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Supremo determina desbloqueio das contas do município de Custódia

Por André Luis
Advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, responsável pelo pedido ao STF.
Advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, responsável pelo pedido ao STF.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Outras Notícias

CGU debate em Afogados importância da transparência na gestão

Afogados da Ingazeira sedia nesta quarta (01), o evento “Governo aberto com a participação da sociedade”. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e servidores públicos sobre os benefícios da implantação de práticas e ferramentas de transparência na gestão. Palestras com importantes instituições ligadas à transparência, como a Agenda Pública e o Observatório Social do Brasil. Além […]

Debate recente com ONG Agenda Pública

Afogados da Ingazeira sedia nesta quarta (01), o evento “Governo aberto com a participação da sociedade”. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e servidores públicos sobre os benefícios da implantação de práticas e ferramentas de transparência na gestão.

Palestras com importantes instituições ligadas à transparência, como a Agenda Pública e o Observatório Social do Brasil. Além da CGU e Prefeitura de Afogados, também participam representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e Prefeitura Municipal de São Paulo.

O evento acontece no auditório da CAGEPE e tem dois momentos distintos: 8h30 – com o público específico de servidores/gestores, e às 14h30 aberto para a sociedade civil interessada nesse importante debate.

A CGU será representada por Adenísio Álvaro, Marcio Ventura, Abelardo Lopes e Giovana Bertolini.

Pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República,  Jailton Almeida. Ainda ela Prefeitura de São Paulo,  Vanessa Menegueti e Renato Lopes.

Haverá ainda nomes do Observatório Social do Brasil, como Antônio Barros e da ONG Agenda Pública, com Laila Bellix.

Coluna do Domingão

Vai passar Um amigo da radiodifusão costuma dizer que não tem saudade do passado. Tem saudade do futuro porque provavelmente não estará lá para vê-lo e vivê-lo. Ou mesmo estando, talvez não o experimente com os mesmos sabores. É o que mais esse ano sem carnaval faz a gente viver: já estamos com saudade do […]

Vai passar

Um amigo da radiodifusão costuma dizer que não tem saudade do passado. Tem saudade do futuro porque provavelmente não estará lá para vê-lo e vivê-lo. Ou mesmo estando, talvez não o experimente com os mesmos sabores.

É o que mais esse ano sem carnaval faz a gente viver: já estamos com saudade do futuro, do próximo carnaval, de tão ansiosos que estamos para curti-lo.

Vai ser o maior carnaval de todos os tempos. Porque não vamos pular apenas pela euforia da festa, vivendo o que ela tem de melhor. Aliás, nada melhor do que viver o carnaval em Pernambuco, onde ele é mais autêntico, mais puro, mais belo.

Vai ser o carnaval do fim da pandemia. E ele virá em um combo de alegria. De uma tacada só, também o carnaval do fim do negacionismo, da intolerância, da idiotice, da babaquice, do flerte com o nazismo, com a escória da humanidade.

A impressão que passa é que será a maior alegria humana contemporânea. Que nos nossos corpos terão que ser fortes para aguentar tanta alegria e felicidade. Tal qual Chico parafraseia, amanhã vai ser outro dia. Até logo Carnaval 2023. Já estamos com saudade de você!

O tamanho do impacto 

Um levantamento da Associação Viva Triunfo, do Trade Turístico da cidade, indica média de 20% da ocupação de hotéis em comparação ao carnaval 2020, quando não havia efeito da pandemia. Houve queda de 50% do movimento de bares e restaurantes devido aos decretos. Deixaram de circular na cidade em média R$ 5 milhões.

Sabidos

Em Pernambuco, o Senador Fernando Bezerra Coelho diz que não será incomum ver comitês com a dobradinha Miguel Coelho e Lula. Isso porque muitos políticos no interior não vão querer, mesmo que Bolsonaristas, se indispor com a base Lulista. Formiga sabe folha que corta.

