
As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde. “O governo faz jogo de […]


As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.
“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.
Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.
“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.
Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.












Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.


O caldeirão da política da cidade paraibana de Tavares não para de ferver.


O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa.


Investimento total em infraestrutura no bairro é de R$ 13 milhões 


Em missão no Japão, acompanhado da comitiva comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, cumpriu agenda oficial nesta quarta-feira (23). No terceiro dia no país, ele se reuniu com cônsules do Brasil no país asiático. Durante o encontro, eles conversaram sobre estratégias de promoção dos destinos turísticos brasileiros no mercado japonês.


Em uma semana decisiva para o orçamento da união, cujo prazo para definição das emendas parlamentares impositivas se encerra nesta quinta, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), peregrina por gabinetes em Brasília.


O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos das cidades do litoral sul de Pernambuco atingidas pelas manchas de óleo, e também com gestores do litoral norte.


Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel

















A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua terceira plenária do programa Câmara nos Bairros. Foi no distrito de Santa Rita na noite dessa terça no Centro Social.













Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia



O Turismo de Pernambuco tem registrado um importante avanço dos mercados doméstico e internacional em 2019. Em estudo realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a partir de dados disponibilizados pela Polícia Federal, foi registrado aumento de janeiro a setembro, com relação ao mesmo período em 2018. Até o dia 30 de setembro, a movimentação de passageiros no Aeroporto do Recife foi de 6.373.665 pessoas.

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra.






Evento é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e busca fortalecer ações estratégicas de gestão da Polícia Científica em todo País



A Prefeitura de Afogados informou em nota que, com recursos da taxa de iluminação pública, a Prefeitura vem trocando luminárias antigas, de mercúrio, por modernas e econômicas lâmpadas em LED.

A Guarda Municipal de Tabira deflagrou na manhã desta quarta-feira (23), a Operação “Impacto” para combater furtos, roubos e outras ilicitudes, além de proporcionar segurança à população, feirantes e visitantes da Feira Livre do Município.













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