Sancionada Lei que comemora Literatura de Cordel 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município.

Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima.

Segundo o blogueiro Jonnas Rocha, após aberta a porteira,  renderam e com armas em punho os fizeram reféns. Os assaltantes a todo momento os ameaçaram querendo que entregassem um valor em dinheiro.

Foram levados vários pertences das vítimas tais como televisor, móveis, objetos pessoais, celulares e um veículo Mitsubishi.

Felipe e a esposa foram trancados em sua própria residência e os bandidos se evadiram do local seguindo destino ignorado. Até o presente momento não se tem informações de quem seriam e pra onde teriam seguido os meliantes. A polícia fez diligências nas proximidades afim de obter informações porém não obteve êxito.

Durante 12 dias de realização do São João de Arcoverde, o município contabilizou a injeção de mais de R$ 60 milhões na economia local nos segmentos de vendas e serviços e uma aprovação de 98% dos festejos juninos que levaram aos palcos dos 10 polos de animação 308 apresentações artísticas, sendo 78% de grupos e músicos arcoverdenses.

Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (1) durante balanço da festa feito pelo prefeito Wellington Maciel durante coletiva de imprensa em seu gabinete.

O evento foi aberto pela primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, que destacou o sentimento do “dever cumprido, mas com a determinação de melhorar ainda mais para que Arcoverde seja exemplo para Pernambuco, o Brasil e o mundo. Precisamos unir ainda mais ações dos poderes públicos, dos segmentos culturais, artísticos e órgãos como o Sebrae e outras entidades que possam contribuir com o São João”, disse.

Para o Wellington Maciel, a hora era de agradecer e já planejar para 2023 um São João ainda mais organizado.

“Quero agradecer de coração a todos que fizeram a segurança e o evento com muito sucesso e muita tranquilidade. Temos um São João de família e como comprova a pesquisa, 68% das pessoas vem para casa das famílias. É o momento de agradecer a todos que fizeram essa belíssima festa, principalmente quando vemos 98% de aprovação”, afirmou.

Os secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Cavalcante (Cultura) destacaram em números o sucesso do São João, com 98% dos leitos da rede hoteleira ocupa, o aluguel de todas as casas cadastradas, a emissão de mais de mil passaportes Pernambuco no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), recebendo turistas de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí e dezenas de cidades de Pernambuco.

Segundo Juliana, foram investidos mais de R$ 4,3 milhões em atrações artísticas e culturais, sendo R$ 1,4 milhão do município, R$ 2 milhão do Estado e outros R$ 900 de patrocinadores diversos. Foram 308 apresentações artistas entre grupos e artistas individuais, sendo que destes 225 (78%) foram de artistas arcoverdenses.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, destacou a aprovação de 98% do São João, segundo a pesquisa feita pelo Instituto Múltipla que revelou ainda a intenção de 97,4% de turistas que pretendem recomendar os festejos juninos de Arcoverde para parentes e amigos. Gibson detalhou ainda que a festa superou as expectativas e injetou na economia local mais de R$ 60 milhões, bem acima dos R$ 40 mi previstos. Somente os empreendedores cadastrados nos polos da festa (105), faturam mais de R$ 7 milhões.

Sobre a segurança do evento, um dos mais tranquilos de Pernambuco, o Tenente Coronel Neyro Clessio destacou a sintonia da PM com a prefeitura e que ao longo de 12 dias nenhum registro grave foi registrado. O vereador Luciano Pacheco, líder do governo na Câmara, destacou que o São João de Arcoverde foi o maior e melhor de todos os tempos e lembrou que todos os dias a Praça da Bandeira estava tomada por turistas, visitantes e arcoverdenses.

Diante da situação de Inajá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na realização de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Inajá (gestão 2013-2016) em ofensa ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente à prioridade da folha de pagamento dos servidores municipais. O prefeito era Leonardo Martins.

O inquérito civil nº 001/2017 apura o pagamento realizado a terceiro no valor de R$ 280 mil nos dias 29 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017 em detrimento do pagamento de servidores. Já o inquérito civil nº 002/2017 apura a responsabilidade no tocante a pagamento de fornecedores (R$ 195.099,34) e a pessoas ligadas à antiga gestão municipal que receberam em nome próprio a quantia individual de R$ 20.700,00, em desacordo com as normas de direito público.

De acordo com o promotor de Justiça de Inajá Hugo Gouveia, a antiga gestão municipal deixou em aberto a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco de que a prioridade deve ser do pagamento das remunerações por se tratar de verba alimentar.

Destaca também que os municípios foram contemplados com a verba da repatriação, não tendo a antiga gestão municipal priorizado o pagamento das folhas dos servidores municipais ao utilizar a verba para pagamentos de terceiros e fornecedores.

Da Folha de São Paulo

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional).

O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador e presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RR), mas deve ser discutido em plenárias em todos os Estados. Se aprovada, a mudança deve ser oficializada em dezembro para entrar em vigor em fevereiro de 2017.

“Queremos deixar de ser partido e ser um movimento. Ou seja, algo mais forte, algo mais permanente, com uma ação constante. Voltar ser MDB resgata uma tradição, uma história, uma origem, que é muito importante para o povo brasileiro”, disse Jucá em entrevista coletiva neste sábado (26).

O senador está nem Porto Alegre para participar do 1º Ciclo de Debates com Prefeitos, promovido pelo núcleo gaúcho da Fundação Ulysses Guimarães. O Rio Grande do Sul elegeu 129 prefeitos do PMDB.

“Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, disse Jucá.

O presidente da legenda ainda disse que considera o nome “MDB” “mais atual”.

“Já lancei aqui a consulta. Nós queremos retomar o que representa toda nossa força política, não apenas um partido político.”

Aos prefeitos presentes na sua palestra, Jucá disse que quer “transformar o MDB em uma força política permanente” e que o “resultado” possa ser “colhido nas eleições”.

Além de Jucá, o evento teve a participação de Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil —ambos peemedebistas do Estado.

SAÍDA DE GEDDEL – Padilha foi citado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em depoimento à Polícia Federal como um dos membros do governo que o pressionaram para que colaborasse com o pedido de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde Geddel tem um apartamento. Geddel pediu demissão na última sexta-feira (25).

Calero disse ainda que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para que atuasse em favor de Geddel.

Jucá minimizou a participação de Temer no caso durante a entrevista coletiva.

“O que o presidente Michel fez, nas relações com os ministros, foi arbitrar e procurar soluções jurídicas para o caso. Por quê? Porque diferentemente do que parte da imprensa está dizendo, havia, sim uma diferença entre pareceres dentro do próprio Iphan. O Iphan da Bahia liberou a obra. O Iphan nacional suspendeu a obra”, disse Jucá.

Segundo a Folha apurou, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) da Bahia autorizou prédio com base em estudo sem valor legal.

As divisões estaduais do Iphan são subordinadas ao Iphan nacional, que responde ao Ministério da Cultura. Iphan nacional pode, pela lei, alterar decisões estaduais, como fez neste caso, o que contradiz a narrativa de “apaziguar conflito” adotada pelo Palácio do Planalto.