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Última semana para cadastro na Renda Básica Emergencial de Cultura em Pernambuco 

Por André Luis

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi visita cozinha comunitária e entrega novos EPIs e fardamentos

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na semana passada uma visita à cozinha comunitária do município, acompanhado pelas secretárias Lila (Assistência Social) e Aline (Administração). A informação foi divulgada pelo próprio gestor por meio de suas redes sociais. Durante a visita, foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e novos fardamentos às colaboradoras da unidade. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na semana passada uma visita à cozinha comunitária do município, acompanhado pelas secretárias Lila (Assistência Social) e Aline (Administração). A informação foi divulgada pelo próprio gestor por meio de suas redes sociais.

Durante a visita, foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e novos fardamentos às colaboradoras da unidade. Segundo o prefeito, a ação tem como objetivo reforçar a segurança e o conforto das trabalhadoras que atuam na preparação das refeições.

“Estivemos realizando uma visita na cozinha comunitária de Calumbi junto às secretárias Lila (Ação Social) e Aline (Administração), para entregar EPIs e novo fardamento para maior conforto e segurança das nossas colaboradoras”, escreveu Joelson na publicação.

Ainda segundo o gestor, a equipe também aproveitou a ocasião para almoçar no local e avaliar de perto o funcionamento da cozinha. “Aproveitamos para filar o almoço, que estava muito cheiroso e saboroso”, completou.

A cozinha comunitária de Calumbi é uma iniciativa voltada ao combate à insegurança alimentar, oferecendo refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.

TJPE decreta prisão de homem que teria apagado as imagens no caso Beatriz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na manhã desta quarta-feira (12), a prisão preventiva de Alison Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015. A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora […]

A mãe de Beatriz desmaiou ao saber da prisão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na manhã desta quarta-feira (12), a prisão preventiva de Alison Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015.

A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde o pai também era professor.

Em sessão que teve início às 09h e terminou por volta das 12h30, o TJPE formou maioria (2×1) e decretou, por obstrução de justiça, a prisão preventiva de Alison, que teria apagado as imagens do circuito interno das câmera de segurança. O mandado para ele será expedido até quinta-feira. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que não poderia dar informações sobre o funcionário porque a investigação está correndo em sigilo. Até hoje o suspeito pela morte da garota ainda não foi preso.

Protesto: inconformados pela falta de conclusão nas investigações, familiares e amigos de Beatriz protestaram nesta manhã em frente ao Tribunal enquanto acontecia o julgamento.

Denúncia: em março do ano passado, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino.

O Disque-Denúncia chegou a oferecer R$ 10 mil de recompensa para quem tivesse informações sobre a localização do homem. A delegada Gleide Ângelo, eleita deputada estadual, foi nomeada para cuidar do caso, mas se afastou por conta da candidatura à Assembleia Legislativa.

Rodovia do Brocotó terá nome de José Patriota

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota. A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra […]

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota.

A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra Talhada, e os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, fortalecendo o turismo e o escoamento econômico no Alto Sertão do Pajeú.

Segundo Duque, o projeto já foi aprovado nas comissões temáticas da ALEPE e deve seguir em breve para votação no plenário. A informação foi reproduzida pelo blog O Secretário do Povo, de Evandro Lira.

“Eu não me sentia à vontade em fazer política aqui em Afogados quando o Patriota era nosso representante. Agora não. Agora estou à vontade, em respeito à memória dele”, declarou o parlamentar, ao anunciar a proposta em primeira mão no rádio.

Compesa e Procon celebram convênio para agilizar resolução de demandas

O cidadão com interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual A Compesa e o Procon Recife firmaram nesta quinta-feira (11/11) um convênio inédito de cooperação com o intuito de promover a celebração de acordos entre […]

O cidadão com interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual

A Compesa e o Procon Recife firmaram nesta quinta-feira (11/11) um convênio inédito de cooperação com o intuito de promover a celebração de acordos entre clientes e a Companhia.

A ação conciliatória estará aberta a demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão que possua interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual.

Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões.

“O principal objeto das audiências é dar celeridade à resolução de demandas, no momento em que serão apresentadas alternativas eficientes de negociação para os nossos clientes. Entendemos que a conciliação é o caminho mais rápido para um entendimento entre as partes e, nesse contexto, a parceria com Procon Recife é representativa, estando o órgão justamente na posição de mediador da ação”, comenta a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

As audiências serão realizadas por meio do aplicativo Zoom, sem necessidade de agendamento prévio. Além das demandas espontâneas, também serão acionados os casos já existentes no Procon Recife relativos à Compesa.

“Será uma oportunidade também para pessoas que acionaram o Procon Recife em outro momento serem chamados ao diálogo. Estamos incentivando aqui a disseminação da cultura do entendimento por meio desse canal direto com o cliente para melhoria da prestação dos nossos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário”, finaliza Manuela.

De acordo com o secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Recife, Pablo Bismack, o convênio permitirá que o consumidor resolva eventual pendência com a Companhia de forma ágil e segura, além de intermediação com um dos mediadores do órgão municipal.

Representantes da Conferência Episcopal da Itália visitam a Rádio Pajeú

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM. Por André Luis A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para […]

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.