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Afogados: adutora beneficiará 300 pessoas em comunidade rural
As comunidades de Serrinha de baixo e de cima, na zona rural de Afogados da Ingazeira, vem há anos lutando pela chegada de uma adutora para garantir o abastecimento de água para mais de 300 moradores.
A expectativa é que a adutora, abastecida por um poço perfurado pela Prefeitura de Afogados na comunidade da Caiçara, com capacidade para fornecer nove mil litros de água por hora.
A ordem de serviço foi assinada na tarde de ontem (18), pelo Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, e pela primeira-dama, Madalena Leite, representando o Prorural e o Governo do Estado. O vereador Raimundo Lima também esteve presente à solenidade.
A obra será feita com recursos do Prorural e está orçada em cento e vinte mil reais. O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, declarou que a gestão municipal será parceira na obra doando a base que já está instalada na comunidade da Caiçara.
“Nós estamos à disposição das comunidades e vamos ajudar na retirada dos canos antigos e já os encaminhando para outra localidade que esteja necessitando. Também vamos doar a base da primeira adutora. Com isso, o sonho dessas famílias de ter água nas suas casas e ter uma melhor qualidade de vida será realizado em breve,” informou Ademar.
“Nós acompanhamos a luta dessas comunidades e ficamos felizes ao ver que o dinheiro já está na conta, a empresa para fazer a obra já foi licitada e que, logo, logo, está obra não será mais um sonho e sim uma realidade,” afirmou o Vereador Raimundo Lima.
O projeto prevê a instalação de mais de cinco quilômetros de encanação e a contratação de mão de obra local para a realização da obra. A elaboração do projeto tem a parceria da Associação da Caiçara, Prorural e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
Serra: vereador que critica “taxa do lixo” votou a favor do tributo, diz Nailson Gomes
Farol de Notícias
O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Nailson Gomes (PTC), fez uma revelação bombástica que coloca em xeque o discurso crítico do vereador Gilson Pereira (Pros) frente à cobrança polêmica da TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos), que tem chegado nas casas dos serra-talhadenses nas últimas semanas.
Em entrevista nesta quarta-feira (19), ao programa Frequência Democrática, na Vilabela FM, Nailson garantiu que Gilson votou a favor do projeto que instituiu a TCR, mesmo estando à frente de uma mobilização em favor da criação de uma ação população que barre a cobrança através de uma liminar na Justiça.
Conforme Nailson, Gilson sequer se pronunciou sobre o imposto quando da leitura do projeto, realizada no dia 12 de dezembro de 2016 e nem durante a primeira votação, ocorrida no dia 26 do mesmo mês, quando o projeto enviado pelo prefeito Luciano Duque passou por unanimidade.
“Nós éramos 15 vereadores. Parte da imprensa disse que essa votação foi na calada da noite e não foi. O projeto foi lido dia 12 (de dezembro de 2016) numa sessão ordinária onde estavam 13 vereadores. Só faltou Antônio Rodrigues e Leirson (Magalhães) no dia da leitura (do projeto). E a primeira votação só aconteceu dia 26 (dezembro). E neste dia 26, o único vereador que faltou foi Leirson”, assegurou o presidente da CMST, reforçando:
“Dr. Gilson, a quem tenho maior estima, estava no dia da leitura (dia 12) e no dia 26, pois o único vereador que faltou foi Leirson. E todos os vereadores votaram por unanimidade na primeira votação. E Dr. Gilson não se pronunciou. Na segunda votação ele faltou, que foi numa sessão extraordinária no dia 27”.
Aprovados no vestibular IFPE 2017.2 devem realizar matrícula na segunda-feira
Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto
A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados.
Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira, devem se apressar para juntar toda a documentação exigida para a matrícula. O procedimento deve ser realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Campus Afogados da Ingazeira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A quinta (27) será reservada para atendimento dos candidatos retardatários, também no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. Em caso de desistência ou falta de documentos comprobatórios exigidos no edital, as vagas serão preenchidas através de reclassificações. A primeira delas será divulgada no dia 31 de julho.
Entre os documentos exigidos para matrícula estão carteira de identidade, foto 3×4 recente, original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, além de certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência destes últimos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).
Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar a atenção com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site: cvest.ifpe.edu.br.
INÍCIO DAS AULAS – O início das aulas está marcado para o dia 08 de agosto.
Congresso de Municípios terá Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste
Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.
O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.
De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.
Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.
Para finalizar, as experiências dos estados com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da Amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas.
Flores recebe Amigos do Peito
A cidade Flores está recebendo na manhã desta quarta (19), o projeto “Amigos do Peito”, que estará ao longo de todo o dia realizando exames gratuitos de mamografia em benefício da população feminina do município. O projeto é parceiro da prefeitura municipal.
Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Marconi Santana entrega mais um ônibus escolar. Às 16h30, o prefeito assinará a ordem de serviço do complemento do calçamento da Rua Maria de Fátima Medeiros Rosas.
Conferência: Em parceria com a Secretaria de Bem Estar Social, o Conselho Municipal de Assistência Social de Flores vai realizar a VII Conferência Municipal de Assistência Social.O evento acontecerá no próximo dia 21 de Julho, no auditório da Escola 11 de Setembro, das 8h às 17h.
O objetivo da conferência é informar e conscientizar a população florense acerca de assuntos relacionados à saúde municipal e as diversas ações que podem e devem beneficiar cada cidadão.
