Prefeitura de Arcoverde intensifica a Operação Tapa Buracos em ruas do Centro e do bairro Santa Luzia

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

O deputado Ricardo Teobaldo, juntamente com a bancada do Podemos, foi recebido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília, onde o futuro chefe do executivo comanda o processo de transição. Durante o encontro, os parlamentares colocaram as prioridades e expectativas da bancada em relação ao novo governo.

Na reunião com o presidente eleito, a bancada sinalizou a Bolsonaro a disposição de apoiar as reformas e as mudanças que o Brasil precisa.

“Deixamos claro para o presidente a posição que tomaremos na Câmara. O governo terá nosso apoio parlamentar para tudo aquilo que for importante e relevante. Votaremos o que for necessário e fundamental para que as reformas e os avanços que os brasileiros desejam sejam realizados. Nós temos um compromisso com o país”, afirmou Ricardo Teobaldo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste sábado (12) um alerta de chuvas intensas para Pernambuco, com classificação de “perigo” devido às condições previstas para o Sertão, Agreste e Zona da Mata Sul. A notificação abrange 99 municípios, incluindo treze no Sertão do Pajeú e outros dois no Sertão do Moxotó. O aviso segue válido até as 10h deste domingo (13), podendo ser prorrogado.

Segundo o Inmet, as precipitações devem variar entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo alcançar até 100 milímetros ao longo do dia. Os ventos também merecem atenção, com velocidades estimadas entre 60 e 100 quilômetros por hora. 

No Sertão do Pajeú, os municípios em alerta são: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. No Sertão do Moxotó, Arcoverde e Sertânia também constam na lista.

Diante da previsão, a Defesa Civil orienta a população a tomar cuidados redobrados. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é evitar ficar sob árvores, que podem cair ou conduzir descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de energia ou placas de propaganda. 

Também é indicado não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à rede elétrica durante as tempestades. Em situações de risco, a população deve acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Em resposta à possibilidade de transtornos, a Neoenergia Pernambuco informou que reforçou seu esquema de atendimento para atuar de forma rápida nas áreas atingidas. De acordo com Victor Gonçalves, gerente operacional da concessionária, equipes estão de prontidão para se deslocar entre as cidades, priorizando os locais mais afetados. 

Para comunicar falta de energia ou problemas na rede, os clientes da Neoenergia podem utilizar o teleatendimento 116, o WhatsApp (81) 3217-6990, o site oficial ou o aplicativo da distribuidora.

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a ganhar novos contornos com a confirmação de uma articulação no partido Novo visando as eleições de 2026. Em conversa com a redação da Coluna do Domingão, Junior Santiago confirmou que está alinhado com o policial militar Nelsinho para a formação de uma dobradinha com foco em vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados.

Segundo as informações apuradas, Nelsinho é apontado como o nome definido do grupo para disputar uma cadeira de deputado federal. Policial militar da ativa, ele tem adotado uma postura cautelosa na pré-campanha, em razão das limitações impostas pela função, concentrando suas manifestações públicas em temas como segurança pública e empreendedorismo. Nos bastidores, no entanto, a movimentação é considerada consistente. “Fui recepcionado bem pelo Novo, o pessoal teve um interesse real”, afirmou Nelsinho.

Junior Santiago, que já disputou eleições anteriores pelo partido e é conhecido no meio político local, deve assumir a pré-candidatura a deputado estadual. De acordo com ele, a decisão surgiu a partir de um pedido direto de Nelsinho, com o objetivo de fortalecer a composição da chapa. “É um pedido dele. A minha candidatura é 90% de certeza, mas o foco total é viabilizar o nome do Nelsinho para Federal”, declarou.

A articulação, porém, não se limita ao pleito de 2026. Conforme relatado por Santiago, o movimento também busca estruturar o partido e ampliar o espaço político do grupo com vistas às eleições municipais de 2028. 

A entrada de um policial militar na disputa eleitoral é vista internamente como um elemento estratégico para ampliar a base de apoio e consolidar o projeto político no município.

O pré-candidato e ex-prefeito de Flores Marconi Santana, hoje Assessor Especial do Governo do Estado, volta a Flores esta semana.

Ele acompanhará a homenagem que será prestada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco –OAB ,  a seu pai, Wilson Florentino Santana, que dará seu nome à Sala dos Advogados no Fórum Adauto Maia em Flores. Será neste  dia 25, terça-feira às 9h30.

Wilson Santana faleceu em janeiro do ano passado de  infarto fulminante aos  88 anos. Wilson Santana teve três mandatos de deputado, o primeiro em 1962 e o último em 1972.