Levantamento da Quaest apontou que 83% das menções à PEC da Blindagem entre 16 e 19 de setembro foram negativas. No período, foram registrados 2,3 milhões de comentários, com alcance médio de 44 milhões de perfis por hora e pico de atividade às 19h do dia 16.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a própria Casa concentraram 46% das críticas. As postagens contrárias foram impulsionadas por parlamentares e influenciadores de esquerda, com uso de hashtags como #CongressoInimigoDoPovo, além de sátiras em vídeos de IA. Também se destacaram as mobilizações contra a PEC marcadas para o dia 21, que responderam por 40% das menções.

Entre as críticas, 15% relacionaram a proposta a outros temas, como a anistia e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Do lado favorável, apenas 17% das menções defenderam a PEC, principalmente em publicações de parlamentares e militantes bolsonaristas. O argumento central foi a crítica ao STF, apontado como autor de “excessos” em decisões, como as que beneficiaram o presidente Lula (PT).

Nos grupos de mensagens, a esquerda deu mais destaque ao tema, chegando a 11% das postagens em 18 de setembro. Já nos grupos de direita, a PEC teve baixa repercussão (2%), onde o foco foi a mobilização da militância (27%), o apoio a Bolsonaro (22%) e críticas ao Supremo (12%).

Do Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD) e anunciou um investimento de R$ 100 milhões no porto em obras de dragagem e no terminal de passageiros.

Aprovada na última terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem dificulta a investigação de congressistas acusados de crimes. Já o PL da Anistia perdoa os condenados pelos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e conta com apoio de parlamentares bolsonarista.

Silvio Costa Filho analisou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que respeitar o colégio de líderes, o que o teria levado a pautar as matérias.

“Eu entendo também a situação do presidente Hugo Motta, que ele tem que respeitar os líderes, a posição de cada partido e pautar as matérias. Entendo a situação dele como presidente da Casa”, avaliou.

O ministro enfatizou que, se estivesse exercendo o mandato de deputado federal, votaria contra ambas as proposições e destacou que as prioridades da Casa deveriam ser pautas na áreas econômica e social.

“Se eu estivesse na Câmara Federal, exercendo o mandato federal, eu votaria contra a anistia e contra a PEC da Blindagem. Eu acho que isso é um retrocesso, isso é ruim para o Brasil. Acho que o Brasil tem pautas muito mais importantes na área econômica, social, do que a gente está tratando de temas como esse”, declarou.

O ministro também comentou a possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à presidência da República em 2026. Na avaliação de Silvio, o governador, que é seu colega de partido, buscará a reeleição no estado.

“Meu sentimento é que ele [Tarcísio] disputará a reeleição. Todas as vezes que eu estive com o governador Tarcísio, ele me colocou isso, que precisa se consolidar em São Paulo, que as principais obras dele demoram de 4, 5 a 6 anos, que ele tem tempo, tem idade e precisa naturalmente fazer mais ações no estado de São Paulo e acho que tem tempo para disputar a presidência da República”, analisou.

Costa Filho comentou o posicionamento da família Bolsonaro nas eleições de 2026. Na avaliação do ministro, caso a família Bolsonaro não apresente como candidato a presidente alguém do núcleo familiar, haverá o que ele classificou de “arquivamento” do bolsonarismo no Brasil.

“Se a família não tiver um candidato, na minha opinião, será o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Qualquer candidatura do centro será arquivar o bolsonarismo no país. É isso que o Bolsonaro quer? Arquivar o seu legado? Porque hoje existem dois líderes no Brasil. Existe o presidente Bolsonaro, que é um líder, e existe o presidente Lula. Eu não sei se o ex-presidente Bolsonaro está disposto a entregar esse patrimônio eleitoral que ele construiu no Brasil e o bolsonarismo ser arquivado no país”, disse.

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia.

Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de forma ilibada, sem manchas, com a consciência tranquila de quem tem a vida pública dedicada à defesa do povo”. Para a parlamentar, a aprovação da PEC cria privilégios inaceitáveis.

“A Constituição é clara: todos são iguais perante a lei. Ninguém é melhor que o outro. Não podemos admitir que parlamentares tenham privilégios enquanto qualquer cidadão comum responde imediatamente por seus atos”, declarou.

Ela também reforçou que representantes eleitos devem servir de exemplo à sociedade.

“Nós, representantes do povo, temos que ser exemplo e não exceção. A aprovação dessa PEC é um retrocesso e uma afronta à democracia”, completou.

Na publicação, Célia Galindo afirmou que o país precisa de medidas que garantam justiça, igualdade, geração de empregos e melhorias na saúde, e não de mecanismos de proteção para poucos.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde. 

Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, como mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, ceratometria, fundoscopia, além do encaminhamento cirúrgico para alguns casos mais específicos.

Nos dois mutirões já realizados pela secretaria municipal de saúde, foram atendidas 2.399 pessoas.