“Se fosse mordido por cobra, mordia de volta”, diz vereador que matou cascavel na dentada
Fonte: Blog do Veras
Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora
Da Rádio Jornal
“Sempre brincava que se um dia fosse mordido por uma cobra, eu mordia de volta. Quando senti a picada, foi a primeira coisa que veio na minha cabeça”, disse o vereador do município de Juru, na Paraíba, Álvaro Teixeira (PSB). Na última quinta-feira (13), ele foi picado no pé por uma cascavel em seu sítio, na zona rural do município. Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora.
“Estava cortando palma para os animais do sítio, mas na hora nem pensei em usar a faca que segurava em uma das mãos. Imobilizei a cobra com o pé, depois segurei e dei a mordida”, contou. Após ser picado e matar o animal, Álvaro dirigiu o próprio veículo até o hospital do município. Ele disse que, no caminho, sentiu náuseas e a vista embaçada. “Cheguei a vomitar, mas consegui dirigir. Meu pé também queimou um pouco”.
O político disse ainda que quando chegou ao hospital, ninguém acreditou na história. “Mas a cobra estava no carro. Voltei até o veículo peguei a cobra e mostrei”, conta o vereador, que foi encaminhado para outra unidade de saúde em Campina Grande, onde foi medicado com o soro antiofídico.
Além de vereador, Álvaro também trabalha como agente penitenciário em Juru.
Quatro PMs indiciados por apreensão de fantasias do “Empatando Tua Vista”
Quatro policiais militares foram indiciados pela apreensão arbitrária de fantasias da troça Empatando Tua Vista, no carnaval deste ano. O resultado do inquérito foi apresentado nesta terça-feira quase cinco meses após o início das investigações.
Vão responder criminalmente por abuso de autoridade o major da PM Antônio José dos Santos Júnior e outros três policiais militares que participam da operação.
O inquérito, coordenado pelo delegado Izaías Novaes, apurou que a apreensão foi a única da mesma natureza realizada no sábado de carnaval. Os PMs vão responder duplamente, uma vez que foram realizadas duas abordagens a grupos que faziam parte da troça: um em frente ao prédio onde os integrantes estavam concentrados e outro na chamada Ponte Velha.
Em maio, a Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.
Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.
Afogados sediará encerramento da Semana Nacional de Tecnologia
Afogados da Ingazeira sediará, no próximo mês de outubro, algumas das atividades da Semana Nacional de Tecnologia em Pernambuco.
O evento será aberto no dia 23 de outubro na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca. Já o encerramento, no dia 29 de outubro, será no Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira. No meio da semana, um evento especial acontece também no Agreste, na cidade de Altinho.
A decisão foi tomada durante o encontro preparatório para a realização da semana, que ocorreu no Espaço Ciência, e reuniu representantes das Prefeituras de Recife, Itapissuma, Angelim, Pesqueira, Ipojuca, Paudalho, Altinho, Paulista, Araçoiaba, Bonito, Salgadinho, Saloá, além de representantes do Colégio Militar de Recife, UFPE, UFRPE e das Secretarias Estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia, e de Meio-Ambiente e Sustentabilidade.
Segundo o Diretor do Espaço Ciência, Antônio Carlos Pavão, ao contemplar essas cidades, o evento garante a participação das várias regiões do estado na programação deste ano.
Dentre as diversas atividades da semana, estão previstas caravanas do Espaço Ciência, visitas do projeto Ciência Móvel, Caravana dos Notáveis Cientistas de Pernambuco e Caravana da Astronomia.
Logo no começo da reunião, os participantes conheceram um modelo da exposição que será preparada para a SNCT, chamada “Jogos e Acasos”. Com brincadeiras como “Leilão”, “Jogo da Velha em Três Dimensões” e vários jogos de azar, a exposição trabalha a questão da probabilidade para mostrar que, por trás do que se chama de sorte, está a matemática.
O Professor Gilvani Marques, coordenador do ensino de matemática da rede municipal, representou Afogados da Ingazeira no encontro que definiu o município como sede do encerramento oficial da Semana de Ciência e Tecnologia em Pernambuco. Ele apresentou as potencialidades do município e exibiu um vídeo mostrando os atrativos de Afogados, decisivo para a escolha de nossa cidade.
“Foi muito bom poder conseguir trazer para Afogados um evento tão importante como esse, será uma grande oportunidade para estimularmos ainda mais em nossos alunos o gosto pela matemática e pela ciência de um modo geral,”destacou Gilvani.
Incompreensões e críticas infundadas de proveito político decretam fim da Copa Damol
O desporto tabirense perdeu mesmo um grande evento esportivo, a Copa Damol. Depois de duas rodadas em sua 10ª edição a competição foi encerrada.
Ontem pela primeira vez o Coordenador da Copa, Antônio de Tico, falou com à imprensa sobre a decisão, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
“A Copa iniciada em 2008 crescia a cada ano. Foram 59 padrões distribuídos com as equipes. O empresário Téa da Damol pagava premiação, padrões, arbitragem, construiu vestiários no Cordeirão, patrocinava a cobertura de rádio e toda organização. Durante muito tempo ele foi incompreendido como se quisesse tirar proveito político, coisa que nunca fez. Na 3ª edição mais de R$ 31 mil reais foram investidos. Este ano já atingia RS 25 mil, tudo pago, e mesmo assim as críticas era m muitas”, disse Antônio.
“Este ano diante de muitas reclamações contra a arbitragem e outros questionamentos, não aguentei mais engolir bucha, completou. Na condição de integrante da Comissão Organizadora da Copa Damol James Dion lamentou o fim de uma competição tão importante para o esporte tabirense.
De São Paulo por telefone, o empresário José de Arimatéia, afirmou que ao longo dos anos encontrou resistência para promover uma competição que visava apenas o bem de Tabira.
