Finfa e seus sete anos

Diário de Pernambuco

O voto impresso foi extinto há mais de 20 anos no Brasil, mas o assunto foi trazido de volta para a política pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insiste que as últimas eleições tiveram indícios de fraude, mesmo sem provas. De acordo com o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois.

“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disparou, em defesa do sistema eletrônico eleitoral. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.

“Além de um sistema de segurança ultramoderno e criptografado, as urnas são auditadas antes, durante e depois das eleições. É um sistema ultra seguro”, assinalou. De acordo com o magistrado, cada urna tem cerca de 30 camadas de segurança, além de conexão exclusiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via satélite. “Desde que essas urnas foram implantadas no Brasil nunca houve sequer uma comprovação de fraude no sistema eleitoral brasileiro”, cravou.

Uma das alegações de Bolsonaro é a possibilidade de um ataque hacker para modificar os resultados, o desembargador refutou essa premissa, explicando que as urnas não possuem conexão com a internet e que cada uma funciona de maneira isolada.

“Se fosse possível, e não é, fraudar um resultado, teria que hackear as 450 mil urnas existentes no Brasil”, explicou. Moraes também relembrou do passado, quando as votações eram exclusivamente impressas, ele era juiz federal e trabalhava no âmibito eleitoral. De acordo com o desembargador, antigamente era impossível fiscalizar toda a contagem e evitar as fraudes.”Era impossível fiscalizar todo mundo. Essa prática toda de fraude, de urna engravidada, de voto formiguinha que existia, quando foi instituída a urna eletrônica tudo isso desapareceu das eleições brasileiras. Isso tudo nós devemos ao sistema eletrônico seguro”, explicou o desembargador.

Auditoria das urnas
Após a auditoria um ano antes das eleições, as urnas, de acordo com o presidente do TRE, durante as eleições são auditadas em três fases. A primeira seria a lacração das urnas, através de assinatura digital. Participam da cerimônia todos os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal e entidades independentes nacionais e internacionais para assistir a lacração dos sistemas das urnas antes da votação.

A segunda etapa ocorre no dia da votação, são convocados representantes de todos os partidos para participar de um sistema “paralelo de votação” com urnas sorteadas em todos os estados. Os representantes acompanham a votação paralela e registram os votos copiados em cédulas manuais. “No final essa urna vai emitir um boletim de urna, como também é emitido pela urna oficial, para saber se a votação corresponde à veracidade do que a urna computou”, explicou o presidente.

Após o encerramento das eleições, cada urna emite um Registro Digital do Voto (RDV), cada RDV revela o que foi processado em sua urna. “Além de ficar registrado no sistema da própria urna eletrônica esse RDV, é emitido um boletim impresso, para todo mundo saber quantos votos foram atribuídos a cada candidato naquela urna”, comentou Carlos Moraes. Ao todo, são cinco vias impressas, uma é afixada na entrada da sessão eleitoral para qualquer pessoa poder conferir, outra é entregue aos fiscais dos partidos e três são enviadas aos cartórios eleitorais.

“Vai ser transmitido esse resultado através de um canal independente via satélite em uma rede própria do TSE, esses votos serão então transmitidos, somados e divulgados”, comentou o desembargador. “Qualquer partido pode pedir auditoria na urna e recontagem de votos. O sistema é totalmente transparente e seguro, não há necessidade de voto impresso”, concluiu.

E se as votações voltarem ao impresso?

“Os votos serão guardados e qualquer partido ou candidato que não aceite o resultado poderá judicializar a eleição, pedir uma recontagem”, explicou o presidente do TRE. Isso acarretaria na volta da contagem manual das cédulas, processo obsoleto já superado no passado. “A contagem individual das cédulas seria contada uma por uma para saber se o resultado de cada urna confere e aí estará a abertura para as novas fraudes. No passado até sumiram urnas, que dirá votos”, comentou o desembardagor. “Vai judicializar um processo desnecessariamente e o Brasil não terá resultado nem tão cedo. Querem implantar esse sistema sem nenhuma necessidade”, explicou.

Como a Câmara se posicionou

A pauta foi votada recentemente no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão contraria o relatório da comissão especial da Câmara, que havia rejeitado a PEC por 23 votos a 11. Mesmo com a derrota dentro da comissão, o assunto voltará a ser discutido e votado no plenário. “O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”, comentou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na época.

