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Senado conclui aprovação da reforma da Previdência; novas regras entram em vigor após promulgação

Por André Luis
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos

Thiago Resende/Folha de São Paulo

Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores públicos federais.

A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia). A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reformulação da Previdência, agora, vai à promulgação. Somente após esse ato do Congresso é que a reforma entra em vigor.

A promulgação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer esperar Bolsonaro, que está me viagem internacional, retornar ao Brasil.

Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias. Há 25 anos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a criação desse critério, mas foi derrotado no Congresso. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Outras Notícias

Toritama: vereador que pediu 41 mil raquetes “mata-muriçocas” diz que o fez por protesto

O Vereador Severino Antônio, o Birino do São João, 41 anos,  fez um pedido de 41 mil raquetes para matar muriçocas durante uma reunião no plenário da Câmara Municipal de Toritama, no Agreste de Pernambuco, e virou notícia no Estado. Birino do São João teve 933 votos e foi eleito pelo PSDB, sendo o sétimo […]

O Vereador Severino Antônio, o Birino do São João, 41 anos,  fez um pedido de 41 mil raquetes para matar muriçocas durante uma reunião no plenário da Câmara Municipal de Toritama, no Agreste de Pernambuco, e virou notícia no Estado.

Birino do São João teve 933 votos e foi eleito pelo PSDB, sendo o sétimo mais votado. Já etá sendo apelidado de “Birino da Raquete”.

Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita em forma de protesto, já que as medidas para combater os insetos no município não estão sendo suficientes. Um documento com o pedido foi feito e assinado pelo vereador. A quantidade de raquetes segundo ele, é ara que cada cidadão tenha uma em casa. Toritama tem pouco mais de 39 mil habitantes, mas o vereador diz que “no grosso”, já tem 41 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa, a Prefeitura de Toritama ainda não recebeu o documento feito durante a sessão realizada na Câmara de Vereadores.

” Eu levei para mesa da Câmara de Vereadores do Município para apresentar essa indicação como forma de protesto, pois a população não aguenta mais ser sugadas pelas muriçocas”, diz o vereador Severino Antônio.

O político informou também que o número de raquetes que solicitou ao prefeito é para doar a toda população, e que é justamente o número de habitantes que tem na cidade. A Câmara Municipal informou que o documento onde consta o pedido das 41 mil raquetes deve ser entregue ao prefeito na próxima semana.

Afogados: Emídio tem reunião em comunidade rural

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II. Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa […]

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II.

Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa por parte dos associados com a visita do grupo e principalmente de Emídio, visto que jamais um candidato que tenha perdido as eleições tenha se dado ao trabalho de visitar comunidades para agradecer os votos recebidos.

Emídio destacou junto aos associados, a importância do papel da oposição, fez uma análise da conjuntura nacional e o impacto da Reforma da Previdência e Trabalhista discutiu os problemas enfrentados pela comunidade, abordou ações do Movimento, como as Liminares que suspenderam os aumentos dos vereadores, do prefeito e seu vice e dos secretários.

Falando sobre a visita, Emídio destacou a receptividade da comunidade e sobre a importância de ações como essa: “estas visitas são de suma importância, pois reforçam o que a gente dizia em campanha, de que não disputávamos apenas o voto e a eleição, mas sim a política, e a política é o dia a dia do cidadão e da gestão”.

Emídio reforçou a defesa dos três pilares que sustentaram a sua candidatura, que foram a defesa das conquistas sociais, a defesa da democracia e a renovação na política e finalizou se colocando a disposição para ser o porta-voz das comunidades.

Deputados Filhos de Cabral, Garotinho e Picciani, todos Deputados, vão à cadeia visitar os pais

A deputada federal licenciada e secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, chegou na manhã deste sábado na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, para visitar a mãe, a ex-governadora Rosinha Garotinho. Clarissa entrou no presídio carregando duas sacolas de plástico. Rosinha foi presa na quarta-feira (22) por […]

Clarissa Garotinho visita a mãe na cadeia na manhã deste sábado (25) (Foto: Reprodução / GloboNews )

A deputada federal licenciada e secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, chegou na manhã deste sábado na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, para visitar a mãe, a ex-governadora Rosinha Garotinho.

