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Serra: PT e movimentos sociais fazem ato em defesa de Lula

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Os movimentos sociais de Serra Talhada estão preparando uma agenda de lutas em defesa do ex-presidente Lula e da democracia. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, SINTEST e FETAPE, militantes dos diversos segmentos vão às ruas da capital do Xaxado demonstrar o apoio ao ex-presidente, que tem sido vítima de uma forte perseguição jurídica para impedir a sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro deste ano.

O calendário de mobilização terá início no dia 22/01, com o seminário: Rito de tramitação e falhas no processo de Lula, a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a explanação de advogados criminalistas; no dia 23/01, está prevista uma agenda junto a imprensa do município, sobre o julgamento de Lula; e no dia 24/01, data em que está marcado o julgamento pelo TRF, haverá um grande ato em defesa de Lula e da Democracia, com concentração na FETAPE, a partir das 8h.

Fazem parte do comitê, além das entidades já mencionadas, o Partido dos Trabalhadores, entidades estudantis, entidades culturais, MST, CUT e outras entidades e lideranças dos movimentos populares de Serra Talhada.

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Veículos enferrujam em pátio da Prefeitura de Tabira

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Por André Luis

Veículos que poderiam estar prestando importantes serviços à população do município de Tabira, como por exemplo, serviços de terraplanagem, limpeza urbana e outros, estão abandonados no pátio da Prefeitura.

Imagens que chegaram ao blog mostram um caminhão caçamba e uma patrol enferrujando. Segundo a denúncia, o caminhão caçamba estaria com o eixo quebrado e com os pneus carecas, já a patrol está encostada por falta de manutenção e também com os pneus carecas.

A reclamação é de que enquanto isso a Prefeitura loca veículos, quando poderia estar usando a frota, mas não cuida da manutenção dos mesmos, o que gera um desperdício do dinheiro público.

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Apagões em Afogados: Celpe emite nota

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

As interrupções que vem acontecendo constantemente no fornecimento da energia elétrica em Afogados da Ingazeira está revoltando a população. Há alguns dias, vem se tornando uma coisa rotineira faltar energia no município.

Na sexta (12), faltou energia por aproximadamente uma hora, no sábado (13) também faltou no período da tarde, permanecendo por cerca de 40 minutos, no domingo houve uma interrupção rápida e, nesta segunda, cinco vezes aconteceram interrupções das 13h às 16h30.

A falta de energia repentinamente pode causar sérios problemas em equipamentos eletrônicos, principalmente computadores. Geladeiras e freezers também podem ficar com avarias devido a esse vai e vem da energia.

A Companhia Enérgica de Pernambuco (Celpe) emitiu nota ao blog informando que “se tratam de ocorrências isoladas”. E que “os casos foram motivados por motivos diversos com queda de árvore, dano em componente da rede elétrica e pelas fortes chuvas com incidência de ventos de maior intensidade na região”.

Ainda na nota, a Celpe avisa que enviou equipe de prontidão e que foram executados serviços de manutenção. Leia nota na íntegra:

Sobre interrupções no fornecimento de energia registradas em parte da cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que se tratam de ocorrências isoladas. Os casos foram motivados por motivos diversos como queda de árvore, dano em componente da rede elétrica e pelas fortes chuvas com incidência de ventos de maior intensidade na região. A empresa enviou equipe de prontidão e executou serviços de manutenção. A Celpe se coloca à disposição.

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“Para prender o Lula, vai ter que matar gente”, diz Gleisi sobre julgamento

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 5.jul.2017

Partido vai “jogar pesado”, afirma

Do Poder 360

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desconsidera a hipótese de o ex-presidente Lula ter a prisão decretada. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, na 2ª feira (15.jan.2018), ao Poder360.

A senadora faz referência ao julgamento do recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na 4ª feira da próxima semana (24.jan.2018).

Para a petista, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles [os juízes] desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”.

A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis. A sigla quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.

A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

Julgamento do TRF-4

A presidente do PT espera 1 único resultado no julgamento do dia 24: que o ex-presidente Lula seja absolvido. Para ela, “esse seria o único resultado capaz de resgatar a seriedade da Justiça brasileira e mostrar para o Brasil e para o mundo que há isenção no Poder Judiciário”.

Caso contrário, a senadora afirma que o processo “vai continuar eivado de vício, de distorções e de problemas”.

