado desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, às 7h35, uma hora depois de o avião pousar, às 6h25.

No saguão do aeroporto, Loures foi chamado de “ladrão”, “bandido” e algumas pessoas pediram “cadeia”. Ele não quis gravar entrevista, entrou em um táxi branco e não respondeu para qual cidade vai.

Após a delação de Joesley Batista, da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o afastamento de Loures do mandato de deputado federal.

Entenda as suspeitas contra Rodrigo Rocha Loures:

Na quarta-feira (17), o jornal “O Globo” divulgou reportagem que aponta que o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS.

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, segundo “O Globo”, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval.

De acordo com documentos da investigação obtidos pela TV Globo, o deputado afastado foi filmado pela PF recebendo uma bolsa com R$ 500 mil enviados por Joesley, após combinar pagamento semanal no mesmo valor pelo período de 20 anos. Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400.

De acordo com “O Globo”, Loures teria telefonado para o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, para interceder pelo grupo. O Cade informou, em nota, que a área técnica da Superintendência Geral recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais.

A entrega de R$ 500 mil para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizzaria), Loures deixa a pizzaria levando uma mala preta com o dinheiro.

Conversas entre Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS, revelam qual era o entendimento do parlamentar sobre o impacto das denúncias e das investigações no STF contra ministros do governo Michel Temer.

Em uma das conversas, o deputado concorda em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público, para o diretor da JBS. Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

Tabira: autor de feminicídio no Sítio Cachoeira Grande é preso 

O comunicador Júnior Alves, usou as suas redes sociais para compartilhar que a produção do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), uma informação exclusiva de que Adilson Silva foi preso pela Polícia Civil. De acordo com as informações divulgadas por Alves, o advogado de Adilson entrou […]

O comunicador Júnior Alves, usou as suas redes sociais para compartilhar que a produção do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), uma informação exclusiva de que Adilson Silva foi preso pela Polícia Civil.

De acordo com as informações divulgadas por Alves, o advogado de Adilson entrou em contato com as autoridades para apresentá-lo. Na delegacia, foi cumprido o mandado de prisão que havia em aberto contra ele.

Adilson estava sendo procurado desde que agrediu sua companheira, Taynara Silva, em casa, no Sítio Cachoeira Grande, zona rural de Tabira. O crime ganhou contornos ainda mais revoltantes quando ele gravou um vídeo na presença do filho, uma criança, exibindo Taynara caída em um cômodo da residência. Infelizmente, Taynara não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Por questões de segurança, Adilson está sendo conduzido para a realização dos procedimentos legais em Afogados da Ingazeira, onde enfrentará as consequências de seus atos.

O caso chocou a população de Tabira e região, ressaltando a importância do combate à violência doméstica e a proteção das vítimas.

Josias Albuquerque, presidente da Fecomércio-PE, morre aos 82 anos

Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2). Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a […]

Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2).

Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a esposa Erotides Gomes, dois filhos e cinco netos. O corpo será velado a partir das 18h até às 13h deste domingo (3) – quando acontece uma missa de corpo presente, a partir das 11h -, no salão de Eventos do Sesc Pernambuco, localizado em Santo Amaro. O corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz.

Com veia empreendedora, ele começou a carreira no universo dos negócios ainda na adolescência, desenvolvendo projetos de móveis hospitalares para a Metalúrgica Recife. Já como técnico, assumiu o controle de qualidade e produção de serralharia mecânica na mesma companhia, seu primeiro emprego formal.

Entre diversas conquistas e empreitadas, iniciou a carreira na Fecomércio-PE, em 1996, aos 59 anos, totalizando seis gestões.

A ultima reeleição foi em abril no ano passado, por unanimidade. No mesmo mês, houve o anúncio de que o prédio que abrigará a nova sede da Fecomércio-PE, na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista, se chamará Edifício Josias Albuquerque. A escolha do nome do presidente da entidade aconteceu durante votação, também por unanimidade.

Em coletiva Paulo Câmara prometeu mais empenho no combate ao desmatamento

Governador ainda disse que Estado não é problema para SAMU regional, prometeu mais PMs para região e garantiu que vai cobrar gestão Temer por fechamento da Receita e obras hídricas. O Governador Paulo Câmara falou em coletiva sobre várias questões que estão na pauta da região do Pajeú agora a pouco em Afogados da Ingazeira, […]

Coletiva 02 - Rodrigo Lobo

Governador ainda disse que Estado não é problema para SAMU regional, prometeu mais PMs para região e garantiu que vai cobrar gestão Temer por fechamento da Receita e obras hídricas.

