Danilo Cabral é um dos coordenadores da Frente do Serviço Público
Por André Luis
Foto: Sérgio Francês
Foto: Sérgio Francês
Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.
“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.
Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.
Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.
A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres do município de Tuparetama foi destaque no SAEPE 2018. Dentre as 42 escolas da Regional de Afogados da Ingazeira (regulares, técnicas, semi integrais e integrais) a EREMCOT de Tuparetama está em primeiro lugar no ranking do SAEPE 2018, nas disciplinas de português e matemática. Segundo a equipe gestora, […]
A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres do município de Tuparetama foi destaque no SAEPE 2018.
Dentre as 42 escolas da Regional de Afogados da Ingazeira (regulares, técnicas, semi integrais e integrais) a EREMCOT de Tuparetama está em primeiro lugar no ranking do SAEPE 2018, nas disciplinas de português e matemática.
Segundo a equipe gestora, capitaneada pela diretora Nubia Wênia Rocha Mamede, o sucesso se deve a união e ao comprometimento de todos que fazem essa instituição. Parabéns!
Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais. O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo […]
Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.
O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.
O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.
Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.
A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.
“A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.
Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.
A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.
Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.
“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.
O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.
De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.
“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.
Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.
Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância. A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.
Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.
Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.
Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.
E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.
O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.
O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um mês inteiro de atividades que unem educação, esporte, reciclagem, preservação ambiental e engajamento comunitário.
A abertura oficial acontece no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marcando o início de uma série de eventos que incluem a culminância da I Eco Gincana Escola Sustentável, a II Eco Running, o I Fórum de Reciclagem e Economia Circular do Sertão Pernambucano, a premiação das Boas Práticas A3P, o IV São Juau, a Trilha Ecológica, a ação Meu Vanete Verde e a tradicional VI Pedalada Ambiental, que encerra a programação no dia 5 de julho.
Para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Junho Verde representa uma oportunidade de aproximar a população das pautas ambientais por meio de atividades práticas e educativas. “Construímos uma programação diversificada para envolver estudantes, servidores, instituições parceiras e toda a comunidade. O objetivo é fortalecer a consciência ambiental e mostrar que cada cidadão tem um papel importante na construção de uma cidade mais sustentável”, destacou.
“Ao longo de um mês de programação, o Junho Verde 2026 reforça o compromisso de Serra Talhada com a sustentabilidade e a educação ambiental, promovendo atividades que incentivam a participação da sociedade e contribuem para a construção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o futuro das próximas gerações”, frisou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sinézio Rodrigues.
Eco Running
Entre as atividades previstas, a II Eco Running será realizada no dia 7 de junho e já registra grande procura por inscrições. Para atender à demanda, a organização disponibilizou um terceiro e último lote com 150 camisas para os participantes. A entrega dos kits acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, das 8h às 16h, na Sala Verde Serra Talhada Sustentável. A iniciativa reúne esporte, saúde e conscientização ambiental, reforçando a proposta do Junho Verde de estimular hábitos saudáveis e ampliar o engajamento da população nas ações de preservação ambiental.
Aconteceu nesta sexta (12) em Petrolina a reunião para a apresentação das primeiras ‘Diretrizes do Projeto’ de implantação do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em São José do Egito. Participaram do encontro as pro-reitorias de planejamento e de ensino do Instituto Federal, o Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Antonio José Ferreira. […]
Aconteceu nesta sexta (12) em Petrolina a reunião para a apresentação das primeiras ‘Diretrizes do Projeto’ de implantação do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em São José do Egito. Participaram do encontro as pro-reitorias de planejamento e de ensino do Instituto Federal, o Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Antonio José Ferreira.
Em virtude da inauguração da pavimentação do Conjunto Habitacional, o prefeito Romério Guimarães, foi representado pelo secretário de governo Clodoaldo Lopes.
A estrutura do IFPE em São José do Egito, ministrará cursos técnicos de nível médio e superior e poderá atender alunos das cidades do sertão Pajeú e do Cariri paraibano.
O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, celebrou recentemente a aprovação no resultado final da convocação do programa de Residência Médica do Ministério da Saúde. A conquista representa um marco para a unidade de saúde, que agora terá a oportunidade de oferecer residência na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Com a […]
O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, celebrou recentemente a aprovação no resultado final da convocação do programa de Residência Médica do Ministério da Saúde.
A conquista representa um marco para a unidade de saúde, que agora terá a oportunidade de oferecer residência na especialidade de ginecologia e obstetrícia.
Com a aprovação no programa, o HREC abre as portas para a chegada de novos profissionais da área médica, fortalecendo sua equipe e contribuindo para o desenvolvimento da saúde na região. O início da residência médica está previsto para este ano, marcando o início de uma fase promissora para a instituição.
A direção do hospital ressalta que essa conquista é apenas o primeiro passo em direção a futuros avanços e destaca o compromisso contínuo com a excelência no atendimento e na formação de profissionais capacitados.
A abertura das vagas na especialidade de ginecologia e obstetrícia representa um investimento no aprimoramento dos serviços oferecidos à comunidade.
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