A senadora defende que na ação em que Lula foi julgado não há “condições jurídicas, probatórias, processuais” para condená-lo, e menciona o livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula”, escrito por 122 juristas, segundo ela, de posicionamento apartidário.

Cenários eleitorais

Para as eleições deste ano, a presidente do PT já tem um mapeamento de candidaturas de senadores e deputados. A meta do partido é aumentar a bancada na Câmara. Atualmente, a legenda conta com 57 deputados em exercício na Casa.

Para o Senado, a sigla quer chegar próximo à quantidade de representantes que o partido elegeu em 2010 –foram eleitos 11 senadores, compondo uma bancada que passou a ter 14 representantes. “A gente acha que tem a condição de eleger mais 7 a 8 senadores, que é uma boa bancada”, calcula Gleisi.

Para os Estados, a prioridade do partido será manter os governos nos quais o PT já governa. Mas no Rio Grande do Norte, por exemplo, a sigla deve lançar a senadora Fátima Bezerra como postulante ao governo. Segundo Gleisi, ela tem apresentado 1 bom desempenho nas pesquisas.

“Nos Estados onde a gente já governa, que são 5 [BA, AC, MG, CE e PI], todos os governadores estão bem avaliados, nós acreditamos na reeleição. E aí eles mesmos estão conduzindo o processo da política de alianças, que já deu sustentação a eles em eleições passadas”, disse a senadora ao Poder360.

Gleisi não pretende se candidatar à reeleição no Senado. “Eu devo ir para deputada federal. É a discussão que a gente está fazendo, nós estamos priorizando a chapa para deputados federais e a configuração de majoritários no Paraná para essa eleição é mais difícil”, afirmou.

Dilma Rousseff

Segundo Gleisi, a ex-presidente ainda não definiu os planos para as eleições e qual seria o seu domicílio eleitoral, se Rio Grande do Sul ou Minas Gerais. Dilma também recebeu convites para ser candidata no Nordeste.

A decisão deve ser tomada em abril. “Ela, eu acho que seria muito bom para o partido tê-la como senadora”, disse a petista.

Atos em Porto Alegre

O PT marcou uma série de atos para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. A senadora viaja para o Rio Grande do Sul em 22 de janeiro. Participa de 1 evento com juristas internacionais e com intelectuais, de manhã. De tarde, será relançado o livro com artigos de 122 juristas que criticam a sentença de Moro.

No dia 23, Gleisi participa de 1 encontro de mulheres, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. À tarde, haverá 1 evento do Fórum Social Mundial. O linguista e pensador norte-americano Noam Chomsky participa de uma teleconferência. O ato será seguido de uma caminhada e uma vigília que vai se estender até o final do julgamento do TRF-4.

Lava Jato

A senadora Gleisi Hoffmann é ré em processo da Lava Jato que corre no Supremo Tribunal Federal.  Ela foi denunciada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal pela qual responde junto com o marido Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações no governo Dilma e do Planejamento no governo Lula.

Gleisi nega a autoria dos crimes e pede a absolvição sob a alegação de que não há provas conclusivas contra ela. Em 19 de dezembro, a defesa da senadora apresentou suas alegações finais neste processo.

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SES reforça importância do diagnóstico precoce das infecções sexualmente transmissíveis

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Em 2017, Pernambuco registrou um aumento dos casos de sífilis, doença em fase epidêmica em todo o país

O Brasil está em alerta para o aumento de casos notificados de infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis, doença curável e que tem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) notou o aumento nos três tipos da doença que são de notificação compulsória. A maior parte dos casos é da sífilis adquirida (público em geral), com 2.684 notificações em 2017 (2.657 em 2016 e 1.319 em 2015). Em seguida vem a sífilis congênita (transmissão da mãe para o feto durante a gestação), com 1.612 casos em 2017 (1.507 em 2016 e 1.363 em 2015).

Em 2017, ainda foram registrados 1.341 casos em gestantes (953 em 2016 e 870 em 2017). Já no caso da Aids, já são mais de 25 mil casos desde o início da notificação, em 1983.

Para reforçar a importância da prevenção, detecção precoce e do tratamento da sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como HIV/Aids e hepatites virais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realiza seminário para atualização permanente de profissionais de saúde nesta terça-feira (16.01), até as 12h, no auditório da SES, no bairro do Bongi.