“Nós tínhamos uma fila de espera enorme e o que estava registrado no sistema da Secretaria de Saúde foi zerado, por conta dos dois mutirões oftalmológicos. Quero agradecer a equipe do projeto e dizer que iremos, muito em breve, realizar mais um mutirão para atender as novas demandas que surgirem,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

A presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira Socorro Veras, esteve em Brasília participando do Seminário Pedagógico: Saúde nas Periferias – Governança para o Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário, realizado pela Fiocruz Brasília. O encontro foi marcado por muito aprendizado e troca de experiências.

O seminário se constituiu como um espaço importante de escuta e construção coletiva, onde foram debatidos caminhos para fortalecer políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

“Foi um momento enriquecedor, que reforçou o valor das parcerias capazes de nos ajudar a avançar em políticas públicas em favor do nosso povo. Seguimos juntos e juntas, com diálogo e cooperação, para levar essas experiências e aprendizados para Tabira, promovendo um futuro mais justo, solidário e saudável para todos”, destacou a parlamentar.

Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste

Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso realizado em 2025, após quase 15 anos sem contratações, para a redução das filas do INSS. “Estou com muita esperança de que a chegada deles vai ter um impacto muito positivo no enfrentamento da fila do Brasil inteiro, sobretudo do Nordeste”, afirmou o ministro.

No início deste mês, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, a Jornada de Integração para receber os 500 novos peritos médicos. O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro, período em que foram realizadas mesas de diálogos para que os profissionais entendessem a dimensão do que é trabalhar como servidores do Governo do Brasil e, principalmente, a relevância dos serviços prestados pela Previdência Social aos cidadãos de todo o país.

Segundo o ministro, no Nordeste, o Maranhão recebeu atenção especial. “A maior parte dos peritos foi para a região Nordeste, que era a que mais precisava. O Maranhão vai receber uma quantidade enorme de peritos e a gente espera que, com isso, a gente consiga diminuir a fila, melhorar o atendimento e distribuir melhor geograficamente, num estado gigante como é o Maranhão, para que fique mais fácil o acesso aos peritos médicos federais. Há quase 15 anos não havia concurso para perito médico federal. Foi uma vitória do governo Lula e foi uma vitória do nosso ministério”, afirmou.

NORTE E NORDESTE E SUL – Segundo Wolney Queiroz, algumas regiões não sofrem tanto com a questão das filas. Nesses casos, os peritos têm até assistido outros estados. “Tem muitos estados que estão bem abaixo da meta. Os estados do Sul, por exemplo, estão com quase a fila zerada. Então, a gente usa os peritos do Sul para fazerem perícia por vídeo em outros estados que têm uma fila maior, tamanha a tranquilidade que está nos estados do Sul. Os estados do Nordeste e os estados do Norte, um pouco do Centro-Oeste, são os que mais estão impactados negativamente. Então, foi para esses estados que a gente destinou a maior parte dos peritos: 268 peritos dos 500 foram destinados só para a região Nordeste. A gente vai fazer um equilíbrio no número de peritos”, detalhou o ministro.

PRAZOS – Para Wolney Queiroz, a chegada dos peritos deve resultar na diminuição das filas e do tempo de espera entre os beneficiários. “Eu tenho certeza que a gente vai ter uma condição de diminuir esse prazo médio de atendimento, que é o prazo entre o cidadão procurar o ministério e o tempo que ele recebe a resposta de volta. Não necessariamente a resposta positiva, mas uma resposta do ministério”.

Ele revelou que a expectativa é de que esse prazo seja menor do que 45 dias. “O ideal é que a gente deixe sempre abaixo dos 45 dias, porque esse é o prazo pactuado com o Tribunal de Contas da União. Mas 45 dias não é um prazo ainda bom, porque se a gente tem 45 dias de média, a gente vai ter lugares que são 90. A gente precisa reduzir cada vez mais. Esse é um compromisso meu, do presidente Lula e do governo”, concluiu.

Com 31,1% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), no mês de agosto de 2025 em comparação com agosto de 2024, o Sertão se destacou com o melhor resultado entre as demais regiões do Estado, registrando a maior queda dos crimes de roubos. No acumulado de 2025, a retração foi de 16,4%, em relação ao mesmo período de 2024.

Entre os crimes patrimoniais que tiveram maior queda em agosto deste ano estão os roubos de cargas, que reduziram 50% em comparação com agosto do ano passado; seguido pela queda na subtração de celulares, com 27,7% menos casos registrados, em comparação com agosto/2024. Os furtos de veículos também apresentaram redução de 6,1%, no mesmo período comparativo.

