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FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Por Nill Júnior

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

Outras Notícias

O furo do Côco

O prefeito de Tavares, Côco de Odalio, do Republicanos, faltou a uma entrevista marcada com o comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Até agora, a última coisa que se sabe é o motivo. Côco foi eleito apoiado pelo ex-gestor Ailton Suassuna. Nos bastidores, o gestor estaria sendo questionado pela falta de autonomia, diante do peso […]

O prefeito de Tavares, Côco de Odalio, do Republicanos, faltou a uma entrevista marcada com o comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Até agora, a última coisa que se sabe é o motivo.

Côco foi eleito apoiado pelo ex-gestor Ailton Suassuna. Nos bastidores, o gestor estaria sendo questionado pela falta de autonomia, diante do peso do padrinho político.

Não se sabe se essa relação política pesou para, de última hora e sem justificativa, não aparecer na entrevista. Teorias de que teria sido intimado a não aparecer circulam, mas só o gestor pode justificar o quê de fato houve.

O hoje prefeito falou a Anchieta Santos em agosto de 2020, ainda candidato, justificando que “não existir evolução sem mudança” para explicar a sua transformação de candidato da oposição em nome governista para disputar a sucessão do Prefeito Suassuna.

Antes do “Furo do Côco”, ele negou que tenha comprado a vaga de candidato e o compromisso de se eleito governar por 4 anos e e m seguida apoiar o nome de Maévia Suassuna, irmã do prefeito, contrariando os comentários recorrentes na cidade. “São acusações infundadas. São pessoas que proliferam a politicagem. Num momento dizem que não tenho dinheiro para a campanha e em outro me acusam de ter comprado a candidatura. Vivem de contradições”.

Pernambuco sediará Congresso Latino-americano de Autoridades Locais em 2020

Anúncio foi feito  durante o congresso desde ano em Santiago, no Chile. O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março próximo. O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e […]

José Patriota (Afogados/AMUPE), João Batista, de Triunfo e diretor da Amupe; Edilson Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; Emmanuel Fernandes, de Custódia; José Bezerros Tenório, de Itapissuma; e Maria das Graças de Arruda, de Lagoa de Itaenga participam de encontro no Chile

Anúncio foi feito  durante o congresso desde ano em Santiago, no Chile.

O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março próximo.

O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu, nesta quarta-feira (27), do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso desde ano, que está sendo realizado em Santiago, no Chile.

O presidente da Amupe, José Patriota, participa do evento junto com uma delegação de prefeitos pernambucanos. Além dele, estão presentes no Chile João Batista, de Triunfo e diretor da Amupe; Edilson Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; Emmanuel Fernandes, de Custódia; José Bezerros Tenório, de Itapissuma; e Maria das Graças de Arruda, de Lagoa de Itaenga. Bem como os assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos.

O congresso em Pernambuco reunirá prefeitos, autoridades locais e municipalistas de 24 países de todo o continente. O lema será Cidades Inovadoras para as Pessoas, cuja tarefa vai ser incentivar e fortalecer a apropriação política pelos governos locais da agenda de inovação, fazendo um link com o cotidiano das pessoas em seus territórios.

O evento visa estimular a articulação com organizações e grupos locais para a promoção de diversas atividades: culturais, artísticas, recreação, de capacitação e tecnológica em espaços públicos e privados do município. A proposta é deixar um legado para o território anfitrião e a população local.

Alessandro Palmeira participa de reunião sobre recenseamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município.  Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município. 

Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao IBGE provas de que a população do município havia crescido, o que implicava em um percentual um pouco maior de FPM. Provas aceitas, Afogados ganhou um “plus” nos recursos oriundos do FPM tendo em vista o aumento da população. 

“Nos colocamos à disposição do IBGE para o que for possível e necessário, para que eles possam fazer um bom trabalho e nos dar a radiografia atual da nossa população, o que vai nos ajudar muito no planejamento das políticas públicas que são de responsabilidade da gestão municipal”, destacou Alessandro Palmeira.

Serra: prefeitura inicia abertura de cadastro para vacinar quem tem mais de 40 anos

Vacinação começa sexta e vacinados serão convocados por ordem de cadastramento A Secretaria de Saúde de Serra Talhada pretende iniciar já nesta sexta-feira, 18, o início da vacinação de um novo grupo. A ideia é iniciar a vacinação para a faica etária entre 40 e 49 anos. Mas atenção apenas os convocados poderão tomar a […]

Vacinação começa sexta e vacinados serão convocados por ordem de cadastramento

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada pretende iniciar já nesta sexta-feira, 18, o início da vacinação de um novo grupo.

A ideia é iniciar a vacinação para a faica etária entre 40 e 49 anos. Mas atenção apenas os convocados poderão tomar a vacina.

Assim o passo é cadastrar e na medida em que as vacinas forem chegando ao município, os cadastrados estarão sendo convocados e vacinados.

Atenção para o link para vacinados: Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro .

Com chapa única na disputa, ADET realizará eleição para a nova presidência

Acontecerá no próximo domingo, dia 13 de março, a eleição para escolha da nova presidência da ADET – Associação dos Deficientes de Tabira – para o biênio 2022/2023. A disputa será com chapa única, uma vez que somente um grupo apresentou à comissão eleitoral, neste domingo (6), a manifestação da candidatura. Antônio Brito, atual presidente, […]

Acontecerá no próximo domingo, dia 13 de março, a eleição para escolha da nova presidência da ADET – Associação dos Deficientes de Tabira – para o biênio 2022/2023.

A disputa será com chapa única, uma vez que somente um grupo apresentou à comissão eleitoral, neste domingo (6), a manifestação da candidatura.

Antônio Brito, atual presidente, é candidato à reeleição e terá como vice Antônio Luiz, o Nem, que já presidiu a entidade. O local da votação será na sede da ADET, às margens da PE-320, das 8h30min às 11h30min.

A comissão eleitoral é composta pelo presidente Eniel Alves, o conselheiro tutelar Adelmo das antenas como primeiro secretário e Claudiano como suplente.