Antônio Moraes registra 60 anos da Rádio Pajeú

Do g1

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até amanhã, as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Compõem este núcleo, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.

São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.

O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.

Como há réu preso — o general Braga Netto — os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

Fases do processo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.

Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.

O processo passou pela fase de instrução — coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.

Próximos passos

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos: 

Absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.

Condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST.

Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com141 votos.

A votação foi realizada na Estação Juventude, no Bom Jesus; na Faculdade de Formação de Professores – AESET;  na Creche Municipal São João Batista, no IPSEP; na Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, no Mutirão; e na Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes, no Vila Bela. A posse dos novos conselheiros acontecerá em janeiro de 2020.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 99,3 desta segunda-feira (7), os conselheiros tutelares eleitos em Afogados da Ingazeira neste domingo (6), avaliaram o pleito e falaram sobre as expectativas do trabalho que assumirão a partir de primeiro de janeiro de 2020.

Com exceção de Patrícia Carvalho, que foi reeleita para o cargo e de Bel Moura que é suplente e trabalhou tirando as férias dos conselheiros atuais, os outros três são marinheiros de primeira viagem: Renata de Chumbinho, Tina da Ponte e Naldo do Laura Ramos – o mais votado.  Eles agradeceram a votação e prometeram empenho.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

E não será uma missão simples. Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

Ainda assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. Boa sorte!

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), comemorou em contato com o blog o atendimento a duas emendas do Senador Jarbas Vasconcelos.

O primeiro, no valor de R$ 397 mil para aquisição de uma retroescavadeira que solicitei para beneficiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Varzinha dos Grossos de São José do Egito.

No segundo ofício, a confirmação de pouco mais de R$150 mil para aquisição de trator agrícola para beneficiar o município. Somadas, as duas emendas perfazem R$ 548.001,55.

O Presidente João de Maria detalhou que o pleito foi encaminhado através de Jarbas Filho. “Antes de tudo, acrescento que o apoio de Jarbas Filho foi de grande importância no encaminhar para obtenção dos recursos”, comemorou em nota.

Em entrevista à CNN, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmou a solidez de sua relação institucional com o presidente Lula (PT). O foco da gestora é a reconstrução do pacto federativo, que, segundo ela, foi negligenciado em gestões anteriores, prejudicando o fluxo de recursos e a execução de obras estruturantes no estado.

Raquel destacou que a parceria com o governo federal tem sido decisiva para destravar projetos em áreas críticas, como a segurança pública — classificada por ela como “sucateada” ao assumir — e a mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife.

“O tempo de quem está na oposição não é o mesmo tempo de quem está no governo”, pontuou a governadora.

Ao ser questionada sobre o posicionamento de Lula nas disputas políticas locais, Lyra manteve a cautela institucional, lembrando que as convenções partidárias ocorrem apenas em julho. Para a governadora, a prioridade atual é a entrega de resultados, e não a antecipação do debate eleitoral.

Destaques da articulação entre Estado e União: Pacto Federativo: Retomada do diálogo institucional para garantir repasses constitucionais e convênios; segurança Pública: Reversão do sucateamento através de investimentos sólidos com apoio federal; obras Destravadas: Foco em mobilidade e infraestrutura que estavam paralisadas por falta de articulação política.

Raquel Lyra expressou gratidão pelo respaldo de Lula e reforçou que seu compromisso é governar para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, mantendo as portas abertas para parcerias que beneficiem a democracia e o desenvolvimento regional.

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 7h45

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 casos confirmados, 21.776 recuperados (96,20%), 410 óbitos e  481 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 15 novos casos positivos e 23 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.658 casos confirmados, 3.502 recuperados, 46 óbitos e 110 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 453 casos confirmados, 418 recuperados, 8 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e nem recuperado nas últimas 24 horas. Permanece com 389 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.187 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Flores registrou 12 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 825 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e confirmou 4 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 212 casos confirmados, 197 recuperados, 2 óbito e 13 casos ativos. Óbito: o município confirmou mais um óbito pela doença, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município totaliza 857 casos confirmados, 833 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até a postagem deste levantamento. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.682 casos confirmados, 1.624 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 31 recuperados e dois óbitos. O município conta agora com 7.955 casos confirmados, 7.709 recuperados, 129 óbitos e 117 casos ativos da doença. Óbitos: a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos pela doença, ocorridos no Hospital Eduardo Campos. Um, no dia 13 de abril, de um paciente do sexo masculino, 55 anos. Apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade) e o outro no dia 14 de abril, de uma paciente do sexo feminino, 71 anos, também apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e tabagismo).

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 368 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 7casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.029 casos confirmados, 1.972 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade permanece com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos, nem recuperados, mas confirmou 1 novo óbito. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença. Óbito: a Secretaria de Saúde confirmou um novo óbito no boletim epidemiológico desta quinta-feira (15), mas não deu detalhes sobre o ocorrido.