“A Polícia Militar vem contribuindo efetivamente com a redução dos CVPs na nossa região do Sertão, com a maior e melhor redução do Estado, no mês de agosto, e no acumulado do ano. Todo esse resultado é graças ao trabalho ostensivo e repressivo da PM, com apoio dos demais órgãos de segurança, trabalhando de forma integrada e com monitoramento territorial. Todo povo sertanejo e toda sociedade vem sentindo esse efeito da redução dos crimes de roubos e furtos no nosso Sertão”, ressalta o coronel PM Ivanildo Júnior, diretor Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Militar.

“Temos apresentado no acumulado de 2025 importante redução, que se torna ainda maior no mês de agosto. Todo esse resultado é fruto do trabalho integrado das polícias. Com a realização de importantes investigações ao longo do ano, prisões, operações de polícia judiciária, que, sem dúvida, aliada ao trabalho ostensivo, vem contribuindo para este resultado. A Polícia Civil continuará trabalhando para obtermos ainda mais redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, sendo este um indicador extremamente importante para a segurança da população”, destaca a delegada, Isabella Pessoa, diretora Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Civil.

Além da redução dos crimes patrimoniais, é importante destacar a redução de 30,8% nas Mortes Violentas de Mulheres (MVIs) registradas na região, de janeiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. No mesmo período, os crimes de estupro também tiveram queda de 48,3%, na região, em comparação com agosto do ano passado.

Por AFP

Três ícones da MPB, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se apresentarão amanhã (21), durante um protesto na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, que busca proteger parlamentares de serem processados criminalmente e que gerou indignação no Brasil.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige que o Congresso autorize, por meio do voto secreto, qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

Os cantores e compositores, todos octogenários e com décadas de ativismo político, vão liderar as manifestações que serão realizadas em mais de uma dúzia de cidades do País contra o que os críticos denominaram de “PEC da Bandidagem”.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta “tem um efeito cascata importante: pode haver uma infiltração do crime organizado nos Parlamentos, que é algo que muito me preocupa”, segundo advertiu em declarações ao jornal O Globo.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os deputados aprovaram dar caráter de urgência ao Projeto de Lei da Anistia, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No Instagram, Caetano Veloso disse que a iniciativa do Congresso em ambas os temas “não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira”. “Precisamos ir às ruas”, conclamou.

A estrela do funk Anitta também se somou à convocação para as manifestações, pedindo a seus 63 milhões de seguidores no Instagram para imaginar “ser assassinados e que seu assassino não pudesse ser processado sem autorização de seus colegas”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu a PEC como uma proteção contra abusos judiciais.

Quando uma norma semelhante esteve vigente entre 1988 e 2001, segundo o portal de notícias G1, apenas um legislador foi processado enquanto 250 solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram recusadas.

“Chega de impunidade. Parlamento sem vergonha”, diz a mensagem que circula maciçamente nas redes sociais convocando os protestos.

A PEC, assim como o PL da Anistia para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o próprio ex-presidente, enfrenta resistência no Senado.

O presidente Lula prometeu vetar o PL da Anistia e disse que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria” com a qual os legisladores deveriam se ocupar.

O município de Brejinho alcançou 93,25% de presença escolar entre estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família e conquistou o Selo Ouro concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Governo de Pernambuco.

O reconhecimento é destinado aos municípios que garantem o monitoramento da frequência escolar dos alunos contemplados pelo programa federal.

De acordo com a Prefeitura, o resultado foi possível graças ao trabalho de busca ativa e acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a conquista é fruto do empenho coletivo.

“Este selo é o reflexo de um trabalho que envolve professores, gestores, equipe de acompanhamento e famílias. Garantir que nossas crianças estejam na escola é investir no futuro de Brejinho. Essa pontuação de 93,25% mostra que estamos no caminho certo, cuidando da educação e do desenvolvimento social de nossa gente”, declarou.

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A gestão estadual está apta a contratar esse empréstimo após a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei nº 2992/2025 e a governadora Raquel Lyra sancionar a lei que trata da autorização para a captação dos recursos.

O processo tem como finalidade selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo melhores condições para a captação dos recursos e ampliação da capacidade de investimento público.

“Vamos buscar a operação financeira mais vantajosa para Pernambuco e assim tirar do papel projetos e obras importantes para o povo pernambucano nas mais diversas áreas. A captação e a utilização desses recursos serão feitas com base em um planejamento muito bem elaborado, que tem como alicerce principal a transparência no uso dos recursos públicos. Com o dinheiro em caixa, seguiremos mudando a vida da população, com importantes obras de infraestrutura. São obras que vão transformar Pernambuco para melhor e que também irão gerar ainda mais emprego e renda, com impacto direto na nossa economia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Além de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, a iniciativa do Governo de Pernambuco faz parte de um esforço, iniciado em 2023, para ampliar, modernizar e fortalecer os mecanismos de governança no Estado.

