Troca-troca na COMPESA

Do Uol

Ao menos 1,4 milhão de pessoas protestaram contra o governo federal neste domingo (15) em pelo menos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. O número de manifestantes em cada Estado foi divulgado pela Polícia Militar local.

São Paulo é o Estado com o maior número. Por volta das 15h40, a PM informou que 1 milhão de pessoas estavam reunidas na região da avenida Paulista, no centro da capital paulista. A cidade foi a única a registrar um incidente até o momento. Cerca de 20 manifestantes de um grupo denominado “Carecas do Subúrbio”, conforme escrito em suas camisetas, foram detidos. Com eles, foram encontrados rojões, bombas caseiras e soco inglês.

Em Ribeirão Preto (SP), outras 40 mil pessoas saíram às ruas. Em Campinas, foram dois atos: 10 mil e 25 mil.

No Paraná, cerca de 80 mil pessoas protestaram no centro de Curitiba. Em Londrina, o ato reúne entre 35 e 40 mil pessoas.

Em Brasília, o protesto ocupou o Eixo Monumental, com cerca de 45 mil pessoas marchando em direção ao Congresso Nacional. A passeata saiu do Museu da República e se concentrou diante da sede do legislativo. Um cordão de policiais fez isolamento do Congresso para evitar invasões. Um carro de som “proibia” bandeiras vermelhas e de partidos políticos.

No Rio de Janeiro, 15 mil pessoas ocuparam a faixa de areia e a pista da orla de Copacabana e caminharam em direção ao Leme. Em uníssono, eles gritam frases como “Fora Dilma”, “o PT roubou” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, 30 mil pessoas lotam o local. Muitas usam camisetas da seleção brasileira, enquanto outras pintaram os rostos em verde e amarelo e usam apitos. O tráfego de veículos no entorno da praça está fechado.

Em Goiás, cerca de 20 mil pessoas participam do protesto em Goiânia. A concentração começou na praça Tamandaré e segue a avenida 85.

Já em Porto Alegre, por volta das 15h30, a Polícia Militar estimava que cerca de 30 mil pessoas participavam do protesto. Os manifestantes, que se concentraram no parque Moinhos de Vento, marcharam rumo ao parque Farroupilha.

Em Salvador, os manifestantes marcaram encontro no Farol da Barra, onde 4.000 pessoas realizam o protesto pacífico. Boa parte usa cartazes para demonstrar a insatisfação com os rumos políticos do país.

No Recife, os manifestantes saíram em passeata pela avenida Boa Viagem. A concentração começou às 9h, e a movimentação segue durante toda a manhã e tarde. O clima só esquentou quando algumas pessoas pediam uma intervenção militar, mas não foram bem recebidas. Segundo a PM, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação por volta das 11h.

Em Fortaleza, cerca de 6.000 pessoas participavam do protesto na praça Portugal. O protesto é pacífico e há muitas crianças. Manifestantes também usam bicicletas. O trânsito nas ruas do entorno foram fechadas para evitar problemas.

Ao menos 2.000 manifestantes participaram de ato na avenida Marechal Castelo Branco, na zona central de Teresina.

Em Manaus, cerca de 10 mil pessoas participam do ato contra a presidente na praça Congresso, no centro da capital amazonense. Os líderes do movimento recolhem assinaturas para enviar aos legislativos cobrando o impeachment.

Em Belém, cerca de 7.000 pessoas se reúnem na praça da República, onde ocorre o protesto contra o governo –o mesmo local onde manifestantes se reuniram na sexta-feira (13) em ato de defesa da Petrobras.

Em Maceió, o protesto reuniu 10 mil no corredor Vera Arruda, na praia de Jatiúca. No local havia faixas com os dizeres “SOS Militares”, defendendo uma nova intervenção armada no país e dizendo que os militares “são os únicos que podem fazer a verdadeira reforma política.”

Em São Luís, cerca de 3.000 pessoas se concentraram na avenida Litorânea e fazem um percurso de 6 km. Ainda não há dados oficiais sobre quantidade de pessoas.

Em Aracaju, a manifestação ocorreu nos Arcos da Orla. As pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 apenas, já que choveu no início da manhã na capital. Segundo a Polícia Militar, 600 pessoas participaram do movimento. Um painel foi montado para que as pessoas gravassem as marcas das mãos em verde e amarelo.

Também foram registrados atos em cidades de Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá. Há protestos programados para ocorrem ainda no final da tarde deste domingo em Roraima e Mato Grosso.

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú. Nessa edição, o Lab Pajeú abordará o gênero ficção e terá a consultoria do roteirista, realizador, pesquisador e ativista Pedro Severien.

O Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú, módulo Ficção, busca formar profissionais em roteiro no interior do Estado, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeia produtiva no estado.  Para tal, as vagas serão priorizadas para pessoas residentes no interior do estado de Pernambuco, respectivamente Sertão, Agreste e Mata.