Caras de pau

Aliás na região,  o que mais tem é por exemplo,  vereador furta cor. Vota em Bolsonaro, mas se estiver em uma comunidade que tem a maioria apoiando Lula, veste vermelho e faz até L com os dedos.

Voltando da porta

Quando Sandrinho Palmeira avisou da obrigatoriedade de comprovante vacinal para crianças entrarem nas escolas, Afogados estava entrando no pico da Ômicron e  havia expectativa de oferta de doses para 100% das crianças em idade escolar. Sem conseguir essa oferta até dia 7 e com a queda nos casos, a regra pode mudar.

Raízes

O ator José Carlos Sanches, de 67 anos, ex-global encontrado morto no seu apartamento em Copacabana, tinha raízes na região.  É da família Souza, de Ouro Velho.  A família já foi informada e está tomando providências sobre sepultamento.

Pingando

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também vai se mexendo.  Esteve essa semana com empresários e agricultores familiares.  Além das bases que construiu,  bota fé no pinga pinga.

Quem paga

Dentre os municípios que anunciaram o pagamento do novo aumento do piso aos professores Arcoverde, Betânia,  Iguaracy,  Carnaíba,  Quixaba, Flores, Afogados da Ingazeira,  Tabira, Itapetim e Solidão.

Posturas

Em Serra Talhada,  a prefeitura ainda não anunciou o novo piso, mas deu passo com a redução de salários de Márcia Conrado e dos principais comissionados.  Bem na contramão de Wellington LW, de Arcoverde,  que até já se reuniu com a serra-talhadense,  e briga por um salário de R$ 27 mil.

Frase da semana: 

“Aqueles que “tentem interferir devem saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências que nunca conheceram”. 

Do presidente da russo, Vladimir Putin, ao anunciar quinta-feira (24/2), o início da invasão à Ucrânia.

Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) […]

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

Grupo Saminina entra na lista das melhores empresas para se trabalhar

Para a CEO, Carla Carvalho, conquista reforça compromisso e valorização da equipe O Grupo Saminina, empresa de comunicação de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, acaba de receber o Selo GPTW 2021-2022.  O Great Place to Work (GPTW) é uma das mais importantes e tradicionais certificações nacionais concedidas a empresas que investem em uma cultura […]

Para a CEO, Carla Carvalho, conquista reforça compromisso e valorização da equipe

O Grupo Saminina, empresa de comunicação de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, acaba de receber o Selo GPTW 2021-2022. 

O Great Place to Work (GPTW) é uma das mais importantes e tradicionais certificações nacionais concedidas a empresas que investem em uma cultura de valorização, alto desempenho, confiança e inovação de talentos. 

A cada ano, a avaliação GPTW volta mais os olhos para empresas que focam no valor dos colaboradores e no entendimento desse público como um ativo altamente valioso para o empreendimento.

Ao participar do Great Place to Work, a empresa submete o quesito gestão de pessoas, no qual são avaliados o ambiente, o clima organizacional e outros critérios pertinentes. Para Carla Carvalho, CEO do Grupo Saminina, essa conquista reforça o compromisso e a visão da empresa. 

“No ano em que comemoramos 13 anos de mercado, é a prova irrefutável de que estamos no caminho certo, buscando estratégias gerenciais assertivas”, detalha a publicitária, fundadora da empresa. 

Ainda segundo a CEO, a conquista do Selo GPTW reflete o trabalho realizado pela equipe do Grupo Saminina, que conta atualmente com mais de 25 colaboradores, espalhados em diversos estados do Brasil, trabalhando de forma híbrida e presencial. 

“Nada conseguiríamos sem o empenho e dedicação de um time profissional, engajado e de um sistema de gestão que vê as pessoas em primeiro lugar. Aqui, a motivação só cresce para continuarmos com total dedicação ao que fazemos de melhor: comunicar com pessoas”, finaliza a publicitária. 

O GPTW é avaliado anualmente a partir de visão dos colaboradores que atestam a excelência da empresa como um ótimo lugar para se trabalhar. Com esse selo, o Grupo Saminina passa a integrar uma lista seleta de empresas brasileiras com a certificação da qualidade no ambiente de trabalho.

