Veja os contribuintes premiados no IPTU Premiado em Afogados da ingazeira 

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

Prefeito de Iguaracy diz que reunião foi para tratar de recursos para cidade

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (22), esteve cumprindo agenda no Dnocs.

Zeinha, que foi recebido pelo coordenador estadual do órgão, Coronel , disse que agenda buscou “mais recursos e melhorias para o município de Iguaracy”.

Na postagem Zeinha também destaca que tem muitos projetos para serem executados na cidade e por isso é preciso ir em busca de recursos para que sejam tirados do papel.

“Os encontros já realizados até o momento a serviço do nosso município, foram todos bastantes produtivos, uma vez que sempre conseguimos sinalizações positivas para a destinação de recursos para o atendimento das demandas municipais”, destacou Zeinha.

O ex-prefeito de Flores e integrante do staff do governo do Estado Marconi Santana vestiu a camisa pró-impeachment e foi além, aderindo à campanha “Tchau querida”, estampada entre parte dos deputados no último domingo.

No último domingo (17) o ex-prefeito esteve em Brasília, acompanhando a comitiva de Danilo Cabral, deputado federal licenciado da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, que foi votar pela admissibilidade do impedimento de Dilma. Marconi foi em outro caminho se comparado ao aliado Anchieta Patriota, que já disse ser contrário à posição do PSB.

Em Flores,  Dilma teve 9.843 votos, contra 1.625 de  Aécio Neves.  Aliados de Soraya Murioca, prefeita e adversária de Santana estão usando a posição para questionar o prefeito, que garante ter tomado a decisão correta e não se importa com os questionamentos.

A Prefeitura de São José do Egito e a Associação Cultural, informaram à população em nota que as apresentações dos artistas Thullio Milionário, Flay, Raphael Moura e Forró do Cupido, previstas na programação da 53ª Festa Universitária, foram canceladas “por questões relacionadas aos trâmites entre a equipe dos artistas e o Ministério do Turismo, indispensáveis para a formalização dos procedimentos necessários às contratações”.

“Esclarecemos que os cancelamentos decorreram da não conclusão, dentro dos prazos exigidos, da documentação necessária para a celebração do convênio junto ao Ministério do Turismo, etapa indispensável para a viabilização dos recursos destinados às referidas apresentações. Diante do período de defeso eleitoral, que impõe prazos e restrições à celebração de determinados atos administrativos, foi necessária a definição imediata sobre as atrações, em respeito à legalidade, à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e à transparência com a população”, acrescentaram.

“Ressaltamos que a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural cumpriram todas as providências de sua responsabilidade, não havendo qualquer pendência por parte do Município ou da entidade organizadora para a realização das apresentações”.

E concluem “a decisão foi tomada visando assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir total transparência em todas as etapas do processo. Reafirmamos nosso compromisso com a realização de um evento organizado, responsável e de qualidade, informando que a programação seguirá normalmente, com as adequações necessárias”.

O deputado estadual Luciano Duque realizou, na tarde deste domingo (19), a entrega de uma ensiladeira na comunidade de São Bento, no município de São José do Belmonte.

A ação beneficia diretamente os produtores rurais da região, garantindo melhores condições de armazenamento e alimentação para o rebanho.

A entrega contou com a presença do ex-prefeito Romonilson Mariano e da vereadora Fabiana, importantes lideranças locais. Durante o ato, Romonilson destacou a parceria e a disponibilidade do parlamentar. “É uma gratidão que eu vou ficar devendo a você. Nem voto paga isso. Luciano está sempre disponível para ajudar”, afirmou.

A vereadora Fabiana também reforçou a atuação próxima do deputado. “Se eu disser a vocês que algum dia eu liguei pra ele e ele não me atendeu, vou estar mentindo. Você nos atende e ajuda a resolver”, disse. “Investir no homem e na mulher do campo é garantir mais dignidade, produção e desenvolvimento para o nosso Sertão”, completou Luciano Duque.