Com forró e sertanejo, São João de Petrolina tem noite de ‘sofrência’ regada por Zé Neto e Cristiano

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Solenidade marca também entrega de  nova rampa de acessibilidade e biblioteca

A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, realiza hoje, dia 29, à s 19h30, na sede da instituição, a Aula Magna que abre o semestre acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito.

A programação começa com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade terá presenças de empresários que contribuíram com o mutirão para construção do equipamento, orçado em pouco mais de R$ 70 mil, o prefeito José Patriota, mais a Diretora Administrativa da FASP, Socorro Dias e da AEDAI, Fátima Oliveira, além da comunidade acadêmica.

Na sequência, haverá inauguração da nova biblioteca da instituição, também adaptada para o novo bacharelado de Direito. Foram feitos investimentos de mais de R$ 100 mil pela prefeitura municipal. A instituição também climatizou duas salas de aula para o curso e pretende fazer o mesmo para os demais cursos.

Fechando a programação haverá às 20h, Aula Magna proferida pelo Professor Doutor Welton Roberto, PHD pela Universidade de Pavia – Italia. Dr Welton tem várias publicações e é um dos nomes mais respeitados do país sobre o tema. A aula é aberta à toda a comunidade acadêmica.

Vice nega que haverá insatisfações caso não tenha sugestões acatadas pelo prefeito eleito. Ele falou ainda sobre seu papel na gestão e adiantou que anúncio de equipe será feito pelas redes sociais.

O vice-prefeito eleito Daniel Valadares (MDB) fez uma avaliação positiva da eleição, de seu mandato como vereador e da eleição deste ano, quando conquistou um mandato com o prefeito eleito Sandrinho Palmeira. Foi ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sobre o processo eleitoral, considerou o resultado extremamente positivo, dizendo que o MDB, ele e Totonho Valadares tiveram participação importante no processo. Sobre as críticas de alinhamento depois de farpas trocadas entre ele, Totonho, Patriota e Sandrinho, Daniel disse que a história foi escrita assim, mas que o final foi de aliança em nome da unidade da Frente Popular.

Daniel foi perguntado sobre o papel que terá na gestão Sandrinho Palmeira. “Eu fiz essa pergunta a Sandrinho. Hoje o vice não é aquele decorativo. Tenho 18 anos na gestão pública, temos como contribuir”, afirmou. Daniel disse ter ouvido de Sandrinho que será para ele o que o prefeito eleito foi para Patriota. “Vamos atuar em todas as secretarias, atuar em missões e momentos em que ele não puder estar”. Daniel afirmou que terá uma interlocução para ser um vice atuante e dar visibilidade às suas ações.

Perguntado sobre a formação do Secretariado e o papel que terá na montagem, Daniel afirmou que representou o MDB na construção do plano de governo apresentando propostas. “Fomos o único partido que incluiu propostas no plano”. Sobre nomes, disse que tentou mostrar que como contribuiu no período eleitoral poderia sugerir nomes. “Sugerimos alguns nomes para serem estudados pelo prefeito. A decisão é dele”. Questionado se não haveria insatisfação caso os nomes não fossem apresentados, comparou com um time de futebol. “Eu sou como o auxiliar técnico. O treinador, quem bota o time em campo  é ele”, disse. “Se Patriota não está interferindo, imagine nós”, concluiu.

Anúncio da equipe pelas redes sociais: Daniel Valadares antecipou que o prefeito Alessandro Palmeira fará o anúncio da equipe pelas redes sociais, uma novidade. “Que os blogueiros, jornalistas fiquem de prontidão nas redes sociais”, brincou. O anúncio será feita no Instagram do gestor eleito antes da posse.

A partir desta quarta-feira (28), Afogados da Ingazeira começa a vivenciar as atrações do mais importante evento do seu calendário festivo, a décima terceira EXPOAGRO, com exposição de animais e atrações do porte de Henrique & Juliano, Elba Ramalho, Ciel Rodrigues, Fulô de Mandacaru, dentre outros artistas de renome.

Na parte agropecuária, a EXPOAGRO é uma das mais respeitadas e renomadas exposições da ovino caprinocultura no Nordeste, reunindo criadores de todo o Brasil, das raças anglo-nubiano, boer, dorper, santa inês, toggenburg e saanen. Este ano com destaque para a ampliação do espaço para os criadores da agricultura familiar que atuam na região. Este ano haverá um recorde de baias instaladas para os animais, ao todo 162. Destas, quase metade será para os animais “sem registro”.

A abertura será às 18h, no Centro Desportivo Municipal, com as presenças de criadores, representantes de instituições públicas de financiamento, gestores municipais e a população. A parte festiva ficará por conta do cantor gospel Fernandinho, que sobe ao palco principal às 21h.

A programação administrativa teve início já no domingo, com a consulta pública para referendar a aquisição pela Prefeitura de Afogados da Serra do Giz. Seguindo da inauguração da ampliação da UBS Queimada Grande, agora com atendimento odontológico, e da pavimentação da Rua Sargento Paulo Moraes de Souza (antiga Rua Capitão Arruda, no São Braz).

Na virada do dia 30 de Junho para 1 de Julho, pontualmente à meia-noite, um show pirotécnico irá celebrar o aniversário de 108 anos do município, marcando a data da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Confira toda a programação:

Quarta, 28 de Junho

10h – Solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados, em homenagem aos ex-presidentes da instituição.

19h – Abertura oficial da Expoagro (Centro Desportivo Municipal)

21h – show

Fernandinho (atração gospel)

Quinta, 29 de Junho

6h – Desfile e café da manhã dos bacamarteiros (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

17h – Inauguração da sede da ASAVAP (próximo ao Hospital Regional Emília Câmara)

21h – Shows

Forró do Muído

Elba Ramalho

Ciel Rodrigues

Sexta, 30 de Junho

8h30 – Reunião com lideranças rurais (auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal)

21h – Shows

Daniel Bueno

Maciel Melo

(show pirotécnico previsto para 00h)

Henrique & Juliano

Cavaleiros do Forró

Sábado, 01 de Julho

7h30 – Hasteamento dos pavilhões (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

8h30 – Visita ao Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual (ao lado do TRE)

9h – Visita às obras de Duplicação da saída de Afogados para Carnaíba

10h – Solenidade com várias agendas administrativas no Cineteatro São José

19h – Missa pelos 108 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

20h – Corte do bolo em homenagem ao aniversário de Afogados da Ingazeira (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

21h – Shows

Artistas Afogadenses

Os Nonatos

Fulô de Mandacaru

Amigos Sertanejos

G1

O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.

“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.

Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.

Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.

As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.

Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.