A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.

Um acidente na PE 292, próximo a antiga fábrica da Invesa, envolvendo um carro e uma moto deixou saldo de um ferido grave.

O condutor de uma moto, José Ricardo Matias da Silva, foi socorrido para o HREC e devido ao estado de desorientação, por pancadas sofridas na cabeça, visto que estava sem capacete, foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife.

Segundo informações passadas a Celso Brandão pela equipe do HREC, José Ricardo não sofreu nenhuma fratura. Foi transferido por estar muito desorientado, tendo inclusive dificuldades em se expressar. Esses casos sugerem risco de traumatismo craniano ou lesão cerebral, exigindo mais cuidados.

Nas redes sociais, informações desencontradas circularam sobre o episódio. Elas foram descartadas após matéria de Celso Brandão na Rádio Pajeú 104,9 FM.

O flagrante é do fiscal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Petrônio Pires e mostra uma pessoa jogando sem nenhuma cerimônia lixo no Rio Pajeú. Na verdade é um dos registros, já que ele foi três vezes ao local jogar lixo da ponte Hortêncio Bezerra. Um retrato de desrespeito com nosso maior patrimônio.

Petrônio diz ter certeza de que a pessoa jogou o lixo a mando de um comerciante da Praça Arruda Câmara. Segundo ele, comerciantes da área e também da Manoel Borba estão entre os que jogam e queimam lixo na margem do nosso maior patrimônio hídrico. Também já houve queixas sobre garis da própria Prefeitura, que diz ter intensificado a orientação para evitar que isso aconteça.

Somado ao esgoto ainda jogado no Rio, o retrato é de uma realidade que entristece e revolta. Um rio sujo, abandonado, desrespeitado.

O Blog perguntou a Petrônio porque não chamou a força municipal, através de um guarda, conteve a pessoa a mando do comerciante e o fez dizer de onde vinha a atitude para posterior punição. Respondeu que sua preocupação foi mostrar e deflagrar uma ação coletiva. “Tinha gente me recriminando porque eu estava filmando”. Assim, o gesto mostra que não há fiscalização nem punição, o que estimula os maus feitos. A natureza e o rio certamente cobrarão a conta…

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, voltou a defender no programa institucional da Prefeitura do município a decisão de retirar a equipe e desativar o prédio da UBS sede.

Em maio, ele determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. Agora, diz estar locando um imóvel mais adequado para a nova unidade.

“A situação da UBS da sede é pior que a  de Irajai. Foi feita com um monte de terra sem compactação. Se for tentar arrumar, no inverno vai acontecer a mesma, coisa. Não vou botar ninguém para dentro daquele prédio”, disse. O gestor chegou a chamar o local de “arapuca”.

“Fui criticado por tirar as pessoas de lá. Quem quiser vá ficar naquela arapuca. Não vou deixar ninguém lá dentro. A gente vê o que está acontecendo no Rio de Janeiro”.

Ele voltou a criticar a obra. “É um dinheiro que você podia estar investindo em outra coisa. Quando eu estava na Câmara critiquei porque primeiro foi uma agressão ao meio ambiente, tirar um rio e construir em cima de um lixão com terra morta, que não sustenta nada”.

Gestor responsável pela construção, Francisco Dessoles se defendeu à época afirmando que o engenheiro da obra e o construtor deveriam ser contactados, pois a obra tem garantia de 5 anos. “O objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição”, reclamou.

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, por telefone, sobre os últimos debates que norteiam sua atuação como presidente e a atuação institucional da Casa Legislativa do Estado.

Eriberto falou sobre ações que tramitam na Casa como a tentativa de reduzir tanto a burocracia, como os custos para se tirar a carteira de identidade. Segundo Eriberto é preciso modernizar a forma como se colhe as digitais das pessoas e reduzir os gastos: “nós constatamos muito de perto a população reclamando muito da dificuldade em se tirar o documento de identidade. Dificuldade para agendar, demora pra receber, e a principal dificuldade encontrada, é o valor, a primeira via é de graça, a segundo paga-se mais de R$20,00 a terceira, mais de R$40,00 e a quarta via se paga mais de R$90,00, isso é quase 10% de um salário mínimo”, destacou.