Diante da proximidade do período das festas carnavalescas, a SES decidiu promover essa ação de conscientização focada na prevenção, visando o fortalecimento de políticas estratégicas complementares às campanhas de incentivo ao sexo seguro e à ampliação da testagem do HIV.

“Problemas de saúde associados às IST afetam principalmente as mulheres e podem ter consequências em longo prazo. Doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica e aborto estão entre as complicações, que também incluem infertilidade tanto no público feminino quanto no masculino”, alerta a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Letícia Katz. Em relação à falta do diagnóstico e do tratamento da sífilis em mulheres, na fase inicial, o resultado pode ser a infertilidade, gravidez ectópica, cancro anogenital e morte prematura.

Durante o seminário, estarão reunidos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, coordenadores da Atenção Primária, Saúde da Mulher e de IST/Aids de todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) para discussão dos temas. Na programação, serão debatidas as temáticas: “Transmissão vertical, diagnóstico e seguimento dos casos”, explanado pela ginecologista obstetra e diretora-médica do Cisam, Luíza Menezes; e “Prevenção das IST”, pelo infectologista do Hospital das Clínicas Paulo Sérgio Ramos de Araújo. A ação é uma parceria da Gerência de Atenção a Saúde da Mulher e do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais.

Com o encontro, a SES reflete o modelo de atenção à saúde e redefine ações de prevenção em diferentes níveis da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com a articulação de toda rede de serviços para promoção da saúde.  Entre as iniciativas que devem ser realizadas de rotina, a realização de exames periódicos – principalmente após alguma situação de risco, como relação sexual desprotegida – pela mulher e seu parceiro, além da importância do acompanhamento pré-natal das gestantes, e prevenção às reinfecções. “O uso da camisinha em todas as relações sexuais é o meio mais eficaz para evitar essas infecções. Os preservativos são oferecidos na rede de saúde”, reforça Letícia Katz.

“A sífilis congênita é uma doença de notificação obrigatória pelos municípios. É necessária uma sensibilização dos serviços que detectam as gestantes com sífilis para dar continuidade ao tratamento dos casos. A sífilis congênita é transmitida para o bebê ainda na barriga da mãe, por isso é importante que tanto o pai quanto a mãe façam o exame e descobrindo a infecção, façam o tratamento corretamente, evitando assim a transmissão vertical. Indicamos que todos, quando já estiverem planejando engravidar, façam o exame que detecta a sífilis nos postos de saúde mais próximos à sua residência ou nos Centros Municipais de Testagem e Aconselhamento (CTA)”, explica o gerente do Programa Estadual de DST/Aids, François Figueirôa.

Não tratada corretamente durante a gravidez, a sífilis pode causar abortamento, óbito fetal, morte neonatal ou o nascimento de crianças já portadora da infecção e com sequelas irreversíveis, como surdez e deficiência mental.

“No caso do HIV, com o diagnóstico precoce, a mulher pode iniciar o tratamento normalmente. Assim, é possível praticamente eliminar o risco do bebê nascer infectado”, comenta Figueiroa.

Sífilis – É uma doença infectocontagiosa que sistêmica, de evolução crônica, causada pelo Treponema pallidum. A doença não tratada progride ao longo de muitos anos, sendo classificada em sífilis primária, secundária, latente recente, latente tardia e terciária. A transmissão pode ser sexual, vertical ou sanguínea. De 2011 a 2017, 8.323 casos (4.198 masculinos e 4.125 femininos) foram associados à Sífilis Adquirida. Os casos em gestantes, de 2005 a 2017, somaram 7.917.

Aids – Em Pernambuco, desde o início das notificações de Aids, no ano de 1983, até 24.10.2017, foram registrados 25.218 casos, sendo 16.344 no público masculino e 8.874 no feminino. Em 2016 foram 1.104 (738 masculinos e 366 femininos) e em 2017*, 396 (259 masculinos e 137 femininos – dados sujeitos a alteração).

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Serra: Alunos do Colégio Aplicação aprovados no vestibular de Medicina e Direito da UPE

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Na manhã desta segunda-feira (15), a direção da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET e do Colégio Aplicação reuniram pais, alunos e professores para festejar o desempenho dos estudantes do colégio no vestibular 2018.1, em cursos de Medicina e Direito. O encontrou aconteceu na sala de videoconferência da AESET, e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, vice-prefeito Márcio Oliveira, da diretora da autarquia, Eliane Cordeiro, e do diretor do Colégio Aplicação, Adriano Barros.

