Tuparetama comemora 57 anos de Emancipação Política com shows e Festival de Violeiros

O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), anunciou  nas redes sociais a conquista de R$ 500 mil reais para investir na área da saúde do município, localizado no Sertão do São Francisco.

O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Oliveira. O valor está empenhado e a proposta seguiu para o setor de pagamento, para posterior liberação.

“Começando o ano bem. Cabrobó agradece ao deputado federal que mais trabalhar por Cabrobó. Dois mil e vinte e dois começa com boas notícias e muito trabalho”, escreveu o gestor.

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde.

A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior dizia que “somente poderão operar em Arcoverde os veículos e motoristas devidamente cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e no órgão associativo Copertrans com sede em Arcoverde”.

A vereadora e presidente da casa, Célia Almeida (PSB) defendeu a retirada do trecho em que obriga os loteiros de serem associados a cooperativa para poderem operar na cidade de Arcoverde. De acordo com a vereadora Zirleide Monteiro, a partir da modificação da lei, a Arcotrans vai elaborar os roteiros de circulação, com respectivos horários, das lotações devidamente cadastradas na autarquia, independente das cooperativas.

A apresentação do Projeto modificativo da lei se baseou na Lei Federal nº 5.564/1971. Ela diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado ou cooperado. É uma decisão voluntária e por isso, o município não poderia condicionar isso para autorizar ou não lotações e motoristas de circularem por Arcoverde e pelo receptivo.

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (26). O destaque ficou para a entrega de 24 vans que serão fundamentais para auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos.

“Participamos, ao lado da governadora Raquel Lyra, da entrega de 24 vans que irão auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado, no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos, principalmente os do interior, que precisam se deslocar – muitas vezes – até a capital para realizar cirurgias eletivas e exames vitais para a saúde”, destacou Luciano Duque.

O deputado reforçou o compromisso com a saúde dos pernambucanos, enfatizando que essa é uma prioridade de seu mandato. “Quem acompanha nosso trabalho, sabe que a saúde dos pernambucanos é uma prioridade do nosso mandato”, ressaltou.

Luciano Duque parabenizou a governadora Raquel Lyra, a secretária de saúde, Zilda Cavalcante, e todos os gestores das Geres pelo esforço conjunto em prol da saúde pública. Ele também mencionou Karla Milena, gestora da 11ª Gerência Regional de Serra Talhada, em especial.

Além da entrega das vans, o deputado participou do lançamento da Operação Velho Chico, do projeto Rondon, que beneficiará 12 municípios pernambucanos. Esta iniciativa, em parceria com os governos federal e estadual, municípios selecionados e as Forças Armadas, visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da cooperação voluntária de estudantes e profissionais de diversas áreas.

“Estudantes de engenharia ambiental, médicos, direito, fisioterapeutas, psicólogos irão cooperar de forma voluntária, no período de férias, para buscar soluções de desenvolvimento sustentável para os municípios participantes”, explicou Luciano Duque, destacando o apoio logístico fornecido pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga do Exército à operação.