Estado libera R$ 1,1 milhão do FEM para o Sertão

O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde do mesmo dia.

A nova lei aprovada pelos senadores torna a farmácia uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento de saúde e não apenas a uma loja. Isso deverá permitir orientação mais dirigida ao público, uma vez que todas elas deverão ter um farmacêutico presente sempre que estiverem abertas.

“O projeto é importante para a saúde de uma maneira geral, pois a assistência farmacêutica é essencial para o restabelecimento da saúde das pessoas, para mantê-las com as suas atividades produtivas. O texto concede adequada regulação econômica ao setor e, acima de tudo, regulamenta o acesso ao medicamento e a vigilância dele”, avalia Humberto.

Segundo ele, a farmácia no Brasil não pode ser uma loja de conveniência, como é nos EUA. “Aqui, a ideia é de que o estabelecimento é comercial, mas também é de saúde”, diz. Para o senador, a proposta vai combater um problema gravíssimo no país: a automedicação. “Vamos sepultar os medicamentos de recomendação. Acabaremos com a ‘empurroterapia’, essa relação de corrupção que às vezes ocorre entre as empresas de medicamento e as farmácias”, afirma.

O texto mantém a exigência da presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo durante todo o funcionamento do estabelecimento. Agora, os estabelecimentos serão classificados de acordo com a sua natureza: as drogarias são lugares de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos; enquanto as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.

Presentes à sessão do Senado, dezenas de farmacêuticos de todo o Brasil comemoraram a aprovação da medida, que segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9).

Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido popularmente por Arlindo Loio, ele estava com um irmão pescando na barragem e devido a forte correnteza foi levado pelas águas. Seu irmão foi salvo por pessoas que estavam no açude, porém Seu Arlindo foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mais em função de já ter sido no começo da noite, não foi possível a operação de salvamento.

O corpo de Arlindo, só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (10), pelos seus irmãos, e passará por exame cadavérico no IML de Caruaru, para depois ser liberado para a família sepultar. 

Por Anchieta Santos

Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal.

Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda no PSB), defendeu ontem durante entrevista ao Debate das Dez, a repetição da chapa, Patriota e Lucia Moura para a eleição municipal. O eleitor vai ter que fazer um esforço para entender esse angu de caroço.

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB.

Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, apenas 1,7% dos entrevistados disseram desaprovar o modelo de gestão implementando no município, enquanto outros 1,7% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento.

A administração municipal é ótima para 54,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião, 40,9% consideram boa, 3,5% classificam o governo como regular, 0,4% atribuem uma avaliação ruim e nenhum dos entrevistados analisou como péssima.

Nota de avaliação

O Instituto Opinião pediu à população uma nota (de 0 a 10) sobre o trabalho desenvolvido pela atual gestão: 66,1% atribuíram nota 10, 14,8% deram 8 e 13,5% conferiram 9. A média geral ficou em 9,4. Augusto Valadares venceu as eleições de 2020 com 84,41% dos votos válidos.

Histórico de avaliação

Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Opinião, divulgada no Portal MaisPB, identificou aprovação de 95,7% em relação à gestão de Ouro Velho. Antes, em abril nos 100 dias de governo, a avaliação identificada foi de 95,2%. A mais nova sondagem amplia o índice para 96,6%.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada no último dia 17 de janeiro deste ano e ouviu 230 eleitores da sede do município e zona rural. Foram eles: bairros Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural na seguintes localidades; Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Balanço, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.