Experiências urbanas serão apresentadas no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

O deputado estadual José Patriota destacou na terça-feira (11) a importância da interiorização do turismo em Pernambuco. Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire, na Rádio CBN Recife, Patriota elogiou as ações da gestão do Governo Paulo Câmara, que por meio do Programa Bora Pernambucar, promoveu atrações turísticas em cidades do interior, antes desconhecidas pela população.

Sertanejo, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira afirmou que o estado possui diversas cidades com potencial turístico enorme, seja por belas paisagens, arte, cultura ou história. “Devemos descentralizar e integrar o turismo por todas as cidades”, disse.

Durante a conversa, Patriota destacou o turismo rural como um enorme potencial para o desenvolvimento econômico e cultural do estado. Ele enfatizou ainda que o turismo rural é uma área que tem atraído um público fiel que se preocupa com o meio ambiente.

O deputado citou o município de Triunfo, no Sertão Pernambucano, como um grande exemplo de turismo bem utilizado. “Chamo Triunfo de um pedacinho do céu, com clima agradável, rede hoteleira, equipamentos culturais de qualidade que atendem a todos os bolsos”, disse.

Patriota também ressaltou a importância do turismo para a economia do estado e defendeu a interiorização como uma estratégia para aumentar a oferta de emprego e renda. “O turismo pode ser um grande gerador de emprego e renda. Precisamos investir em infraestrutura, capacitação e marketing para consolidar o turismo como uma atividade econômica importante em Pernambuco”, afirmou.

No bate-papo, também participaram o presidente da CDL do Recife, Fred Leal, e o presidente da Fundação de Cultura de Capital Pernambucana, Marcelo Canuto.

Suspeitos foram presos acusados de querer desviar água para encher reservatório

Prezado  Nill Júnior,

O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que:

1. Equipes deste órgão identificaram, na tarde de sábado (11), um rompimento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco. Técnicos já estão no local atuando para recuperação da estrutura que deverá ser normalizada em até 48 horas.

2. Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores.

3. Há evidências de que tenha sido um ato criminoso. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho.

4. Relatos de moradores que vivem no entorno afirmam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, num trecho no município de Cabrobó (PE).

5. O Ministério da Integração Nacional já adotou todas as providências para o reparo da estrutura e contará com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do fato.

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Congresso em Foco

Ao menos 33 países proibiram a entrada de brasileiros em seu território por conta da pandemia da pandemia de covid-19 e do descontrole de casos e morte no país.

A maioria dos países está na Europa, um dos principais destinos turísticos do brasileiro – mas nações de ao menos três continentes diferentes impediram a entrada de brasileiros em suas fronteiras.

Os dados foram coletados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês), que regulamenta o setor aéreo internacional e mantém uma plataforma própria para acompanhar tais casos. Enquanto países do Mercosul e da América do Sul mantém poucas restrições à entrada de brasileiros em se território – tais como a necessidade de um teste PCR feito nas últimas 72 ou 96 horas – o Uruguai só aceita brasileiros em trânsito nos seus aeroportos, a caminho de outros locais. Outros continentes tendem a adotar medidas mais duras contra brasileiros.

Os Estados Unidos e o Canadá proibiram a entrada de cidadãos brasileiros no seu território. Os Estados Unidos não permitem que nenhum passageiro que esteve no Brasil nos últimos 14 dias entre no país, independente da nacionalidade. Os canadenses autorizam que apenas cidadãos pátrios entrem no país.

Na Europa, os 27 países integrantes da União Europeia mantém regras impedindo a chegada de brasileiros ao país. São eles: Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Polônia, Chéquia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Hungria, Grécia, Croácia, Malta, Chipre, Suécia, Finlândia, Estônia, Lituânia e Letônia.

No caso, também valem regras específicas: Portugal, Alemanha, Itália e França, por exemplo, autorizam apenas a entrada de quem possui vistos emitidos pelos países.  Outros países na Europa fora da zona do Euro, como o Reino Unido, também baniram a entrada de brasileiros em seu território, assim como a Federação Russa.

Na Ásia, a restrição a brasileiros ocorre em países como a China e o Japão, que só permitem a entrada em seu território em casos específicos como o de diplomatas a serviço do Estado brasileiro. O governo japonês entrou em alerta após encontrar uma mutação do vírus em turistas brasileiros que estavam em viagem pelo país.