“Nesse processo, será escolhida a instituição que ofertar as melhores condições financeiras na captação destes recursos. É mais um passo para o fortalecimento da solidez fiscal, transparência pública e ampliação da capacidade de investimento do Governo de Pernambuco”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

CAPAG – Na última quarta-feira (17), o Estado obteve destaque duplo na avaliação fiscal que é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pernambuco conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ainda garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

Esse foi o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016. Com isso, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União e amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

O deputado estadual João Paulo (PT) criticou duramente a declaração do vereador Rosimério de Cuca (PT), feita durante sessão na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) teria chegado ao cargo devido à morte do marido durante o período eleitoral. Em tom de ironia, chegou a questionar quem precisaria morrer para que ele fosse reeleito.

Para João Paulo, a postura do vereador não pode ser tolerada dentro do Partido dos Trabalhadores. O deputado defendeu a abertura de processo na comissão de ética e até a possibilidade de expulsão.

“Não podemos admitir esse tipo de atitude. Tenho certeza de que o povo de Serra Talhada dará a resposta nas urnas, não reelegendo vereadores que adotam esse tipo de prática e que não compreendem o verdadeiro papel do parlamento. Defendo que o caso seja analisado pela comissão de ética e, se necessário, que se chegue à expulsão, com o direito à ampla defesa garantido”, afirmou João Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a composição do Congresso Nacional e a postura da classe política em relação à população mais pobre. Em entrevista ao podcast Papo de Crente, concedida nesta sexta-feira (19) ao lado da primeira-dama Janja, Lula afirmou que muitos direitos sociais previstos na Constituição não são regulamentados porque “a maioria dos deputados não são trabalhadores, não têm compromisso com os trabalhadores, são gente de classe média alta… que pouco tá ligando pro povo”.

Segundo o presidente, essa falta de compromisso resulta em um distanciamento da política em relação aos que mais precisam. “Os pobres são lembrados apenas em época de eleição. Depois, viram invisíveis, porque os políticos esquecem deles e vão jantar com os ricos”, declarou.

Lula disse ainda que sua motivação para retornar à Presidência foi um “compromisso de fé de ajudar esse povo pobre brasileiro” e ressaltou que não utiliza religião como palanque político. “Eu não faço da igreja instrumento de política, não uso religião para ganhar voto. Eu voltei porque senti que precisava cuidar do povo pobre”, afirmou.

O presidente defendeu maior engajamento da população na vida política e incentivou os jovens a se envolverem, mesmo diante da descrença. “A desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. O povo pobre precisa ter consciência da sua força para eleger quem de fato defende os seus interesses. Não adianta esperar que um rico faça por eles o que eles têm que fazer”, disse.

Durante a entrevista, Lula também criticou o governo anterior, classificado por ele e por Janja como “negacionista” na condução da pandemia de Covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi chamado de “louco” por Lula, que o acusou de ter feito promessas vazias.

Por fim, o petista destacou que vê sua missão como mais do que governar: “É cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam do Estado”. Ele concluiu afirmando que um dos principais objetivos de sua gestão é “desmantelar a mentira” que, segundo ele, ainda influencia parte da sociedade brasileira.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Administrativo José Nunes Machado, no distrito de Piedade do Ouro. O espaço recebeu o nome em homenagem a José Nunes Machado, conhecido como seu Zé Machado, morador da comunidade, lembrado pelo legado de trabalho, honestidade e dedicação.

De acordo com a gestão, o local funcionará semanalmente, sempre às sextas-feiras, como ponto de atendimento à população de Piedade, com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito, além de secretários e diretores municipais. A proposta segue o mesmo modelo já implantado no distrito de São Vicente, aproximando ainda mais os serviços da comunidade e evitando deslocamentos das pessoas até a sede do município.

A solenidade contou com a participação da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de vereadores, lideranças locais, secretários, diretores municipais e moradores da localidade.

Evento será marcado por culto, apresentação da Jubap Music e show com o cantor Marcos Antônio na Praça de Eventos

Solidão se prepara para viver um grande momento de fé e adoração neste sábado (20), com a realização da 5ª edição do Dia do Evangélico – A Ele a Glória. A programação tem início às 18h, na Praça de Eventos, e promete reunir a comunidade em uma noite especial de louvor.

Abrindo a programação, o grupo Jubap Music participará de um culto público, seguido por um show com o cantor Marcos Antônio, referência nacional na música gospel, levando mensagens de esperança e renovação espiritual.

“A programação é gratuita e aberta ao público, convidando todos os solidanenses para participarem deste momento de comunhão e gratidão”, destaca a assessoria de comunicação.

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

Durante participação em rede com o Panorama PE e a Rádio Itapuama FM, nesta sexta-feira (19), o jornalista Nill Júnior avaliou os desdobramentos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou investigação da Polícia Federal sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.

