O que esperar a partir do primeiro raiar de 2016?

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (sem partido).

O primeiro compromisso da agenda sertaneja foi em Lagoa Grande, onde eles foram recebidos pelos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim, vereadores e lideranças comunitárias. Lá, foram entregues ensiladeiras a associações de pequenos produtores, asseguradas graças a emendas parlamentares de Fernando Filho. Na sequencia, Fernando e o deputado foram a Salgueiro, para um encontro com o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) e sua equipe de trabalho . Fernando está liberando recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas e de maquinário para a construção de pequenas barragens. “O senador e o deputado são parceiros importantes e estão sempre conosco. Salgueiro reconhece e irá retribuir, no momento certo, o empenho e trabalho deles”, destacou Clebel.

Em Cabrobó eles participaram de uma reunião com o ex-prefeito Eudes Caldas, que atraiu lideranças políticas, empresariais e sindicais da cidade. Fernando Filho ressaltou a entrega de três tratores, retroescavadeira, 15 aguadas, 15 poços artesianos e infraestrutura hídrica. “Esta aliança com Eudes é muito importante para que possamos trazer mais recursos e mais conquistas para Cabrobó. Em 2018 teremos muitos desafios, mas estamos prontos superar os obstáculos com coragem e determinação”, disse Fernando Filho.

Na cidade de Orocó o senador e o ministro conversaram com o ex-prefeito Reginaldo Crateu, o Dedi, para nova entrega de tratores a associações de trabalhadores rurais de comunidade quilombola. A agenda contou com as presenças do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), além de um grande número de pessoas, que queriam conversar com Fernando sobre o cenário político. “Nesses três anos nosso estado infelizmente andou para trás. O atual governo frustrou a população e muito pouco foi entregue. O ritmo das ações é muito lento e o povo tem pressa. Por isso Pernambuco quer e vai mudar”, pontuou Fernando.

O último compromisso da agenda sertaneja foi em Petrolina, ao lado do prefeito Miguel Coelho, para a inauguração da segunda etapa da Ciclofaixa, localizada entre o 5º BPM e a Facape. “Vamos continuar na estrada, visitando todas as regiões de Pernambuco para dialogar com as mulheres e os homens de nossa terra. Queremos ouvir as demandas do povo, para construir uma agenda que possa resultar em ações e benefícios para quem mais precisa”, afirmou Fernando. Ele lembrou que no dia 27 de janeiro o grupo das oposições irá realizar um grande ato em Petrolina, com a segunda edição do Movimento Pernambuco Quer Mudar.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

O presidente da Aesbe (Associação das Empresas Estaduais de Saneamento), Roberto Tavares, aproveitou a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece  até o  dia 24,  em Brasília, para  conversar  e convencer parlamentares sobre a necessidade  de excluir o artigo 10-A, proposto pelo governo federal, que trata das mudanças do marco regulatório do setor de saneamento.

Ao participar do painel  hoje (19) intitulado “O papel dos Parlamentos e o Direito á Água”, o titular da Aesbe, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, esteve com o presidente do Senado,  Eunício Oliveira (PMDB/CE) e com os governadores do Distrito Federal,  Rodrigo Rollemberg e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O assunto do momento é a importância da retirada do artigo que pode desestruturar o setor e prejudicar a maioria da população brasileira, que carece dos serviços de água e esgoto. O receio do setor é que o artigo 10-A aumente ainda mais o fosso do saneamento  entre municípios ricos e pobres, pois prevê que os municípios terão que consultar previamente a iniciativa privada para saber do interesse deles na concessão dos serviços de saneamento, fazendo com que os municípios pobres ou deficitários fiquem com as Empresas Estaduais ou à mercê de operação dos próprios municípios.

Aproveitando o 8º Fórum Mundial da Água, todos os presidentes das Empresas Estaduais estarão reunidos amanhã (21) e discutindo os assuntos de referência do setor. “Queremos ampliar a participação do setor privado no Saneamento, mas isso precisa ser feito de forma organizada, com economia de escala e pensando na universalização, não apenas no lucro imediato das empresas”, finalizou  o presidente Roberto Tavares.