Danilo Cabral critica proposta de desvinculação orçamentária da educação e saúde

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de dez estados da área de atuação da autarquia. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.

A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de doze meses.

“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.

Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.

O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. 

Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

Agenda

A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.

“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi  recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Perspectivas

Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente. 

“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.

Presidência sem presidente

* Reprodução de texto de Xico Sá ao El País

Agorinha mesmo em visita ao meu Cariri, relembrei, graças a um “sacode” proustiano do cheiro de pequi, de um poema histórico de Patativa do Assaré (1909-2002). O mote: Prefeitura sem prefeito. Cansado de procurar, sem sucesso, o alcaide do município, Patativa denunciou em versos a vacância do cargo, ainda nos anos 1940. Um escândalo em forma de poesia que provocou a prisão do bardo cearense. Um bafafá político digno dos sururus satíricos do baiano Gregório de Matos (1636-1696), o Boca do Inferno.

Nesta semana dos 15 anos de morte de Patativa, só nos resta adaptar o repente: Presidência sem presidente. Afinal, o cenário no planalto central do país é mais surrealista do que o descrito pelo autor de A Triste Partida. Repare e compare nas décimas da primeira estrofe:

“Nessa vida atroz e dura/Tudo pode acontecer/Muito breve há de se ver/Prefeito sem prefeitura;Vejo que alguém me censura/E não fica satisfeito/Porém, eu ando sem jeito, Sem esperança e sem fé, Por ver no meu Assaré/Prefeitura sem prefeito”.

Donde se lê Assaré, leia-se o Brasil todinho. Basta uma simples errata no encarte do mapa. Em conversa com Patativa, em uma madruga de 1980, no bar Pau do Guarda, no Crato, ele mesmo dizia, instigado por goles de Xanduzinha com pirão-de-galinha: “É só trocar o prefeito pelo general Figueiredo -o último presidente da Ditadura Militar, o mandatário da época”. E nessa levada poética, renovamos agora, sob data vênia patativesca, em mais uma crônica do pós-golpe:

“Por não ter literatura,Nunca pude discernir/Se poderá existir/Prefeito sem prefeitura./Porém, mesmo sem leitura, Sem nenhum curso ter feito,Eu conheço do direito/E sem lição de ninguém/Descobri onde é que tem/Prefeitura sem prefeito.

Aqui no Sítio das Cobras, Santana do Cariri, em missão família, apresento a filha Irene ao vô Demar, dou mais uma roída no pequi da história, e Patativa reverbera, como se ouvisse pela primeira vez, na rádio Araripe do Crato:

“Ainda que alguém me diga/Que viu um mudo falando/Um elefante dançando/No lombo de uma formiga,/Não me causará intriga,Escutarei com respeito, Não mentiu este sujeito.Muito mais barbaridade/É haver numa cidade/Prefeitura sem prefeito.

Quem precisa de realismo-fantástico, com todo respeito ao velho Gabo, diante do noticiário sobre a política brasileira? Era o que Patativa já percebia desde jovem poeta. Presidência sem presidente! Ô Temer febre do rato, estampô calango, acoloiado com o demo, besta fubana, cão do último livro, gota serena, infeliz das costas ocas… Só a poesia do Cariri nos salva:

“Não vou teimar com quem diz/Que viu ferro dar azeite,Um avestruz dando leite/E pedra criar raiz,Ema apanhar de perdiz/Um rio fora do leito,Um aleijão sem defeito/E um morto declarar guerra, Porque vejo em minha terra/Prefeitura sem prefeito”.

