Pernambuco sedia curso nacional sobre Gestão Pericial

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade.

Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município.

No domingo (11), as pessoas que vivem em assentamentos no município recebem os candidatos.

“Vamos até as pessoas para ouvir o seu sentimento em relação aos serviços, realizados ou não, da cidade. É visível as dificuldades que os moradores, principalmente os assentados, passam. O poder público deve tornar fácil a vida das pessoas e não criar dificuldades”, destaca Zeca.

Ainda no domingo, Zeca (Avante), grava vídeos para divulgação de suas propostas, em suas redes sociais e sonora para Guia Eleitoral da próxima semana.

Apelo à governadora Raquel Lyra foi feito nesta terça-feira (21), em meio à crise no setor, que tem o nível de investimento mais baixo da última década, desencadeando uma situação crítica na pediatria e falta de insumos básicos nos hospitais

Deputados do PSB cobraram da governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta terça-feira (21), a reestruturação imediata da atual equipe da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a demissão da secretária Zilda Cavalcanti. O apelo ocorre em meio a uma grave crise no setor motivada pela falta de planejamento da gestão estadual, por uma redução significativa nos investimentos e pela situação crítica nas unidades pediátricas.

Diante desse cenário, os deputados afirmam que a continuidade da secretária Zilda Cavalcanti e equipe nos cargos é insustentável e coloca em risco a vida da população. “O que se tem visto é uma completa falta de capacidade para gerir a saúde pública do nosso estado. A população pernambucana está pagando o preço pela má gestão e pela negligência. Exigimos que a governadora tome uma atitude imediata, antes que mais tragédias aconteçam”, declararam os deputados Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, em comunicado conjunto.

Na última quinta-feira (16), uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelou que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior. Esse corte de verbas para a saúde pública, o primeiro em 16 anos, afetou diretamente os principais hospitais da rede, incluindo o da Restauração, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena, agravando ainda mais a situação de superlotação e falta de insumos básicos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota de repúdio, criticando a falta de preparo do governo estadual para lidar com a sazonalidade das doenças respiratórias. “A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias”, afirmou a entidade.

O Simepe também enfatizou a importância de a população e os profissionais se unirem no apelo por mudanças significativas e rápidas na saúde de Pernambuco. “Este ciclo de despreparo e resposta tardia por parte da Secretaria de Saúde Estadual não apenas aumenta o sofrimento de nossas comunidades, mas também demonstra uma falha sistêmica que necessita de correção imediata. O Simepe converge forças neste apelo por mudanças significativas, práticas e rápidas. As crianças e suas famílias têm direito de usufruir de um sistema de saúde que se antecipe aos desafios e proteja suas vidas com eficácia”, disse.

Antes disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma ação judicial contra o governo estadual para assegurar medidas mínimas de funcionamento do Hospital Barão de Lucena, a maior emergência pediátrica do Estado. Segundo o Cremepe, a unidade está operando sem os insumos básicos necessários para atender à demanda crescente de crianças, especialmente em um período de alta incidência de doenças respiratórias. Desde o dia 18 de janeiro, a unidade enfrenta uma interdição imposta pelo Cremepe devido à falta crônica de insumos e de condições mínimas de trabalho para os profissionais médicos. Mesmo após quatro meses, o governo estadual tem falhado, sucessivamente, em oferecer respostas concretas e soluções eficazes para reverter a interdição.

A Prefeitura de Arcoverde anuncia em nota que está confirmada a inauguração da  nova praça para os moradores do Bairro São Cristóvão. Nesta quinta-feira, dia 09 de junho, às 18h, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai inaugurar a reconstrução e reforma da Praça do São Cristóvão.

Dentro do projeto arquitetônico, foi feita uma nova repaginação de piso, implantação de canteiros, parque para crianças, pista de Cooper, áreas mais verdes, nova iluminação, rampas de acessibilidade – com o piso tátil no entorno da praça, novo paisagismo, mesas para jogo, além de um espaço coberto.

A prefeita Madalena Britto convida toda a população para a festa da inauguração. “É o povo quem ganha, com a nova praça. Um excelente lugar, bem aprazível para quem mora no bairro e até em outras localidades. Arcoverde é uma cidade que está se tornando cada vez mais e mais bonita para o arcoverdense e os nossos visitantes”, explicou Madalena.

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.

O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio. 

Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru. 

“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.