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FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Por Nill Júnior

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

Outras Notícias

Ação das empresas junto a ministro é ‘intolerável’, diz juiz

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou em decisão desta quarta-feira (18) que é “intolerável” a iniciativa de advogados de empreiteiras de se reunirem com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para “obter interferência política” e endossou as críticas feitas pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao episódio. […]

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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou em decisão desta quarta-feira (18) que é “intolerável” a iniciativa de advogados de empreiteiras de se reunirem com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para “obter interferência política” e endossou as críticas feitas pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao episódio.

A argumentação foi feita por Moro para justificar uma nova ordem de prisão preventiva contra os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Corrêa), Dalton Avancini (Camargo Corrêa) e João Auler (Camargo Corrêa), sob o entendimento de que as empreiteiras têm tentado interferir nas investigações.

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado por Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro.

Moro citou as notícias sobre os encontros de Cardozo para também fazer críticas ao episódio. Afirmou que a prisão dos executivos deve ser discutida “nos autos” e que não há qualquer empecilho para que ele mesmo receba os advogados constituídos, o que, segundo o juiz, ele faz “quase cotidianamente”.

“Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas”, afirmou o juiz. E continuou: “Mais estranho ainda é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais”.

Moro ressaltou ainda que Cardozo não é responsável pelas investigações, não fazendo diferença reunir-se com ele. “Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações”.

O juiz classificou o episódio de “indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política” e afirmou que Barbosa “bem definiu a questão” ao dizer que, se você é advogado em um processo, deve recorrer ao juiz, “nunca a políticos”.

Moro, porém, evitou criticar diretamente Cardozo, afirmando que não há prova de que ele tenha se disposto a atender às solicitações das empreiteiras. “Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplicação da Justiça”, escreveu o juiz da Lava Jato.

Advogado da Camargo Corrêa, Celso Sanchez Vilardi afirmou que não se reuniu com o ministro Cardozo, embora sustente que não vê nenhum problema em encontros dessa natureza.

“A discussão não tem o menor cabimento, e tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados”, criticou Vilardi.

Coluna do Domingão

Estradas do Pajeú,  até quando? Evidências não confirmam que o acidente envolvendo o prefeito Djalma Alves possa ter sido causado por um desvio de um dos veículos em virtude da quantidade de buracos da PE 309, entre os municípios de Tabira e Solidão. Mas isso não importa. É só mais uma via sem nenhuma atenção […]

Estradas do Pajeú,  até quando?

Evidências não confirmam que o acidente envolvendo o prefeito Djalma Alves possa ter sido causado por um desvio de um dos veículos em virtude da quantidade de buracos da PE 309, entre os municípios de Tabira e Solidão.

Mas isso não importa. É só mais uma via sem nenhuma atenção do governo Raquel Lyra,  que foi eleita tendo a recuperação viária como uma de suas plataformas.  Foi a letargia e falta de ação do governo Paulo Câmara e da então Secretária Fernandha Batista que fizeram faltar votos a Danilo Cabral determinantes para levá-lo ao segundo turno.

Raquel chegou, mas ainda não lançou nenhum programa viário que sinalize recuperar o que está ruim e fazer o que não saiu do papel no governo socialista. Aliados de Raquel vão dizer, de novo, que a governadora ainda está “arrumando a casa”. Mas nesse tema,  das ações emergenciais que poderiam ser tocadas dada a precariedade de algumas vias, a desculpa não cola mais.

Em junho, o estado anunciou que as rodovias estaduais de Pernambuco vão receber um investimento de R$ 900 milhões nos próximos meses. O anúncio dos recursos foi feito pela própria Raquel durante visita oficial do presidente Lula ao Estado.

A promessa é de que os recursos são fruto de operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Alepe. “Infelizmente, Pernambuco tem hoje a segunda pior malha rodoviária do País e, com esse recurso, que será usado exclusivamente nas estradas, iremos melhorar nossas estradas estaduais”, afirmou a própria governadora.

O que não se concebe é que o que pode é já deveria ter sido feito espere um lançamento oficial do tal programa. Ações preventivas, mesmo paliativas, menores, de tapa buracos, manutenção de acostamentos,  já deveriam ter sido iniciadas. Aliás,  não deveria haver interrupção desse perfil de serviço dada sua característica e necessidade perene.

