Senado conclui aprovação da reforma da Previdência; novas regras entram em vigor após promulgação

UOL

Atualizado às 21h20

Após bater sucessivos recordes ao longo desta semana, o Brasil termina o mês de março com o dia mais letal de toda a pandemia do novo coronavírus. Entre ontem e hoje, foram computadas 3.950 mortes em decorrência da doença. O número supera o recorde anterior, de 3.668 óbitos, atingido ontem.

Pela primeira vez, num intervalo de sete dias, foram registradas mais de 20 mil mortes. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

E mais: pelo sexto dia seguido, a média de mortes nos últimos sete dias supera os índices anteriores, atingindo o marco de 2.971. O índice é liderado pelo estado de São Paulo, que no período, registrou em média 821 óbitos.

De ontem para hoje, foram registrados 89.200 novos casos pelos estados, elevando o total de infectados a 12.753.258.

Já de acordo com as bases de dados do governo federal, foram 3.869 novas mortes confirmadas últimas 24 horas, o que totaliza 321.515 óbitos desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, houve 90.638 testes positivos cadastrados em todo o país, elevando o total de infectados para 12.748.747, segundo o ministério. Desse total, 11.169.937 pessoas se recuperaram da covid-19 até o momento, com outras 1.257.295 em acompanhamento.

Os dados não indicam quando as mortes e a confirmação dos casos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases de dados dos estados.

66 mil mortes em um mês

O saldo registrado hoje representa o dobro do que pior mês de 2020. Foram 66.868 óbitos durante os 31 dias do mês. Até então o recorde era de julho, com 32.912.

Antes mesmo de acabar, março já havia superado esse patamar no dia 19. Em julho de 2020, foi registrado o pico da primeira onda. Depois, as mortes começaram a cair, até atingir um pouco mais de 13 mil em novembro. Porém, com o início dos feriados de verão e fim de ano, os números voltaram a crescer e explodiram em março.

Além disso, março também foi o mês em que em que quase todos os estados apresentaram tendência de aceleração na média móvel de mortes por covid-19. A única exceção é o estado do Amazonas, que teve apenas quedas depois de apresentar altas consecutivas em dezembro, janeiro e fevereiro.

A segunda onda também trouxe o arrefecimento de outra estatística: o número de mortes de profissionais de enfermagem por covid-19 voltou a se acelerar, fazendo desse período aquele com mais mortes de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes em decorrência da covid-19.

Em março, o número de mortes no Brasil seria suficiente para “classificar” o país como 10º colocado no ranking de países com maior número de óbitos desde o início da pandemia.

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, apenas EUA (551.863), México (202.633), Índia (162.468), Reino Unido (126.955), Itália (109.346), Rússia (97.219), França (95.798), Alemanha (76.459) e Espanha (75.459) superam a marca que o Brasil obteve só em março.

A visita do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) a Afogados da Ingazeira e a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura, já estão começando a render os primeiros frutos.

Um dos pontos pactuados no termo é o estímulo e apoio a projetos de aproveitamento da energia solar, fonte inesgotável de energia, sobretudo no semiárido nordestino. Através da empresa INSOLE, o CREA está ajudando a Prefeitura, com o apoio de uma empresa local, a instalar a primeira usina de produção de energia solar de Afogados, no Centro de Logística que a Prefeitura irá inaugurar em breve.

Mas tem mais. Sabendo do potencial da energia solar, a Prefeitura vai levar capacitação e orientação para os empreendedores, sobretudo para os que atuam em ramos com alto consumo de energia elétrica (padarias, polo moveleiro, serralharias, etc), sobre as vantagens, os custos de implantação e a economia provenientes da utilização de energia solar.

O debate será nesta terça (15), a partir das sete da noite, na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira. A palestra e o diagnóstico da empresa para análise de viabilidade econômica são gratuitos. “Estamos dando andamento a uma série de iniciativas pactuadas com o CREA e em breve teremos mais novidades saindo do papel, do termo de cooperação que assinamos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Erb é ligado a Zeca Cavalcanti, Israel é pré-candidato a prefeito

O Delegado Israel Rubis, pré-candidato a prefeito de Arcoverde, usou as redes sociais para tecer duras críticas ao empresário  Erb Lins, ligado ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti. O empresário da rede de farmácias foi candidato a vice do grupo, na chapa encabeçada por Nerianny Cavalcanti.

Erb criticou Israel Rubis por conta de seu questionamento à rejeição do projeto na Câmara que permitia que empresa privada explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, gerando cerca de trezentos empregos, com contrapartida da doação de insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, “atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade”. Clique aqui e veja na íntegra.

Disse ainda chega a ser ridículo, quando um pré-candidato a prefeito, além de demonstrar total desconhecimento da Lei Orgânica do Município, desrespeita dezenas de empresários e agentes econômico da cidade que em nenhum momento receberam tamanhas benesses que empresários de fora estão recebendo, começando pela doação de um terreno valiosíssimo do poder público municipal, muito menos máquinas para limpar terreno, fazer asfalto.Chegou a afirmar que o Delegado “não conhece sequer a Lei Orgânica”.

