Congresso de Municípios terá Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste

Além dos recursos financeiros, o estado foi contemplado com 5,2 mil postos de trabalho

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Pombos, Ipojuca, Paulista, Glória do Goitá, Venturosa, Abreu e Lima, Primavera, Olinda, Caruaru, Itapissuma e Recife. 

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.

Os investimentos em Pernambuco fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além de Pernambuco, os projetos estão instalados nos estados da Bahia (9), da Paraíba (6), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

Em Pernambuco, serão contempladas as empresas DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA. 

De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.  

Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.

“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

Saiba mais 

Tecon Suape S/A – R$ 40 milhões de investimentos; 

Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A – R$ 38,4 milhões; 

Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA – R$ 26,2 milhões; 

Usina União e Indústria S.A – R$ 23,8 milhões;

Cristal Copo Descartáveis S/A – R$ 18 milhões;

Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA – R$ 17,2 milhões;

Polimix Concreto LTDA (4 unidades) – R$ 2,1 milhões; 

Indústria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA – R$ 320,3 mil; 

Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA – R$ 243,8 mil DI2WIN Tecnologia LTDA – R$ 185,1 mil.

Segundo o prefeito de Carnaíba, a discussão será jogada para ano que vem

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), negou nesta quarta-feira falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que já teria definido o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz para ser a candidata a prefeita em 2024 pela Frente Popular.

Segundo o gestor a discussão da sucessão será jogado para o próximo ano, 2024. “Estamos avançando com os nomes, escutando a população. O que a gente tem que valorizar são os bons quadros que nós temos, e são muitos na Frente Popular e nós vamos escutar, ouvir e colocar sem sombra de dúvidas o que for de melhor pra Carnaíba”, afirmou o gestor.

Ainda segundo Anchieta a candidatura escolhida terá que ser competitiva e competente para gerir o município entre 2025 e 2028 e que os nomes que surgem são especulações.

“Ainda não é o momento desta discussão. Logicamente se especula a todo o momento, mas a discussão ainda não é agora, no futuro a gente define a candidatura do nosso campo”, afirmou Patriota.

O nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, surgiu após uma entrevista do blogueiro Júnior Finfa com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda.

Tiago era tido por todos como um dos nomes para suceder Anchieta, mas revelou na entrevista que será candidato a vereador pela Frente Popular de Carnaíba. Segundo o blogueiro, a decisão de Tiago teve a ver com a suposta escolha de Thaynnara pelo prefeito para ser a sua sucessora.

A governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, visitou, nesta sexta-feira (1°), as sedes de dois ícones da identidade cultural do carnaval do Estado, o Homem da Meia-Noite e os Bonecos Gigantes de Olinda, ambos na Cidade Alta. Durante o encontro, foram tratados temas relativos à realização da festa de Momo em 2024.

“Estes são dois lugares icônicos para o carnaval de Pernambuco. O Governo do Estado está chegando junto, dando o apoio necessário para sua sustentabilidade e manutenção, para reforçarmos parcerias, que reforçam a cultura e a economia criativa. Nosso compromisso é garantir a manutenção das tradições, que expressam para o futuro um legado cultural incomparável”, destacou Priscila Krause.

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esteve presente no encontro e enfatizou que, em 2024, Pernambuco terá o maior carnaval da história. “Estamos planejando e conversando na ponta com quem faz o nosso carnaval, e nos traz o sentimento de pertencimento e orgulho de ser pernambucano”, ressaltou Cacau, que esteve acompanhada do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. “O governo vai estar sempre presente, não somente no carnaval, mas desde agora, ajudando a quem carrega a nossa história”, concluiu. A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, também acompanharam a visita.

Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2006, o Homem da Meia-Noite surgiu como uma dissidência da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (que também é Patrimônio Vivo), em dezembro de 1931. De fraque, cartola, gravata borboleta e dente de ouro, o calunga sai tradicionalmente à meia-noite do Sábado de Zé Pereira para passear pelas ladeiras de Olinda.

“Estou há 22 anos conduzindo o Homem da Meia-Noite, e é a primeira vez na história que uma governadora nos visita. É motivo de orgulho e de honra ver o Governo do Estado próximo ao gigante de Olinda, e isso tem um significado imenso, porque quando ele está próximo do Homem da Meia-Noite, ele está próximo do povo pernambucano”, afirmou Luiz Adolpho, presidente da agremiação.

Ainda na Cidade Alta, Priscila Krause visitou o artista plástico Silvio Botelho, idealizador dos Bonecos Gigantes de OIinda. Em 1974, o profissional criou seu primeiro boneco gigante, o Menino da Tarde, “filho” do encontro entre o Homem da Meia-Noite e A Mulher do Dia. E por trás de muitos outros bonecos gigantes de Olinda, existe um trabalho artístico que, na maioria das vezes, foi realizado no seu ateliê. “Essa ação da governadora de visitar in loco quem faz o carnaval de Pernambuco é de suma importância. Valoriza o artista e é uma demonstração de que ela reconhece e que não quer ter notícia, mas sim, estar presente”, detalhou o artista plástico.

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.