Segundo o comentarista, a apuração tem origem no relatório da CPI da Covid, realizada em 2021, que apontou possíveis irregularidades na gestão do governo federal durante a crise sanitária. “O Brasil tem 3% da população mundial, mas concentrou 10% das mortes por Covid. São mais de 700 mil vidas perdidas, e isso está sendo colocado na conta, principalmente da condução do governo federal”, afirmou.

Nill destacou que além da investigação sobre possíveis fraudes em licitações e contratos, o aspecto político da condução da pandemia é central. “O governo Bolsonaro não assumiu o dever institucional de obedecer à ciência. A demora na compra de vacinas e a defesa de medicamentos sem eficácia, como cloroquina e ivermectina, custaram caro ao país”, disse.

O jornalista lembrou ainda declarações do ex-presidente minimizando a gravidade da Covid-19 e criticando medidas de restrição. Para ele, o discurso teve impacto direto na adesão da população às medidas sanitárias. “Pelo menos metade das 700 mil mortes seriam evitadas se houvesse uma condução correta e união em torno das recomendações médicas”, avaliou.

 

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A gestão do prefeito Sandrinho Palmeira divulgou uma nota nesta sexta-feira (19) para rebater acusações feitas pelo vereador Edson do Cosmético.

Em declarações repercutidas em blogs e redes sociais, o parlamentar apontou supostas irregularidades em obras realizadas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e citou o ex-prefeito José Patriota.

A administração municipal classificou as afirmações como caluniosas. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem por meio desta nota expressar seu repúdio pelas afirmações caluniosas e difamatórias proferidas pelo vereador afogadense conhecido como Edson dos cosméticos, postada e repercutida em alguns blogs e perfis do instagram, contra a honra do Prefeito Sandrinho Palmeira e do ex-prefeito José Patriota, que inclusive não está mais entre nós para se defender. Vamos aos fatos:

1. Todas as licitações da gestão municipal seguem rigoroso padrão normatizado pela legislação pertinente, garantindo ampla divulgação e participação, podendo concorrer qualquer empresa legalizada com atuação no território nacional. Tanto é assim que nenhuma das licitações feitas pela gestão municipal sofreu qualquer embargo ou interrupção por parte dos órgãos de controle;

2. No caso específico de Patriota, em decorrência do lapso temporal, todas as contas como gestor público foram aprovadas pelo TCE e corroboradas pela Câmara de Vereadores. Patriota morreu como viveu, de mãos limpas, deixando à família um patrimônio absolutamente compatível com as funções públicas que exerceu. Assim como o Prefeito Sandrinho Palmeira, de caráter e reputação ilibada, reconhecido pela população Afogadense;

3. Na acusação específica dos recursos investidos no pátio da feira, não é verdade quando o vereador cita que o “valor já ultrapassar os 10,5 milhões de Reais”. Só foram pagos, efetivamente, já com os aditivos inclusos, R$ 3,1 milhões. Um valor absurdamente diverso do divulgado na entrevista. Lembrando que as licitações do pátio da feira envolvem além da implantação, a pavimentação, recapeamento e acessibilidade com adequações das calçadas, com quase tudo pronto, e a obra devendo ser inaugurada ainda neste semestre;

4. Na acusação a respeito da instalação do pátio de energia solar, outra incongruência. Ele afirma, categoricamente, que o valor “já ultrapassar 6,5 milhões de Reais”, quando na verdade, só foram efetivamente pagos R$ 3,06 milhões, incluindo os aditivos. A obra também deverá ser inaugurada neste semestre, gerando economia para os cofres do município para os próximos trinta anos;

5. Somando, ele afirma que a Prefeitura teria pago R$ 17 milhões de Reais à empresa por essas duas obras, o que é absolutamente inverídico. Como podemos comprovar, o valor foi de R$ 6,1 milhões, onze milhões a menos do que ele afirma, alegando ser “indícios de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro”, afirmações que ele terá que responder judicialmente.

6. Por fim, fica a reflexão do perigo do uso indevido das redes sociais e de veículos de comunicação para macular a honra de pessoas sérias, honestas, e que tantas obras trouxeram e ainda trazem para a nossa cidade. Que o resultado dessa ação possa servir de exemplo para o uso responsável das redes sociais, sobretudo para quem tem o dever de honrar o cargo público que ocupa.

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Por decisão da Justiça, os perfis @torradadois e @quem.confia.8923 foram  banidos do Instagram após identificados como responsáveis por disseminar fake news, ataques pessoais e difamações contra a gestão municipal de Iguaracy, além de promover desinformação que causava instabilidade e dúvidas na população.

A Prefeitura informa que os autores dos conteúdos já estão sendo identificados e responderão judicialmente pelos atos cometidos. A gestão reafirma seu compromisso com a verdade e alerta que qualquer tentativa de criar novos perfis com o mesmo fim será devidamente monitorada e encaminhada à Justiça.