Segundo a instituição, os alunos Joabe Serafim (17), José Vinicio Andrada (17) e Ariel Medeiros (17) foram aprovados no vestibular para o curso de Medicina na Universidade Estadual de Pernambuco – Campus Serra Talhada, enquanto João Vitor Melo (17) e Luana Bezerra (17) passaram para Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS e Ícaro Vinicius (17), foi aprovado para Direito na Universidade de Pernambuco – UPE.

O prefeito Luciano Duque parabenizou os estudantes aprovados e destacou os esforços da Aeset na qualificação da instituição de ensino. “Esses resultados são para mim também uma vitória muito grande, porque enquanto gestor eu olho para o governo em sua plenitude, a gente interpreta o sonho do povo e tentr transformá-lo em realidade, e foi isso que nós fizemos com o Aplicação. Assim estão todos de parabéns, esses resultados mostram que estamos no caminho certo. E a Aeset, como mantenedora, tem um papel fundamental na melhoria do ensino dessa escola, que vem a cada ano se superando e se transformando numa escola de interior que é referência no estado de Pernambuco”, afirmou.

Pai do estudante Joabe Serafim, de 17 anos, aprovado em Medicina na UPE, Jânio Serafim falou emocionado sobre a conquista do filho. “Eu pesquisei onde colocar meus filhos para estudar e escolhi o Aplicação por ser a escola que mais aprova alunos para o vestibular, porque tem um ensino de muita qualidade; meu filho acabou de passar para Medicina e no ano que vem o mais novo também vai fazer o vestibular, e tá se preparando pra isso”, comemorou. “Estamos muito felizes com o resultado, estudamos muito e conseguimos”, comentou Joabe.

Aprovado em Direito na UPE e bastante entusiasmado, o estudante Ícaro Vinicius, de 17 anos, falou sobre o empenho nos estudos para conseguir o resultado e sobre os planos para o futuro. “Eu estou no Aplicação desde os meus dez anos, e não tenho dúvida que essa é a melhor escola de Serra Talhada. Aqui eu me preparei, tive bons professores, e hoje estou muito feliz em poder seguir na área que eu gosto, que é a área de leis, criminalística, que pretendo seguir e fazer um concurso para promotoria no futuro”. Aprovado em Medicina na UPE, Ariel Medeiros, também de 17 anos, citou o diferencial do ensino no Aplicação. “Aqui nós sempre tivemos muita liberdade para estudar, aprofundar nas áreas que a gente mais gosta, porque o sistema integral facilita a aprendizagem, e isso fez muita diferença pra mim”, comentou.

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São José do Egito: servidores reclamam falta de pagamento da Prefeitura

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Por Anchieta Santos

Muitos são os servidores da Prefeitura de São José do Egito que tem procurado o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para reclamar contra a falta de pagamento de salários.

Ontem professores cobraram os salários de dezembro. Os dentistas contratados estão sem receber a três meses.

Aposentados e pensionistas ainda esperam pelo pagamento de dezembro e 13º salário.

Sem contar que na saúde, os moradores de Riacho do Meio estão sem atendimento a 15 dias. Com a palavra com o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

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Paulo Câmara prestigia lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol 2018

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Foto: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (15.01), do lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol de 2018, que completa 103 anos de existência. No evento, realizado na nova sede da Rede Globo, no Centro do Recife, foram apresentados o novo formato, os destaques e a importância da interiorização da competição estadual, que acontecerá de 17 de janeiro a 8 de abril e contará com 11 clubes participantes.

“O Campeonato Pernambucano de Futebol traz muita tradição e revela jogadores talentosos. Nós sabemos fazer o futebol da alegria, da família e do futuro dos nossos jovens e adolescentes, que serão grandes jogadores. Tenho certeza de que este será um campeonato exitoso, com estrutura e paz”, afirmou o governador Paulo Câmara, que foi ao evento acompanhado do secretário de Turismo, Felipe Carreras.

Também foram realizadas homenagens a três jogadores que se destacaram em grandes times de Pernambuco. As honrarias foram para o ex-jogador que conquistou o Hexa no Náutico, Gena, que foi representado pelo filho, Genivaldo; a Ramon, que atuou no Santa Cruz; e Ribamar, do Sport, campeão estadual de 1988. Todos receberam uma placa comemorativa das mãos do governador Paulo Câmara.

