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TCE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Por Nill Júnior

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc.

Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Outras Notícias

Arcoverde é primeira cidade polo estadual do carnaval a cancelar programação

O primeiro prefeito de uma cidade com tradição de carnaval cancelou a programação em Pernambuco. Até agora, a medida havia sido anunciada apenas por cidades sem tradição na Festa de Momo. Seguindo o exemplo de capitais e outras cidades do estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou que determinou o cancelamento das festas […]

O primeiro prefeito de uma cidade com tradição de carnaval cancelou a programação em Pernambuco. Até agora, a medida havia sido anunciada apenas por cidades sem tradição na Festa de Momo.

Seguindo o exemplo de capitais e outras cidades do estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou que determinou o cancelamento das festas de Réveillon e do Carnaval 2022. A cidade realiza a tradicional Folia dos Bois.

Segundo a Folha das Cidades, o prefeito disse que teve uma reunião com a Procuradoria e o Controlador do Município, e pediu pra cancelar o Reveillon e o Carnaval de 2022.

Questionado sobre a realização do São João no próximo ano, o prefeito se disse “muito esperançoso” e que ainda tinha muito tempo pela frente para tomar uma decisão. Afirmou não acreditar que venha a ter uma nova onda da Covid-19 na região.

A decisão do prefeito de Arcoverde de cancelar o Carnaval acontece no mesmo dia em que o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), também anunciou o cancelamento das festividades de momo em 2022 num dos principais polos carnavalesco do estado. Buíque também tem um importante polo carnavalesco.

PF prende ‘hacker da Vaza Jato’ e faz buscas em endereços de Carla Zambelli

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato.  A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada […]

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato. 

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O advogado de Walter Delgatti Neto confirmou a prisão ao blog e que ele está preso em Araraquara, no interior de São Paulo. A defesa disse que não teve acesso a decisão e que só autoriza depoimento do cliente se também estiver presente.

Oficialmente, a Polícia Federal divulgou que há cinco mandados de busca e apreensão (três no DF, dois no SP) e um mandado de prisão preventiva.

Na ação, a PF tenta obter mais informações sobre a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Os documentos forjados incluíam um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No ofício, havia inclusive a frase “faz o L” – um dos slogans da campanha eleitoral mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, diz material da Polícia Federal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a operação em uma rede social.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”, escreveu. As informações são do blog da Andréia Sadi/g1.

Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política. A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar […]

tadeuemesa
Tadeu Alencar

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

CDL Afogados consegue adiar desligamento que afetaria comércio

Uma intervenção da CDL Afogados da Ingazeira conseguiu alterar uma programação de desligamento da Celpe que afetaria o comércio local. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Celpe, após provocação da CDL Afogados, o desligamento que estava programado para esta sexta, dia 11, pela manhã, foi remanejado para a tarde da quarta-feira, dia 16. […]

Uma intervenção da CDL Afogados da Ingazeira conseguiu alterar uma programação de desligamento da Celpe que afetaria o comércio local.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Celpe, após provocação da CDL Afogados, o desligamento que estava programado para esta sexta, dia 11, pela manhã, foi remanejado para a tarde da quarta-feira, dia 16.

A Celpe atendeu solicitação formal da CDL e se colocou a disposição.

A CDL argumentou que ainda sofre as consequências econômicas da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas tomadas contra o comércio. Ainda que os dias de pico da atividade comercial na cidade são exatamente sexta e sábado.

Carnaibana que virou Consulesa Britânica lança livro

Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel, lança no próximo dia 18 de janeiro, às 19h, no Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, seu livro: “Os Mais Belos Sonhos Sonhei”. A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, cidade natal. De sua […]

Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel, lança no próximo dia 18 de janeiro, às 19h, no Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, seu livro: “Os Mais Belos Sonhos Sonhei”.

A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, cidade natal. De sua ida para Águas Belas, depois Recife e posteriormente para a Inglaterra, onde cursou doutorado em Odontologia na Universidade de Londres.

Dilsa conta ainda sua experiência como Consulesa Britânica em São Paulo, dividindo com seu marido funções diplomáticas em representação ao governo da Rainha Elizabeth II.