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MP diz que Inquérito Civil que apura contratação da Amupe por Prefeitura de Afogados está em fase de instrução

Por Nill Júnior

promotor_de_tabiraAs críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

MP“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

Outras Notícias

Serra Talhada: retomada atividades do programa Academia para Todos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população. As atividades voltam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população.

As atividades voltam a acontecer de segunda a sexta-feira, no final da tarde, nos polos da Cohab, Estação, Borborema, Mutirão e Vila Bela, e no CEU das Artes da Caxixola. No Alto do Bom Jesus e no Ipspe, o programa tem sequência normalmente em dois horários, às 05h30 da manhã e às 18h.

“Estamos retomando as atividades do programa, que vem contribuindo para a mudança de hábitos da população e ajudando na prevenção de doenças, como hipertensão e diabetes. Inicialmente vamos atender jovens, adultos e idosos, mas, em breve retornaremos também com a recreação para as crianças”, afirma Zé Raimundo, secretário de Esportes e Lazer.

Confira o calendário de atividades:

Cohab – 17h

Estação – 17h

Borborema – 17h30

Mutirão – 17h30

Vila Bela – 18h

Ipsep – 05h30 e 18h

Alto do Bom Jesus – 05h30 e 18h

Caxixola (CEU das Artes) – 18h

Afogados: correspondente bancário dá golpe em clientes

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes. Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram […]

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes.

Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram baixa e ficaram como inadimplentes junto aos órgãos credores.

A agência tinha uma filial no Bairro Sobreira, mas depois de várias queixas e clientes procurando revoltados, fechou as portas. Segundo informações apuradas pelo programa Manhã Total, a Polícia Civil investiga o caso.

“Paguei um boleto de 1.200,00 e o cartão de crédito está me cobrando”, disse uma cliente. “Paguei meu papel de água e agora veio com aviso de corte. É um absurdo”, disse.  A orientação da Polícia Civil é para que lesados prestem Boletim de Ocorrência.

Não deixe pra lá: como o banco de serviços é ligado à Rede Tribanco, ela pode ser responsabilizada, caso o correspondente local não seja localizado. Uma ação na esfera cível pode recuperar o que foi pago e ainda dar direito a pagamento por dano moral. importante procurar assessoria jurídica.

O político, o Crime e o Povo‏

Por Joel Gomes* Ser político no Brasil é ser ladrão? Desmoralizante! Esta flexão adjetiva nos faz reavaliar um conceito que precisamos definir em relação ao contexto geral sobre os caminhos políticos impregnados por desmandos, descasos e, acima de tudo, pela falta de pudor, onde a inexistência da decência e o caráter de alguns, se misturam […]

chovendo-dinheiro

Por Joel Gomes*

Ser político no Brasil é ser ladrão? Desmoralizante! Esta flexão adjetiva nos faz reavaliar um conceito que precisamos definir em relação ao contexto geral sobre os caminhos políticos impregnados por desmandos, descasos e, acima de tudo, pela falta de pudor, onde a inexistência da decência e o caráter de alguns, se misturam a conduta dos “Beira-Mares e Marcolas” da vida.

O que presenciamos neste momento, nas hastes do comando nas duas Casa do Legislativo Federal (Câmara Alta e Câmara Baixa) e no centro do Executivo Nacional, deixa perplexa a mais inocente criança e responsabiliza o mais inteligente Eleitor que, no afã das benesses a seu favor ou de sua classe social(nunca em nome todos), elegem os piores bandidos, os quais apresentam-se com “cara de cordeiros”, mas, são na realidade os mais vorazes e famintos homens em busca do poder, encarapuçados com “corações de lobos”.

O quão vergonhoso é a redundância das práticas corruptas daqueles que deveriam exemplificar a boa aplicação dos recursos públicos e se conduzirem com a probidade e responsabilidade dos verdadeiros homens/mulheres que prezam e respeitam seus eleitores!