De Pernambuco, votaram contra a pauta os deputados federais Raul Henry (MDB), Milton Coelho (PSB) e Carlos Veras (PT). O titular da Comissão Wolney Queiroz (PDT) não participou da decisão, apesar de ter direito a voto.

Ao ser questionado sobre a divulgação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para pressionar sobre impeachment de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello disse que, se com seu voto precisar ir para o “paredão”, ele irá. A reportagem é de Allan Britto, Gabriel Toueg e Rayanne Albuquerque/Do UOL.

Ele disse que Bolsonaro “atuou no campo da política”. “O presidente nada de braçadas quando se tem crise. Ele fomenta a crise para desviar o foco e apresentar serviços entre aspas à nação”, criticou. O decano que irá se aposentar no dia 5 de julho também disse que as declarações não o constrangeram.

“Se com meu voto tiver que ir para o paredão, eu vou. Aí tenho valentia, que pode ser tida por alguns como insana”, declarou o ministro Marco Aurélio em entrevista ao colunista do UOL Kennedy Alencar.

Diante da divulgação do diálogo entre Kajuru e Bolsonaro, Marco Aurélio alegou que o presidente às vezes fala sobre parâmetros que vão além do exercício de chefe do Executivo. O decano também alegou que foi um dos primeiros a se manifestar favorável a não “engavetar” requerimento de abertura da CPI da Covid.

“Infelizmente o presidente da República às vezes é ouvido no que ele desborda dos parâmetros próprios ao exercício do cargo”, afirma.

“Fui um dos primeiros a me manifestar quanto a harmonia da decisão do [Luís Roberto] Barroso com a Constituição. Ele não constituiu CPI. Ele apenas assentou que pela Constituição o presidente do Senado não podia engavetar o requerimento, porque CPI acima de tudo é um instrumental da minoria, tanto que Constituição prevê a comissão para apurar fato determinado e requerimento de um terço, não dois terços dos integrantes da casa”, declarou.

Apesar da crise gerada, Marco Aurélio se disse contrário ao impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não sou a favor de impeachment de dirigente algum. A ordem natural não é essa. A ordem é a observância do mandato, é evidentemente observar a vontade da maioria dos eleitores”, declarou o ministro.

Lula ou Bolsonaro?

Ao ser questionado se votaria no ex-presidente Lula (PT) ou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual segundo turno nas eleições de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que espera ter mais alternativas.

“Espero não estar diante dessa opção. Aguardemos até o julgamento da próxima quarta-feira da questão alusiva à nulidade por incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba, dando o dito pelo não dito”, afirmou, citando o julgamento sobre as condenações de Lula que acontece nesta semana.

Substituto no Supremo

O ministro lamentou o critério para a próxima indicação de magistrado ao Supremo: “Pobre Supremo”.

O presidente já disse em mais de uma ocasião que o próximo membro da Corte vai ser “terrivelmente evangélico”, uma de suas principais de bases de apoio.

Segundo Marco Aurélio, a religião “não é bom critério”. Para o ministro, trata-se de “arroubo de retórica para agradar um segmento que o apoiou nas eleições”, em referência à base evangélica de Bolsonaro. “Mas ressoa muito mal. Se o critério for este, pobre Supremo em termos de composição”, disse Marco Aurélio.

Em um encontro que aconteceu no Sítio Salinas, zona rural de Serra Talhada, a ex-petista Rivalda Valões reuniu familiares, amigos e lideranças políticas, entre elas o deputado Luciano Duque e o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, para anunciar a sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O lançamento aconteceu poucos dias após Rivalda deixar o PT, partido da prefeita Márcia Conrado, que vem sofrendo muitas baixas nos últimos meses.

O deputado Luciano Duque destacou a importância de Rivalda na construção do projeto político liderado por ele.

“Rivalda é uma importante liderança que contribui na construção do nosso projeto. Ela tem uma militância reconhecida em defesa das mulheres, da cultura e pelo direito à terra. Hoje, coloca seu nome a disposição para fortalecer ainda mais o nosso time de pré-candidatos à Câmara Municipal.”

O presidente do PDT em Serra Talhada, Divonaldo Barbosa, também ressaltou a importância de Rivalda para o projeto do partido.

