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Congresso de Municípios terá Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste

Por Nill Júnior

Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.

Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.

Para finalizar, as experiências dos estados  com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da Amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas.

Outras Notícias

Flávio Marques diz que tem dificuldade na transição e aciona MP para acessar dados

Do Blog da Folha O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados […]

Do Blog da Folha

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados da Prefeitura.

“Temos dificuldade em todas as áreas na transição, porque a gente solicita informações relacionadas à folha (de pessoal), pagamentos, saldos, extratos, convênios, terceirizadas que existem no município, dados que vão aprofundar o diagnóstico, e não tem. A gente tem precisado do apoio do Ministério Público, acionando o promotor várias vezes”, assinalou Flávio.

Marques revelou ainda que fará uma reforma administrativa, modificando a estrutura do governo na cidade que segue o mesmo modelo há anos, sem alteração. O futuro prefeito detalhou as mudanças que pretende realizar.

Flávio Marques quer, por exemplo, extinguir a Secretaria de Segurança Pública, que avalia não ter desempenhado um papel relevante na atual gestão, para que passe a ser uma diretoria de segurança e defesa civil. A quantidade de pastas não deve mudar, conforme detalhou.

“Tabira tem uma lei de 1995. Ano que vem fará 30 anos que a cidade é governada por essa lei. Vamos fazer uma reforma administrativa em que a Secretaria de Relações Institucionais vai virar Secretaria de Governo e Participação Social. As secretarias vão ter que funcionar e render serviço para a população”, enfatizou.

Prefeito de Princesa Isabel vence batalha na justiça

Por Anchieta Santos O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o […]

Por Anchieta Santos

O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o atual chefe do poder executivo princesense foi secretário daquele município, na gestão do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares.

No julgamento do TJPB o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão.

Ricardo em nota à imprensa, reafirmou a confiança na Justiça e na sua absolvição. Divulgado o resultado do julgamento, aliados do Prefeito promoveram carreata e um foguetório na cidade. Adversários de Ricardo, acreditam que o inferno astral do gestor está longe de acabar.

CPI da Petrobras: Dilma diz que o PSDB ‘faz as representações que quiser’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o “PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”. O partido da candidato Aécio Neves anunciou neste domingo que vai entrar com medidas pedindo a apuração de suposto vazamento de questões que seriam feitas pela CPI da Petrobras a dirigentes da estatal. O líder do PSDB […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o “PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”. O partido da candidato Aécio Neves anunciou neste domingo que vai entrar com medidas pedindo a apuração de suposto vazamento de questões que seriam feitas pela CPI da Petrobras a dirigentes da estatal. O líder do PSDB no Senado chegou a dizer que a presidente tem “responsabilidade moral” sobre o que considerou um “conluio”.

“Acho que o PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”, disse Dilma a jornalistas, durante visita a uma unidade de saúde na periferia de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira

Reportagem publicada na edição da revista Veja deste sábado (02) denunciou que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e ex-dirigentes da estatal ouvidos na CPI do Senado que investiga a empresa tiveram acesso prévio a perguntas – e respostas – que seriam feitas por parlamentares governistas durante as sessões.

A presidente não quis falar sobre o suposto vazamento de questões.

“Acho que é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, disse Dilma.

A revista cita também o relator da CPI da Petrobras no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), que teria recorrido ao ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e a Foster para fazer chegar às mãos de José Sérgio Gabrielli as perguntas e respostas do depoimento dado pelo ex-presidente da estatal em 20 de maio deste ano.

Marin aceita extradição para EUA

O ex-presidente da CBF José Maria Marin concordou nesta quarta-feira com sua extradição para os Estados Unidos. Preso desde o dia 27 de maio em Zurique, na Suíça, a informação foi confirmada em comunicado da Justiça Federal do país (FOJ, na sigla em inglês). As autoridades suíças informam que já aprovaram a extradição em processo […]

img_3503O ex-presidente da CBF José Maria Marin concordou nesta quarta-feira com sua extradição para os Estados Unidos. Preso desde o dia 27 de maio em Zurique, na Suíça, a informação foi confirmada em comunicado da Justiça Federal do país (FOJ, na sigla em inglês).

As autoridades suíças informam que já aprovaram a extradição em processo simplificado, e ressaltam que, por motivos de segurança e privacidade, não darão qualquer informação sobre local e horário da entrega de Marin para as autoridades americanas. O pedido oficial de extradição foi emitido pelos Estados Unidos no dia 1 de julho.

Ao blog Bastidores FC, a defesa de Marin afirmou que o brasileiro “quer colaborar com a Justiça e provar a sua inocência nos Estados Unidos”. A mudança de atitude de Marin se deu para reduzir o seu tempo de prisão em Zurique. A estimativa da defesa é de que sua permanência na prisão suíça seria de mais “quatro ou cinco meses” se seguisse apelando contra a extradição. A idade avançada e o estado de saúde do dirigente pesaram na decisão.

Marin foi preso dois dias antes da última eleição presidencial da Fifa com outros seis dirigentes ligados à entidade. Era o único que ainda não tinha uma posição da FOJ divulgada. Além dele, somente Jeffrey Webb, ex-presidente da Concacaf e vice-presidente da Fifa, havia aceitado a extradição.

A Suíça entregou Webb para os Estados Unidos no dia 15 de julho. Em solo americano, ele fez um acordo de US$ 10 milhões (cerca de R$ 40 milhões) para responder à primeira fase do processo em liberdade, mas sob supervisão constante do FBI. Para garantir o valor, entregou carros, relógios, propriedades da família e até joias da esposa.

O brasileiro pode tentar acordo semelhante, que também foi obtido por Alejando Burzaco, da Torneos y Competencias – mas o argentino pagou o dobro de Webb, US$ 20 milhões (cerca de R$ 80 milhões). Marin possui um apartamento em Nova York, onde se desenrola o processo.

Lula tem 45% contra 31% de Bolsonaro no primeiro turno, diz pesquisa Genial/Quaest

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022. Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos […]

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022.

Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos do que no mês passado, enquanto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou 31%, um ponto a mais em comparação com o último mês.

Portanto, ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Os demais candidatos somaram 12% — Ciro Gomes (PDT) oscilou de 7% para 6%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) se mantiveram com 2%, Pablo Marçal (PROS) permaneceu com 1% e os demais não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53% dos votos contra 34% de Bolsonaro — dados similares aos de junho, quando o placar era de 54% a 32% para o petista.