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Tabira: Celpe corta energia da Prefeitura e Secretaria de Educação

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2018

Por Anchieta Santos

No 1º ano do 1º Governo Sebastião Dias (PTB) em 2103 a Celpe ameaçou cortar a energia dos prédios públicos de Tabira, porque a prefeitura não pagou a conta de um só mês daquele ano. Ficou só na promessa.

Desta vez, no início no 2º ano do 2º governo a concessionária de energia não ameaçou, foi lá e cortou. No 1º dia útil da 3ª semana do 1º mês de 2018 a Celpe interrompeu o fornecimento cortando a energia do Palácio Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.

Com o corte os serviços tanto na Prefeitura como na Secretaria foram interrompidos logo na manhã de ontem.

Diante das denúncias dos servidores Municipais no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, não está faltando dinheiro apenas para pagar a conta de luz.

Reclamam pagamento de salários do mês de dezembro em Tabira os efetivos da saúde, trabalhadores que recebem por empenho, além do TFD com atraso de 2 meses, e pessoal da Cultura também com 2 meses sem ver a cor do dinheiro. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

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Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Em sua decisão, magistrado do TRF2 determinou ainda que ações contra a nomeação da deputada sejam julgadas pela 4ª Vara Federal da Niterói.

Do G1

O juiz federal Vladimir Vitovsky negou, nesta segunda-feira (15), mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em sua decisão, o magistrado – que substitui temporariamente na segunda instância os desembargadores, que estão de férias – considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância. Ele também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane. Assim, as ações ajuizadas nas varas federais de Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé passam às mãos do juiz Leonardo Couceiro, de Niterói.

Também nesta segunda, Couceiro reafirmou sua competência para julgar as ações, mas negou pedido dos autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério, mesmo sem assumir formalmente o posto.

“Entendo não ser o caso, uma vez que [a liminar] se trata de decisão estrita no sentido de impedir a posse da Exma. Deputada Federal no cargo de ministra do Trabalho. Alegações vagas com base em notícias de jornal não são suficientes para caracterizar descumprimento, ainda mais de fato alheio ao pedido, sob pena de inovar no objeto do processo e tornar o magistrado um supervisor do cotidiano da política nacional, o que seria de pleno descabido”, escreveu o juiz.

Como foi noticiado, Cristiane tem dois processos na área com ex-motoristas que alegam ter trabalhado sem carteira assinada. Em um deles, foi condenada a pagar R$ 60,4 mil a Fernando Fernandes Dias, que prestava seviços para ela e a família. Como parte do valor ainda não foi pago, a deputada teve o nome incluído no BNDT.

A Justiça entendeu que o funcionário da deputada não teve a carteira de trabalho assinada e deveria receber pelas férias, aviso prévio e gratificações natalinas. O juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância, concordou com a tese da ação de que a carga horária era de quase 15h por dia.

Depois que as acusações trabalhistas se tornaram públicas, uma ação popular foi movida por um grupo de advogados que pediu para que ela não assuma como Ministra do Trabalho. Na semana passada, o TRF 2 já havia negado dois recursos dos advogados de Cristiane tentando reverter a decisão favorável ao grupo.

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Número de assassinatos cresce 58% no Governo Paulo Câmara. Diz oposição

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: Roberto Soares/Alepe

A bancada de oposição de Pernambuco, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde mostra números relacionados com o aumento de assassinatos no Estado.

Segundo a nota o número cresceu 58% durante os três primeiros anos do Governo Paulo Câmara, saindo de um total de 3.434 homicídios em 2014 para 5.427 no ano de 2017.

Ainda segundo a nota, o Governo de Pernambuco te se mostrado incapaz de reduzir esses índices, diferente de outros estados nordestinos, como Paraíba, Alagoas e Piauí. Leia nota na íntegra:

O número de assassinatos em Pernambuco cresceu 58% durante os três primeiros anos do Governo Paulo Câmara, saindo de um total de 3.434 homicídios em 2014 para 5.427 no ano passado.

Infelizmente, o Governo de Pernambuco tem se mostrado incapaz de reduzir esses índices, diferente de outros estados nordestinos, como a Paraíba, Alagoas e Piauí. Ao todo, nesses últimos 36 meses 13.795 pernambucanos foram mortos de maneira violenta, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social divulgados nesta segunda-feira (15).

