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Última semana para cadastro na Renda Básica Emergencial de Cultura em Pernambuco 

Por André Luis

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Outras Notícias

Pernambuco terá atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a […]

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Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.

Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.

Gonzaga Patriota cobra informações do ministro da Infraestrutura

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina […]

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. 

“O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.

O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.

A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.

Afogados: Prefeitura anuncia estruturação da vigilância sanitária

Um problema histórico ao que parece finalmente será resolvido: a equipe insuficiente da Vigilância Sanitária do município, que conta só com três profissionais para fiscalizar uma cidade pólo como Afogados da Ingazeira, será restruturada. Pelo menos foi o que informou a atual coordenadora, Aline Alves, participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio […]

Jpeg

Um problema histórico ao que parece finalmente será resolvido: a equipe insuficiente da Vigilância Sanitária do município, que conta só com três profissionais para fiscalizar uma cidade pólo como Afogados da Ingazeira, será restruturada.

Pelo menos foi o que informou a atual coordenadora, Aline Alves, participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que tratou da qualidade de abate e comercialização da carne em Afogados da Ingazeira.

Segundo ela, após reunião, o prefeito José Patriota prometeu estruturar física e humanamente a equipe, que hoje e historicamente foi deficitária diante da quantidade de demandas: dentre elas, fiscalizar a comercialização de carne nos açougues da cidade, acompanhar supermercados, animais soltos, alertar para epidemias, além de uma outra gama de atribuições.   “A partir da estruturação será melhorada a fiscalização”, garante.

Secretária de Educação de Tabira recebe mais de R$ 13 mil em janeiro

A Secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, concunhada da atual prefeita Nicinha Melo, recebeu no mês de janeiro de 2021, o valor de R$ 13.701,40 (treze mil, setecentos e um reais e quarenta centavos). Consta em seu contracheque o pagamento de uma gratificação da Unidade Setorial do Controle Interno no […]

A Secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, concunhada da atual prefeita Nicinha Melo, recebeu no mês de janeiro de 2021, o valor de R$ 13.701,40 (treze mil, setecentos e um reais e quarenta centavos).

Consta em seu contracheque o pagamento de uma gratificação da Unidade Setorial do Controle Interno no valor de R$ 3.744,06, concedida através da Portaria nº 117/2020. O questionamento a ser respondido é que nessa portaria não consta o nome da Secretária de Educação, Lyedja Barros, sendo o pagamento realizado no mês de janeiro indevido, segundo denúncia ao blog.

A Unidade Setorial formada por servidores efetivos foi designada para cuidar da transição de Governo e não podem ser destituídos a qualquer título das suas funções até a entrega da Prestação de Contas do exercício 2020, ao Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores, até a data de 31 de março de 2021, conforme artigo 11 da Lei Municipal 509/2009.

No detalhe da remuneração do mês de dezembro, é possível comparar e visualizar que a servidora não recebeu essa gratificação no mês e que só faz jus ao pagamento do vencimento base (R$ 7.448,12) + Quinquênio 20% (R$ 971,60) + Decis Judicial Quinq. FUNDEB (R$ 971,60), totalizando o valor de R$ 9.953,34, deduzindo o 1/3 de férias (R$ 2.995,21). Lyedja assumiu a Secretaria de Educação em 1° de janeiro e optou pelo vencimento do cargo efetivo já que o salário de Secretário em Tabira é de R$ 4.600,00.

E agora, Sebá?

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro […]

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.

Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.

Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.

Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.

No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.

Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram.  Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.

Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .

Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.

Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor.  De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:

“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.

Veja link: https://nilljunior.com.br/serra-duque-mantem-lideranca-mas-cai-vantagem-em-relacao-a-victor/

Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.

Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…