Onda de frio surpreende moradores e turistas em Pernambuco

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.

Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.

Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.

É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.

Na tarde desta terça-feira (25), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para lamentar o falecimento de duas lideranças de Pernambuco: João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco-Fetape.

“A gente lamenta ter que comunicar esses falecimentos. Meus sinceros sentimentos à família desses dois grandes líderes e amigos”. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos, morreu aos 49 anos neste sábado (22). Segundo o Tribunal, a morte ocorreu no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e foi motivada por um ataque cardíaco.

Já Antônio Marques faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife. Ele foi um dos nomes mais importantes na luta sindical no estado, tendo ajudado a formar um grande número de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

SAMU ofereceu serviço de prontidão para ajudar a salvar eventuais vítimas de acidentes e outras ocorrências em evento que reunirá milhares.

Prefeitura simplesmente largou o serviço. Valor de duas atrações do evento pagariam seis meses do serviço. Cidade teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

A prefeitura de Arcoverde teve oferta de um esquema especial de atuação do SAMU no período junino, onde milhares de pessoas acessam a cidade, e disse não. A revelação foi feita pela coordenação do programa falando ao blog e á Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador Geral Médico do SAMU III Macro, do qual Arcoverde faz parte, o médico Jener Castelo Branco Mourão e Vinicius Machado, Controlador Interno, a prefeitura foi a última a largar o serviço, que mensalmente, atualmente custa R$ 2,52 mês per capita. São cerca de R$ 180 mil mês. Pelo poderio de receitas do município, o valor chega a ser módico. Duas atrações do pomposo São João de Arcoverde pagariam 6 meses do serviço que poderia salvar vidas. E o valor deve cair com a adesão do Governo Federal, que arca com a maior parte, 50%.

A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Mas a pactuação do SAMU garante por exemplo prioridade a acidentados, a chamada “vaga zero”, mais mapeamento da área, avaliação de risco, articulação com a rede, dentre outras ações de planejamento. Em suma, um paciente encaminhado tem total prioridade no atendimento na rede de referência. “O debate nunca é pelas vidas a serem salvas. É sempre pelo valor”, disse um dos coordenadores. Numa busca rápida, Arcoverde tem quase R$ 6 milhões em caixa próprio da saúde, parte para financiamento de programas como o SAMU. Basta ver no link  do site do CONASEMS. Arcoverde teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

No domingo, a Coluna do Blog destacou que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas dez cidades permanecem no consórcio. O blog trouxe a relação dos municípios.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.