Além do recorde de assassinatos, tivemos o maior volume de crimes violentos contra o patrimônio, com o registro de 119,7 mil roubos e assaltos, cinco mil ocorrências a mais que o total registrado em 2016. Foram registrados ainda 2.134 casos de estupro e 33.188 casos de violência doméstica contra a mulher.

A crescente violência em Pernambuco é reflexo, entre outros aspectos, do elevado déficit de homens nas Polícias Civil e Militar, baixo investimento em inteligência e em prevenção, além da falta de integração com os municípios e com o Governo Federal no combate à criminalidade.

Falta de transparência, de diálogo e de planejamento são algumas das críticas feitas por especialistas em segurança, como o sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto pela Vida.

A Bancada de Oposição apresentou, ao longo de 2017, uma série de sugestões para o Governo do Estado no sentido de ajudar a combater à criminalidade. No entanto, até hoje, obteve apenas o silêncio como resposta. A Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reafirma seu compromisso com Pernambuco e se coloca, mais uma vez, à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma alternativa que reduza os índices de violência em nosso Estado.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Silvio Costa Filho

Joel da Harpa

Teresa Leitão

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Damol

Afogados: Escola de Música está com as matrículas abertas

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao período de matrículas para os interessados em matricular os seus filhos na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. As matrículas já estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, até o final de Janeiro, em conformidade com o número de vagas existentes.

São vinte vagas para iniciação musical, direcionadas às crianças entre 07 e 12 anos. Para os instrumentos, a partir de 13 anos, existem vagas para violão (10), teclado (08), Trombone (05), Sax (05), Bateria (03), Tuba (02), Trompete (05), Violoncelo (03), Violino (15) e Viola (05).

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, nº 68, nas proximidades da entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 07h às 11h e de 13h às 17h. A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta.

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Fernando visita municípios da Mata Norte

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, promovendo encontros e debates sobre o cenário político e a economia local.

A agenda do senador começou com um café da manhã em Timbaúba, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). De lá eles seguiram para a rádio Nova Timbaúba FM, onde eram aguardados por aliados políticos do deputado. “O atual governo caminha em câmera lenta e não consegue realizar as entregas que a população precisa. A Mata Norte é um claro exemplo desta ineficácia”, destacou Fernando durante a entrevista. Ele ressaltou que é pré-candidato ao Governo do Estado, porém a decisão sobre a chapa majoritária será tomada pelo coletivo da oposição. O bloco irá realizar o segundo encontro do movimento Pernambuco Quer Mudar no próximo dia 27, em Petrolina.

Após sair de Timbaúba, Fernando foi ao município do Condado, para uma reunião com o prefeito Antônio Cassiano e com o deputado estadual José Humberto (PTB). O prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB), participou da conversa. Fernando colocou o gabinete em Brasília à disposição dos dois gestores para colaborar na interface junto ao Governo Federal. O ex-prefeito de Aliança, Kaká Bezerra (PSB) também foi a Condado cumprimentar Fernando Bezerra.

A parada seguinte foi em Nazaré da Mata, onde ele foi recebido pelo ex-prefeito Nado (PTB), que denunciou o descaso da atual gestão do estado com a cultura. “Muitos grupos de maracatu, formados por cortadores de cana, estão sem receber por apresentações que já foram feitas. Quando recebem precisam esperar por quase um ano pelo dinheiro, uma total falta de respeito”, pontuou. Fernando, Nado e Marinaldo foram à rádio Naza FM, para uma entrevista. De lá eles seguiram para Carpina, para participar de um programa de entrevistas numa rádio local. “Estamos circulando por todo o Estado, já estivemos no Agreste, no Sertão e em várias cidades da Metropolitana. Queremos ouvir as pessoas, conhecer suas dificuldades e trabalhar para recuperar a autoestima da população”.

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Filho de afogadenses que mora em Natal-RN se destaca no The Voice Kids

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

O garoto Gabriel Ciriaco, que está brilhando no programa The Voice Kids da Rede Globo, é filho de afogadenses.

Gabriel é filho de Alan Ciríaco e Mônica Ramos Tenório, neto de João Tenório e Gracinha Ramos e bisneto de José Tenório e Chico Berto.

O garoto está participando do The Voice Kids e assim que começou a cantar todas as cadeiras as cadeiras se viraram. Gabriel foi bastante disputado pelos treinadores, que tentaram de tudo para serem escolhidos por ele, mas, depois de pensar bastante, Gabriel decidiu ir para o Time da Cláudia Leite.