Sinto-me desonrado por imaginar que também sou culpado. Sou sim! Como todos os demais brasileiros que, votam sem antes analisar a conduta, a lisura daquele terá a sua outorga para representá-lo. Falta ao povo deste imenso e rico País (vejam a quantos anos roubam-nos nos mais diversos escândalos) atentar para a sua própria consciência. Se me considero honesto, votarei naquele que também seja probo; Se tenho caráter, vou escolher em quem votar por que tenho ciência da sua conduta, de maneira livre e coerente, no entanto, sem conivência.

De todos os escândalos (Metro de São Paulo, Aeroporto em Minas, Mensalão, Petrolão, Receita Federal, BNDES) tiremos, então, uma conclusão: A culpa é nossa, ou não? Sim! Ainda somos analfabetos políticos que muitas vezes estufamos o peito e afirmamos nada ter a ver com os problemas.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama e vice-presidente da Copap

 

Pavimentação da PE-365 destrói calçamento histórico em Triunfo

Prefeito Luciano Bonfim disse que tentou inúmeras vezes falar com Fernandha Batista, mas ela não respondeu. Nas redes sociais, populares denunciam o caso e cobram uma resposta dos envolvidos.  Por Juliana Lima Uma das cidades mais importantes do roteiro turístico de Pernambuco, Triunfo enfrenta um dilema com a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado […]

Prefeito Luciano Bonfim disse que tentou inúmeras vezes falar com Fernandha Batista, mas ela não respondeu. Nas redes sociais, populares denunciam o caso e cobram uma resposta dos envolvidos. 

Por Juliana Lima

Uma das cidades mais importantes do roteiro turístico de Pernambuco, Triunfo enfrenta um dilema com a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

As obras da rodovia estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, uma vez que a PE-365 passa pelo centro de Triunfo e segue até a estrada do Brocotó, na PE-350. Procurado pela redação do blog, o prefeito Luciano Bonfim disse que a prefeitura não foi consultada pelo governo do estado e Fundarpe em relação às obras e que já tentou falar diversas vezes com a secretária Fernandha Batista, mas ela não deu retorno.

“Essa é uma obra da PE-365, que dá continuidade na cidade. Eu poderia até parar, mas o Estado e a Fundarpe não entraram em contato comigo. Mandei várias mensagens para Fernandha Batista, ela não me respondeu. Quem tem que resolver é a Fundarpe e o Estado”, explicou.

O prefeito disse ainda que recorreu ao ex-presidente da AMUPE, José Patriota, para tentar ser ouvido pela secretária Fernandha Batista, mas sem sucesso. “Eu achei que a Fundarpe falaria com o Estado, só que não falou. Quando a Furndarpe ia acionar [o Estado] eles já tinham feito metade do asfalto, mas eu vou segurar pelo menos a Rua Grande, que é uma rua bem movimentada, vou falar com o Estado pra ver se segura [a obra], agora se a Fundarpe também não der uma posição eu não posso fazer mais nada”, acrescentou.

O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da secretária Fernandha Batista e aguarda retorno. A assessoria informou que no momento a secretária está envolvida com os problemas causados pelas chuvas na capital, mas que entrará em contato assim que tiver um posicionamento da pasta.

Pipeiros vem reclamar de Câmara

Não é só o manifesto em defesa da Caatinga que acontecerá hoje aproveitando a vindo do governador Paulo Câmara ao Pajeú. Segundo o radialista Anchieta falando ao programa Rádio Vivo de hoje, com o pagamento atrasado pela Codecipe desde novembro/2015, os pipeiros que atuam nos municípios do Pajeú prometem uma mobilização. Aproveitam que hoje há […]

PipeirosNão é só o manifesto em defesa da Caatinga que acontecerá hoje aproveitando a vindo do governador Paulo Câmara ao Pajeú.

Segundo o radialista Anchieta falando ao programa Rádio Vivo de hoje, com o pagamento atrasado pela Codecipe desde novembro/2015, os pipeiros que atuam nos municípios do Pajeú prometem uma mobilização.

Aproveitam que hoje há a Presença do Governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira para um protesto. Antes o debito era da Compesa que repassou a responsabilidade para a Codecipe.