Serão 5 encontros com 12h cada (totalizando 60h) intercalados, para que haja a maturação dos projetos individuais dos alunos ao longo do processo. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha um roteiro pronto para participar de editais de captação de recursos.

Os encontros acontecerão no formato presencial, na cidade de Afogados da Ingazeira e seguirão as normas de prevenção ao COVID-19 como o uso de máscaras, álcool gel, distanciamento e qualquer norma vigente de orientação sanitária.

As inscrições para o laboratório são totalmente gratuitas e começam no dia 14 de junho e se encerram no dia 28 de junho, no link https://forms.gle/1YBwbqKymJMyhTcK9.  Os selecionados serão divulgados até o dia 04 de julho de 2021. No ato da inscrição a candidata ou candidato deverá descrever uma ideia, sinopse ou argumento de filme, que será desenvolvido durante o curso.

Regulamento completo, informações e o link para inscrições você encontra nas redes sociais da Pajeú Filmes, organizadora do Laboratório. O projeto conta com incentivo do Funcultura Audiovisual, Fundarpe, SECULT-PE e do Governo de Pernambuco.

Sobre o facilitador: Pedro Severien é realizador audiovisual, professor, pesquisador e ativista. Seus trabalhos audiovisuais transitam entre diferentes gêneros, indo do horror existencialista ou do realismo poético ao cinema militante. Realizou diversos curtas-metragens, entre eles, Canção para minha irmã (2012) e Loja de Répteis (2014).

Em longas-metragens, é diretor da ficção Todas as cores da noite (2015) e codiretor do documentário Onde começa um rio (2017). Participou da realização de uma série de filmes coletivos engajados na luta pelo direito à cidade no Recife junto a movimentos sociais como o Ocupe Estelita, e conduz processos pedagógicos em roteiro, direção, documentário e a relação entre estética e política.

Possui mestrado em Produção de Cinema e Televisão pela Universidade de Bristol, na Inglaterra, e Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco. É organizador e coautor do livro de ensaios Quando as luzes artificiais se apagam (2020). Atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado no PPGCOM/UFPE e prepara-se para filmar seu segundo longa-metragem de ficção Fim de semana no paraíso selvagem (contemplado nos Arranjos Regionais Funcultura/Ancine-FSA e premiado como melhor roteiro no Frapa – Festival do Roteiro Audiovisual de Porto Alegre 2016).

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, que se manifestaram pelas redes sociais. 

Romário (PL-RJ) e Jaques Wagner (PT-BA) informaram ter enviado ofícios ao Ministério das Relações Exteriores para saber do suporte aos brasileiros que desejam deixar o território ucraniano.

“Acabei de oficiar o Itamaraty para saber quais providências então sendo tomadas de suporte aos brasileiros e suas famílias que desejam sair da Ucrânia neste momento. É fundamental que o Itamaraty ofereça apoio”, informou Romário pelo Twitter.

Jaques Wagner, disse que, tendo em vista a situação dramática na Ucrânia, solicitou ao ministério medidas para proteger os brasileiros. “Enviei ofício ao Itamaraty solicitando a adoção imediata de medidas que visem garantir a integridade física dos brasileiros que estão no país. O governo precisa retirar imediatamente todos os compatriotas que lá se encontram”, alertou.

Ainda pela rede social, Romário compartilhou uma reportagem que mostra a situação de jogadores de futebol e familiares que estão em um hotel localizado na capital, Kiev, que está sendo invadida pelas tropas russas. Eles pedem ajuda à Embaixada do Brasil para deixar o país. São cerca de 20 brasileiros, inclusive crianças, nessa situação.

“Com certeza há mais brasileiros necessitando de suporte do governo do Brasil, vão aparecer mais pedidos de socorro nas próximas horas. É uma situação muito triste. Que todos os cidadãos brasileiros consigam o suporte necessário para sair do país em segurança. O mesmo desejo à população da Ucrânia e demais estrangeiros no país”, publicou Romário, antes de desejar uma rápida solução opara o conflito.

Solidariedade

Nesta sexta-feira (25), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou ter apresentado voto de solidariedade ao povo da Ucrânia, em razão da invasão armada russa. “Este conflito é uma catástrofe humanitária. Esperamos que a Rússia interrompa os ataques e volte à mesa de negociação. Ele também manifestou preocupação com os brasileiros na Ucrânia. “Esperamos do governo brasileiro todos os esforços para que se garanta a segurança dessas pessoas. Nosso mandato está à disposição para contribuir”, publicou o senador.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) lamentou que a situação na Europa tenha chegado a este ponto e disse que quem mais sofre é a população civil, no meio do fogo cruzado. O senador cobrou do governo apoio aos brasileiros que se encontram na Ucrânia.