Gabriel tem recebido muitos elogios nas redes sociais e a sua entrada para o programa tem sido muito comemorada pelo povo de Rio Grande do Norte, estado onde hoje reside. Assista o momento da apresentação de Gabriel:

 

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Em nota Lino Morais rebate denúncias da oposição da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Por André Luis

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB).

As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 3 de janeiro deste ano e divulgadas aqui no blog em mesma data.

Segundo as denúncias feitas pelos oposicionistas, o prefeito Lino Morais teria fechado o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade. Lei a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento:

O Prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, faz o presente esclarecimento à população da Ingazeira e ao povo em geral, à respeito das afirmações inverídicas veiculadas, durante o programa “Manhã Total” transmitido pela Rádio Pajeú na manhã do dia 3 de janeiro de 2018, à saber:

1- Sobre a  Afirmação de que existiu uma despesa com o combustível para o veículo do gabinete do prefeito no de R$71.766,26, durante o ano de 2017. Esclarece que tal valor foi previsto no emprenho por estimativa, o qual é feito no início do ano e estima uma despesa para todo o ano, porém, a despesa efetivamente realizada com o combustível do veículo do gabinete do prefeito, durante todo o ano de 2017, foi no valor de R$ 24.542,56, conforme pode ser constatado no Portal da Transparência, no Portal do Tribunal de Contas e nos balancetesda despesa liquidada constante da prestação de contas do município da Ingazeira, referente ao exercício de 2017, e que estão à disposição da população para consultas.

2- Sobre a afirmação de que os prédios do município da Ingazeira foram pintados com a cor amarela, a qual seria a cor do PSB, partido ao qual pertence o prefeito da Ingazeira. Esclarece que nos prédios que foram pintados na atual gestão, procurou-se manter a cor original, e que o município da Ingazeira não possuí nenhuma lei que discipline que os prédios públicos sejam pintados com a cor constante na bandeira municipal ou que especifique a cor padrão dos prédios públicos municipais.

3- Sobre a afirmação de que em janeiro de 2017 o prefeito da Ingazeira alugou uma garagem de sua propriedade para o funcionamento da central de abastecimento farmacêutico do município da Ingazeira. Esclarece que tal garagem é alugada ao município da Ingazeira desde o ano de 2015, quando o prefeito do município era outra pessoa diversa do atual gestor e que no referido local o município realizou despesas para se adequar aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde para armazenar medicamentos. Assim, durante o ano de 2017 houve a continuidade do contrato de locação, como medida de economia para que o município não tivesse que realizar despesas em outro local para adequação do espaço de armazenamento dos medicamentos, bem como, tal continuidade se deu nos moldes previstos no artigo 30 da Lei Orgânica do município atendendo as clausulas uniformes anteriormente determinadas.

São esses os esclarecimentos que o prefeito da Ingazeira entende necessários, se colocando à inteira disposição da população local para qualquer esclarecimento complementar e/ou comprovação do ora esclarecido.

Atenciosamente,

Lino Olegário de Morais

Prefeito

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Patronato Penitenciário inicia cronograma de cursos 2018 para reeducandos do regime aberto e livramento condicional

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral iniciaram nesta segunda-feira, 15,   no Recife, Olinda e Abreu e Lima

Com o objetivo de qualificar reeducandos para que voltem ao mercado de trabalho e não reincidam no crime, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário iniciaram, nessa segunda-feira, 15, os primeiros cursos de qualificação do ano de 2018, no Recife, em Olinda e Abreu e Lima. São oportunidades nas áreas de Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral.

Os cursos são realizados em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM), e emendas parlamentares.

No Recife, os reeducandos vão assistir às aulas dos cursos de Gesseiro, das 08h às 14h e de Pedreiro Geral, das 14h às 20h, no Patronato Penitenciário, Bairro de São José. Também no Recife, no Centro Social Bidu Krause, vai ter curso de Gesseiro, das 08h às 14h, e de Eletricista Geral, das 14h às 20h.

Já em Olinda, na Cooperativa das Lavadeiras, nos Bultrins, será ministrado curso também de Pedreiro Geral, de 08h às 14h, e de Gesseiro, das 14h às 20h. E em Abreu e Lima, na Agência de Desenvolvimento da Prefeitura, Eletricista Geral, das 08h às 14h. As capacitações seguem até o dia 03 de fevereiro com 84 horas/aula, cada.