A PE 320, principal corredor da região,  virou estrada da morte. A cada dia, mais e mais acidentes com sequelados ou vítimas fatais são anunciados na imprensa. Há trechos intransitáveis.

Em Carnaíba,  comerciantes por iniciativa própria fizeram um tapa buracos improvisado.  Rodovias auxiliares padecem da mesma falta de atenção.  Imagine aquelas que nem começaram.

E o pior, aparentemente nada sensibiliza a ação emergencial: romaria de prefeitos, promessa de interlocutores e detentores dos cargos na região,  visita à governadora,  secretário, Casa Civil.  Salvo exceções,  as estradas seguem na UTI.

Não há como omitir a situação em que Raquel recebeu as estradas do governo Paulo.  Mas também não é correto dizer que,  no que cabe emergencialmente, o atual governo está agindo na velocidade que o povo exige.

Todos os dias tem alguém pagando o preço nas estradas do Pajeú dado seu péssimo estado. Veículos não trafegam mais em linha reta. Vivem no perigoso zigue zague.  Passou da hora, Raquel…

A prova

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba.  Em Riacho do Gado, recorreram ao barro para tapar crateras que só uma operação tapa buracos decente resolve.

Sujo não fala do mal lavado

Parte dos prefeitos socialistas não pode chiar nem bater em Raquel pelas estradas. Muitos, por oba oba e média,  silenciaram diante da letargia do governo Paulo Câmara e da Secretária Fernandha Batista.  Em agosto de 2022, no calor da eleição, o blog denunciou: há 40 dias sem sair do canto, a operação na PE 320 não pode nem ser chamada de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

Vítima

O prefeito Djalma Alves colocou a PE 309 como questão de honra de seu ciclo. Chegou a ameaçar não apoiar Danilo Cabral caso não houvesse compromisso em melhorar a via. A promessa de que a via seria prioridade nunca saiu do papel como deveria na gestão passada.

Legado

Não fosse a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe, seria muito difícil salvar a vida do prefeito Djalma Alves, dada a hemorragia interna após o acidente na PE 309. Equipe de trauma, urgência e emergência,  bloco cirúrgico equipado e UTI foram determinantes para salvar sua vida. Esse sim, além da Educação,  um legado que ficou do ciclo socialista na região.

Se lhe interessa…

Dado o período de recuperação estimado diante do quadro de Djalma Alves,  é certo dizer que o vice, Zé Nogueira,  também do PSB, assumirá interinamente a gestão.  Para isso, a ausência deve ser superior a 15 dias. Claro, essa é uma das informações menos importantes no momento.  Fundamental é a plena recuperação do gestor.

Mais um lanterninha

Esposo da prefeita Márcia Conrado,  o respeitado odontólogo Breno Araújo compartilhou em grupo de zap uma crítica do influencer Karen me Disse, o mesmo processado pela prefeita por ataques pessoais. O alvo,  Luciano Duque.  Tentou apagar, mas ganhou o mundo em postagem de Marcelo Patriota.  Leitores da Coluna dizem que, assim como Luciano Duque,  campeão nessa inabilidade, o odontólogo merece um lanterninha.

Conhece não?

Soou como piada pronta Luciano Duque dizer que espera que Marília Arraes entenda sua aproximação com Raquel Lyra. “Espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco”, disse. Ah, tá…

Composição fechada

O encontro entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto Costa cravou como deve ser montada a chapa governista em 2024: PSB na cabeça,  provavelmente com Eclérinston Ramos,  e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite.

Mais uma

A Compesa teve trabalho essa semana para retomar a distribuição no Alto Pajeú depois que um serviço em um terreno de Dinca Brandino atingiu em cheio a tubulação em Tabira.  O mesmo local foi alvo de outra polêmica, quando o ex-prefeito aterrou um riacho. Alguém acredita que a gestão Nicinha tomará providências?

Quando?

A imagem de um caminhão tranca rua para carga e descarga fechando a Antonio Rafael de Freitas, um dos principais corredores de Afogados da Ingazeira,  gerou ainda mais críticas e pressão pela municipalização do trânsito na gestão Sandrinho Palmeira.  Ô troço difícil de sair do papel…

Pra todo mundo 

Em linhas gerais,  a pesquisa Múltipla com o quadro sucessório em Arcoverde foi avaliada como “puro reflexo da realidade”. E por incrível que pareça,  foi boa pra todo mundo. Pra Zeca, pra saber que precisa trabalhar pra manter,  pra Madalena, pra entender onde deve crescer, e para Wellington,  para saber que precisa acordar.