Sobre os debates em torno da reforma da Previdência, Eriberto disse que a Casa está atenta e esperam se será feita a âmbito nacional, ou se será dividida e enviada para os municípios. “Se tiver que ser enviada para a Assembleia, estaremos atentos para debater o tema de forma muito responsável”, afirmou.

Medeiros afirmou ainda que a reforma não pode retirar os direitos que foram adquiridos, “sabemos que o país atravessa uma dificuldade, uma crise financeira que vem se alastrando durante muito tempo, mas não se pode penalizar de forma alguma o trabalhador, a população que já vem sendo nos últimos anos penalizada por conta de tantos escândalos, de tanta roubalheira, de tanta coisa errada e não pode mais uma vez ser penalizada através de reformas que venham prejudicar principalmente as pessoas  mais carentes, aquelas que pegam mais no pesado”.

Medeiros falou ainda sobre o projeto de interiorização da Alepe e afirmou que será lançado um programa em agosto que facilite a aproximação da população à Assembleia. “em agosto próximo iremos lançar um programa de acesso que já está pronto pra que a população lá na ponta tenha outro formato de acessar através de celular alguns encaminhamentos da Assembleia. Independente das pessoas irem à Assembleia nos agora queremos levar a Assembleia aos municípios”, informou.

O presidente da Alepe afirmou ainda que todos os 184 municípios de Pernambuco, serão contemplados, “inicialmente iremos percorrer por região e depois nas demais cidades levando debates, seminários e discussões com temas locais e outros mais abrangentes, ou seja, levando a Assembleia pra perto da população. Discutir tema econômico, de qualificação para os profissionais das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras e aproveitando isso também para ouvir a população, ouvir sugestões para se levar à Assembleia para podermos discutir”.

Eriberto também destacou que já no próximo dia 27 de junho, Petrolina recebe um seminário com tema voltado a atualização das regras da próxima eleição municipal. “Já é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e a Assembleia Legislativa de Pernabuco”, pontuou.

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara.

“Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que eles viessem porque todo mundo foi convocado hoje”, disse o responsável pelo grupo, Padre Luiz Marques Ferreira.

A decisão do grupo foi realizar a reunião sem Bertotti, mas sem abrir mão de um encontro presencial com o titular da pasta. “Todo mundo se programou, mas disse que a gente não dispensava um encontro com ele, para apresentar demandas que há quatro anos vem sendo construídas”, disse.

O grupo fez um resgate histórico da luta com relação à gestão do meio ambiente, inclusive com as tentativas de abrir um canal de discussão. “Não vamos nos contentar. Queremos que o representante direto do estado venha conversar com a gente”, disse. O encontro, diz o grupo, não é para prestar contas do que fora feito. “Queremos dizer o que não tem. A gente quer passar isso para o governo”, diz Luizinho.

A Prefeitura e Arcoverde promoveu no final da tarde de quarta-feira, 19 de junho, a inauguração do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos. A ocasião foi marcada por apresentações artísticas e feirinhas de artesanato e comidas típicas e diversas, reunindo representantes de associações comunitárias, da sociedade civil do município e dos poderes executivo e legislativo.

A prefeita Madalena Britto, acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, dos vereadores Weverton Siqueira, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, e do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra, realizou o descerramento da placa após apresentações de artistas e grupos culturais como Zé Coco e Forró Água de Coco, Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e Quadrilha Junina Arraiá das Praças.

“Este espaço urbano, que há alguns anos se encontrava em abandono, hoje está devidamente revitalizado e aqui a população dispõe de uma extensa área dedicada ao lazer e à convivência, contemplando projeto paisagístico, parque para o público infantil e pista de Cooper para atividades físicas”, frisou a gestora municipal. O evento de inauguração continuou para o público que se fez presente, ao som das atrações Robson Sertanejo, Kako Bala & Oh Sakode.