Bola dentro, bola fora

Essa foi a semana em que o presidente Igor Sá Mariano estreou o projeto de comunicação do Poder Legislativo pelo rádio, com o “Câmara em Ação”, prestando conta dos mandatos, através da Rádio Pajeú, uma bola dentro. Na mesma semana, na sessão da última sexta, seis vereadores faltaram à reunião. Desses, justificaram Rubinho do São João (compromisso pré-agendado), Frankilin Nazário, Cancão (enfermo) e Cícero Miguel (viagem). Igor não teve retorno de Wellington JK e Zé Negão. Precisam ajudar ao esforço de Igor em melhorar a imagem da casa…

Sandra não tem remédio pra crise

A prefeita de Calumbi Sandra da Farmácia, mesmo  com o nome construído em localizar saída para os enfermos, não acha remédio que resolva a curto prazo a crise em que se atolou o município pela desastrosa gestão de Joelson. Aos poucos, vai priorizando a regularização dos servidores. Luta para deixar o município com condições de receber investimentos do estado e da federação.

No pé da Expocose

Os vereadores de oposição já haviam protocolado representação no MP cobrando a afixação de placa com os gastos da Expocose, baseados na Lei 15.818/16.  Agora, reclamam dos valores pagos a algumas atrações como Fulô de Mandacaru, Jonas Esticado e Zeca Bota Bom. Para eles, os artistas cobraram cachês menores em outras praças. A queixa é de Orestes Neves, Vino Veras, Junhão Lins, Damião Silva, Cícero Edvandro e Dorgival Rodrigues. Querem explicação da gestão Ângelo.

O que diz o prefeitura

Em suma, tem dito que os valores são compatíveis com o valor de mercado das bandas contratadas. Dão como um dos exemplos Fulô de Mandacaru que já tem cachê na casa dos R$ 60 mil, cobrados na Expoagro em Afogados e agora na Expocose.

Situação do Açougue Público é deplorável em Tabira

A nova denúncia que Dinca mandou escrever em seu blog é a de que o Açougue Público Municipal de Tabira está em  péssimas condições de funcionamento e  higiene. “Esgoto estourado a céu aberto no entorno do local, estrutura precária”, denuncia Brandino através do seu redator de plantão. Acrescenta que até junho, a gestão do poeta Bastião arrecadou mais de R$ 25 milhões e nada fez.

Escondendo

Em Serra Talhada, já tem gente ligada a Luciano Duque dizendo que pelo menos cinco prefeitos já estariam fechados com ele para Federal. Da mesma forma, tem gente cantando que Patriota também já teria alguns apoios contabilizados caso vá para disputa estadual. Enquanto isso, Nilton Mota, Diogo Moraes e cia já andam com prefeitos aliados debaixo do braço.

Virou vidraça

O pré-candidato a Federal João Campos começa a sentir os primeiros questionamentos depois que foi alçado à condição de postulante, com grande potencial para chegar com sobras à Câmara. A última crítica foi de que, quando esteve na campanha em São José do Egito, assinou um documento sem efeito legal nenhum: “autorizava” o sistema de abastecimento em Riacho do Meio em setembro de 2016.

Ora, a autorização formal é posterior ao processo licitatório. O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, disse a Evandro Valadares que agora é que, após a licitação, a empresa vencedora definirá o cronograma.  A ordem de serviço de João Campos, portanto, foi mero oba oba eleitoreiro.

Frase da semana: “aprendi em casa a ser leal, a ser correto, e serei com o presidente Michel Temer sempre”. De Rodrigo Maia, negando que vá dar rasteira em Michel.

Maia é chileno naturalizado brasileiro, filho de César Maia, ex-prefeito do Rio e casado com Patrícia Vasconcelos, enteada que Moreira Franco, o “Angorá da Lava Jato”, tem como filha.

Aconteceu nesta segunda-feira (20), a inauguração da unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. O equipamento fica localizado na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no prédio da antiga unidade de saúde, doado e reformado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com investimento na ordem de R$80.335,30 (oitenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

A unidade oftalmológica conta com 35 lugares (sala de triagem, DML’s, consultórios, salas de espera, salas de exames, blocos cirúrgicos, salas de cirurgia, posto de enfermagem e ala de farmácia, além dos setores administrativos e almoxarifados) e ofertará, inicialmente, cerca de mil consultas e 4 mil exames por mês à população de Serra Talhada, além de 40 cirurgias que serão realizadas na unidade móvel, enquanto está sendo implantado o bloco cirúrgico, que será inaugurado na segunda etapa. O serviço contará ainda com rodízio semanal de profissionais especializados.