“Encontramos resistência. Vários políticos tentaram aniquilar a Copa Damol. Se alguém acha que se perpetua no poder, está enganado. O Campeonato estava começando e já estava tudo pago, mas Tonho resolveu parar e eu respeito a decisão dele. Antes de encerrar ele me falou até em trazer arbitragem de outras cidades e eu disse que pagava, mas ele decidiu e eu não tenho o que fazer. Aliás, tenho: não faço mais nenhum investimento nos esportes de Tabira”, encerrou Téa.
Lava Jato identifica 31 conversas e entre Léo Pinheiro e José Múcio, do TCU
Época
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro manteve 31 conversas telefônicas e trocas de mensagens com o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU).
As conversas ocorreram entre junho de 2013 e agosto de 2014, período em que o órgão discutia bloqueio de recursos para uma obra da empreiteira, a construção do estádio Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte.
Os dados constam de relatório do Ministério Público Federal sobre a quebra de sigilo telefônico de Léo Pinheiro, mantido em segredo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e obtido por EXPRESSO.
Segundo as investigações, os telefonemas partiam de um celular em nome de um funcionário da OAS, André Ney Garcia, mas que era usado por Léo Pinheiro. As conversas, em geral, duravam entre um e três minutos.
Léo Pinheiro negocia uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, em seu cardápio, promete incluir informações sobre integrantes do TCU e do Judiciário.
José Múcio Monteiro chegou a participar de julgamento e proferir seu voto em processo do TCU que permitiu a liberação de recursos para o Arena das Dunas.
Procurado, José Múcio Monteiro afirmou ser amigo de Léo Pinheiro desde o período em que ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais do governo Lula, entre 2007 e 2009.
, ainda, que Pinheiro costumava lhe telefonar quando ia ao TCU para conversar. Múcio admitiu que, em uma ocasião, Léo Pinheiro falou sobre um processo da OAS relacionado a aeroportos, mas diz que o empreiteiro nunca pediu sua interferência em processos no TCU.
Paulo Câmara e cônsul geral dos EUA no Recife firmam parceria
Com o objetivo de afinar as relações entre Pernambuco e os Estados Unidos no que diz respeito ao estímulo à adoção de práticas sustentáveis, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18), o cônsul geral do país americano no Recife, John Barret.
Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo de Princesas, os dois assinaram um memorando visando promover, junto ao setor privado, projetos inovadores voltados às práticas de baixo carbono a serem implementados na Ilha de Fernando de Noronha, que funcionará como um laboratório vivo. Além da implantação de tecnologias, os projetos também buscarão analisar regulações do setor elétrico e discutir políticas públicas.
Inicialmente, estão sendo investidos R$ 26 milhões no projeto piloto, conduzido pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – a partir da implantação de sistemas de geração de energia renovável com armazenamento.
“A ideia é integrar empresas pernambucanas e brasileiras com empresas americanas, no sentido de criar uma economia que foque nas energias renováveis, na utilização de veículos elétricos, da Internet das Coisas e de sistemas de gestão de água e energética mais eficientes. Todo esse conjunto de produtos e soluções cria emprego, gera renda e aponta para um caminho da economia de baixo carbono”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier.
Lembra dele? Urso abandonado em Iguaracy em 2004 morre no Recife
Abandonado por um circo em 2004, o Urso Bruno morreu no Zoológico de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, após um processo crônico de desnutrição e uma infecção respiratória. O urso foi recolhido pelo Ibama na época. O órgão constatou que ele sofria maus tratos e estava muito abaixo do peso.
Antes de ir para Vitória de Santo Antão, no Grande Recife, onde ficou até sexta-feira (14), o Urso Bruno havia passado por um período de quarentena no zoológico da capital pernambucana, ainda em 2004. A morte ocorreu na segunda-feira (17) e foi divulgada nesta terça (18), segundo o G1PE.
Não se sabe a idade exata do urso-pardo, mas os veterinários avaliaram que ele tinha mais de 20 anos. Em 2004, ele foi abandonado por um circo na cidade de Iguaracy, no Sertão de Pernambuco. Desnutrido, com apenas 40% do peso normal, ele começou a receber tratamento adequado após uma ordem judicial. O caso teve repercussão nacional.
Em setembro de 2012, o zoológico de Vitória de Santo Antão, que tinha 104 animais, foi fechado por determinação do Ministério Público. Ele foi inaugurado em 1950 e nesses mais de 60 anos, nunca recebeu licença ambiental para funcionar. À época, Bruno pesava quase 300 quilos. A jaula dele foi considerada pequena pelo Ibama, que também reclamou do tamanho do tanque, usado pelo bicho para se refrescar.
Em nota, a administração do Zoológico de Dois Irmãos afirmou que, na unidade, o animal recebeu os cuidados da equipe técnica de biólogos, veterinários e zootecnistas, que administraram antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos e suplementos vitamínicos para melhora do quadro. Um exame de necropsia será feito, para o diagnóstico da causa da morte.
TRF-1 mantém prisão domiciliar de ex-ministro Geddel Vieira Lima
G1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta terça-feira (18) decisão da semana passada que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em substituição à prisão preventiva (antes de condenação ou absolvição).
A prisão domiciliar, com as demais restrições, foi concedida na última quarta (12) pelo desembargador Ney Bello. Como tratou-se de decisão liminar de um desembargador, o caso teve de ser analisado pelo plenário da 3ª Turma do TRF.
Nesta terça, Ney Bello foi acompanhado pelos juízes substitutos Guilherme Mendonça Doehler e George Ribeiro da Silva.
Por unanimidade, os três desembargadores que compõem a 3ª Turma entenderam que o encarceramento era medida desproporcional à suspeita, levantada pelo Ministério Público, de que Geddel estaria pressionando a mulher do doleiro Lúcio Funaro, preso desde junho do ano passado, para que ele não fizesse delação premiada.
