Notícias

MP diz que Inquérito Civil que apura contratação da Amupe por Prefeitura de Afogados está em fase de instrução

Por Nill Júnior

promotor_de_tabiraAs críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

MP“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

Outras Notícias

Há ‘assanhamento juvenil’ em discussão sobre foro, diz Gilmar Mendes

Uol Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro […]

Uol

Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro privilegiado é hoje uma “causa frequente de impunidade” e se tornou uma “perversão da Justiça”.

Barroso enviou ao plenário da corte processo em que defende uma interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo.

Sem rebater diretamente a proposta de Barroso e falando do tema em uma análise mais geral e ampla, Gilmar disse que a discussão sobre o foro privilegiado está cercada de “assanhamento juvenil” e “venda pública de ilusão”.

“Há muito assanhamento até juvenil, aproveitando-se da ingenuidade da opinião pública. Agora se descobriu que o grande mal do Brasil é o foro. É populismo jurisdicional”, criticou o ministro.

Mais cedo nesta sexta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto por Barroso.

“Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o tema é muito sensível e qualquer mudança deveria ser feita por meio de uma emenda constitucional. “Está se escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”, observou Mendes. “Há prescrição em todos os lugares. O mensalão só andou porque foi julgado no STF”, concluiu o ministro.

Afogados e Petrolina empatam no Pernambucano

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano. Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos. No […]

Foto: Cláudio Gomes

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos.

No tempo final, enquanto o Petrolina voltou aceso, o Afogados sonolento sofreu o empate. Bruninho aos 40 segundos e Hudson aos 21 minutos, assinalaram os tentos da Fera Sertaneja que criou oportunidades de obter um resultado melhor.

Publico de 1.425 expectadores no Vianão para uma renda de R$ 14.330,00. Na segunda feira o Afogados FC, que com 8 pontos ganhos segue em 3º lugar, volta a campo atuando nos Aflitos enfrentando o Náutico. Na quinta, enfrenta o Atlético-AC na inédita participação na Copa do Brasil.

Aeroportos batem recorde com 73 milhões de passageiros até julho

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos […]

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos e internacionais.

Considerando apenas as viagens para o exterior, o crescimento foi de 15% no período, com 16,4 milhões de passageiros. E no mercado interno a alta foi de 8,2%, com 57 milhões de passageiros.

O levantamento também aponta para aumento de 3,6% no número total de voos nos sete primeiros meses do ano, com 554.469 voos dentro e fora do país.

“É mais um recorde de pessoas voando no Brasil, com dados que superam todas as marcas em anos anteriores. Se esse percentual de aumento se mantiver ao longo do segundo semestre, vamos fechar o ano de 2025 com cerca de 130 milhões de passageiros. Isso mostra a expansão do mercado aéreo no país e da infraestrutura aeroportuária que o governo do presidente Lula vem promovendo ”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que durante todo o ano de 2024, circularam pelos aeroportos brasileiros 118 milhões de viajantes.

Sem Nicinha, Sebastião Dias e Zé de Bira polarizam Debate na Cidade FM

A candidata Nicinha Brandino foi a grande ausência no Grande Debate, promovido pela Cidade FM e retransmitido pela Rádio Pajeú está manhã. Com isso, o embate conduzido pelo comunicador Anchieta Santos ficou polarizado entre o prefeito Sebastião Dias e o socialista Zé de Bira. O mediador foi o primeiro a lamentar a ausência da candidata […]

IMG-20160905-WA0016

A candidata Nicinha Brandino foi a grande ausência no Grande Debate, promovido pela Cidade FM e retransmitido pela Rádio Pajeú está manhã. Com isso, o embate conduzido pelo comunicador Anchieta Santos ficou polarizado entre o prefeito Sebastião Dias e o socialista Zé de Bira.

O mediador foi o primeiro a lamentar a ausência da candidata e esposa de Dinca Brandino e lembrou a garantia do ex-prefeito de que ela iria a debates e entrevistas depois da homologação de seu nome. Claro, foi alvo também dos outros candidatos.

Chamou a atenção a disputa por protagonismo entre Dias e Zé de Bira. O primeiro, quando tinha sua gestão questionada, alegava a herança recebida de Dinca Brandino e afirmou estar arrumando a casa que ele deixara desmantelada.

Também atribuiu ao governo Paulo Câmara, do partido de Zé de Bira, problemas como o das Casas da Cohab, travadas burocraticamente. “O problema é da Cehab, do seu governo do Estado”.

IMG_20160905_133422
Cadeira vazia de Nicinha foi criticada pelos adversários

Zé de Bira por sua vez tentou a todo tempo mostrar que Sebastião e Nicinha representam juntos o atraso para a cidade.

“Um ficou nove anos, o outro quatro, e agora querem falar em reconstruir Tabira? Eu é que a partir de primeiro de Janeiro vou fazer as coisas funcionarem”.

Os dois trocaram farpas. Zé de Bira disse que há poucos privilegiados na prefeitura enquanto o povo sofre nos bairros, criticou o valor gasto com locação de veículos e disse, pegando gancho numa fala de Sebastião, que ele havia reconhecido que poucos secretários cumpriam sua missão.

Já Sebastião focou no discurso de que PSB de Zé de Bira e PMDB de Dinca e Nicinha tinham sido a favor da queda de Dilma.

Questionou o socialista por ter apoiado o ex-prefeito Dinca na votação de suas contas e disse que até o último momento o PSB tentou estar no seu palanque.

Miguel Coelho angaria apoios no Agreste Setentrional

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos […]

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional.

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos estratégicos do Agreste.

No giro por João Alfredo, Surubim e Orobó, o prefeito de Petrolina recebeu manifestações de apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado de vários prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na primeira agenda, em João Alfredo, Miguel foi recebido pelo prefeito Zé Martins, secretários municipais e vereadores. Apesar de filiado ao PSB, o líder de João Alfredo declarou apoio total a uma possível candidatura de Miguel ao Governo do Estado.

Em Surubim, o gestor de Petrolina foi acompanhado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, os ex-prefeitos Túlio Vieira (Surubim) e Cléber Chaparral (Orobó). Miguel ainda recebeu, na visita à Capital da Vaquejada, apoio de 9 vereadores de diversos partidos.

O último compromisso de Miguel ocorreu em Orobó, onde foi realizado um grande ato organizado pelo prefeito Biu Abreu e o ex-prefeito Chaparral. Lideranças como os prefeitos de Machados, Juarez da Banana; de Casinhas, Juliana de Chaparral; o vice-prefeito Lindonaldo (Frei Miguelinho) também participaram do encontro.

No ato em Orobó, Miguel reforçou a necessidade de debater a situação do Agreste. “Por onde a gente tem andado, ouvimos um coro de insatisfação sobre a ausência de um projeto e políticas para o Agreste. Não adianta agora o PSB vir prometendo um monte de obras um ano antes da eleição, os pernambucanos não serão enganados de novo. Agora é a hora de unir todas as forças da oposição, o povo de Pernambuco para discutir nosso Estado e construir um projeto de mudança e esperança”, discursou o prefeito Miguel em Orobó.

Neste sábado (27), Miguel Coelho cumpre agendas no Recife com o ex-ministro da Educação e presidente do Democratas, Mendonça Filho. No domingo e na segunda-feira, o prefeito de Petrolina visita Brejão, Pedra, Arcoverde, Ibimirim e Floresta.