TCE mantém rejeição de 2015 das contas da gestão Madalena Britto

Esta manhã, acontece um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região, puxado pelo Grupo Fé e Política,  no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira.

O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú. No início do ano as organizações visibilizaram graves denúncias a respeito da retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

Por outro lado, não é difícil entender que falta estrutura à Secretaria do Meio Ambiente do Estado para lidar com a fiscalização, assim como ocorre com Ibama, que ninguém sabe direito onde existe.

Para se ter uma ideia, enquanto boa parte das Secretarias tem Diretorias regionais muitas vezes abarrotadas de cargos, a Semas se conforma com uma sede única na pomposa Avenida Rosa e Silva, muito distante do cheiro do mato e da madeira levadas do Sertão ilegalmente irregularmente.

A primeira-dama Janja Lula da Silva xingou e afirmou não ter medo do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, durante sua participação neste sábado (16) no Cria G20, evento do G20 Social no Rio.

Após um som alto no local, ela brinca e chega a se abaixar, como se estivesse se protegendo: “Acho que é o Elon Musk!”. E complementa ao se levantar: “Eu não tenho medo de você, inclusive… Fuck you, Elon Musk!”. Em resposta, o bilionário rebateu: ” Eles vão perder a próxima eleição”.

Janja fez um discurso defendendo políticas de regulamentação das redes sociais, não só no país, como em todo o mundo. Ela também lembrou que já existem iniciativas de regulamentação na União Europeia e em países como a Austrália.

“Eu tenho falado que essa não é uma questão local. Se a gente não fizer essa discussão de forma global, a gente não vai conseguir vencer. Não adianta a gente ter leis aqui no Brasil, o que está difícil de acontecer, a gente sabe todos os empecilhos que tem, se a gente não discutir de forma global”, disse.

Mas, a frase inapropriada para alguém na posição de primeira dama do país pôs todo o debate e sua repercussão por terra, encheu as manchetes, deu assunto para direita e bolsonaristas, tirando o foco do que realmente interessava no centro desse debate…

Animado com números da pesquisa que mostra sua esposa, Socorro Brito, melhor pontuado do que os outros pré-candidatos à Prefeitura de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro garante que ela será ” a primeira prefeita da história de Serra Talhada”.

Em conversa com o Caderno 1, Carlão garantiu que a pré-candidatura da ex-primeira dama , Socorro Brito “é pra valer”.  Carlos não deverá concorrer por impedimento: tem contas rejeitadas por TCE e Câmara de Serra Talhada. A alternativa tem sido defender a candidatura da mulher. Na oposição, Waldemar Oliveira, advogado e irmão de Sebastião Oliveira, também pleiteia encabeçar o processo.

Carlão disse ainda que vai defender um legado de quem construiu e fez muito pela cidade.  “Me mostre as obras dele”, diz, desafiando o agora desafeto Duque. E faz mais um desafio ao prefeito: “me mostre uma prefeitura que não deixou débito para ser pago?”

Para Carlos, ficar “batendo” apenas nesta tecla revela que o prefeito não tem o que mostrar, e avisa que está fazendo seus contatos e alianças. Anunciou que hoje (14) almoça com o radialista Marquinhos Dantas, que é pré-candidato do PP à prefeitura da Capital do Xaxado e com a sua esposa, a atual vice prefeita e secretária da Mulher, Tatiana Duarte. É de conhecimento geral que o casal Dantas já não marcha junto com o prefeito Duque.

A melhoria das estradas de Pernambuco e o avanço de obras estruturadoras, a exemplo da implantação do Arco Metropolitano e da BR-423, estiveram entre os temas tratados durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (25), entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Também foram debatidos no encontro a qualidade das rodovias, a regularização de convênios e o lançamento de projetos e obras. Foi confirmado pelo ministério que será aplicado R$ 100 milhões para a retomada das obras da Transnordestina, no trecho que liga o ramal de Salgueiro até o porto de Suape, cerca de 544 a quilômetros de extensão, reposicionando o estado na estratégia de desenvolvimento.

“Conversamos sobre obras prioritárias para Pernambuco voltar a crescer, gerar mais oportunidades para a nossa gente. Estamos construindo parcerias para tirar da frente os problemas e trabalhar para que as obras andem do Litoral ao Sertão do nosso estado. Agradeço ao ministro Renan Filho por nos receber para que possamos andar rápido na recuperação da malha viária de Pernambuco, que é o sonho da nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Renam Filho confirmou que será destinado o investimento de R$ 100 milhões para garantir a retomada da construção do ramal que inclui Pernambuco na Transnordestina, obra que deve iniciar no início do próximo ano. Ainda foi discutido sobre a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano até Garanhuns, a continuidade da obra da BR-232, principal rodovia de integração da capital com o interior e ainda a manutenção do trecho sul da BR-101, que, de acordo com o ministro será recuperado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT).

“A qualidade da malha viária das rodovias federais que passam por Pernambuco já começou a melhorar. Temos uma solução relevante para a BR-114 no entorno de Caruaru e Toritama, para a BR-423, BR-101 e BR-232. Conversamos também sobre a Transnordestina, apresentei que o presidente Lula destinou R$ 100 milhões para retomar os investimentos da ferrovia já a partir do ano que vem. Estamos à disposição do governo de Pernambuco, por determinação do presidente Lula, para trabalharmos pelo desenvolvimento do estado”, destacou o ministro.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor do DNIT, Fábio Nunes; o subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o assessor especial do Ministério, Eduardo Rocha Praça; a gerente de Projetos, Paula Passos; e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Donmarques Mendonça.

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.