Além de permanecer em casa e ficar proibido de contato com outros investigados e seus familiares, Geddel também deverá ser monitorado pela Polícia Federal.
Pela falta de tornozeleira eletrônica disponível na Bahia, o monitoramento – para fiscalizar se ele está se deslocando de sua residência, por exemplo – poderá ser feito por outros instrumentos, decidiu o TRF-1. O tribunal não especificou o instrumento a ser usado.
Em seu voto, Ney Bello, relator do caso, considerou que a única base para o pedido de prisão eram ligações que Geddel teria feito a Raquel Pitta, mulher de Funaro. Ao analisar depoimento dela, o magistrado considerou que não houve “ofensa, agressão, coação, cooptação, proposta indecorosa, financeira ou moral”.
“Vamos prender alguém para que não use o telefone, sendo que tinha o direito de fazê-lo? Até mesmo a domiciliar é um canhão para matar um mosquito. Ela sofre de proporcionalidade. Estou tirando o direito de ir e vir, para que ele não ligue para seis ou oito pessoas?”, afirmou no julgamento.
Plano Safra será lançado no Congresso Pernambucano de Municípios
Será lançado em Pernambuco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O lançamento acontecerá no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Na apresentação, o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Rodrigo Almeida, falará sobre as diretrizes das políticas públicas que integram o programa. “Somente para linhas de crédito do Pronaf, a Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) disponibilizou recursos da ordem de R$ 30 bilhões”, diz o delegado.
No dia anterior, 26 de julho, Rodrigo Almeida discorrerá sobre o tema: A agricultura familiar para o desenvolvimento das cidades, também no Centro de Convenções. O delegado estará no painel Os municípios e o desenvolvimento rural, dividindo mesa com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, e a economista Tânia Bacelar. E no dia 27 a apresentação será em Petrolina, no prédio do Banco do Brasil, a partir das 9h.
A grande novidade do programa, que passa a ser plurianual, é a diminuição de juros do crédito rural. Os juros para a safra 2017/2020 variam de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano. “Taxas reduzidas também favorecem sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, assim como investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água”, ressalta Rodrigo Almeida.
O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e possui dez eixos de atuação voltados para a segurança jurídica da terra, titulação e regularização fundiária, seguro da produção, ações para o Semiárido, assistência técnica e extensão rural, entre outras políticas.
Iguaracy: Governo Itinerante vai a Monte Alegre
Iguaracy News
A Prefeitura de Iguaracy confirmou para esta quinta (20) mais uma edição do Projeto “Governo Itinerante”. O Prefeito Zeinha Torres informou que a equipe de gestão estará atendendo no Sítio Monte Alegre, a partir das 8 horas da manhã.
Serão oferecidos à população local diversos serviços envolvendo profissionais das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Administração, Agricultura e Conselho Tutelar.
A primeira edição do programa aconteceu dia 11 de maio na comunidade da Mata Verde, há 50 quilômetros da sede. “É um programa que deixa a prefeitura mais perto do povo. As equipes de nossas secretarias trazem o governo municipal para dentro da comunidade”, disse.
Uma das justificativas é a extensa área territorial de Iguaracy. São 838,124 quilômetros quadrados, uma das maiores da região. Para que se tenha uma ideia, o município faz divisa com Ingazeira, Tuparetama, Tabira, Custódia, Sertânia, Afogados da Ingazeira e parte da Paraíba.
Projetos de cinema para o Sertão aprovados no Funcultura
Mostra Pajeú de Cinema tem garantia de mais um ano, agora com exibições em Iguaracy, Ingazeira e a clássica semana em Afogados
Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anunciou o resultado do edital de fomento à produção audiovisual no estado, o Funcultura Audiovisual 2016/2017.
Para esta edição, estão assegurados R$ 20.150.000,00 (vinte milhões, cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais) provenientes do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura e o restante disponibilizado pelo Fundo Setorial do Audiovisual/Ancine.
O 10º edital do Funcultura Audiovisual recebeu 443 inscrições, de 41 municípios pernambucanos, das 12 Regiões de Desenvolvimento. O processo de seleção foi dividido em três fases: habilitação documental, análise de mérito e defesa oral dos projetos. Ao final, 112 iniciativas foram contempladas nas categorias de Longa-metragem, Curta-metragem, Produtos para TV, Difusão, Formação, Pesquisa, Preservação, Desenvolvimento de Cineclubes e ainda na categoria Revelando os Pernambucos, destinada a projetos de curtas e difusão pelas regiões do estado.
O Funcultura Audiovisual 2016/2017 aprofundou a experiência iniciada na edição anterior, no que diz respeito às questões de gênero e de inclusão étnico-racial. Desta vez, o edital aumentou o peso da pontuação de projetos dirigidos ou roteirizados por mulheres. O resultado é que mais de 46% dos aprovados contam com realizadoras desempenhando estas funções.
Ainda no aspecto da democratização do acesso e da promoção da diversidade, o Funcultura Audiovisual inovou enquanto política pública ao destinar um percentual de aprovação para projetos de obras audiovisuais dirigidos e/ou roteirizados por profissionais negros/as e indígenas, mantendo ainda a pontuação diferenciada para as demais categorias.
Neste sentido, dos 73 projetos aprovados de obras audiovisuais 32,9% contam com diretores e/ou roteiristas negros/as e indígenas, acima do percentual de 20%, estabelecido inicialmente pelo edital. Nas demais categorias, dos 39 projetos aprovados, 71,8% também contam com esses perfis de profissionais em suas equipes de produção. No total, dos 112 projetos aprovados 65 contam com profissionais negros/as e indígenas nas equipes principais.