“Com a chegada de Rivalda o nosso partido se fortalece ainda mais e caminha forte para eleger uma grande bancada de vereadores e vereadoras. Rivalda tem uma trajetória militante reconhecida em todo o estado e teve sua filiação abonada pelo ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, que fez questão de destacar a competência da nossa nova companheira”, disse Barbosa.

Haverá debandada

A reportagem do Farol apurou que nos bastidores, alguns filiados ao Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada já admitem uma espécie de ‘debandada’ dentro do ninho petista. Há uma expectativa de que alguns nomes não querem servir de ‘caudas’  dentro da chapa que está sendo montada pela prefeita Márcia Conrado, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. “Acho que o limite para que isso aconteça será o mês de maio. Haverão muitas surpresas”, disse um petista, pedindo reservas. As informações são do Farol de Notícias.

A Prefeitura de Afogados informou em nota que irá pagar de uma só vez, em parcela única, o décimo terceiro salário dos servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas.

Com o pagamento do décimo terceiro serão injetados R$ 4,5 milhões na economia do município, com o pagamento de 1.552 servidores.

“Em meio a essa grave crise, por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, conseguimos através de um planejamento sério, buscando economizar nas despesas, de modo a podermos honrar com o pagamento do décimo terceiro salário dos nossos servidores,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandson Henrique. O pagamento começa na próxima segunda (18).

O pagamento começa por aposentados e pensionistas.

Na segunda, dia  18 de sezembro recebem aposentados e pensionistas.

Na terça, 19 de dezembro,  Servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social.

E quarta, 20 de dezembro,  servidores das secretarias municipais de administração, agricultura, assuntos jurídicos, controle interno, cultura e esportes, finanças, governo, Infraestrutura, saúde e transportes; além dos servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, assessoria especial e gabinete.

O intuito é facilitar o deslocamento da população durante o feriado da Semana Santa, evitando o trecho atualmente em obras da BR-232

Com a proximidade da Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sugere rotas alternativas para a população que deseja se deslocar para o interior do Estado. Atualmente, está em andamento a intervenção para a triplicação da rodovia BR-232 no acesso à Região Metropolitana do Recife.

Por isso, foram estudados percursos alternativos para que os motoristas evitem o trecho em obras, que, no momento, compreende a área que vai da descida do viaduto sobre a BR-101 até o entroncamento com a BR-408, no bairro do Curado.

A primeira alternativa sugerida é indicada para que vem da região Norte do Grande Recife. Nesse caso, o motorista pode seguir pela rodovia PE-005, mais conhecida como Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, para, em seguida, entrar na via chamada Ramal da Copa e continuar até o entroncamento com a BR-408, nas proximidades da Arena de Pernambuco.

Após isso, basta entrar à esquerda na rodovia e continuar até chegar à BR-232, pegando à direita para continuar a viagem sentido interior. Na volta para casa, os motoristas podem fazer o caminho inverso.

Há também uma segunda rota sugerida, dessa vez, voltada para quem sai da área Sul da RMR. Nesse percurso, o condutor deve entrar na BR-101 sentido interior até a cidade de Primavera. Em seguida, entrar na PE-063 e continuar até Amaraji. Depois, entra na PE-071 e segue até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá, nas proximidades do posto da PRF. O mesmo percurso poderá ser utilizado para retornar ao local do início da viagem e demais localidades da região Sul.

A BR-232 é a rodovia considerada a espinha dorsal, que liga o Recife até as regiões do Agreste e Sertão do Estado. Também é principal rota que leva ao Teatro de Nova Jerusalém, o maior ao ar livre do mundo, localizado no distrito de Fazenda Nova, município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, onde são realizados os espetáculos da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

A via é uma das mais utilizadas também por aqueles que buscam conhecer ou visitar os pontos e atrativos turísticos de Pernambuco durante o feriadão da Semana Santa, principalmente as cidades de Gravatá, Bezerros e Caruaru.

FAZENDA NOVA – O DER reforça à população que a rodovia PE-145, que dá acesso ao Teatro de Nova Jerusalém, está em obras. No entanto, durante o período de realização do espetáculo, entre os dias 09 e 17 de abril, o órgão, em parceria com o Bptran, irá reforçar a fiscalização na via, garantindo a trafegabilidade aos usuários.