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MP diz que Inquérito Civil que apura contratação da Amupe por Prefeitura de Afogados está em fase de instrução

Por Nill Júnior

promotor_de_tabiraAs críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

MP“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

Outras Notícias

Vereador Ailson Alves anuncia candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim

Na amanhã desta terça-feira (18/11), o vereador Ailson Alves anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim. Segundo o vereador, em reunião realizada com as presenças dos vereadores do PSB, do atual presidente da Câmara, Junior de Diógenes, do prefeito Arquimedes Machado e do presidente do PSB Municipal, o ex-prefeito Adelmo Moura, ficou […]

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Na amanhã desta terça-feira (18/11), o vereador Ailson Alves anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Itapetim.

Segundo o vereador, em reunião realizada com as presenças dos vereadores do PSB, do atual presidente da Câmara, Junior de Diógenes, do prefeito Arquimedes Machado e do presidente do PSB Municipal, o ex-prefeito Adelmo Moura, ficou combinado que quem somasse mais dentro do grupo seria o candidato, como o vereador Ailson Alves hoje conta com o apoio de quatro vereadores dos sete da base governista a sua candidatura é legitima.

O vereador informou também que mesmo sendo o seu terceiro mandato onde em outras oportunidades abriu mão de concorrer o cargo de presidente da mesa diretora em nome da unidade do grupo, hoje como líder do governo na Câmara e tendo como legitima a sua candidatura, vem afirma que o mais importante é a unidade do grupo e a união de todos, por isso está aberto ao diálogo para que seja mantido o que foi combinado e acima de tudo a harmonia e o trabalho efetivo da Casa Legislativa, como tem sido até o momento.

Secretaria de Planejamento inicia planejamento estratégico nesta sexta-feira

A Secretaria de Planejamento e Gestão, na próxima sexta-feira (9), dará início ao seu planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados para os próximos quatro anos. Com a participação de todos os funcionários da Seplag, o evento ocorrerá no auditório do Banco Central, às 10h30. O objetivo é que a Seplag, a partir dos processos […]

A Secretaria de Planejamento e Gestão, na próxima sexta-feira (9), dará início ao seu planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados para os próximos quatro anos. Com a participação de todos os funcionários da Seplag, o evento ocorrerá no auditório do Banco Central, às 10h30. O objetivo é que a Seplag, a partir dos processos de planejamento estratégico e gestão por resultados, trace sua estratégia, o que resultará em um conjunto de iniciativas estratégicas e indicadores.

Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, o planejamento estratégico é uma oportunidade para se repensar e melhorar os processos internos. “Paradoxalmente, não havíamos desenvolvido o nosso próprio planejamento estratégico. Estávamos muito ocupados com a elaboração dos processos de outros órgãos e do próprio Governo. Com a chegada dos novos gestores governamentais, agora, temos condições de estruturar a nossa casa”, afirma.

A gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer, responsável pela coordenação do processo, informa que até dezembro o planejamento estratégico estará concluído. “Ao final, a Seplag terá seu próprio mapa estratégico organizacional alinhado ao Mapa da Estratégia do Governo”, ressalta.

A elaboração do planejamento estratégico terá duração de 13 semanas, com a realização de oficinas, reuniões e entrevistas, com a contribuição de todos os funcionários da Seplag. Segundo o gerente de Gestão por Resultados, Ivo Carille, estão previstas algumas etapas ao longo desse período, como a identificação dos principais processos estratégicos da Seplag, a construção de indicadores que permitam fazer o acompanhamento dos resultados da pasta. Cada equipe indicará representantes para participar mais efetivamente do processo.  “A chave do sucesso será a participação de todos os funcionários”, destaca Ivo.

Domingo de Carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e […]

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e no Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco.

A programação segue recheada de atrações e promete animar o público ao longo do dia. Confira os destaques:

Manhã e início da tarde

10h: O “Carnaval no Sítio Jatobá – Ano II” levará o show de Carla Sertão e a apresentação do Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

10h: O Bloco Mela-Mela descerá pela Avenida Rio Branco em trio elétrico, puxado por Marcio Dhuka e Banda.

