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Danilo Cabral é um dos coordenadores da Frente do Serviço Público

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Outras Notícias

Itapetim irá trocar iluminação da sede e dos distritos por lâmpadas de led

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led. “Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led.

“Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Segundo informações da assessoria, o município conseguiu o empréstimo por ser um município Classe A de bom pagador.

O financiamento tem dois anos de carência e só com o que o município vai economizar com energia é suficiente para pagar as parcelas do empréstimo. 

“A ação estará sendo iniciada em breve”, informa a Prefeitura.

TCE-PE mantém programa Bolsa Cidadania em Sertânia, mas determina auditoria especial

PRIMEIRA MÃO O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, […]

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, no âmbito do processo nº 25101852-0.

O pedido de cautelar foi apresentado por vereadores, que apontaram supostas ilegalidades na Lei Municipal nº 1.907/2025, originada do Projeto de Lei nº 022/2025. A norma instituiu o programa de renda mínima com previsão de retroatividade a janeiro de 2025, vinculando o pagamento de auxílio financeiro mensal à participação dos beneficiários em atividades de capacitação profissional e trabalhos voluntários ou comunitários, com carga de até seis horas diárias.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o programa não é uma iniciativa inédita da atual gestão municipal, existindo há mais de duas décadas, desde a criação pela Lei Municipal nº 1.159/2001. Apesar disso, o parecer do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades, especialmente quanto à natureza das atividades exercidas e à forma de pagamento do benefício.

Segundo o MPC, há sinais de que as tarefas atribuídas aos beneficiários podem não se enquadrar no conceito legal de serviço voluntário, uma vez que envolvem o pagamento de valores mensais fixos com possível caráter remuneratório, além da hipótese de desempenho de funções típicas de cargos efetivos, o que poderia configurar burla à exigência de concurso público.

Mesmo diante dessas ressalvas, o TCE-PE entendeu que a suspensão imediata do programa poderia gerar “dano reverso desproporcional”, em razão do impacto social causado pela interrupção abrupta de um benefício direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse fundamento, o relator decidiu pelo indeferimento da medida cautelar, decisão que ainda será submetida à Primeira Câmara da Corte.

Apesar da manutenção do programa, o Tribunal determinou a instauração de uma Auditoria Especial, a ser conduzida pela Diretoria de Controle Externo (DEX). A auditoria deverá verificar se as atividades desempenhadas pelos beneficiários caracterizam serviço voluntário ou se correspondem a funções próprias de cargos efetivos ou técnicos; analisar se os pagamentos configuram remuneração e se devem ser contabilizados como despesa de pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal; avaliar a legalidade da retroatividade prevista na lei; e examinar os mecanismos de transparência e controle, com a devida comprovação documental das despesas.

Além disso, o TCE-PE emitiu um alerta à Prefeitura de Sertânia para que observe rigorosamente o ordenamento constitucional, sobretudo no que se refere à vedação de pagamentos com caráter remuneratório sob o regime de trabalho voluntário.

Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana Por Léo Mendes – TV Guararapes  A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa […]