O projeto do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos teve o investimento total de R$ 750 mil, com recursos oriundos do Ministério do Turismo e mais contra partida do município. Localizado nas imediações da Escola Antônio Japiassu e do Esporte Clube Municipal, a obra seguiu a definição técnica de parque linear para área urbana ou suburbana, agregando também em 3.800 metros de área, mais de 40 plantas, como Ypês (Tabebuia), Spathodea (conhecida por Bisnagueira) e Filicium Decipiens (tipo de Samambaia) e palmeiras.

Considerado um dos ícones do autêntico forró nordestino, Alcymar Monteiro promete balançar o público, na Praça da Bandeira, em Arcoverde, na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, abrindo as festividades do Polo Multicultural no São João da cidade. De acordo com a produção executiva do cantor, Alcymar traz o bojo do show o novo álbum ‘Sanfonia’, que tem de tudo um pouco. Xote, arrasta-pé, baião, aboio e frevo são alguns dos ritmos inseridos no repertório.

Esta será a quarta vez que o poeta, nascido em Ingazeira (Sul do Ceará), canta no consolidado São João de Arcoverde. Neto de violeiro e sobrinho de sanfoneiro, Alcymar começou a cantar aos cinco anos de idade. “Sempre procurei seguir o conselho de Luiz Gonzaga. Certa vez ele me disse – ‘meu filho, sua voz é seu brasão, você precisa criar um tipo representativo porque a velocidade da informação é muito rápida, quem não tiver um tipo definido passará desapercebido”, relembra o músico. Sendo assim, nas suas apresentações, Alcymar sempre se veste impecavelmente com roupas brancas.

A carreira de Alcymar não se resume ao mercado nacional. Ele já se apresentou em Montreaux (Suíça), Milão (Itália), Viena-Zurique-Lausanne (Áustria), Côte D’Azur-Nice-Saint Tropez-Lyon-Paris (França) e ainda no Festival da Colheita na Bélgica. Em 2007, foi indicado ao Grammy Latino pelo álbum ‘Forró Brasileño’. Em 2016, recebeu do governo brasileiro a Ordem do Mérito Cultural na categoria comendador. E no ano seguinte, recebeu o Troféu ‘Os Melhores do São João’, pelo Portal São João da Bahia (Jornal Correio).

O show de Alcymar Monteiro além de trazer sucessos que marcam uma carreira vitoriosa e respeitada na MPB, vai brindar o público de Arcoverde e as centenas de turistas com clássicos de compositores como Luiz Gonzaga, João Silva, Humberto Teixeira, Zé Dantas, Milton Nascimento, Raul Seixas, Gonzaguinha, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Fagner, Lupicínio Rodrigues, Fausto Nilo, Belchior, entre tantos outros.

A conselheira Teresa Duere expediu, monocraticamente, uma Medida Cautelar para determinar que a Prefeitura de Floresta, se abstenha de utilizar recursos públicos com festividades juninas enquanto estiverem em aberto parcelas da folha de pessoal do município. A Cautelar, que foi publicada nesta quinta (20) no Diário Oficial do TCE, teve origem a partir de Representação Interna do Ministério Público de Contas, assinada pela Procuradora Geral Germana Laureano.

De acordo com a Cautelar, há uma declaração subscrita pelo prefeito Ricardo Ferraz (Ofício n.º 264/2019-GP), dando conta da existência de valor total de R$ 364.000,00 em aberto da folha de pessoal daquele ente, sendo R$ 258.000,00 referentes aos servidores contratados e R$ 106.000,00 atinentes a cargos comissionados.