Alguns projetos importantes foram aprovados para municípios do Sertão do estado, com destaque para o Pajeú. Parte deles revelam a continuidade de experiências na área de cinema que são tidas como referenciais e de resistência cultural. Um dos exemplos é William Tenório, que emplacou dois projetos.
O mais importante garante a manutenção da Mostra Pajeú de cinema no próximo ano, em Afogados da Ingazeira com novidades em relação ao atual formato. Serão 9 dias de mostra de cinema, sendo 2 na cidade de Ingazeira em praça pública; 2 dias na cidade de Iguaracy em praça pública e 5 dias na cidade de Afogados da Ingazeira, no Cine São José. Serão liberados R$ 93.629,10 . Ele ainda conseguiu aprovar a produção em curtametragem “Revelando os Pernambucos”, . Serão liberados R$ 25.756,32.
Bruna Tavares, que coordena a Mostra Pajeú, também conseguiu a aprovação de um curta metragem e a produção de um livro a partir dos cinemas de rua do Estado. Este último com apoio de R$ 53.868,60.
Alexandre Morais, responsável por projetos na área de cultura como o Cultura Coisa & Tal Clube Pajeú aprovou u m projeto de desenvolvimento do Cineclubismo orçado em R$ 27.710,10. Atual Secretária de educação e coordenadora juntamente com Alexandre do projeto Cineclubinho, Veratânia Morais também teve projeto de Desenvolvi mento do Cineclubismo aprovado, com aprovação de recurso similar.
Em Arcoverde, Everson Melo Santos conseguiu aprovação de projeto de Desenvolvi mento do Cineclubismo, com duração de 5 meses e previsão de 20 sessões, com orçamento de R$ 20.951,70. Projeto parecido com o de Nivaneide da Silva Costa, de Salgueiro, com 15 sessões cineclubistas, acompanhadas de debate e orçamento de R$ 27.699,56.
De Petrolina, Wllyssys Wolfgang Reis Dias Araújo conseguiu aprovação de $ 46.790,40 para um longametragem com aproximadamente 110 minutos. Para Televisão, um roteiro com 8 episódios com 13 minutos de duração com recursos de R$ 81.890,46. Em Triunfo, Jean Deyvid Alcântara Farias vai organizar uma Mostra de Cinema com 4 dias de duração. O orçamento aprovado foi de R$ 25.668,00.
Para efeito de comparação, o edital 2015/2016 selecionou 101 projetos, dos quais 23 eram do interior. Agora, esse número salta para 43. Um resultado bastante significativo, considerando a natureza da produção audiovisual, que tende a reproduzir um modelo de concentração nos centros urbanos e nas capitais, segundo a Secretaria.
Estado libera R$ 1,1 milhão do FEM para o Sertão
O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).
Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.
Em Santa Maria da Boa Vista foram liberadas três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas descobertas, com alambrado, arquibancadas e iluminação, nos sítios Remanso e Casa Nova, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.
Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta o caráter gerador de emprego e renda que o FEM possui, além de ser uma ação que garante um caminho para a travessia deste momento de crise. “O País todo passa por crise, mas Pernambuco passa de forma diferente e o FEM é uma das formas que a gente tem de amenizar a dificuldade, uma parceria entre o Estado e todos os municípios de Pernambuco, que se transforma em calçamento, numa ligação de água no interior, entre outras obras escolhidas pelo prefeito de acordo com as demandas da população”, afirmou o secretário.
Adilson Gomes Filho, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, afirmou que, além das liberações que foram assinadas em Petrolina no último dia 14, foi realizada uma importante reunião da equipe da Seplag com três secretários da prefeitura de Petrolina para tratar do FEM no município. “O objetivo da reunião de trabalho foi destravar o FEM em Petrolina. Problemas que se arrastavam desde a gestão passada foram solucionados durante a conversa e o Fundo agora está com o caminho livre para continuar ajudando a população da cidade”, afirmou.
Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil), cidade do Sertão do Araripe. Desde 2015, o Governo do Estado já repassou R$ 143 milhões para obras em todos os municípios de Pernambuco. Só para o Sertão do São Francisco já foram R$ 6,5 milhões liberados.
Nota: defesa de Lula recorrerá de nova decisão de Moro
2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:
2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.
2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, Lula teria “efetivamente recebido” o apartamento tríplex, comprado com recursos provenientes de 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras. A decisão hoje proferida, no entanto, afasta qualquer relação de recursos provenientes da Petrobras e afirma que “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”. A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação.
2.3. – Diante do questionamento da defesa, o juiz agora afirma que o suposto ato de corrupção que motivou a condenação de Lula teria ocorrido “com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula. O esclarecimento hoje prestado pelo juiz deixa ainda mais evidente a ilegalidade da condenação de Lula, que está 100% baseada no depoimento de Leo Pinheiro, que nessa condição depôs sem o compromisso de dizer a verdade e, ainda, pressionado pelas negociações com o MPF objetivando destravar um acordo de delação com o objetivo de tirá-lo da prisão. Além de ser réu na ação e candidato a delator, Leo Pinheiro está condenado a 23 anos de prisão apenas em uma ação penal, e sua palavra não merece qualquer credibilidade, especialmente em tais circunstâncias.
2.4. Leia-se e releia-se os autos e não há um documento, um depoimento, além da palavra de Leo Pinheiro, que faça referência a esse afirmado “abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Se a palavra de delator não é confiável para motivar uma condenação, como diz a lei e foi recentemente reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, o que dizer da palavra de um corréu que depõe sem o compromisso de dizer a verdade e quando negocia sua delação com o órgão acusador.