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana

Por Léo Mendes – TV Guararapes 

A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa Viagem, e contou com a presença de representantes do setor de radiodifusão de todo o estado.Com chapa única, a presidência será assumida por Cacá Marthins, Superintendente do Sistema Opinião e da TV Guararapes, que substitui Nill Júnior após seis anos à frente da entidade. A nova gestão assume em um momento de grandes desafios para o setor, marcado por transformações impulsionadas pela digitalização e pelas novas formas de consumo de conteúdo.Para Cacá Marthins, liderar a Asserpe representa tanto uma honra quanto um grande desafio em sua trajetória. “Além de uma grande alegria, é o coroamento da minha carreira. A radiodifusão pernambucana sempre teve um papel de destaque no cenário nacional, então, dirigir essa entidade é motivo de muito orgulho. Mas também existe uma enorme responsabilidade. A Asserpe sempre foi uma associação de protagonismo, e substituir grandes líderes, como Nill Júnior e os presidentes que vieram antes dele, não é uma tarefa fácil”, afirmou.Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028A nova diretoria tem como prioridade fortalecer a atuação das emissoras associadas e ampliar o diálogo com aquelas que ainda não fazem parte da entidade. “Vamos buscar todos os associados, bem como aqueles que ainda não fazem parte da associação, para mostrar o trabalho sério que realizamos. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento e o reconhecimento ainda maior da radiodifusão pernambucana. Enquanto as rádios e TVs locais enfrentam a obrigação de pagar impostos, garantir direitos trabalhistas e seguir normas rígidas, as plataformas digitais atuam sem a mesma regulamentação. Queremos uma concorrência justa, onde todos sigam as mesmas regras”, declarou Cacá.A nova composição da diretoria da Asserpe traz uma representação mais ampla do estado, garantindo espaço para emissoras do Agreste e do Sertão. A vice-presidente do Sertão, Ana Amélia Lemos, reforçou a importância dessa representatividade. “É uma grande alegria estar à frente dessa vice-presidência. O Sertão é muito extenso e distante da Região Metropolitana, mas a Asserpe sempre esteve presente, oferecendo suporte e inovação. A associação nos dá total apoio com cursos e palestras, permitindo que as rádios do interior acompanhem as mudanças tecnológicas”, ressaltou.Após dois mandatos consecutivos, Nill Júnior deixa a presidência da Asserpe com a sensação de dever cumprido. Ele recordou que sua gestão foi marcada por grandes desafios, especialmente devido à pandemia. “Foram seis anos de muito trabalho a serviço da TV e do rádio de Pernambuco. O primeiro ciclo foi impactado pela pandemia, que trouxe desafios enormes para as emissoras. Tivemos que lidar com questões legislativas, a migração para o digital e o fortalecimento das transmissões online. Mas conseguimos conduzir esse momento com equilíbrio”.Nill Júnior destacou ainda que a Asserpe é uma das associações mais respeitadas do país e que sua administração foi pautada pelo compromisso com a radiodifusão. “Encerramos esse ciclo com chave de ouro, com a realização do Fala Norte-Nordeste, um dos eventos mais importantes do setor. Estou de consciência tranquila, sabendo que fizemos o possível para fortalecer o rádio e a TV pernambucana”, declarou.Marcelo Pitanga, conselheiro fiscal da Asserpe, ressaltou a relevância da entidade para o setor e a troca de experiências entre as emissoras. “Vivemos um momento muito positivo na Asserpe. É uma instituição forte, respeitada e que sempre foi uma grande escola para todos nós. A troca entre as emissoras da capital e do interior é fundamental. Temos talentos incríveis em todo o estado, e a associação nos proporciona essa conexão”, afirmou.Ivan Feitosa, diretor-secretário da Asserpe, reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor e destacou a importância da continuidade das ações bem-sucedidas da gestão anterior. “Temos duas décadas de atuação na Asserpe, tanto na presidência quanto na vice-presidência. Disse ao nosso novo presidente, Cacá Marthins, que, independentemente do cargo, sou um soldado à disposição da radiodifusão. Acredito que Cacá dará sequência às boas ações do nosso ex-presidente Nill Júnior e, sem dúvida, implantará novidades que convergem com esse grande momento que vive a radiodifusão em Pernambuco e no Brasil.”A nova gestão da Asserpe inicia seu ciclo com o compromisso de fortalecer o setor e garantir que o rádio e a TV de Pernambuco continuem relevantes e inovadores no cenário nacional. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 22 de maio.

Marighela entra em cartaz no Cine São José

Essa semana tem estreia em dose dupla no Cine São José. Entra em cartaz o filme brasileiro mais esperado dos últimos anos, Marighella, de Wagner Moura, com Seu Jorge e grande elenco. Em virtude da Quinta Cultural, não haverá sessões na quinta-feira (26). Essa semana o Cine funciona de sexta a segunda. Marighella entra em […]

Essa semana tem estreia em dose dupla no Cine São José.