Respondeu Rubis: “Já li todos os 231 artigos da citada lei. O amigo diz, de forma vazia, que eu desrespeito empresários e agentes econômicos, pois não eles não receberam nenhuma benesse da atual gestão do município.  Ao contrário, tenho total admiração pela grande maioria dos comerciantes do município e gratidão pelo apoio que me deram outrora”.

O delegado ainda fala ainda da usina de asfalto, dizendo que, se está inativa, a culpa é da ausência de recursos. E diz mais: “Se a usina foi comprada e não está funcionando por ausência de recursos, inclusive, provavelmente, pela inércia de três Deputados que integram seu grupo, simplesmente por politicalha, faz-se necessário que um particular, no interesse público, possa utilizá-la, resolvendo vários problemas da nossa sofrida malha asfáltica, degradada pelas fortes chuvas, do ano de 2020, pelo fatores desgastantes do tempo”.

O delegado vai ao ataque e diz que não tem medo de ser investigado, “diferentemente de pessoas que integram seu grupo político”. E segue: “Em especial, um deles, que já ingressou na Justiça Federal (por meio de Habeas Corpus), na Vara Federal de Serra Talhada, para não ser preso, durante uma investigação da Polícia Federal, por fraude de licitação”, referância a Zeca Cavalcanti.

“Curiosamente, o amigo fala que deseja mais empresas em Arcoverde, a fim de que a cidade gere empregos, cresça, de forma igualitária. No entanto, seus comércios (Supermercado Pague Menos e Panificadora Caprichosa) forneceram R$ 24.507,91 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais, e noventa e um centavos), em 2019, e R$ 5.674,19 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), nos primeiros meses de 2020, tudo de água mineral e material de limpeza, e mais R$ 1.031,72, em gêneros alimentícios, oriundos da Panificadora (2019), à Câmara Municipal de Arcoverde”.

“Além disso, no último ano de gestão do Ex-Prefeito a quem o amigo tanto defende e deblatera (Zeca Cavalcanti), no ano de 2012, seu supermercado (Pague Menos) forneceu R$ 293 mil  em mercadorias e gêneros alimentícios, ao município de Arcoverde, dados estes extraídos do Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo este subscritor, baixado todas as notas de empenho. Posteriormente, o amigo foi candidato à vice, em 2016, do atual grupo que integra”.

E segue: “Para quem critica tanto as benesses e privilégios, supostamente dados pela gestão municipal, a um grupo de empresários de fora, até que o amigo faturou bastante, e vem tendo órgãos públicos como clientes, em seus estabelecimentos comerciais. Nesse período de comércios fechados, com tantas pessoas perdendo o emprego, crise econômica, política, moral, e de saúde pública, qualquer medida que tenha por objetivo amenizar o sofrimento dos que mais precisam, tem que ser apoiada. Politicalha suja e mesquinha nunca é bem-vinda”.

“Será que os pequenos comerciantes, e agentes econômicos, tão fervorosamente defendidos pelo amigo, tiveram na gestão anterior as mesmas oportunidades de serem fornecedores, na mesma proporção que você teve?”

“Acrescento ainda que este mesmo político profissional foi considerado, pela revista Eletrônica Congresso Em Foco, em fevereiro de 2017, como um dos parlamentares campeões de processos em curso no STF (link:https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/ex-prefeitos-sao-campeoes-em-processos-no-stf/)”. Ao final, fecha a nota dizendo que “a verdade e a moralidade são únicas, quem tem telhado de vidro, não arremessa nem areia no alheio”.

E conclui: “não sou ex-delegado, sou Delegado de Polícia, servidor público com orgulho, trabalhando e realizando minhas funções, mesmo no período do Covid 19. Não estou escondido em gabinete de ninguém, recebendo salário sem trabalhar. Respondendo à sua pergunta, estou do lado da população e do interesse público, e não de gente gananciosa”. Clique aqui e veja todo o texto do Delegado.

Blog Jailton Ramos

Um trágico acidente de trânsito ocorrido no Sítio Caiçara, zona rural do município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, de 46 anos, conhecido carinhosamente como “Nego Gel”.

Segundo informações apuradas, o homem pilotava uma motocicleta quando, ao fazer uma curva, acabou sendo atingido por um carro. De acordo com testemunhas e relatos de familiares, a vítima trafegava corretamente na sua mão de direção, mas, infelizmente, não resistiu ao impacto e morreu no local.

Em entrevista ao repórter Adielson Galvão, o irmão da vítima, José Edilson, levantou a suspeita de que o acidente teria sido provocado por um cantor da cidade de Afogados da Ingazeira.

“Meu irmão estava na mão certa, foi atingido e o motorista não prestou socorro. Era um cantor conhecido, e a gente espera que a justiça seja feita”, declarou José Edilson, emocionado.

O caso está gerando grande repercussão nas redes sociais e comoção na população de Ingazeira e municípios vizinhos. Amigos e familiares lamentam profundamente a perda de Nego Gel, uma figura bastante conhecida e querida na comunidade local.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, e deverá ser liberado para sepultamento nas próximas horas.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.