2.5. Mesmo que fosse possível desconsiderar todos os elementos que comprometem a isenção do depoimento de Leo Pinheiro e a ilegalidade da sua utilização para basear uma sentença condenatória, a versão por ele apresentada é incompatível com outros depoimentos coletados no curso da ação. Por exemplo, Leo Pinheiro afirma que conversou sobre o afirmado abatimento de valores com os Srs. João Vaccari Neto e Paulo Okamotto, em 2009. O MPF não quis ouvir a versão de Vaccari, pois não o arrolou como testemunha nem mesmo nas diligencias complementares (CPP, art. 402). Okamotto, por seu turno, negou a conversa em 2009, assim como outras supostas conversas narradas por Pinheiro, admitindo que apenas conversou com ele em 2014. Sobre a utilização de recursos indevidos no empreendimento Solaris ou, ainda, na reforma da unidade 164-A, o depoimento de Pinheiro ainda é incompatível com diversos outros que constam nos autos, inclusive com o do ex-presidente da OAS Empreendimentos, proprietária do imóvel, o também correu Fabio Yonamine.
2.6. – A descabida comparação feita na decisão proferida hoje entre a situação de ex-diretores da Petrobras que confessaram a prática de atos ilícitos e o ex-Presidente Lula: (i) reforça a intenção permanente do juiz Moro de agredir a honra e a imagem de Lula e sua consequente – e inescondível – parcialidade; (ii) mostra que o juiz Moro não sabe distinguir situações que são diferenciadas pelos fatos: depois de uma devassa, nenhuma investigação identificou qualquer conta de Lula com valores ilícitos, seja no Brasil ou no exterior. Diante do teor da sentença e da decisão ora proferida, a única referência à atuação da Petrobras na ação, que parece ter agradado ao magistrado, foi quando um dos advogados da petroleira pretendeu interferir na nossa atuação profissional enquanto advogados de Lula, fato que mereceu o repudio de diversos juristas e defensores da advocacia independente e que não se curva ao arbítrio.
2.7. Também se mostra descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha. A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser estabelecido qualquer paralelo entre os casos.
2.8 – O reconhecimento do juiz de que “jamais” afirmou que “valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, mostra o desacerto de sua decisão que admitiu a petrolífera como assistente de acusação no processo, com custos diretos para os acionistas e, indiretos para os brasileiros, por se tratar de sociedade de economia mista. Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar “danos mínimos” ao reconhecer que o ex-Presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos 3 contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia.
2.9 – Moro reforça sua animosidade para julgar Lula – situação incompatível com a imparcialidade e com a igualmente necessária aparência de imparcialidade – ao confirmar trechos da sentença (104 parágrafos) que revelam ter ele ficado profundamente afetado com o fato de Lula haver se utilizado dos meios legais para questionar atos ilegais praticados pelo magistrado e por outros membros da Lava Jato no curso da ação, um deles reconhecido expressamente pelo STF no julgamento da Reclamação 23.457. Coloca-se acima da lei em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.
Cristiano Zanin Martins
Nem Afogados nem Tabira: empresa garante que Itapetim será primeira 100% saneada do Pajeú
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu Larissa Espíndola, engenheira da empresa Triedro Ltda, responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, e Gileno Gomes, engenheiro da Compesa.
A obra, que será no valor de R$ 10 milhões, já foi iniciada no Riacho dos Gatos e terá a duração de 18 meses. Serão 35 quilômetros de rede construídos, com três estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
A promessa é de que Itapetim será a primeira cidade totalmente saneada no Pajeú. Outras cidades até iniciaram o projeto antes como Afogados e Tabira, mas pararam ou próxima do trecho final, como Afogados, ou no início, caso de Tabira.
O prefeito agradeceu ao governador Paulo Câmara pela ação. A promessa dos engenheiros é de que, no máximo em 2 meses, serão iniciadas as obras. Como toda obra do gênero, algumas ruas serão interditadas, causando transtornos temporários.
20ª edição do Sonora Brasil aporta no Sertão
Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc, que chega este ano a sua 20ª edição.
Considerada a maior em circulação musical do País, a iniciativa aportou em Pernambuco para um circuito que vai acontecer de julho a novembro. A iniciativa traz para o Estado na primeira etapa do biênio 2017/2018 quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”. A programação foi aberta pelo Coco de Iguape, do litoral de Fortaleza, que passa por 14 cidades do Grande Recife, Agreste e Sertão.
“O projeto segue nosso princípio de dar acesso e difundir manifestações autênticas e tradicionais, como o coco, e aproximar os públicos que não têm a oportunidade de apreciar grupos de várias partes do Nordeste e de seus modos peculiares de fazer artístico em coletividade”, afirma a professora de Artes do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Sônia Guimarães. Após passar pelo Grande Recife e Agreste, o Sonora chega dia 21 de julho ao Sertão, começando por Triunfo. No dia 23, a apresentação acontece em Bodocó, seguida por Araripina (24) e Petrolina (25). O acesso é gratuito ao público.
A música do Coco de Iguape tem a estrutura de refrão fixo, apresentada pelo mestre e cantada pelos brincantes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são o caixão, feito de madeira em forma de caixa, o ganzá e o triângulo, pouco encontrado no coco. A dança tem como característica ser mais pulada e acontece em pares, um de cada vez no meio da roda. No repertório, estão músicas como: “Café”, “Diga Lá, Marino”, “Meu navio é cergueiro”, “Meu relógio deu hora” e “Helena”.