Porém, mesmo com o valor em aberto, destaca o relatório de auditoria que “o ente anunciou a sua grade de festividades juninas na última quarta-feira (12), com programação de shows a acontecer nos próximos dias 19, 21, 22 e 23 do mês corrente”. A Prefeitura informou que está tomando as providências e já encaminhou os esclarecimentos ao Tribunal. A documentação está sendo analisada pela conselheira Teresa Duere.

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira.

Em nota, a  Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Harpalo II II” vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE.  Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela DIRESP  e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – DRACO. Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados logo mais, no prédio sede do DRACO.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve reunida em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, com o diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, Rui Barbosa de Brito Junior e a secretária municipal de Saúde, Andréia Karla.

A instituição, que possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde, será instalada em um imóvel localizado na Rua Anízio Pacheco Duque, no bairro do São Miguel.

O diretor de graduação da São Leopoldo Mandic, que veio em Arcoverde conhecer a prefeita Madalena, aproveitou a oportunidade para visitar o local onde, a partir de julho deste ano, vai abrigar a futura sede da Faculdade de Medicina do Sertão. “Assim que o Ministério da Educação autorizar, nós iremos iniciar o processo seletivo, previsto para acontecer provavelmente até dezembro deste ano”, frisou Rui Barbosa. A seleção para o corpo docente exige que os profissionais tenham além de graduação em cursos como enfermagem, odontologia ou medicina, os títulos de mestrado ou doutorado.

Na pauta do encontro também foram abordadas questões como criações do Programa de Residência Médica e de um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos no município. Entre outros pontos, também foram tratadas parcerias da instituição que serão desenvolvidas com a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Arcoverde.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19) que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sai se houver alguma irregularidade da parte dele.

O ex-juiz respondeu a pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que lembrou o fato de o ministro ser o chefe da Polícia Federal, o que poderia comprometer a imparcialidade das investigações.

— Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio. Mas não houve, porque sempre agi com base na lei e de modo imparcial. Se o site divulgar tudo sem adulteração e sem a construção de interpretações, vai se verificar que minha atuação foi íntegra — afirmou Moro, que insistiu em dizer que o site The Intercept Brasil (que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato) faz sensacionalismo.

Ao apoiar o ministro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que Moro agiu o tempo todo amparado na lei e nos princípios e, por isso, não há que se falar no afastamento do ministro, até porque não é o que a população deseja.

— Tenha certeza de que o povo brasileiro conta demais com Vossa Excelência […] Não há nada comprometedor, por isso a sua tranquilidade, a tranquilidade do povo brasileiro. Uma diminuição da imagem de Vossa Excelência é uma derrota da Justiça desse país — afirmou.

Comissão de inquérito

As conversas vazadas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol são motivo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), na opinião do senador Cid Gomes (PDT-CE). O parlamentar sugeriu a criação de CPI para investigar não só os vazamentos, mas para apurar e sugerir medidas legislativas para dar mais segurança ao sigilo das comunicações no país.

O senador sugeriu também a alteração na lei processual penal para que o juiz que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar. Para ele, seria uma medida fundamental para garantir a imparcialidade do julgador e serviria de medida protetiva para o futuro dos processos. Cid Gomes deixou claro não ser a favor do fim da Lava Jato e fez críticas à postura do ministro na audiência da CCJ:

— O ministro trouxe três ou quatro mantras e tem repetido aqui. Da mesma forma que citou juristas que não enxergam o conluio, há outros juristas que dizem o contrário. Eu não quero tomar partido e nem jamais defenderei que se ponha fim à Lava Jato. Penso que a Justiça tem que ser imparcial. Dou um doce a quem disser o nome do atual juiz da 13ª Vara de Curitiba, e isso é prova de que sua postura é de sensacionalismo, de querer aparecer e de se colocar como salvador da Pátria — atacou.

*Agência Senado

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) segue nova agenda pelo interior do Estado. Nesta quarta-feira (19), o deputado esteve em Serra Talhada, no Sertão, para a inauguração da Unidade de Saúde da Família da Caxixola – Dr. Elias Nunes.

