Prefeitura intensifica ações do programa Ilumina Afogados

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Perdi um pai e um líder, mas tem que se dar um jeito para que a bandeira dele não caia porque os ideais dele são o futuro do Brasil.” A frase, de João Campos, de 20 anos, filho do ex-governador Eduardo Campos, foi dita ao primo Joaquim Pinheiro durante visita à família, na manhã desta quinta-feira, 14.

Segundo Pinheiro, João e a família vivem um clima de perplexidade, ainda sem entender o que aconteceu. “A família está procurando um ajudar aos outros para não perder o chão”, disse ele na saída.

O nome de João chegou a ser cogitado como candidato a deputado federal, mas o projeto foi adiado. Além de muito jovem, o próprio João tratou de pôr um ponto final ao assunto, após um conflito com a prima, a vereadora Marília Arraes (PSB), que passou a apoiar a reeleição de Dilma e do candidato adversário ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB), depois de não conseguir o apoio de Eduardo Campos para seu projeto de se eleger deputada estadual.

Marília reclamou do estilo centralizador de Campos, o que incluía a Juventude Socialista que, segundo ela, pela vontade de Campos, teria o filho João como coordenador. Diante do conflito, o próprio João divulgou uma nota dizendo precisar se preparar para fazer jus à herança política deixada pelo avô Miguel Arraes e pelo pai. “Agora é momento de terminar os estudos”, encerrou ele, a questão. Ele cursa Engenharia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Mais cedo, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) esteve com a família e informou que Renata Campos, viúva do ex-governador, agradeceu as mensagens de solidariedade.

O velório de Campos ocorrerá no Palácio Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Não se sabe ainda quando será, pois depende da liberação dos restos mortais do ex-governador pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.

Téa da Damol diz que fica cada vez mais surpreso com o descaso do poder publico na cidade. Mulher de Vianey Justo aparece na lista

O empresário tabirense José de Arimateia, o Téa da Damol, questionou em sua página no Facebook problemas ligados ao Bolsa Família na Cidade das Tradições, a partir do debate travado em Solidão com denuncias de uso irregular do programa.

Téa afirmou que a cada dia que se passa, fica mais surpreso com o descaso do poder publico na cidade. “Enquanto pessoas que se enquadram para receber o Bolsa Família são excluídos e outros que não precisam meramente por apadrinhamento politico estão recebendo”.

Segundo ele, há um funcionário da Câmara de Vereadores de Tabira recebendo o benefício. Detonou Téa: “Hoje o custo operacional dessa Câmara por mês custa para ao contribuinte quase R$ 150 mil e essas coisas absurdas estão acontecendo em uma instituição que tem o dever e a prorrogativa de fiscalizar e nada faz”.

Cético, se questionou a quem deveria se reclamar . O nome que segundo ele recebe indevidamente é o de Maria Aparecida Ferreira de Lima, 41 anos, esposa de  João Vianey Justo , suplente de vereador e pré candidato em 2016. Aparecida, hoje servidora da Câmara, já atuou na Assistência Social na gestão Dinca. Vianey é proprietário de funerária. Já foi ligado ao grupo de Dinca Brandino e hoje é do chamado GI, Grupo Independente, formado justamente pra questionar as malfeitorias de Dinca, Josete, Sebastião e correlatos.

Coincidentemente,  o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a última sessão  para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência. Já podem começar em casa…

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo.

Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual 2024-2027, que também teve o parecer final acatado. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade no colegiado. 

O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB. Ela explicou que o valor acrescido no orçamento foi baseado em números estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação ao Fundo de Participação dos Estados, conforme apresentado num dos relatórios parciais apresentados na semana passada. “O nosso parecer geral, tanto do PPA, quanto da LOA, a gente acatou as emendas que foram apresentadas pela Mesa Diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de Fundo de Participação dos Estados e aí foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de saúde, segurança, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco.”

Do total de 1,1 bilhão de reais, 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de 270 milhões de reais para cada área. O restante, cerca de 297 milhões de reais, foi dividido entre Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.

Parlamentares presentes na reunião destacaram as mudanças feitas no orçamento. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, destacou as emendas que vão permitir a contração de mais policiais penais. Joel da Harpa, do PL, afirmou que os recursos adicionados permitem que a governadora Raquel Lyra acabe com a divisão por faixas salariais para policiais e bombeiros militares com as mesmas patentes. O apelo foi reforçado por Coronel Alberto Feitosa, do PL. 

Na avaliação de Sileno Guedes, do PSB, a Alepe fez um esforço para ter um orçamento mais próximo da realidade, e não uma peça de ficção. Socorro Pimentel, do União, salientou que a proposta orçamentária inclui programas relevantes do governo de Raquel Lyra, como o Pernambuco sem Fome, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, entre outros. 

O oposicionista Rodrigo Farias, do PSB, cobrou que os recursos orçamentários sejam utilizados para solucionar os problemas de Pernambuco.

Com informações do Mais Tuparetama

O cantor e produtor cultural Fernando Marques, responsável por projetos como o Balaio Cultural e o grupo Vozes do Forró foi convidado pelo prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, para assumir a Secretaria de Cultura do município do município.

Após conversas e acertos sobre o plano de trabalho, o convite foi aceito e Fernando inicia em janeiro mais um desafio voltado a cultura.

“Como a nossa atividade é fazer cultura, a indicação de nosso nome tinha a aprovação de grande parte da classe artística de Tuparetama. Agora a nossa proposta é fortalecer o que vem dando certo, resgatar o que foi perdido e inovar, abrindo caminhos para novos nomes e novas propostas”, definiu Fernando

Ele adiantou ainda que uma das prioridades será a atuação regionalizada, promovendo a integração cultural do Pajeú. “Vamos crescer mais se crescermos juntos. O Pajeú é uma grande marca cultural, mas precisa ser ainda melhor trabalhada. Com a interação dos municípios poderemos valorizar muito mais a nossa arte e a nossa gente”, conclui.

Fernando já mantem contatos com artistas locais, produtores culturais e gestores da região e do Estado.  A ideia é começar o ano a todo pique em busca de resultados rápidos que reanimem a cultura na cidade bem estar do Pajeú.