Paulo Câmara e cônsul geral dos EUA no Recife firmam parceria

A Prefeitura de Flores informou em nota ao blog que realiza na próxima terça-feira, dia 29 de maio, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do primeiro quadrimestre de 2018.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Educação do Município e a gestão municipal convida todos os moradores e moradoras da cidade a participar do evento.

“A audiência pública é para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais (prefeitura) e apresentar as ações e serviços da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2018 (janeiro a abril)”, explica o prefeito Marconi Santana.

Neste sábado (24), Dia Nacional do Voto Feminino, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizou a Oficina Mulher, um evento voltado para discutir questões pertinentes ao empoderamento feminino e à participação das mulheres na esfera pública. Utilizando as redes sociais para destacar o momento, Fredson enfatizou a importância histórica da data e a urgência de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero no município.

“Em São José do Egito, a ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres destaca a necessidade urgente de promover o empoderamento feminino”, afirmou Fredson em suas redes sociais. O pré-candidato ressaltou que o Dia Nacional do Voto Feminino é uma oportunidade para celebrar a conquista histórica das mulheres na luta pela igualdade de direitos.

Segundo Fredson, é crucial reconhecer a voz valiosa de cada mulher e incentivar sua participação ativa nos processos decisórios da cidade. “Cada mulher tem uma voz valiosa, capaz de contribuir para o aprimoramento de São José do Egito e para fortalecer o empoderamento local”, destacou o pré-candidato.

As declarações de Fredson refletem a importância de criar oportunidades para que as mulheres expressem suas opiniões e necessidades, visando construir uma sociedade mais inclusiva e justa. O pré-candidato ressaltou ainda a necessidade de implementar políticas que atendam às necessidades específicas das mulheres locais, promovendo não apenas a igualdade de gênero, mas também o desenvolvimento integral da cidade.

“É necessário reconhecer a importância singular de cada mulher na comunidade e abrir caminho para a implementação de políticas que promovam sua participação ativa e igualitária em todos os aspectos da vida pública e privada”, concluiu Fredson da Perfil, reforçando seu compromisso com a causa feminina em São José do Egito.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada,  Vandeci Sousa Leite,  solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque  (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.

A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.

Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.

Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram  informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.

Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.

O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.

Luciano e Zeinha Torres afirmam que todos os nomes cotados para o Palácio tem qualidades. “O que o governador mandar a gente vota”

Os prefeitos de Ingazeira,  Luciano Torres e Iguaracy,  Zeinha Torres,  ambos do PSB, foram os convidados do Debate das Dez de hoje.

Irmãos e gestores,  caso único no estado, eles fizeram avaliação positiva do ano de 2021 e falaram das perspectivas para o próximo ano.

Além das ações com recursos próprios,  como a recém entregue fachada da prefeitura e iluminação do estádio Iedo Ivo de Morais Veras na Ingazeira,  calçamentos,  projeto da ciclovia e entregas nos distritos em Iguaracy,  Luciano e Zeinha deram muito destaque às rodovias estaduais anunciadas pelo governador Paulo Câmara.

No caso de Iguaracy,  o município começa a ser beneficiado com o andamento da PE 310. Zeinha diz não ter dúvidas da construção da rodovia que liga Iguaracy a Monteiro por dentro, indo da sede a Jabitacá.

Mesma certeza alimenta Luciano Torres sobre a chamada “Estrada do 49”, entre Ingazeira e o entroncamento da PE 275 em Tuparetama.  O gestor disse também ter tido a garantia de melhorias na PE 283, rodovia que liga a PE 292 a Ingazeira.

Sobre sucessão,  Luciano Torres e Zeinha deixaram claro que estão dispostos a trabalhar pelo nome escolhido pelo governador Paulo Câmara.  Para Torres, apesar dos rumores em torno de Tadeu Alencar e Danilo Cabral,  um nome que ainda não pode ser descartado é o de Geraldo Júlio.  “Eu voto em quem o governador mandar”, brincou Zeinha.

Nas candidaturas proporcionais,  Luciano Torres afirmou que vota em José Patriota e Lucas Ramos.  Já Zeinha apoiará Renildo Calheiros e Waldemar Borges.  “Mas Patriota terá uns votinhos lá”, disse, referência ao apoio de vereadores como Fábio Torres.

Provocado a falar sobre o nome para sua sucessão Zeinha evitou falar em favorito. “Nosso grupo tem ótimos nomes. A ponto de a oposição ter pego um nome da gente pra disputar. Temos Doutor Pedro, Albérico Rocha, agora surgiu o nome de Marquinhos. No tempo certo vamos escolher”.