O grupo é formado pelo mestre Chico Caçoeira, Klévia do Iguape, Renato Cabral, Wellignton Monteiro, João Anastácio de Carvalho, José Ailton da Costa Miranda, Altamiro da Costa e Adonai Ribeiro. Os integrantes se apresentam descalço e as vestimentas são feitas artesanalmente com o mesmo tecido usado nas velas das jangadas.
Sonora Brasil – No biênio 2017/2018, a inciativa traz os temas “Na pisada dos cocos”, que apresenta a expressão típica da Região Nordeste, trazendo dois grupos do litoral e outros dois do interior; e “Bandas de música: formações e repertórios”, com um panorama das tradicionais bandas que, espalhadas pelo país, são reconhecidas como importantes instituições formadoras de músicos que integram orquestras e conjuntos de câmara. O primeiro tema circula pelos estados das regiões Norte e Nordeste, enquanto o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2018, na 21ª edição, acontece a inversão dos grupos.
Participantes – Além do Coco de Iguape, participam do tema “Na pisada dos cocos” outros três grupos: o Coco de Tebei, da comunidade Olho D’Agua do Bruno, da cidade de Tacaratu (PE), Coco de Zambê, de Tibau do Sul (RN) e Samba de Pareia, da Mussuca (SE).
Projeto Sonoras Brasil
21/7, 20h – Theatro Cinema Guarany (Triunfo)
23/7, 20h – Sesc Ler Bodocó
24/7, 20h – Lions Club (Araripina)
25/7, 20h – Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina)
Festa de 60 anos da Diocese de Afogados e da Padroeira tem início nesta 4ª
Tem início nesta quarta (19) a festa em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena, e também aos 60 anos da Diocese.
Para comemorar os 60 anos, paróquias vizinhas estarão coordenando o tríduo que tem início nesta quarta com celebrações na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
QUARTA (19): 19h – Abertura da Festa com noite dedicada a Paróquia de São José da Ingazeira com missa presidida pelo padre Luiz Marques Ferreira (Pe. Luizinho).
QUINTA (20): 19h – Noite dedicada a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, missa presidida pelo padre Aldo Guedes.
SEXTA (21): 19h – Noite dedicada a Paróquia de São Francisco de Assis com a missa presidida pelo padre Orlando Bezerra.
SÁBADO (22): 18h – Encerramento da Festa com noite dedicada a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios com missa presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, seguida de procissão com a imagem da Padroeira, Santa Maria Madalena, pelo centro da cidade.
Durante a missa de encerramento, o bispo estará lançando na Diocese o “Projeto Rota 60”, onde jovens conduzirão a imagem de Santa Maria Madalena nas 24 paróquias da diocese.
Tuparetama: Educação realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil
Coordenadora Romilda Lima. Foto: Secretaria de Educação
Fábio Rocha
A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres, segundo nota ao blog.
O objetivo da formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com a saúde das crianças na rotina da creche. Foram oferecidas também oficinas pedagógicas com o tema Jogos e Materiais Didáticos: construindo saberes na educação infantil.
As oficinas de saúde foram uma parceria com o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tuparetama. A fisioterapeuta e coordenadora do NASF, Dra Camila Patriota, falou sobre o desenvolvimento motor da criança de 0 a 5 anos.
A psicóloga Eva Souza, abordou as dificuldades do trabalho em equipe e os enfermeiros da UBS Vila Bom Jesus, Renato Farias e Katiana Valdivino, ofereceram a oficina de Primeiros Socorros. A I Formação Pedagógica da Educação Infantil aconteceu na Creche Micaelly Nunes em 07 e 08 de junho de 2017
As oficinas pedagógicas foram realizadas pelas coordenadoras do Infantil da secretaria de Educação de Tuparetama, Ilza Rodrigues e Romilda Lima. Estiveram acompanhando esta formação a secretária de Educação, Edione Feitosa, e a diretora de Ensino da secretaria de Educação, Marciana Cordeiro.
Moro rejeita questionamentos da defesa de Lula sobre condenação por Triplex
G1
O Juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença quecondenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula pode recorrer em liberdade.
Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por meio de contratos firmados pela empresa na Petrobras.
Lula negou as acusações. Na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.
“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.
Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.
“Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha (…) Ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente “usufrutuário em vida”.
Moro acrescentou que “em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência”.
Ao protocolarem os embargos de declaração, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moro foi omisso quanto à transferência do empreendimento para a OAS que, segundo a defesa, indica que Lula não é dono do tríplex.
Inicialmente, o condomínio onde está localizado o triplex era um empreendimento da Cooperativa dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop). Porém, a Bancoop quebrou e transferiu o empreendimento para o grupo OAS.
Moro reconheceu que outros proprietários de cota-parte do empreendimento também não informaram, no prazo previsto, se ficariam ou não com o apartamento, na ocasião, sob responsabilidade da OAS.
Entretanto, no entendimento de Moro, a ex-primeira dama Marisa Letícia e Lula estavam consolidados como donos do tríplex.
“(…) A falta de referência ao nome destes mais um elemento probatório no sentido de que, para BANCOOP e a OAS, a situação deles já estava consolidada, como proprietários de fato do apartamento triplex e não como pessoas que não teriam realizado a opção de desistência. Aliás, sobre esse documento, assim como sobre outros, nada falou a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em suas alegações finais”.
De acordo com o juiz, “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.
Outro aspecto questionado pela defesa foi, de acordo com os advogados, a omissão quanto à origem do dinheiro usado para o custeio do triplex e para as reformas.
Moro argumentou que não afirmou que os valores obtidos pela Construtora OAS, nos contratos com a Petrobras, foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente.
“Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação”.
Segundo o juiz, nem a corrupção, nem a lavagem exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras.
