José Patriota exalta a importância da interiorização do turismo em Pernambuco

G1

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na noite de sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A família não divulgou a causa da morte. O corpo deve ser trazido para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento na cidade de Sobral, onde o artista nasceu, segundo a Secretaria de Cultura do Estado​.

Farol de Notícias 

O listão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado nessa sexta-feira (14), em que o nome do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), aparece em função de contas rejeitadas, caiu como uma ‘bomba’ no colo da oposição.

São mais de 1.100 nomes ‘sujos’ que podem, a princípio, serem impedidos de disputar as eleições de novembro. Entretanto, cabe a palavra final ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Farol  apurou que o ex-prefeito encontra-se em Recife, onde prepara sua estratégia de defesa, junto aos seus advogados. Coincidência ou não, o empresário Marcos Godoy, também encontra-se na capital pernambucana, e deve conversar com o deputado federal, Sebastião Oliveira.

O nome de ‘Marquinhos da Farmácia do Povo’, como é mais conhecido, começa a se fortalecer como uma das principais opções do grupo, caso Evandro não se viabilize, uma vez que o administrador de empresas, Victor Oliveira (PL), entrou em rota de colisão com Sebastião Oliveira.
A reportagem tentou, por várias vezes, conversar com o presidente do Avante, Waldemar Oliveira, mas ele não deu retorno dos contados.
 

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Miguel Coelho (PSB) iniciou, nesta segunda-feira (13), uma série de visitas a gestores com altos índices de avaliação popular. O objetivo do parlamentar é conhecer projetos e modelos de gestão pública para adotar no programa de governo que o PSB pretende apresentar a Petrolina.

Na primeira visita, Miguel conversou com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Boa parte da conversa foi norteada por maneiras de captar recursos e empregar melhor o orçamento da cidade diante de um cenário econômico adverso.

“O prefeito Rui nos mostrou algumas soluções e medidas simples que podem ser utilizadas para fazer mais com menos”, resumiu Miguel.

Projetos de mobilidade, melhoria do transporte público e manutenção das ruas com metralha reciclada foram também debatidos no encontro.

“São assuntos interligados e que tem grande carência em Petrolina. A gente pôde conhecer alguns projetos que podem ser adotados para melhorar a vida de quem precisa enfrentar o trânsito que só piora a cada dia em Petrolina”, explica o deputado.

Miguel, nesta semana, ainda conversará com os prefeitos Geraldo Julio, do Recife, e Veveu Arruda, de Sobral (CE). Na pauta dos encontros estão programas sociais, de educação e saúde.

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda municipal da cidade.

Em video distribuído nas redes sociais recentemente, o deputado estadual Joel da Harpa (Progressistas) parabeniza a cidade por ser a primeira de Pernambuco a criar a “Polícia Municipal”.

Para o MPCO, a Constituição Federal, no artigo 144 parágrafo 8°, apenas autoriza aos municípios a criação da “Guarda Municipal” e, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), não haveria autorização para os municípios denominarem suas guardas municipais como “Polícia Municipal”.

Há projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, autorizando a mudança de denominação, mas a proposta ainda não foi aprovada.

“A denominação Polícia Municipal também pode ensejar confusão na população sobre qual órgão público recorrer em caso de infrações penais”, alerta Cristiano Pimentel.

O MPCO manifestou preocupação que a criação da nova “Polícia” pode ensejar a infração do artigo 46 da Lei de Contravenções Penais: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego
seja regulado por lei”.

Diante de notícias em sites locais, o MPCO questiona também o “aumento de gastos, como aumento da remuneração e Plano de Cargos e Salários”.

O ofício do MPCO, com os questionamentos à Prefeitura de Barreiros, foi recebido em 28 de setembro e a gestão terá dez dias para responder ao órgão de controle externo.

Apesar de Barreiros ser a primeira cidade de Pernambuco a adotar o novo nome, em outros estados a mudança já foi julgada inconstitucional. Em decisão unânime, em julho de 2020, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou a inconstitucionalidade de emenda feita à Lei Orgânica do Município de Campo Grande, capital do Estado, que passou a denominar a Guarda Municipal de Polícia Municipal, bem como lhe atribuiu atividades típicas de policiamento ostensivo e repressivo da Polícia Militar.

O Órgão Especial do TJMS entendeu assistir razão aos argumentos dos órgãos de classe policiais. No tocante à inconstitucionalidade material, o julgador salienta que a Constituição Estadual refere-se à guarda municipal como órgão destinado à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, não se afigurando razoável que legislação municipal altere essa denominação para polícia municipal, quebrando a uniformidade da expressão adotada pela Constituição Federal e pelo próprio Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/14).

“Ainda que se argumente com a semelhança das funções, pois os próprios dispositivos constitucionais diferenciam as atribuições da Guarda Municipal e as atividades policiais, exercidas para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio (CE, artigo 10, §2º; CF, art. 144), daí o reconhecimento de inconstitucionalidade da norma impugnada, não só por ofensa às disposições dos artigos da Constituição Estadual e artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, mas também por afronta ao princípio da razoabilidade”, concluiu o relator, no TJMS.

Do Blog Juliana Lima

O vereador de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, deverá voltar a apoiar o deputado federal Carlos Veras (PT) nas eleições de outubro. A informação foi divulgada em primeira mão pela jornalista Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, no último sábado (21).

Após se afastar de Carlos Veras há poucos meses, Mário Martins vinha sinalizando que poderia apoiar o deputado federal Augusto Coutinho. No entanto, a tendência agora é de que o vereador retome a aliança com Veras.

Em contato com a jornalista, Mário Martins não confirmou nem negou a informação. Questionado sobre o possível apoio, o vereador preferiu adotar cautela e afirmou que ainda não tomou uma posição pública sobre o tema.“Eu ainda não me pronunciei e no momento certo irei fazer isso”, declarou.