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Ministério da Integração reconhece situação de emergência em mais dez municípios

Por Nill Júnior
Canhotinho, em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros.

A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.

Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Outras Notícias

Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social. Uma das emendas busca manter o […]

Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Penas máximas para Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação. Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão. O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

Toinho da Ponte anuncia apoio a Vicentinho

O vereador Vicentinho, do PSB, confirmou o apoio do vereador Toinho da Ponte. A informação foi dada em primeira mão pelo blogueiro Júnior Finfa. Toinho, assim ccomo Rubinho do São João e Sargento Arrgemiro, não disputará a reeeleição. Em 2020, Vicentinho teve 857 votos, sendo o quinto mais votado. Já Toinho foi o último a […]

O vereador Vicentinho, do PSB, confirmou o apoio do vereador Toinho da Ponte. A informação foi dada em primeira mão pelo blogueiro Júnior Finfa.

Toinho, assim ccomo Rubinho do São João e Sargento Arrgemiro, não disputará a reeeleição.

Em 2020, Vicentinho teve 857 votos, sendo o quinto mais votado. Já Toinho foi o último a conseguir a vaga pelo quociente, obtendo 260 votos e sendo a grande surpresa do pleito passado.

Toinho havia sido eleito pela oposição, no Podemos, mas aderiu ao bloco governista. Com a decisão Vicentinho incorpora de vez a briga dentre os que poderão ser majoritários no município.

Alceu e Maestro Spock na Festa de Louro. Veja demais atrações:

Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024. O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho,  neto de Louro, em sua rede social. A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho. A realização é do Instituto Lourival Batista e da […]

Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024.

O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho,  neto de Louro, em sua rede social.

A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho.

A realização é do Instituto Lourival Batista e da Casa do Repente. O apoio, da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

No dia 2, Missa do Cantador às 19 horas, presidida pelo Padre Luizinho. Às 21 horas na Praça do Repente,  além da inauguração de um monumento,  Zé Carlos do Pajeú e André Santos, Aryel Freire e Erivaldo Ferreira e Túlio Fontenele.

Às 22h, Sarau Poesia Viva com Graça Nascimento e Jáder Vangelis.

Dia 3, no Espaço João Macambira,  no Centro de Cultura,  15h, apresentação e debate sobre a cultura do pífano.

Às 18 horas na bodega Job Patriota,  recitais com Lucas Rafael e Marcos Nascimento.  Shows com Bia Marinho e Zombê.

No dia 4 as atividades começam às 15h com o lançamento do livro “Maracá Gibão e Viola: poetas Xucuru criando o sertão da poesia”, com Lindoaldo Campos e mediação de Lucas Rafael.

Às 17 horas, na Bodega Job Patriota,  lançamento do livro Pecúnio,  de Jorge Filó. Participação de Marconi Melo. Recitais com Aninha Silva, Perazo Castilho e Antonio José. Show de Agda.

No palco Zá Marinho às 19 horas, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes. Ainda Kely Rosa, pandeirada Miguel Marinho, Vates e Violas e Alceu Valença.

No dia 5, 15h no Espaço João Macambira,  leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho,  com Maria Helena Marinho e Bia Marinho.  Em seguida,  mesa de glosas com mulheres do repente. Depois mesa de glosas masculina.

Às 17h30 na bodega Job Patriota,  Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin,  Maestro Spock,  Show Teotônio e Encanto & Poesia.

E dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordei, recitaise shows, com Lucas Castro,  Ednardo Dali, Miguel Marinho,  Felipe Weinberg  e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.

Cunhada de Vaccari se entrega à PF no PR

Do G-1 A cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se entregou à Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 14h desta sexta-feira, 17. Marice Correa de Lima chegou de táxi, acompanhada de seu advogado, o criminalista Claudio Pimentel. Marice está com prisão temporária decretada pela Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava […]

irma-vaccari

Do G-1

A cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se entregou à Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 14h desta sexta-feira, 17. Marice Correa de Lima chegou de táxi, acompanhada de seu advogado, o criminalista Claudio Pimentel. Marice está com prisão temporária decretada pela Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava Jato. A cunhada de Vaccari teve seu nome citado nas primeiras fases da Operação Lava Jato, no início de 2014.

Ela teria recebido propina no dia 3 de dezembro de 2013 da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobras. Os valores teriam sido entregues em espécie a mando do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, no endereço onde ela mora, em São Paulo.

A PF suspeita que Marice e outros familiares de Vaccari – a mulher, Giselda, e a filha Nayara ­- foram usadas para ocultar valores ilícitos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT. Uma linha da investigação aponta para negócio lucrativo que Marice realizou com a OAS. Ao comprar um apartamento Bancoop da empreiteira ela lucrou 100% em apenas um ano – adquiriu o imóvel por R$ 200 mil e o vendeu um ano depois por R$ 432 mil para a própria empreiteira.

A força-tarefa da Lava Jato vê “caráter fraudulento” na transação. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”.

Marice, segundo informa o pedido de prisão, “funcionava como uma auxiliar de João Vaccari Neto para operacionalizar a propina destinada ao Partido dos Trabalhadores”. Os investigadores acreditam que a cunhada “recebia vantagens indevidas destinadas a Vaccari”.

Na quarta-feira, 15, a Polícia Federal esteve em seu apartamento em São Paulo, mas não a encontrou. Segundo o advogado Cláudio Pimentel, a cunhada de Vaccari estava em um congresso no Panamá. Ela chegou a Curitiba, nesta sexta, e seguiu direto do aeroporto para a sede da PF.