“A situação dos brasileiros na Ucrânia precisa ser acompanhada de perto pelo Governo Federal. São famílias que precisam de ajuda num momento crítico como o atual. Devemos lamentar que a situação na Europa tenha chegado a este ponto. A paz é sempre o melhor caminho”, escreveu pelas redes sociais.

Lasier Martins (Podemos-RS) criticou o presidente russo, Vladimir Putin, e lamentou os efeitos do conflito, inclusive para os brasileiros. “Vladimir Putin demorou a mostrar por inteiro suas garras autoritárias e agora desestabiliza a paz mundial. Sua ambição de poder vai custar caro a todos, inclusive a nós brasileiros”, afirmou o senador pelo Twitter.

Impactos econômicos

Os impactos econômicos do conflito sobre o Brasil também foram lembrados pelos senadores. Rogério Carvalho apontou a alta no preço do barril de petróleo, que pode subir ainda mais o preço do combustível no Brasil. O senador é autor do PL 1.472/2021, que cria um sistema de estabilização dos preços dos combustíveis.

“Com a guerra na Ucrânia, o barril do petróleo passou dos US$ 100. Se mantida a política de preços da Petrobras, o impacto na economia brasileira será devastador. O povo não pode pagar esta conta sozinho!”, publicou o senador, ao pedir a aprovação do projeto, que acaba com a política de preço de paridade de importação do petróleo.

Alvaro Dias (Podemos-PR) citou os possíveis impactos no seu estado, o Paraná. Ao compartilhar notícia sobre esses impactos, ele lembrou que os portos do estado são a principal porta de entrada dos fertilizantes no país e que mais de 20% das importações desse tipo de produto vêm da Rússia.

Paulo Paim (PT-RS) lembrou que a pandemia da covid-19 já matou quase 6 milhões de pessoas no mundo e que os conflitos podem agravar ainda mais a crise humanitária. “Com todo esse cenário de horror e de agressão aos direitos humanos, ainda há aqueles que acreditam em guerras, conflitos armados, ódio, violência. Isso é irracional, inconsequente, desumano. Poderemos ter uma das maiores crises humanitárias de todos os tempos”, lamentou.

Posicionamento

Também pelas redes sociais, os senadores continuam a cobrar do governo brasileiro que saia da posição de neutralidade e emita uma posição oficial sobre o conflito. Para Leila Barros (Cidadania-DF), não condenar a escalada militar seria mais um desastre da diplomacia brasileira, que se dissocia da comunidade internacional.

“O governo brasileiro não pode permanecer evasivo diante da invasão russa à Ucrânia. As principais democracias do mundo já manifestaram seu repúdio, diante da violação da soberania territorial ucraniana”, cobrou a senadora.

Jorge Kajuru (Podemos-GO) comentou a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, desautorizou integrantes do governo que emitiram manifestações sobre o conflito. “Relações exteriores do Brasil terão de ser reconstruídas!”, disse o senador.

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a posição de Bolsonaro está cada vez mais irrelevante, tanto fora do país quanto internamente, “As pessoas cobrando posicionamento do Bolsonaro sobre a invasão da Ucrânia. É sério? Claro que tem toda a questão humanitária e diplomática, mas na real a posição dele é 100% irrelevante lá fora. Aliás, é cada vez mais irrelevante aqui dentro também, pois quem manda é o Centrão”, publicou. As informações são da Agência Senado.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura.

As atividades tiveram início pela manhã, no Centro Cultural Zé de Mariano, com uma cerimônia em homenagem às policiais que fazem parte do efetivo da 20ª Desec. A Diretora, Dra. Isabella Cabral, e o Gerente de Controle Operacional do Sertão, Dr. Marcos Virgínio, foram algumas das autoridades que reconheceram o excelente trabalho prestado pelas policiais da região. A programação incluiu também uma dinâmica em grupo, seguida por um coffee break.

Posteriormente, na Praça Pública Gonçalo Gomes, foi realizada uma ação de conscientização para o público em geral. Foram distribuídos panfletos contendo informações importantes sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de orientações sobre como buscar ajuda dos órgãos competentes.

Durante a tarde, ocorreu um mutirão cartorário na Delegacia de Tabira, com diversas oitivas e movimentação de inquéritos policiais, contando com a presença de policiais civis de toda a área.

A escolha de Tabira para sediar as ações se deu em razão da recente ocorrência de crimes graves contra a mulher na região, incluindo feminicídios consumados e tentados. No entanto, todos os inquéritos relacionados a esses crimes têm autores presos ou mandados de prisão expedidos, o que reflete o compromisso do Sistema de Justiça Criminal no enfrentamento à violência de gênero no município.

Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto das autoridades policiais e municipais em garantir a segurança e proteção das mulheres, buscando conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica e familiar.