Além disso, a administração municipal reforça que a população tem total liberdade para buscar informações oficiais, esclarecer dúvidas e dirimir qualquer questionamento diretamente junto aos gestores municipais, na sede da Prefeitura ou nas secretarias competentes. O diálogo aberto e responsável é sempre o melhor caminho para fortalecer a democracia e combater a desinformação.

“A gestão segue firme na defesa da verdade, do respeito e da legalidade”, destaca a assessoria.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB),  com importante base eleitoral na regi, disse que tomou posição por fidelidade partidária à PEC da Blindagem,  que passou na Câmara e vai para o Senado.

Também que tem trabalhado para mudar o entendimento da bancada e evitar que o PSB embarque nessa caso a PEC da Blindagem retorne à Câmara.

“Se o Senado não rejeitar e enterrar a proposta, certamente vai promover alteração no texto, o que fará com que o projeto volte a ser apreciado na Câmara. E aí oportunidade de convencer o PSB a rever o posicionamento, e exercer com determinação meu voto contrário à matéria”, disse em suas redes sociais.

Lucas afirmou publicamente que é contrário à proposta. Ao blog, aliados do socialista defenderam que suas posições se impõem à essa votação específica.

Filho de um socialista histórico,  Ranilson Ramos, hoje afastado da cena política pela função no TCE  Lucas chegou a ter a ficha de filiação abonada por Miguel Arraes. Socialistas históricos e aliados defendem que ele pagou um preço pela fidelidade partidária,  o que não mancha sua história.

“Lucas teve posição firme, inclusive contra o impeachment de Dilma Rousseff,  onde muitos socialistas foram a favor, disse um socialista em reservas ao blog.

Na votação, Ramos seguiu a orientação da liderança do PSB, mesmo após afirmar em público que era contrário à proposta, mas admite que a decisão foi um erro.

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou, nesta sexta-feira (19), em Santa Cruz da Baixa Verde, a abertura de uma linha de crédito do programa Agroamigo voltada para agricultores do município. O anúncio foi feito durante reunião com os secretários municipais Pedro Henrique (Administração) e João do Sindicato (Agricultura), em meio à programação da XXVII Feira da Rapadura.

A linha de crédito prevê a disponibilização de valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, com condições especiais, para apoiar o desenvolvimento da produção rural. Os recursos poderão ser aplicados na ampliação de negócios, modernização das propriedades e incremento da produção agrícola.

O prefeito Doutor Ismael destacou o impacto da medida. “Essa é uma oportunidade para nossos agricultores ampliarem seus negócios, investirem em melhorias e fortalecerem ainda mais a produção local. Além disso, movimenta a economia e gera benefícios para toda a população”, afirmou.

A XXVII Feira da Rapadura, que marca a retomada do evento, reúne atividades culturais, turísticas e econômicas, funcionando também como espaço de fomento à agricultura familiar e aos produtores do município.

Na manhã desta sexta-feira (19) beneficiários do Cadastro do Residencial Vanete Almeida estiveram presentes na Prefeitura de Serra Talhada para obter informações sobre a entrega das unidades habitacionais e esclarecer dúvidas sobre os trâmites finais do processo.

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, conduziu a reunião e explicou os próximos passos. Ele destacou o papel do município no andamento do projeto e reforçou o compromisso da gestão com a transparência:

“A data de entrega das casas será marcada pelo Ministério das Cidades, mas isso somente após as avaliações finais dos bancos do Brasil e da Caixa Econômica. O intermédio do município foi feito com sucesso e agora o sonho dessas famílias, e também deste governo, está mais perto de ser realizado”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário de Controle, Transparência e Fiscalização, Thehunnas Peixoto, do procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, e do secretário de Comunicação, Anderson Tennens, que acompanharam o secretário Márcio Oliveira no encontro.

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”.

O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões do município, além do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, secretários municipais, equipe técnica e representantes da Ouvidoria Municipal.

A reunião teve como objetivo ouvir diretamente as comunidades, entender suas necessidades e apresentar ações já realizadas, fortalecendo o diálogo entre gestão e zona rural. Durante o evento, foram entregues apostilas com modelos de documentos administrativos que auxiliam na organização das associações, como editais de convocação, atas, relatórios, prestações de contas, termos de posse, estatutos sociais e orientações práticas.

O agricultor Josete Vieira, do Sítio Várzea, emocionado, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia que vai ficar marcado para todos nós. Há 30 anos espero por um momento assim, de escuta e atenção às nossas comunidades. Ver todas as associações reunidas, sendo ouvidas com respeito, é algo que nunca vimos. O governo está de parabéns”.

Durante o diálogo, os representantes das associações agradeceram as ações já executadas pela gestão na zona rural, como a recuperação de estradas mesmo em período chuvoso, o abastecimento com carros-pipa em locais críticos e a perfuração de poços artesianos. Ainda assim, apresentaram novos desafios de cada localidade, que foram prontamente anotados pela equipe da Secretaria de Agricultura.