Frase da semana:

“Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”.

Do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pregando divisão e xenofobia explícita contra o Nordeste, para ele, “a vaquinha que produz pouco”, ao defender que Sul e Sudeste tem que ter protagonismo político,  contra ações que corrijam desigualdades regionais. Idiota!

Sandrinho Palmeira celebra aprovação do novo ICMS durante assembleia da Amupe

Por André Luis A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos […]

Por André Luis

A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos positivos para o município.

“Estamos aqui na última Assembleia do ano da Amupe, essa instituição tão importante para os municípios pernambucanos. Uma das pautas principais foi o projeto do ICMS, dessa redistribuição que foi tão crucial para os municípios pernambucanos. Um exemplo é o município de Afogados da Ingazeira, que agora vai passar a receber R$ 4 milhões a mais por ano, fortalecendo bastante a nossa receita. Isso é uma conquista municipalista, tendo a Amupe à frente sob a direção da nossa querida Márcia Conrado. Os municípios pernambucanos agradecem a essa importante instituição, e aproveito para desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos”, destacou Sandrinho Palmeira em um vídeo divulgado em seu Instagram.

A redistribuição do ICMS representa uma vitória significativa para os municípios pernambucanos, que agora contarão com recursos adicionais para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 

O prefeito Sandrinho Palmeira ressaltou que Afogados da Ingazeira é um dos municípios que serão diretamente beneficiados pela nova distribuição de recursos, o que contribuirá para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento. A luta municipalista, liderada pela Amupe, demonstra a importância da união dos gestores municipais na busca por melhorias para suas comunidades.

STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

Operação foi deflagrada nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com […]

Operação foi deflagrada nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), os cinco acusados participaram do trabalho de monitoramento ilegal, que teria sido realizado com o conhecimento do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Os investigadores apontam a utilização do programa First Mile para realizar a espionagem ilegal contra autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de jornalistas.

Defesas

A Agência Brasil não conseguiu localizar as defesas dos cinco acusados. Em nota, Alexandre Ramagem negou ter atuado ilegalmente durante sua gestão no órgão.

Ramagem disse que não houve monitoramento ilegal de autoridades. Segundo ele, os nomes que aparecem na investigação foram citados em mensagens de WhatsApp e conversas de outros investigados na operação.

“Trazem lista de autoridades judiciais e legislativas para criar alvoroço. Dizem monitoradas, mas na verdade não. Não se encontram em First Mile ou interceptação alguma. Estão em conversas de WhatsApp, informações alheias, impressões pessoais de outros investigados, mas nunca em relatório oficial contrário à legalidade”, afirmou.

O parlamentar também negou que tenha favorecido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, as ações clandestinas de monitoramento também ocorreram contra três auditores da Receita Federal responsáveis pela investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele ocupava do cargo de deputado estadual.

“Não há interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro. A demanda se resolveu exclusivamente em instância judicial”, concluiu.

Ontem (11), o senador negou qualquer favorecimento e disse que a divulgação do relatório de investigação da PF foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, afirmou.

Jair Bolsonaro não se pronunciou. As informações são da Agência Brasil.

Humberto cumpre agenda na região e fala à Pajeú

O Senador Humberto Costa terá agenda no Pajeú neste sábado (21). Ele visita cidades como Afogados da Ingazeira onde deve ter encontro com prefeitos aliados. Às 8 horas, Costa participa do programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e participação da jornalista Juliana Lima. Humberto fala da construção da sua candidatura à reeleição, […]

O Senador Humberto Costa terá agenda no Pajeú neste sábado (21). Ele visita cidades como Afogados da Ingazeira onde deve ter encontro com prefeitos aliados.

Às 8 horas, Costa participa do programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e participação da jornalista Juliana Lima.

Humberto fala da construção da sua candidatura à reeleição, das inúmeras negociações nos palanques de João Campos e Raquel Lyra, da candidatura à reeleição de Lula e a eleição contra Flávio Bolsonaro, dentre outros temas.