Com Siqueirinha e irmã na equipe, Zeca anuncia novo secretariado

Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira. Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025. Ele […]

Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira.

Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

Ele destacou que os critérios técnicos foram fundamentais na escolha dos secretários, ressaltando a importância de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do município.

Chamou a atenção a presença de dois membros da família Siqueira. Além do vice-prefeito eleito,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, como Secretário de Governo,  a irmã,  Dyanna Siqueira,  assumirá a Secretaria da Mulher.  Dyanna foi personagem central na reta final da campanha,  sendo vítima de tentativa de feminicídio e tendo a situação explorada pela oposição.

A esposa de Zeca, Neryanne Cavalcanti,  assume Turismo, Esportes e Eventos.

Entre os anúncios realizados, ficou pendente a definição para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ARCOTTRANS, que, segundo o prefeito eleito, será divulgada em breve. Após a entrevista, Zeca Cavalcanti reuniu sua equipe já nomeada para iniciar os preparativos para o início da nova administração, afirmando a necessidade de um trabalho organizado e ágil desde o primeiro dia de 2025.

Confira os nomes dos secretários anunciados:

CHEFIA DE GABINETE

JABEL INOJOSA

Advogado. Pós-graduado em Gestão de Cidades. Pós-Graduado na Escola da Magistratura. Trabalhando há 14 anos com Assessoria de Gestão Pública em diversos municípios de Pernambuco.

SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

WEVERTTON SIQUEIRA (SIQUEIRINHA)

Vice-prefeito eleito. Duas vezes Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Vereador com dois mandatos. Prefeito interino por 100 dias, entre os meses de Fevereiro e Maio de 2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS 

JUCINEIDE PEREIRA DE MELO

Especialista em Finanças e Orçamento pela Escola do Governo; e em Controle Interno pela Escola de Contas/TCE. Tesoureira e Sec. de Finanças de Arcoverde de 2005 a 2012. Foi Sec. de Finanças e de Controle Interno de Sertânia, e Sec. de Finanças de São Lourenço da Mata. É Coord. Adm. e Fin. da VI GERES.

SEC. DE RECEITAS MUNICIPAIS

RODRIGO CRUZ

Formado em Administração. Pós-graduado em gestão de negócio pela FAVIP. Cursando Pós-graduação em Gestão Pública pela PUC/Paraná. Foi gerente geral do Banco Santander e Ger. Geral da Cooperativa Sicredi.

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

GILDINETE GALDINO

Diretora de Recursos Humanos de Arcoverde de 2005-2012. Vasta experiência em RH, Folhas de Pagamento, Gestão de Pessoas e Fundo de Previdência. Atualmente é Gerente de Previdência (IPREPE), do município da Pedra.

PROCURADORIA 

DR. PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

Advogado. Especialista em Direito Público. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, referência em direito eleitoral, administrativo e tributário. Foi Procurador de Arcoverde (2006-2015). Consultor Jurídico de Buíque. Atua em prefeituras de diversos Estados. Tem atuação reconhecida nos Tribunais Superiores.

SEC. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES

Advogado. Pós-graduação em Políticas Públicas e Municipalidade. Especialista em Gestão de Gabinetes e Assessoria Política a Parlamentares. Atuação como Consultor Municipalista e Gestor de Contratos em diversos municípios de vários Estados do Brasil.

SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 

MÁRIO LÚCIO (MAGAL)

Formado em Geografia. Empresário do ramo alimentício, com atuação também na Construção Civil. Foi Dir. Sec. de Agricultura e da Sec. de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Atualmente é Coord. da 6° CIRETRAN, em Arcoverde.