O equipamento, orçado em pouco mais de R$ 400 mil, conta com toda a infraestrutura básica para atendimentos iniciais das comunidades no seu entorno, estas abrangendo cerca de quatro mil pessoas, e avaliação para eventuais necessidades de encaminhamentos a unidades maiores. Sala de vacinação, nebulização, consultório odontológico e execução de ações educativas e preventivas estão entre os benefícios permitidos pelo novo espaço de saúde.

“Contamos com algumas unidades em construção, todas estavam paralisadas por falta de recursos. Passamos anos em busca de uma solução. No final do ano passado, falei com Fernando Monteiro e ele, em Brasília, conseguiu a liberação dos recursos para este novo equipamento. Outros virão”, agradeceu o prefeito da cidade, Luciano Duque. Serra Talhada ficou entre as três cidades mais bem avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com destaque para a queda na mortalidade infantil, acompanhamento a gestantes e cobertura vacinal acima de 95%.

Fernando Monteiro destacou a obrigação de todo gestor de levar saúde a quem mais precisa e aproveitou a ocasião para falar sobre a importância de se descobrir e investir na vocação econômica de cada região, uma das bandeiras do seu mandato. “Cidades de regiões como o Pajeú, juntas, podem gerar muito mais empregos se tiverem oportunidade. A importância de Serra Talhada para o Nordeste, neste contexto, é inquestionável. O sertanejo é um povo guerreiro e que sabe evoluir na diversidade, só precisa de pessoas mais comprometidas e com o olhar atento”, avaliou o deputado.

Vocações regionais

Dando prosseguimento à agenda em Serra Talhada, Fernando Monteiro participou de debate no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Serra Talhada, Francisco Morato; o presidente do Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto; o prefeito Luciano Duque, além de sindicalistas, empresários e lideranças locais. Na pauta, as perspectivas de desenvolvimento para a região. “Cada cidade tem sua vocação. Focando nelas podemos encontrar soluções para o amadurecimento e aperfeiçoamento de sua economia, esse é o caminho”, concluiu Fernando Monteiro.

Prefeitura realizará concurso na área, segundo Secretária

O Rádio é o termômetro e no dia a dia. E as reclamações se avolumam na Rádio Cidade FM, contra a saúde em Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Os problemas são os mais diversos: faltam médicos no hospital e alguns postos de saúde, ausência de medicamentos, dificuldades para marcar consultas com especialistas. E o mais grave: os problemas se arrastam desde o início da primeira gestão de Sebastião Dias.

Durante todo este tempo, apenas um hiato, quando o prefeito escalou o Secretário de Administração Flávio Marques para colaborar com o Hospital. Durante 90 dias, a saúde viveu o seu melhor momento no governo do Poeta.

Concurso: a boa notícia é que rm reunião com o prefeito Sebastião, a Secretária de Saúde, Zeza Almeida, secretários, vereadores e o Conselho Municipal de Saúde, o gestor autorizou a Secretaria de Administração iniciar procedimento para realização de novo concurso para a área da Saúde.

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias

Dando continuidade à série de visitas realizadas às fábricas do Estado, o governador Paulo Câmara foi recebido, na manhã desta quarta-feira (19.06), pelo presidente da pernambucana Masterboi, Nelson Bezerra, nas instalações da empresa, no Recife. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o governador destacou a importância do reconhecimento aos empreendedores de Pernambuco.

“A Masterboi tem crescido a cada ano e hoje é referência no País em qualidade, no processamento de carne, na venda e no corte. Ficamos satisfeitos em ter uma empresa que emprega tantos pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um planejamento para o futuro, que é o que falta no Brasil”, avaliou o governador.

Segundo dados internos, a Masterboi emprega cerca de 1,3 mil trabalhadores e está há mais de 20 anos no mercado. Hoje, foi apresentado um planejamento para as próximas décadas, o que, de acordo com Paulo Câmara, é fundamental para o desenvolvimento da economia de Pernambuco. A empresa deu o “start” nas suas operações ainda como açougue, no Mercado Público de Afogados.

