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Danilo Cabral critica proposta de desvinculação orçamentária da educação e saúde

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

Outras Notícias

Tadeu Alencar toma posse e promete trabalhar incansavelmente por Pernambuco e pelo Brasil

A Câmara dos Deputados empossou oficialmente, neste domingo (1º), os 513 novos integrantes da Casa, eleitos em outubro passado. Entre eles, o pernambucano Tadeu Alencar. Ex-secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, Tadeu chega ao Legislativo Federal pela primeira vez, e prometeu trabalhar de forma incansável pelos interesses do Estado e do País. “Não […]

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A Câmara dos Deputados empossou oficialmente, neste domingo (1º), os 513 novos integrantes da Casa, eleitos em outubro passado. Entre eles, o pernambucano Tadeu Alencar. Ex-secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, Tadeu chega ao Legislativo Federal pela primeira vez, e prometeu trabalhar de forma incansável pelos interesses do Estado e do País. “Não vamos descansar enquanto estiverem na pauta os interesses de Pernambuco e do Brasil”, garantiu.

Tadeu Alencar reforçou ainda o compromisso de fazer do seu mandato uma construção coletiva, ouvindo a sociedade. “As portas do meu gabinete em Brasília estarão sempre abertas para receber sugestões e críticas construtivas”, disse, assegurando que terá uma ação parlamentar construtiva e sem radicalismos, fiscalizando e cobrando o respeito às necessidades dos brasileiros e a consolidação de agendas urgentes para o País, como as reformas política e urbana, o novo pacto federativo, o combate à corrupção. “Vou defender todas as iniciativas que contribuam para melhorar as condições de vida do nosso povo”, acrescentou.

Dos 34 deputados federais do PSB, 19 chegam à Câmara Federal para o primeiro mandato. A partir deste ano, o partido terá representantes de 17 Estados na Casa, quatro a mais que na legislatura passada. Pernambuco elegeu o maior número de representantes socialistas, são oito parlamentares. São Paulo ficou em segundo lugar, com quatro, Minas Gerais e Piauí têm três deputados cada, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso contam com dois representantes cada, e outros dez Estados elegeram um representante socialista cada: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Acre, Maranhão e Bahia.

 

Humberto diz que se Nacional decidir por Marília, “mesmo chateado”, vai assumir candidatura

Petista ainda acredita que Nacional ouvirá o pedido de reconsideração do Diretório em Recife e manterá aliança com PSB O Senador Humberto Costa foi nosso convidado da Quarta com Live de hoje, no Instagram do blog e tratou de vários temas. No plano nacional, Costa criticou como tem feito o governo do Presidente Jair Bolsonaro. […]

Petista ainda acredita que Nacional ouvirá o pedido de reconsideração do Diretório em Recife e manterá aliança com PSB

O Senador Humberto Costa foi nosso convidado da Quarta com Live de hoje, no Instagram do blog e tratou de vários temas. No plano nacional, Costa criticou como tem feito o governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Ele afirmou que é mais fácil fazer oposição ao atual governo que às gestões Temer e FHC “pelo conjunto de desmandos da gestão”, citando a gestão na crise da Covid-19. “O Brasil virou motivo de chacota no cenário internacional”.

Perguntado se já sofreu ameaças de bolsonaristas, disse que sim, acrescentando que já recebeu pedidos de perdão de vários deles para parar processos. “Não paro não, vou até o final”.  Já sobre Impeachment, reconheceu que o presidente ainda não desidratou o suficiente para um processo. Tanto pela conjuntura política quanto pelos 25% a 30% de apoio. Ele se mostrou surpreso com o percentual de apoio de Bolsonaro, mesmo que 70% já condenem seu governo.

Humberto destacou a  decisão do Facebook de desarticular uma série de contas, páginas, grupos e perfis ligados ao clã de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8). Também disse que vai ajudar a desmascarar o episódio das Fake News, como integrante da CPMI no Senado.

Sobre 2022, disse que o PT deve manter a defesa do presidente Lula, mas defendeu a candidatura de Fernando Haddad considerando que o próprio presidente  Lula já sinalizou que não disputará.

Dilema com grupo de Marília Arraes: Humberto destacou a importância da aliança com PSB, PDT, PCdoB para eleição de Paulo Câmara e sua eleição . “Continuamos a achar que essa unidade na Frente Popular é importante pra gente fazer o estado progredir.  Isso não é nenhum demérito a Marília Arraes que é uma companheira combativa, respeitada, que tem o respeito da bancada e do Diretório Nacional do PT”.

Ele afirmou que o PT nacional tem uma visão de candidatura própria e tem olhado para Marília por Recife. “Faltou combinar com o partido no Estado e município. 85% do Diretório municipal e 70% do estadual quer a continuidade da aliança. A nacional tomou a decisão antes da Estadual. Temos aposição do Diretório Nacional que diz que Marília é candidata. E temos o Diretório municipal que fez um recurso à nacional pedindo que ele reconsidere”.

Perguntado sobre como reagirá caso a nacional reafirme a candidatura, disse: “se ele decidir que vai ser uma candidatura própria, nós vamos ficar chateados, mas vamos sem dúvidas assumir essa candidatura dela. Humberto afirmou que não conversou com Gleisi Hoffman sobre a questão. “Hoje a candidatura de Marília existe, entendo perfeitamente a posição de Gleisi. Estamos otimistas de que o Diretório Nacional vai fazer uma revisão dessa decisão”.

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Afogadense assume coordenação de enfermagem do SAMU Regional

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada. Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações […]

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada.

Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações colhidas pelo blog, Hebert pediu demissão.

Thays Cristina Leandro Gomes Siqueira tem 30 anos e é bacharel em Enfermagem pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS, pós-graduada em Urgência e Emergência (UTI), socorrista em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e especialista em punção venosa e administração de medicamentos.

A profissional tem vasta experiência atuando em laboratórios, hospitais regionais, municipais e privados na região. Antes de assumir a Coordenação de Enfermagem da Central de Regulação, ela atuava como enfermeira da Unidade de Suporte Avançado – USA de Serra Talhada.

Afogados atinge 11,92% de imunização de sua população vacinável

O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável.  Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]

O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável.  Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público. 

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.

A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana.  “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.  

Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos. 

“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur. 

Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.

Temer deve ter alta ainda nesta quarta, informa Planalto

O Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual informou que o presidente Michel Temer deverá ter alta ainda nesta quarta-feira (25). Mais cedo, nesta quarta, Temer sofreu um mal-estar no gabinete e foi levado ao Hospital do Exército, em Brasília. A informação sobre o mal-estar do presidente foi antecipada pela colunista do G1 Andréia Sadi. Segundo […]

O Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual informou que o presidente Michel Temer deverá ter alta ainda nesta quarta-feira (25). Mais cedo, nesta quarta, Temer sofreu um mal-estar no gabinete e foi levado ao Hospital do Exército, em Brasília.

A informação sobre o mal-estar do presidente foi antecipada pela colunista do G1 Andréia Sadi. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, Temer foi submetido a exames e, após uma sondagem vesical de alívio por vídeo, foi constatada obstrução urológica.

Temer chegou ao hospital em Brasília em um carro oficial, acompanhado da ambulância da Presidência, e entrou no hospital andando, pela entrada de autoridades, utilizada normalmente por generais do Exército e outros oficiais de alta patente.

Homens do Batalhão de Polícia do Exército faziam a segurança na entrada principal do hospital.