“Tenho certeza absoluta que nós vamos avançar no sentido de que até o mês de abril do ano que vem a gente complemente essa obra e possa inaugurar também o bloco cirúrgico, para que os nossos filhos, os cidadãos de nossa terra não tenham que se deslocar até Recife, 400 km, para que possa ter atendimento de saúde. Vamos possibilitar que esse cidadão seja atendido aqui em Serra Talhada, e se Deus quiser, não só os filhos de Serra Talhada, mas também outros de outros municípios e regiões”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

O presidente da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura, falou sobre a importância da unidade em Serra Talhada. “Nós somos a maior instituição não governamental de oftalmologia do Brasil e trazemos a Serra Talhada a missão de servir, fazendo com que a população que mais precisa tenha acesso à medicina de qualidade. Vamos iniciar atendendo a população de Serra Talhada e posteriormente estenderemos o serviço para as outras cidades da região”, afirmou.

O gestor destacou ainda o papel preponderante do município na vinda da instituição para Serra Talhada. “Quero agradecer à população de Serra Talhada pelo acolhimento e ao prefeito Luciano Duque, que esteve conosco em 2013 em Triunfo e entendeu que era possível trazer a instituição para Serra Talhada. Quero deixar claro que é o município que está trazendo a fundação para a cidade devido à necessidade, onde, hoje existe um deslocamento de pacientes para o Recife, o que onera muito, além do desconforto da viagem, agora todos serão atendidos aqui e poderão voltar para suas casas, e com a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter uma unidade de alta complexidade”, concluiu.

A solenidade contou com a presença do presidente da fundação, Marcelo Carvalho Ventura, da vice-presidente Liana Maria Oliveira Ventura, do prefeito Luciano Duque, da secretária de Saúde, Márcia Conrado, além de diversos profissionais médicos da área de oftalmologia, equipe de atendimento da FAV, prefeitos, vereadores e diversas autoridades da região.

Atendimento gratuito

Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda pela FAV é feita 100% através do Sistema Único de Saúde (SUS), portaria Nº 2.512/2012-MS. Através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual já beneficiou 145, dos 185 municípios do estado de Pernambuco.

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, chuvas foram registradas em Afogados da Ingazeira somando 15 milímetros, Carnaíba, com 13 milímetros, Tabira, Santa Terezinha, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Solidão, Jabitacá, Ibitiranga e Água Branca, na Paraíba.

Ouvintes do programa anunciaram a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Paulo Ferro com 40 milímetros, Riacho do Peixe, com 9 milímetros, Capim Grosso 10 milímetros, Caldeirão Dantas, Torrões, Queimadas, Pau Leite, Favela, Fazenda Nova, Riacho Fundo, Santo Antônio, Covoadas, Calderão, Várzea, Leitão, Queimada Grande, Queimadas, Poço de Pedra, Cacimba Velha, Riacho do Peixe e Poço da Volta.

Ainda Vaca Morta, Barbalho, Salgadinho, Gangorra, Serrinha, Macambira de Sertânia, Monte Alegre, Boqueirão, Curral Velho dos Pedros, Ibitiranga, São João Novo e Velho, Jatobá, Castanheira de Tavares, Pelo Sinal, Leitão, Escada, Novo Pernambuco, Baixio de Carapuça e Riacho da Onça. Segundo os agricultores a chuva chega em boa hora para salvar plantações de feijão. A colheita do milho já foi feita. Para hoje a previsão é de mais chuva no Sertão do Pajeú.