De acordo com o presidente da empresa, Nelson Bezerra, mesmo com toda a dificuldade encontrada no cenário nacional, a Masterboi aprendeu a se superar, e já aposta em planos futuros. “Compramos agora a antiga indústria da São Mateus, que era uma empresa de embutidos pernambucana. Estamos nos organizando ainda para, no final de 2020, estar funcionando, mas vai continuar com a mesma marca e com o mesmo produto. Temos também um projeto de fazer um frigorífico aqui em Pernambuco. Recebemos a visita do governador já para ir alinhando os detalhes”, contou o empresário.

A Masterboi conta com unidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará e Tocantins, com um Centro de Processamento e Distribuição no Recife, um centro de distribuição em João Pessoa, quatro lojas Atacarejo (Recife e João Pessoa) e dois Frigoríficos Industriais (Nova Olinda e São Geraldo do Araguaia).

O clima promete esquentar neste sábado (22) em Sanharó, com as festividades do São João 2019, quando haverá shows de Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra. A animação acontece também no Palhoção, onde são realizadas apresentações culturais e o público dança ao som de trios de forró pé de serra. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. A festa encerra dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“Nossa festa mistura vários ritmos e atrai pessoas de todo o estado, com apresentações de quadrilhas, bacamarteiros, coco de roda e outras manifestações da cultura nordestina”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Os homenageados do São João de Sanharó em 2019 são os aboiadores, cordelistas e poetas, figuras que fazem parte do cultura popular nordestina. O aboio é um canto nordestino que os vaqueiros usam para contar suas histórias e a dos seus companheiros, e que está presente no dia a dia dos homens que ganham a vida tangendo gado na Caatinga. Em Sanharó, conhecida também como terra de bons vaqueiros, aboio e os aboiadores fazem parte das tradições e das festas.

Como em muitas cidades do interior, o cordel, poemas em forma de rima e normalmente ilustrados, também ajudou a formar a cultura do povo de Sanharó. O folheto era sempre vendido nas feiras e as suas histórias inspiraram muitos sonhos e provocaram boas risadas, com o seu humor fantástico. Muitas vezes, os próprios cordelistas comercializavam seus trabalhos pelas feiras das cidades.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Depois de fazer audiências públicas nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou as contribuições dos aquicultores, nesta terça-feira (18), no Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O evento aconteceu na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no Recife.

O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, encerrou o seminário agradecendo a participação de todos os aquicultores, técnicos que chamaram a atenção da Alepe sobre o tema, pesquisadores, representantes de entidades, associações e sindicatos, além dos gestores municipais, estaduais e federais que contribuíram com o trabalho da comissão. “A Comissão se coloca como instrumento dessa mobilização. Nosso mandato tem muita satisfação de participar disso, de reunir pessoas que entendem do assunto, que tem relação com essa atividade, como o produtor, o técnico, o professor, todos juntos tentando ver de que maneira podemos ajudar a resolver os gargalos dessa atividade econômica tão importante”, disse.

O Estado de Pernambuco tem uma potencialidade muito grande para se desenvolver no setor, uma vez que hoje já e o segundo maior produtor do Nordeste na área de produção de peixes, entregando 20 mil toneladas/ano de produção ao mercado. Já a produção de camarão é de 2.199 t/ano (IBGE, 2018). “Com uma nova política de incentivo a produção pode aumentar, não só no Sertão como também em outras regiões, a exemplo da Mata Sul e Norte pernambucana”, completou o deputado.

A representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luciene Magnani, explicou aos presentes as nuances que envolvem a liberação da licença ambiental e se colocou à disposição dos aquicultores. O engenheiro de pesca e extensionista do IPA, Maviael Fonseca, apresentou as principais propostas de alteração à lei do licenciamento ambiental debatidas nas audiências públicas realizadas sobre o tema.