O prefeito Flávio Marques reforçou o compromisso com uma gestão participativa. “É ouvindo a população que conseguimos avançar com responsabilidade. A zona rural tem voz no nosso governo, e essa reunião é uma demonstração clara de que queremos caminhar lado a lado com quem mais precisa. Estamos aqui para trabalhar juntos, com transparência e presença”.

O programa Diálogo Rural deve continuar com novas etapas, ampliando a escuta ativa e a construção coletiva de soluções, fortalecendo os laços entre o governo e as comunidades do campo.

Um vídeo publicado pelo portal O Dia PE mostra a realidade que hoje enfrenta o Hospital Regional de Arcoverde.

As imagens mostram superlotação, pessoas nos corredores, demora nos atendimentos e insatisfação da população.

E não é de hoje. Em agosto, a pequena Jade Rodrigues morreu e os pais acusaram a unidade de irregularidades no atendimento prestado à filha na UTI pediátrica do Hospital, que, segundo eles, teriam contribuído para a morte da criança.

Marcos Rodrigues, pai, disse ter encontrado várias inconformidades no prontuário da filha, como assinaturas e registros médicos com datas incompatíveis, inclusive feitos dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o documento solicitado ao Hospital Regional demorou 15 dias para ser entregue, apesar de Jade ter permanecido menos de 12 horas internada. No Hospital Mestre Vitalino, onde a menina ficou 10 dias, o prontuário foi liberado em apenas cinco.

Em março, a secretária da Mulher de Arcoverde, Lucitelma Soares, através das suas redes sociais, tornou público um possível caso de negligência médica na unidade hospitalar. Ela acusou profissional da unidade de negligência ao não tratar o caso do irmão, José Antonio, como emergência.

Também essa semana, uma denúncia feita por uma mãe tem circulado nas redes sociais e gerado grande repercussão em Arcoverde e região. De acordo com o relato, sua filha de 19 anos estaria internada no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) com uma grave ferida no pulmão, apresentando quadro de pus, vômito de sangue e dificuldades respiratórias.

“Estou vendo a hora da minha filha morrer. Ela ficou roxa, passou mal, vomitou sangue, e os médicos apenas dizem que é normal pela ferida que ela tem no pulmão. Disseram que só vai ser transferida quando aparecer vaga. Mas vaga tem, hospital não falta em Recife. Só que aqui a gente espera sem solução”, desabafou a mãe em vídeo publicado nas redes sociais, pedindo ajuda e intervenção das autoridades.

 

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Em 10 de setembro, quando já havia questionamentos da oposição, o prefeito Sandrinho Palmeira havia classificado aditivos do Pátio da Feira como “normais”. E disse que o parque de energia solar estava tendo ajustes no projeto.

Isso foi antes das novas denúncias de Zé Negão  e Edson do Cosmético. Edson apresentou números falando à jornalista Juliana Lima.

Sobre essa nova denúncia, a Assessoria de Comunicação informou que a gestão irá se pronunciar e que “ela apresenta inconsistências”. Rodrigo Lima informou que emitirão nota e que um nome da gestão responderá aos questionamentos.

Quanto ao trecho que cabe a José Patriota, não informou se alguém falará em nome dele, falecido a um ano. “Todos sabem que Patriota não montou patrimônio com a política. Isso é de domínio público”, afirmou.

 

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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais que somam mais de R$ 712 milhões.

Os recursos serão destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana, com o objetivo de garantir mais segurança às famílias que vivem em áreas historicamente afetadas por deslizamentos durante o período de chuvas. Entre os municípios beneficiados estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá.

“Esse anúncio do Novo PAC Seleções representa um passo muito importante para o futuro de Pernambuco. Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos estruturadores que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco. São investimentos que chegam para transformar realidades históricas de vulnerabilidade, prevenindo tragédias causadas por deslizamentos e alagamentos, e devolvendo esperança e dignidade a tantas famílias”, afirmou a governadora Raquel Lyra, acompanhada de secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Para o presidente Lula, é essencial governar para todos os estados brasileiros. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, cravou o presidente.

Através de projetos do Governo de Pernambuco, quatro municípios pernambucanos receberão investimentos já aprovados e que irão ser licitados para a realização das obras. Na cidade de Olinda, R$ 44.407.000,00 milhões serão investidos na implementação do Parque dos Coqueirais para a revitalização e recuperação da foz do Rio Beberibe. Em Jaboatão do Guararapes, serão realizadas obras de contenção de encostas em áreas de risco, um montante de R$ 431.607.500,00 milhões. Na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, serão investidos R$ 37.465.000,00 milhões em contenção de encostas em áreas de risco. Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano, será implementado o sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes, no valor de R$ 198.994.453,00 milhões.

Outras cidades pernambucanas também foram contempladas no Novo PAC Seleções 2025, com projetos apresentados pelas gestões municipais. São elas: Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.

