Flores recebe Amigos do Peito

Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

“O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos técnicos, licitação e boletins foram entregues à Caixa Econômica.

Sobre as obras de calçamento, disse Rubinho, as ruas 3 e 4 dos Barreiros já estão prontas. Quanto ao asfalto, em comum acordo a empresa Ancar que só aceitava iniciar a obra com adiantamento de 50% dos recursos, foi distratada.

No dia 04 de dezembro haverá uma nova licitação para definir a empresa que asfaltará cerca de 10 ruas na cidade das tradições.

Somando o valor da emenda mais a contrapartida do município, Tabira investirá cerca de R$ 2 milhões em calcamento e asfalto de ruas.

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360.

“Fico imensamente feliz e animado com a decisão do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo em lançar oficialmente meu nome como pré-candidato a governador, conforme o diretório ampliado acaba de anunciar”, escreveu o senador no Twitter. “Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado.”

O atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é do PSB -legenda com a qual o PT negocia uma federação, junto ao PC do B e PV, para as eleições de outubro. No momento, as tratativas estão “azedadas” depois do encontro de Casagrande com o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos).  

Quem classificou a negociação como “azeda” foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, o encontro atrapalha as negociações, além de ser “uma sinalização política ruim”. Segundo a congressista, “você não serve a 2 senhores, não pode ser assim”.

Além disso, um dos maiores impasses para PT e PSB fecharem o acordo é a candidatura ao governo de São Paulo. Até o momento, os partidos não abriram mão dos nomes de Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral para o Palácio dos Bandeirantes.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, acompanhada do Secretário Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, iniciam nesta quarta-feira agenda no Pajeú.

Essa manhã, desembarcam em Serra Talhada. Às 09h30 está programada visita ao Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada com a INFRAERO, acompanhados do Deputado Sebastião Oliveira. Em seguida, participa de entrevistas a imprensa.

Fernandha segue ainda para Triunfo, onde visita o canteiro de obras do Caminhos de Pernambuco na PE-365. A tarde visitas a Via Verde, Ponte Triunfo e outras ações. Nesta quinta,  terá agenda em Afogados da Ingazeira e Ingazeira.