Clarissa entrou no presídio carregando duas sacolas de plástico. Rosinha foi presa na quarta-feira (22) por suspeita de corrupção, organização criminosa e crimes eleitorais.

Também estiveram na cadeia pública de Benfica na manhã deste sábado o deputado estadual Rafael Picciani e o deputado federal Marco Antônio Cabral. Os dois foram visitar os pais, Jorge Picciani (presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), e o ex-governador Sérgio Cabral, que estão presos no local. Também está no mesmo presídio Felipe Picciani, irmão de Rafael.

O pai de Clarissa, o também ex-governador Anthony Garotinho, estava preso no mesmo local, mas foi transferido na noite desta sexta (24) para o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Na manhã deste sábado, foi servido na cadeia pública Pedrolino Weling de Oliveira pão com manteiga e café com leite, mas o ex-governador tomou apenas o café com leite.

A transferência ocorreu após o ex-governador não ter conseguido provar as agressões que diz ter sofrido dentro da cela em Benfica. De acordo com a defesa de Garotinho, ele teve a cela invadida e foi agredido com um porrete. Ainda segundo ele, uma arma foi apontada em sua direção. Garotinho teria chegado à delegacia com o dedo do pé machucado e o joelho ralado. A nova cela do ex-governador é monitorada 24 horas por dia.

No depoimento, obtido com exclusividade pela GloboNews, Garotinho disse que um homem entrou em sua cela e disse: “Você gosta muito de falar, não é?”. Segundo o delegado Wellington Vieira, o diretor deve entregar as imagens das câmeras do circuito interno de segurança do presídio.

Na segunda (27), o diretor da cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e pelo menos mais quatro agentes penitenciários que estavam no plantão da cadeia pública na madrugada de sexta-feira (24), vão prestar depoimento na 21ª DP (Bonsucesso) sobre a suposta ameaça ao ex-governador Anthony Garotinho.

No depoimento, obtido com exclusividade pela GloboNews, Garotinho disse que um homem entrou em sua cela e disse: “Você gosta muito de falar, não é?”. Segundo o delegado Wellington Vieira, o diretor deve entregar as imagens das câmeras do circuito interno de segurança do presídio.

Na segunda (27), o diretor da cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e pelo menos mais quatro agentes penitenciários que estavam no plantão da cadeia pública na madrugada de sexta-feira (24), vão prestar depoimento na 21ª DP (Bonsucesso) sobre a suposta ameaça ao ex-governador Anthony Garotinho.

Deputado Rogério Leão será homenageado na Defensoria Pública 

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, […]

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No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, no Teatro Santa Isabel, e terá início às 18h.

Desde que assumiu o cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leão tem abraçado as causas dos Defensores Públicos. “Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria. Tenho acompanhado constantemente a veiculação das grandes ações na imprensa pernambucana”, ressaltou o deputado, em uma visita a Instituição.

Em junho, Rogério Leão conseguiu uma vitória em prol da Instituição, o seu Projeto de Lei que previa incluir  no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público, foi aprovado. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, destacou Leão, na ocasião.

Lucas Ramos, Miguel Coelho e Eduíno Brito na Comissão de Ética da Alepe

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos. Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de […]

img_3196_0O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos.

Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de Ética, são eles: os deputados Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB), Tony Gel (PMDB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Joaquim Lira (PSD), Eduíno Brito (PHS) e José Humberto (PTB).

A comissão de Ética é responsável por investigar e apresentar parecer quanto à disciplina e ética do parlamentar, nos pedidos de licença e cassação do mandato.

Além da nova função, Lucas já assumiu a vice-presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, membro da Comissão de Meio Ambiente; integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e integrante da Frente Parlamentar de soluções Hídricas para Pernambuco.