Entra em cartaz o filme brasileiro mais esperado dos últimos anos, Marighella, de Wagner Moura, com Seu Jorge e grande elenco.

Em virtude da Quinta Cultural, não haverá sessões na quinta-feira (26). Essa semana o Cine funciona de sexta a segunda.

Marighella entra em cartaz na sexta, 20h30. Também haverá sessões no domingo, 20h30 e na segunda, às 17 horas.

Sinoopse: Marighella era político, escritor e guerrilheiro contra à ditadura militar brasileira. Neste filme biográfico, acompanhamos a história de Carlos Marighella, em 1969, um homem que não teve tempo pra ter medo. De um lado, uma violenta ditadura militar. Do outro, uma esquerda intimidada. Cercado por guerrilheiros 30 anos mais novos e dispostos a reagir, o líder revolucionário escolheu a ação.

Na programação, ainda tem A Família Adams 2 – Pé na Estrada, Eternos e o drama mexicano “A Noite do Fogo”. Siga a programação completa no Instagram @cinesaojose. Para informações, o WhattsApp é (87) 9- 9600-7297.

Prefeita Nicinha Melo completa 100 dias de governo, fugindo da imprensa

Por Júnior Alves e Anchieta Santos O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do […]

Por Júnior Alves e Anchieta Santos

O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do município. 

E não é por falta de convite. No dia 2 de fevereiro, a redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, enviou para a Assessoria de Comunicação da prefeitura o convite para a prefeita fazer a avaliação dos primeiros 100 dias de governo. No dia 3 de fevereiro, o programa recebeu uma mensagem da assessoria dizendo: “Repassarei para a prefeita e assim que ela me der retorno, comunicamos”. 

Neste sábado, dia 10 de abril, a prefeita completa 100 dias de governo comungando do mesmo silêncio da sua assessoria de comunicação sobre o assunto. 

A prefeita Nicinha melhorou o atendimento no hospital, mas ainda está sem cesarianas prometidas e com reclamações em postos de Saúde. Um dos avanços registrados nestes 100 primeiros dias de governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira está no hospital municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A gestão vem conseguindo manter médicos diários, fato este que era muito cobrado no governo passado por conta de plantões vagos na unidade. 

Logo no começo do ano, foi possível manter três médicos em alguns dias, sendo um na Ala Covid e dois no atendimento convencional. Hoje na maioria das vezes são dois profissionais, mas já houve boletim do plantão com um médico apenas no atendimento. 

Outro fator positivo são as especialidades. Segundo os boletins informativos do governo, a gestão tem mantido semanalmente médicos especialistas para atender a população em áreas como fisioterapia, neurologia, psicologia, etc., mas nem tudo está caminhando bem para corresponder as promessas de campanha que não foram poucas nas áreas da Saúde e Assistência Social. 

A principal de todas era a volta de cirurgias cesarianas na unidade para as crianças voltarem a nascer em Tabira. A prefeita chegará aos 100 primeiros dias de governo sem ter acontecido um único parto por cesariana no hospital. Sobram também reclamações para os postos de saúde sobre falta de alguns medicamentos básicos como insulina, por exemplo, ausência de Agentes de Saúde e até de médicos. 

Acumula-se ainda a isso o fato de o município ter perdido 581 doses de vacinas para várias doenças, graças a falta de energia no hospital. 

Na área social a população cobra com frequência o aluguel social e sopão prometidos na campanha. A queixa pelos empregos prometidos também é enorme. 

Poucos secretários e diretores aceitam falar com as rádios. Boa parte da equipe segue o silêncio da prefeita e não fala a imprensa, o povo cobra nas Rádios inclusive rotulando os assessores de mudos e eles se vitimizam produzindo notas de repúdio cheias de inverdades para tentar justificar o despreparo para não falar e responder aos questionamentos do povo tabirense. 

Detalhe: ainda tem informativos que festejam a Prefeita e assessores não falarem com a imprensa, publicando as falsas notas de repúdio.