No anúncio, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que serão 235 municípios, em 26 estados, com investimentos de R$ 11,7 bilhões. “Nós temos em contenção de encostas R$ 1,4 bilhão, atendendo a 102 municípios em 20 estados da federação. Em drenagem, nós temos R$ 10,3 bilhões divididos em 174 municípios em 26 estados brasileiros”, afirmou Jader Filho. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou do lançamento. “Então, ao todo, na chamada no ano passado e deste ano, o senhor [presidente Lula] está colocando em encosta e drenagem R$ 25 bilhões”, disse Rui Costa.

Em entrevista ao Blog Juliana Lima na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético acusou a gestões José Patriota e Sandrinho Palmeira, mais o empresário Bruno Pimentel, da empresa Realiza, de suposta lavagem de dinheiro nas obras do Pátio da Feira e Usina Solar.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras, que seguem inacabadas.

A maior parte desses valores foi destinada à empresas do Grupo Realiza, conforme uma série de contratos e aditivos encontrados no Portal da Transparência. Registrada em nome de Bruno Pimentel Santos, a mesma empresa está envolvida em diversas obras em Afogados. Os vereadores afirmam que há indícios de que a empresa esteja sendo usada para lavar dinheiro público em Afogados.

Segundo a cronologia apresentada pelo vereador, a obra do Pátio da Feira teve início em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O contrato inicial era de de R$ 1.414.334,22  (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) com a empresa Brito & Melo Incorporações LTDA, conforme o processo licitatório 030/2018 e contrato 032/2018. A obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido, sendo realizados diversos aditivos ao contrato, totalizando R$ 2,1 milhões com a Brito & Melo Incorporações LTDA.

Acrescenta ele, em 2020, a prefeitura firmou contrato com outra empresa para executar a obra, a Realiza Serviços de Construções e Reformas LTDA, registrada em nome de Bruno Pimentel Santos. O contrato inicial com a Realiza foi de cerca de R$ 450 mil, subindo para mais de R$ 1,9 milhão com os acréscimos. Até 2023 esse valor já chegava a R$ 6 milhões mediante assinaturas de inúmeros termos aditivos autorizados já pela gestão Sandrinho Palmeira. Somando os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões.

 

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A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade da transferência.

Segundo Izilda, o montante chega a R$ 5,5 milhões, valor que deveria ter sido destinado à remuneração dos profissionais da educação. “O conselho fez sua parte: identificou a irregularidade, levou à gestão e, diante da discordância, buscou o TCE. O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, afirmou.

Ela destacou que, durante reunião com o conselho, o prefeito Alessandro Palmeira se comprometeu a discutir com a categoria uma forma de devolver os recursos, caso houvesse confirmação do TCE. “Cabe agora ao sindicato e à associação dos professores negociar com o gestor como se dará essa devolução”, disse Izilda.

A presidente do conselho também criticou o fato de a Prefeitura ter feito uma nova consulta ao TCE sobre a legalidade da operação. Para ela, a medida representou perda de tempo. “Desde maio o tribunal já havia informado ao conselho que a transferência era ilegal. Foram três meses de atraso”, apontou.

Izilda lembrou ainda que o repasse é obrigatório para garantir o mínimo de 70% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação. Sem a devolução, o índice não será cumprido.

Além da questão da devolução, ela mencionou outra demanda da categoria: a implantação de um terço de hora-atividade para professores da educação infantil e do ensino fundamental, reivindicação que, segundo ela, segue sem avanço por parte da gestão.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em Brasília nesta quinta-feira (18) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado federal Fernando Monteiro e da secretária de Obras e Infraestrutura do município, Gabriela Pereira, para participar do lançamento do Novo PAC Seleções, voltado para encostas e drenagem.

Durante o evento, Serra Talhada foi contemplada com 1 km de drenagem no bairro do Ipsep, em uma obra orçada em R$ 28 milhões, um investimento esperado há anos pela população.

“Seguimos firmes, com fé e gratidão, trabalhando para que cada serra-talhadense sinta o cuidado e a esperança chegando à sua porta. Essa conquista mostra que, com diálogo e união, conseguimos levar melhorias concretas para a vida da nossa gente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado federal Fernando Monteiro destacou seu compromisso com o município e o reconhecimento de Serra Talhada no cenário nacional. “Essa é uma cidade que carrego no coração e que merece investimentos como esse. Vamos continuar lutando para que Serra Talhada siga avançando com obras e ações que melhorem a vida do seu povo”, declarou o parlamentar.

A obra de drenagem no Ipsep trará benefícios diretos, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, prevenção de alagamentos, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para os moradores. “É um passo importante para resolver problemas históricos da comunidade e preparar o bairro para um crescimento mais ordenado”, reforçou Gabriela Ferreira, secretária de Obras e Infraestrutura.

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.