10h: O Bloco Benfica terá concentração na Praça do Padre Pedro Pereira, com desfile pelas ruas do bairro ao som de Mateus Max e paredão de som.

10h: O Bloco Gava se reúne no Clube Campestre, com show de Kleiton Mota.

11h: Na Rua do Sol, no São Francisco, o Bloco Adega Folia promete agitar o público com WJ Vilão e o paredão do Imperador.

12h: No Bar de Djalma, o cantor Genival Versátil animará os foliões.

12h: O Sítio Covoadas receberá o evento “Folia no Terreiro”.

12h: O Bloco Adega do Magnata chega ao seu segundo ano, com show do Quinteto do Samba na Rua 15 de Novembro.

12h: O Bloco RDC promete festa na Travessa João da Cruz, com Everton Freitas no comando.

13h: No Polo AABB, o Bloco Asa do Frevo, em seu 17º ano, trará a Orquestra Show de Frevo.

Tarde e noite de folia

14h: Na zona rural, o Samba de Coco acontecerá na Associação Rural do Sítio Encruzilhada, com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça. Na cidade, o Bloco do Sal promoverá show de Gustavo Pinheiro na Rua Décio Campos da Silva.

15h: O Bloco Loucos Por Som terá concentração no Campo do Nascente, descendo pela Avenida Rio Branco.

15h: O Bloco Unidunitê se reunirá na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, e seguirá em desfile até a Praça de Alimentação.

16h: Mais uma apresentação do Samba de Coco, desta vez no Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça.

17h: O Bloco Seu Cervejeiro promete animar a Rua Senador Paulo Guerra.

19h: O Polo dos Tabaqueiros, no Beco do Hidrante, sediará o tradicional Concurso de Tabaqueiros.

20h30: Pedrinho Pegação comandará a descida com trio elétrico na Avenida Rio Branco.

21h: No Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais encerrarão o domingo em grande estilo.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira segue com segurança reforçada e atrações para todos os gostos, levando muita alegria para moradores e visitantes.

Em Itapetim, Raquel Lyra vai apoiar Anderson Lopes

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato à prefeitura de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes, anunciou o apoio recebido da governadora Raquel Lyra ao seu projeto para o município. A divulgação foi feita através das redes sociais de Anderson Lopes, onde ele compartilhou detalhes de uma reunião realizada em Recife, capital pernambucana. Na ocasião, Lopes esteve acompanhado […]

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato à prefeitura de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes, anunciou o apoio recebido da governadora Raquel Lyra ao seu projeto para o município.

A divulgação foi feita através das redes sociais de Anderson Lopes, onde ele compartilhou detalhes de uma reunião realizada em Recife, capital pernambucana.

Na ocasião, Lopes esteve acompanhado do deputado estadual Romero Sales Filho, consolidando laços políticos e discutindo questões para o futuro de Itapetim.

Durante o encontro, Anderson Lopes teve a oportunidade de apresentar pessoalmente à governadora alguns dos principais problemas enfrentados pelo povo de Itapetim.

Entre as demandas abordadas estão o recapeamento da PE – 263, que liga Ambó a Itapetim, e a finalização da pavimentação de São Vicente até a divisa com o estado da Paraíba. Além disso, questões relacionadas ao abastecimento de água nos distritos de Piedade e São Vicente, bem como investimentos para a agricultura local, foram discutidas.

“Recebemos também o apoio da governadora ao nosso projeto de pré-candidatura a prefeito de Itapetim. E assim, continuamos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para nosso município”, destacou Anderson Lopes em sua publicação nas redes sociais.

Ana Arraes planeja deixar presidência do TCU seis meses antes do prazo, de olho em Pernambuco

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]

Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.

A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.

Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.

De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.

Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.

“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.

Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.