SEC. DE SAÚDE 

MARIA CLARA MELO

Nutricionista. Especialista em Cuidados Paliativos e Terapia da Dor pela PUC-MG. Fez Residência em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes de Saúde. Mestrado em Gestão e Econ. da Saúde pela UFPE Doutoranda em Nutrição pela UFPE, com pesquisas nas áreas de clínica e epidemiologia dos distúrbios nutricionais e políticas públicas de promoção à alimentação e estilo de vida saudáveis. Entre 2018 e 2023, realizou mais de 20 cursos de aperfeiçoamento profissional. Atuou na Ger. Reg. de Saúde, VI GERES, como apoiadora de Vigilância em Saúde e Coord. de Plan. e Regulação. É Analista de Gestão Educacional-Nutricionista da Sec. de Educ. e Esportes-PE.

SEC. DE EDUCAÇÃO 

GISLAINE DE OLIVEIRA LIMA

Formada em Letras. Especializada em Programação de Ensino de Língua Portuguesa e Coord. Pedagógica, pela UFPE. Mestranda em Ciências Sociais pela Univ. Fed. de Campina Grande. Professora das Redes Municipal de Arcoverde e Estadual de Pernambuco. Foi Gestora Pedagógica na Rede Municipal e Gestora Adjunta na Estadual.

SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NEILA LIRA

Graduada em Serv. Social pela UFPE. Pós graduada em Gestão de Cidades, pela UPE e em Políticas Públicas pela UFPE. Foi sec. de Assistência Social em Arcoverde e Sec. Exec. de Ass. Social em São Lourenço da Mata. Também atuou cargos de gestão em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Recife.

SEC. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS 

NERIANNY CAVALCANTI

Formada em Biologia. Empresária do ramo da comunicação. Secretária de Assistência Social de 2005 a 2012. Foi Presidente do Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo conduzido o São João de Arcoverde a destaque estadual e nacional.

SEC. DE AGRICULTURA  

NAPOLEÃO BRITTO

Formado em Licenciatura em História, na AESA. Foi Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arcoverde, onde também atuou como Presidente da Comissão de Licitação. Agente Administrativo concursado da Prefeitura de Arcoverde. Desde 2021 é lotado na DIRT- Arcoverde.

SEC. DE CULTURA 

PEDRO BRANDÃO

Formado em Turismo. Mestrado em Direção e Consultoria Turística. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas. Especialista em Turismo Cultural, tendo contribuído para a implantação da Rota dos Cocos, em Arcoverde. Atualmente é diretor da ASTUR-PE para o Sertão do Moxotó e Sec. de Turismo de Arcoverde.

SEC. DA MULHER 

DYANNA SIQUEIRA

Formada em Direito. Concursada da Polícia Civil de Pernambuco, tendo atuado como Agente de Polícia em diversas delegacias do Recife e interior de Pernambuco.

SEC. DE COMUNICAÇÃO

JOSÉ MANOEL TORRES (PASSARINHO)

Jornalista. Trabalhou em veículos da imprensa como Jornal do Commercio, Revista Veja e Rede Globo. Atuou em vários telejornais (Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo, NETV). Foi Dir. de Jornalismo de afiliadas/Globo: TV Cabo Branco (J. Pessoa), TV Paraíba (C. Grande). Foi Gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.

CONTROLADORIA

LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Contabilista. MBA Executivo em Contabilidade Pública. Atua como consultor em contabilidade pública desde 2014. Tem vasta experiência na aplicação de práticas contábeis voltadas ao Setor Governamental. Foi Supervisor de Controle Interno do município de Bezerros. Atualmente é Coord. Geral de Controle Interno de Buíque.

ARCOPREV

DR. EDIMIR DE BARROS

Advogado. Mais de 20 anos de exercício na advocacia. Atuação destacada no direito previdenciário. Integrou o quadro de Procuradores de Arcoverde por uma década. Há 8 anos, promove a Assessoria Jurídica dos Institutos de Previdência de Buíque e Itaíba.

FRANKLIN FREIRE – DIRETOR AESA

Biólogo, Pedagogo, Mestre em Tecnologia Ambiental, Doutor em Educação. Professor da AESA desde 2008, Diretor Pedagógico do CESA de 2013 a 2021, atual Diretor da ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa.