Afogados: MPPE recomenda que órgãos públicos auxiliem Conselho Tutelar na garantia do bem-estar de crianças e adolescentes

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú.

A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora.

Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra.

Recentemente,  sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

A condução de Álvaro e um post sobre a votação pôs mais lenha no debate.

Claro, o presidente da Assembleia também fala de política,  avalia governos e comenta sua posição nas eleições do próximo ano nos municípios do estado.

Por André Luis

Primeira mão

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Arcoverde (SINTEMA) enviou um ofício ao Secretário de Saúde da cidade, Issac Alisson Salles Ferreira, requerendo esclarecimentos sobre a origem e destinação da instrumentação cirúrgica utilizada no mutirão de castração de animais realizado no último sábado, dia 21 de outubro de 2023, na vigilância sanitária do município.

O SINTEMA afirma que teve conhecimento de que foram requeridos instrumentais cirúrgicos em unidades de saúde odontológica municipal para um evento na vigilância sanitária na mesma data. No entanto, o sindicato afirma que não houve nenhuma ação de saúde bucal que envolvesse cirurgia nesse dia, apenas as intervenções de castração de animais.

O sindicato argumenta que, com base no Princípio da Transparência e da Publicidade, é preciso saber se os instrumentais cirúrgicos requeridos às equipes de saúde bucal foram utilizados ou não na castração de animais na sede da vigilância sanitária.

O SINTEMA alerta que, caso os instrumentais requeridos tenham sido utilizados fora de sua destinação, isso seria uma medida de extrema gravidade, pois poderia ter desdobramentos nocivos à saúde dos profissionais de saúde bucal e da população que utiliza os serviços.

“O uso de instrumentos cirúrgicos odontológicos em um mutirão de castração de animais é irregular e pode colocar em risco a saúde de todos os envolvidos”, afirma Caio Márcio Carvalho de Magalhães, presidente do SINTEMA. “É preciso que o secretário de saúde esclareça essa situação com urgência”, completa.

O sindicato requer uma resposta urgente do secretário de saúde, caso contrário, medidas judiciais serão tomadas, bem como o encaminhamento do ofício aos Conselhos Regional de Odontologia, Conselho Regional de Medicina Veterinária e ao Ministério Público da Comarca de Arcoverde. Leia aqui a íntegra do ofício.

Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de Lucena.

“A chegada dos três novos pediatras é importante, mas não soluciona o deficit de oito neonatologistas, persistindo a falta de, pelo menos, cinco médicos na unidade de saúde. Por isso, a Promotoria de Justiça de Saúde continuará acompanhando. A SES informou que vem agilizando o rito da nomeação para que os médicos iniciem o trabalho ainda esta semana”, explicou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Eleonora Marise Rodrigues.

A SES/PE também se comprometeu a encaminhar cópia do pedido dirigido à Secretaria de Administração (SAD) para autorizar nova seleção simplificada para contratação temporária de 12 neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos (número não divulgado), para atuar no Hospital Barão de Lucena, indicando qual a data prevista para sua deflagração. 

A Secretaria informou que do concurso vigente (2018) o banco de neonatologistas encontra-se esgotado, todos os aprovados foram nomeados. Atualmente há 67 lotados no Barão de Lucena.

Por fim, a SES deverá informar o quantitativo de vagas para os cargos de médicos neonatologistas e intensivistas pediátricos, que será ofertado no edital do concurso a ser deflagrado pela SES/PE, no segundo semestre do corrente ano, bem como explicitar as medidas/incentivos planejados para estimular a participação de médicos dessas especialidades nos concursos e processos de seleção deflagrados pela pasta.

A audiência realizada na tarde da segunda (23) resultou de diligência determinada no inquérito civil 02061.001.514/2020, cujo objeto é investigar denúncia de deficit de neonatologistas para atender aos pacientes da UTI e do Alojamento Canguru do Hospital Barão de Lucena.

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais.

Ainda segundo a informação, das 146 amostras positivas para a Covid-19, coletadas entre janeiro e junho, nove foram identificadas como da BA.5.

“Os demais genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho. Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4”. Informou o governo.

Ainda segundo as informações, a SES-PE continua enviando aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, destaca.

Roberto Tavares foi um dos palestrantes do evento realizado hoje no Bairro do Recife

Incentivar os clientes a terem um consumo de água sustentável é uma campanha permanente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Embora pareça uma ação contraditória, se pensar no impacto no faturamento da empresa, há uma lógica em estimular o uso racional da água, como defendeu o presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante a abertura oficial da 1ª Conferência Encontro das Águas, hoje (5), no espaço SinsPire Arsenal, no Bairro do Recife. “Somos o estado com o pior balanço hídrico do país.

Temos muitas cidades, inclusive, onde não há água suficiente. Por isso, acreditamos que é melhor incentivar as pessoas a usarem menos água, pela economia do recurso disponível e também para que, depois, tenham condições de pagar a conta. No final, essa perda potencial de receita pode ser revertida por uma maior adimplência”, explica Roberto Tavares.

Pela Tarifa Social da Compesa, mil litros de água custam R$ 0,86, enquanto que na Tarifa Mínima, é cobrado R$ 4,20 por esse mesmo volume de água. “Nossas tarifas já são uma das mais baratas do país. Então, além de estimular a mudança de hábito das pessoas, estamos estudando alternativas para reduzir o desperdício de água como uma parceria com a empresa Deca, que dispõe de produtos como torneiras, chuveiros e bacias sanitárias mais eficientes que utilizam menos água para funcionar”, informou Roberto Tavares, que participou de uma mesa redonda sobre os desafios, problemas e soluções inovadoras para a gestão hídrica no Brasil. A Compesa está analisando essa parceria que propõe o incentivo da utilização de produtos com tecnologia que reduz o uso de água para serem instalados em residências, condomínios e escolas.

O presidente da Compesa ainda informou que a companhia vem investindo, nos últimos anos, na setorização dos sistemas de abastecimento, ação que promove a divisão da rede em setores distintos de distribuição de água, por meio de implantação de tecnologias e substituição de tubulações antigas. A setorização aumenta o controle operacional da vazão e pressão da rede, diminui as perdas e a ocorrência de vazamentos.

Petrolina, no Sertão, e Recife, na Região Metropolitana, são as cidades que apresentam esse trabalho mais bem desenvolvido. “Estamos aplicando muitos recursos em tecnologia para modernizar nossos sistemas. Nós somos a companhia de saneamento com o maior número de unidades automatizadas do Brasil. Um dos benefícios da automação é a redução de perdas e do consumo de energia”, destacou o presidente da Compesa.

Também participaram da mesa redonda junto com Roberto Tavares, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, o secretário Executivo de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Maurício Guerra, além de Sérgio Xavier, CEO da InovSi, Osvaldo Oliveira, professor e representante da Deca, e Luciana Nunes, curadora do evento. A 1ª Conferência Encontro das Águas encerra nesta sexta-feira (6).