Todos os presentes ressaltaram a importância da iniciativa da criação da Comissão, as parcerias exitosas com órgãos públicos, a exemplo do IPA e ITEP, além da inclusão social e novas perspectivas de vida que a aquicultura pode representar junto às famílias que trabalham com a atividade. “É muito importante a Assembleia Legislativa ir às bases, discutir as coisas com a presença do homem do campo. Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento que queremos”, declarou Elenildo Moura, do Assentamento Miguel Arraes, em Catende, que possui 4.000 famílias.

“Entramos na reta final dessa etapa. Agora vamos produzir o relatório com a proposta da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e de um novo licenciamento ambiental para o setor, no qual vamos incluir também a carcinocultura (criação de camarões), que não tratamos especificamente do nosso projeto de lei que já está em tramitação na Alepe. Também existem uma série de iniciativas que não dependem muito de uma lei, dependem às vezes de uma atitude, de uma iniciativa. Faz parte de uma segunda etapa tirar tudo isso do papel. Por isso, a lei vai prever a instalação de um Comitê Gestor, para que essa iniciativa toque de verdade a vida das pessoas”, concluiu Waldemar Borges.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer sobre a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O documento foi protocolado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e deverá ser votado na semana que vem.

O parlamentar pernambucano justifica que os rumores de construção da usina precisam ser esclarecidos para a população, visto que ainda não houve nenhuma consulta às comunidades afetadas por essa medida. “A instalação da usina nuclear possui uma localização próxima ao Rio São Francisco, e isso também acaba gerando grande preocupação para a população, devido ao risco de vazamento de material radioativo, além de inúmeras outras consequências, como a diminuição dos peixes do rio; proliferação de doenças; aumento do preço dos produtos e até eventuais alterações do clima”, explica Danilo.

Outro ponto defendido por Danilo Cabral é que a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, no capítulo que versa sobre a proteção ao meio ambiente, está proibida a instalação de usinas nucleares no estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. Ao grave risco ambiental soma-se o questionamento sobre a real necessidade de exploração desse tipo de energia em um estado com enorme potencial de exploração da energia solar, hidroelétrica e eólica.

 “O Brasil possui mais de 15 mil megawatts de potência instalada de outras usinas e as duas usinas nucleares de Angra representam apenas 1,1% de tudo isso. Isso demonstra que o potencial energético de usinas nucleares é irrisório em comparação com outras modalidades de captação de energia. Esperamos que o ministro possa esclarecer e explicar sobre a construção da usina para toda população, especialmente para os pernambucanos, que são os mais afetados”, critica o parlamentar.

A próxima reunião da Comissão está marcada para a próxima quarta-feira (26).

Depois de uma pequena pausa para o descanso dos forrozeiros, o São João de Petrolina voltou com uma dose extra de forró e sertanejo na quinta noite de festa nesta terça-feira (18). Numa noite fria, mais de 60 mil pessoas lotaram o arraiá do pátio Ana das Carrancas que foi embalado pelo som de Cavaleiros do Forró, Saia Rodada, Zé Neto e Cristiano e Jonas Esticado.

Com um repertório mesclando novas e antigas canções, a banda Cavaleiros do Forró foi quem abriu a noite de festa num verdadeiro esquenta para a segunda atração da noite: a banda Saia Rodada que fez todo mundo dançar e também abriu espaço para homenagens ao cantor Gabriel Diniz, falecido no final de maio.

Logo após a animação do forró, a atração mais aguardada da noite subiu ao palco para delírio das milhares de fãs que se apertavam no pátio para ver de perto os sertanejos Zé Neto e Cristiano. A dupla subiu ao palco esbanjando carisma e o público retribuiu o carinho cantado em coro grandes sucessos da dupla como ‘Notificação preferida’; ‘Largado às traças’ e ‘Status que eu não queria’.