Moro afirmou, que algumas questões da defesa “não são próprias de embargos de declaração”. O juiz cita como exemplo as críticas às afirmações feitas pelo Juízo de que os advogados de Lula adotaram “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo”.
Para Moro, tais questionamentos “não são centrais ao julgamento do caso” e devem ser levados à Corte de Apelação”.
O juiz declarou, ainda, que a defesa deve ser combativa, mas “deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios”.
TCE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015
Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.
Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.
Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc.
Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.
São José do Egito: realizada manutenção preventiva de escolares
Aproveitando a “folga” de uma semana possibilitada pelo recesso escolar, o setor de gestão de frota ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza a manutenção preventiva de todos os veículos do transporte escolar que pertencem ao município.
São 11 ônibus do Programa Caminho da Escola, os “amarelinhos” como são conhecidos, ajudam no transporte de pelo menos 8 mil alunos das redes municipal e estadual todos os dias.
Lubrificação, troca de óleo e filtros, além de manutenção na parte elétrica e mecânica de cada veículo, são alguns dos serviços que estão sendo feitos ao logo dessa semana.
Francisco Sales e Luciolo Ferreira chefes do setor, acompanham atentamente cada trabalho realizado pelos mecânicos e vistoriam junto com os motoristas de cada ônibus os serviços realizados.
Experiências urbanas serão apresentadas no 4º Congresso Pernambucano de Municípios
Boas práticas urbanas do Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina foram selecionadas para participar do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”.
Ele acontece dentro do 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.
A escolha das práticas aconteceu por meio de chamada pública realizada pelo CAU/PE, as iniciativas estão alinhadas com conceitos como sustentabilidade e transformação urbana abordados pelo evento.
Em seleção realizada pela Comissão de Diretrizes Estratégicas do Conselho, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela coordenação do evento, foram escolhidos dez trabalhos, sendo seis deles na categoria menção honrosa.
As quatro melhores serão apresentados a gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais participantes do evento no dia 27 de julho. Durante todo o evento, entretanto, os trabalhos selecionados poderão ser conhecidos em exposição montada no estande do CAU/PE. Confira a lista:
Melhores práticas
Plano Diretor do Centro de Manaus (AM)
A Cidade Precisa de Você (SP)
Makeathon Fab City (PE)
Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a pé (PE)
Menções honrosas
Bairro Escola Bom Retiro (SP)
Arquitetura na Periferia (MG)
Acessibilidade e sustentabilidade nos trilhos do Parque Nacional em Fernando de Noronha (PE)
Centro Sapiens (SC)
Oxe, minha cidade é massa! (PE)
Plano de regularização fundiária de assentamento habitacional na Área de domínio da União no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PE)
Onda de frio surpreende moradores e turistas em Pernambuco
De acordo com a Apac, Triunfo tem registrado a menor temperatura do ano em Pernambuco (Foto: Opinião Triunfo)
Casacos fora do armário, vento frio no meio do dia e noites embaixo do cobertor, sem ar-condicionado ou ventilador. Pode parecer estranho, mas tem sido esse o cenário em parte das cidades de Pernambuco nas últimas duas semanas.
O inverno, bem mais rigoroso do que o de costume, tornou-se “assunto” na maioria das cidades do Estado, principalmente no Agreste e Sertão, onde as temperaturas baixas combinadas com chuvas insistentes e ventos bravios têm provocado uma onda de frio e de surpresa entre moradores e turistas.
De acordo com dados da Agência de Climas de Pernambuco (Apac), até o momento, o recorde oficial do Estado foi registrado no município de Triunfo, onde os termômetros atingiram 14,1ºC no último dia 7. No entanto, moradores de outros municípios têm publicado fotos, nas redes sociais, exibindo temperaturas (marcadas em termômetros digitais pessoais) que variam de 8º C a 12º C.
Em Triunfo, o desfile de casacos, cachecóis, luvas e até gorros é uma constante, especialmente à noite, na beira do açude, onde a bela paisagem do casario em estilo francês até lembra cenas de cidades europeias (Estadão).
Mais uma barragem “sangra” em Pernambuco
A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.
A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno, e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.
A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação. Com as três barragens cheias, o fornecimento de água para Garanhuns está garantido até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.
Ministério da Integração reconhece situação de emergência em mais dez municípios
Canhotinho, em Pernambuco
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros.
A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.
Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Temer tenta dissuadir deputados do PSB de migrar para DEM
Andréia Sadi
O presidente Michel Temer montou uma operação nos bastidores para evitar a migração de cerca de 10 deputados do PSB para o DEM, partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.
Nesta segunda-feira (17), Temer pediu ao deputado Danilo Fortes (PSB-CE), com quem se reuniu, para agendar um encontro pessoalmente com a líder do PSB na Câmara, Teresa Cristina.
O encontro está agendado para a manhã desta terça (18) na casa da deputada. O objetivo de Temer, em meio à instabilidade de seu governo, é evitar que Maia se fortaleça com o aumento da bancada do DEM.
Se o grupo de deputados descontentes do PSB sair da legenda, o DEM pode se tornar a quinta maior bancada da Câmara – atrás apenas de PMDB, PT, PP e PSDB. Hoje, a bancada tem 29 parlamentares e pode chegar a 40.
Um ministro de Temer afirma que o presidente gostaria que a migração dos deputados fosse para o PMDB, seu partido, e para isso pretende inclusive conversar com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, da ala insatisfeita do PSB, que deve participar do encontro desta terça na casa de Teresa Cristina.
Formalmente, no entanto, Temer nega esse movimento. A alegação é que está conversando com os parlamentares em busca de votos contra a denúncia na Câmara.