O Governador Paulo Câmara falou em coletiva sobre várias questões que estão na pauta da região do Pajeú agora a pouco em Afogados da Ingazeira, onde acompanha as ações de emancipação da cidade. Câmara se reuniu na Pousada de Brotas para receber representantes de emissoras de rádio e blogs sertanejos. Leia trechos importantes abordados na coletiva:

Manifesto em defesa da Caatinga pelo Grupo Fé e Política

Quero esclarecer que todas as demandas foram encaminhadas aos órgãos. A CPRH tem tratado a questão de forma profissional com a Secretaria do Meio Ambiente. Temos um conceito claro de que não adianta desenvolvimento econômico sem olhar o aspecto social e respeito ao meio ambiente. As ações de fiscalização são uma realidade. A própria presidente da CPRH esteve aqui e teve reunião com representantes desse movimento. É importante estar discutindo isso mas temos feito um excelente trabalho. Instalamos a unidade Tatu Bola, a maior da Caatinga no mundo. O complexo de Suape no entorno teve sua vegetação recuperada. Mas vamos estar atentos. A fiscalização deve ser intensificada sempre, buscando melhorar. Acabei de aprovar uma lei para fiscalização ficar mais ativa. Pernambuco tem sido exemplo importante. Ano passado, tivemos  menos de 1% de desmatamento no nosso território. Temos responsabilidade com o assunto e a CPRH vai trabalhar.

SAMU Serra Talhada e posição de Luciano Duque de não funcionar sem garantia de contrapartidas

O Samu é um serviço fundamental e importante. Os municípios tem uma área regional e um é escolhido para a regulação. Serra é a cidade escolhida no Pajeú. Em todas as outras regiões ele está funcionando com exceção de Serra e Petrolina. O Estado não pode repassar recursos antes de estar funcionando. A garantia dos recursos é dada. Tão logo o governo municipal  bote pra funcionar o Estado vai fazer sua parte. Não posso falar pelo Governo Federal. É importante que haja sensibilização de Serra Talhada e Petrolina para importância do serviço. De nossa parte, os recursos estão garantidos. Não posso adiantar sem o sistema estar funcionando.

Fechamento do Escritório da Receita em Afogados

É Importante esclarecer que é um órgão do Governo Federal e o Estado não tem autonomia para impedir. Mas como Governador vou reclamar. Mesmo com avanço da informática e serviços pela net em 80% não eles conhecem a realidade do Nordeste, do Pajeú para saber quer esses 20% não contemplados na Internet precisam de atenção. Isso dificulta a vida do comércio, da população. É um fato desnecessário nesse momento, atrapalha a vida das pessoas . Não é bom para o Brasil nem para a confiança das instituições. Fui informado ontem por Patriota e já solicitei ao Secretário da Fazenda para fazer expediente junto ao Ministério da Fazenda. Não se pode dar uma canetada em Brasília sem conhecer a realidade da região.

Obras hídricas paradas

A gente tem que continuar cobrando do Governo Federal que não tem tido recursos para continuar obras fundamentais. Eu não vejo nada mais importante que priorizar obras hídricas. Não basta apenas a Transposição, que sem adutoras, sem saneamento, não vai fazer a vida das pessoas melhorar. Isso acontece em várias obras federais. Fizemos diagnóstico quanto a essa questão. O ministro iniciou trabalho a pouco mais de 30 dias mas prometeu mais recursos. Entendo que as obras paralisadas devem ser priorizadas. Com recursos próprios estamos buscando suprir um pouco essa deficiência.

Segurança na área do 23o BPM (gestor não foi interpelado por violência na área de Serra Talhada)

A segurança no Pajeú tem sido modelo para Pernambuco. Alcançamos no 23º BPM  índices menores que a ONU preconiza, com menos de 10 mortes a cada cem mil habitantes. Essas boas práticas estão sendo levadas para outras regiões. Esse fato das aposentadorias de PMs faz com que tenhamos que ter velocidade . Abrimos concursos para novos 1.500 PMs e 1.000 policiais civis. Chamamos mais mil. Serão lançados até o fim do ano para suprir e reforçar o  policiamento na região para combate a homicídios e segurança.