Pela primeira vez no São João de Petrolina, a dupla destacou o carinho dos fãs que lotaram o pátio e não perderam a oportunidade de manifestar o afeto aos ídolos. “Já tocamos aqui em Petrolina, mas no São João é a primeira vez. Então, só podemos falar da nossa satisfação em poder fazer parte desta festa linda e estamos aqui para retribuir todo o carinho desta galera toda que veio aqui para prestigiar o nosso som”, disse o cantor Zé Neto.

Após a dose que sertanejo, o público voltou ao clima junino embalado ao forró do cantor Jonas Esticado. A festa segue a todo vapor nesta quarta-feira (19) com atrações esperadas como Wesley Safadão, Matheus e Kauan, Márcia Felipe e Trio Granah.

O Governo Municipal está depositando nesta quarta-feira (19) o pagamento do mês de junho e 50% do décimo terceiro. Será uma injeção em dinheiro na economia do nosso município de mais de R$ 1 milhão e 750 mil.

Amanhã (20) os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, Inativos e Pensionistas já estarão com os salários na conta.

O prefeito Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria. Construindo no presente, pensando no futuro.

Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado já inclui a Semana para ser comemorada em 2019.

Pernambuco passa a comemorar no mês de setembro a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. De autoria do deputado Rogério Leão e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), a Lei já vale para este ano.

De acordo com a nova Norma, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para Rogério Leão – que comemora a sanção de mais um importantíssimo pleito – a produção cultural do nordestino, em especial a Literatura de Cordel, “é muito rica, e temos que valorizar o que temos. Os versos estão sempre relatando acontecimentos, fatos políticos, artísticos, lendários, folclóricos ou pitorescos da vida como ela realmente é. Sua produção é simples como o povo e sua abrangência alcança todas as classes sociais”, enfatizou o parlamentar.

Deve ser promovida durante a Semana, a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso e, diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina; identificação e catalogação de obras literárias e elaboração de projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Neste dia 19 de junho o “Blog do Nill Júnior” publicou notícia elaborada pela Assessoria de Comunicação do município, que, sem qualquer consulta prévia ao SINDUPROM/PE, elaborou matéria intitulada “Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo ministério público do trabalho”, sob a alegação de que o MPT “afastou a priori o cometimento de prática antissindical”.

Não surpreendem notícias como essa, a serviço das elites de Tabira e seus (raivosos) cães amestrados, deliberadamente distorça os fatos no intuito de confundir e induzir a compreensão da população local ao erro.

A realidade é que o arquivamento da denúncia ocorreu por motivos procedimentais pertinentes à competência funcional do Ministério Público do Trabalho, que serão devidamente debatidos mediante a recurso.

Em momento algum foi sequer ventilada a legalidade da conduta do Prefeito ou do Secretário, bem como não houve qualquer linha no sentido do “afastamento” do cometimento de práticas antissindicais, como deu a entender a irresponsável notícia editada pela Assessoria.

Nesse sentido, o SINDUPROM/PE vem a público notificar o município e sua assessoria a apresentar publicamente o trecho do Relatório de Arquivamento proferido no Inquérito Civil n. 000167.2019.06.002/9 em que consta o “afastamento a priori das práticas antissindicais”.

Os primeiros trabalhos realizados com a Usina de Asfalto em Tabira já mostram matematicamente que o investimento valeu a pena.

Além de ser um benefício permanente, a Usina de Asfalto gerou aos cofres públicos uma economia superior a R$ 100 mil.

Para asfaltar 3.439m² a Prefeitura de Tabira gastou o equivalente a R$ 139.330,00. Segundo levantamento feito junto ao SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices), para fazer esse mesmo trecho através de uma empresa, a gestão iria gastar R$ 273.330,00.

Nesse sentido, a secretaria de Obras comemora uma economia no valor de R$ 139.330,00. “Fizemos um bom investimento e com essa economia mais ruas serão asfaltadas”, comemorou Sebastião Dias.