Em 2017, 1.300 pessoas do regime aberto e livramento condicional receberam palestras e cursos de qualificação através de parcerias realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Os reeducandos do regime aberto e livramento condicional interessados devem se inscrever no Patronato Penitenciário, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141. Bairro de São José.

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Fundo federal cresceu 43% e destinou R$ 16 bilhões para investimentos no Nordeste em 2017

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Valor contratado é recorde. Outros R$ 23,8 bilhões estão garantidos para atividades produtivas até o final deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) garantiu em 2017 um aporte de R$ 16 bilhões para investimentos em atividades produtivas que estão aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. O resultado – um recorde na história do FNE – foi 43% maior em relação a 2016, quando foram aplicados R$ 11,2 bilhões. Os dados ainda são preliminares e não contabilizam a última semana de dezembro. A iniciativa, sob o comando do Ministério da Integração Nacional, atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas, até mesmo na área de infraestrutura. São linhas de financiamento para setores diversos, sempre com condições bastante diferenciadas em relação ao mercado, inclusive taxas de juros ainda mais baixas a partir deste mês de janeiro. Mais R$ 23,8 bilhões estão disponíveis para investimentos em 2018.

O maior volume de recursos contratados em 2017 atendeu o setor empresarial – quase R$ 10 bilhões em mais de 38 mil operações. O dado se justifica, dentre outros fatores, por medidas tomadas nos últimos anos para facilitar o acesso ao crédito. Também foi reservado a projetos de infraestrutura aproximadamente 44% da disponibilidade financeira do FNE, o que resultou na atração de mais investidores a partir das condições para financiamentos. Isso está garantindo, por exemplo, a implantação de usinas de energia eólica e solar em diversos estados. Leia mais.

Já o segmento rural, que conta com as taxas de juros mais baixas praticadas no País, movimentou R$ 6,1 bilhões do FNE em mais de 540 mil contratações em 2017. Destes, R$ 1,7 bilhão foi aplicado em 120 mil operações de crédito na Bahia, estado que liderou os investimentos do Fundo no agronegócio. Os recursos estão disponíveis para financiamentos de todos os portes – da agricultura familiar aos grandes projetos com maior capacidade de gerar emprego e renda.

Mais vantagens

Além das taxas de juros reduzidas, outras medidas deverão estimular ainda mais as contratações no Nordeste, como a ampliação em 50% do limite de financiamento para microempreendedores individuais, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. A partir deste mês, o FNE também passa a apoiar projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

De forma inédita, o FNE ainda vai destinar mais de R$ 700 milhões ao financiamento estudantil em 2018. Leia mais.

Como acessar

Os interessados devem procurar o Banco do Nordeste, operador do crédito na região. Os financiamentos do FNE, embora atendam também a grandes projetos, priorizam empreendedores de médio e pequeno porte. Possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Obter o recurso é simples e as condições são facilitadas, até mesmo com prazos de carência mais amplos.

Administrados pelo Ministério da Integração, os fundos constitucionais atendem também as regiões Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Os recursos disponíveis a cada ano correspondem a 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. Além disso, o orçamento também é composto do retorno das aplicações de cada Fundo, do resultado da remuneração dos valores momentaneamente não utilizados e da disponibilidade de exercícios anteriores.

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Arcoverde terá Unidade Regional da Polícia Científica em fevereiro

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: divulgação

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 15 de janeiro, a gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, acompanhada do Coronel Álvaro Miranda, diretor do Instituto de Medicina Legal – IML da cidade de Petrolina. O encontro também possibilitou uma visita à futura sede da Unidade Regional da Polícia Científica em Arcoverde, a qual está sendo equipada no bairro do São Cristóvão, para começar a operar em fevereiro deste ano.

“O intuito desta reunião foi alinhar estratégias para o início das operações que serão realizadas pela Unidade Regional da Polícia Científica em nossa cidade e na região, atendendo a uma reivindicação do governador Paulo Câmara. A interiorização das ações da corporação, promovida pelo Governo do Estado, também inclui mais cinco Unidades Regionais, que passarão a funcionar em localidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, além das que já atuam no Recife, Caruaru e Petrolina”, explicou a prefeita Madalena Britto.

As novas Unidades Regionais funcionarão em regime de 24 horas e irão possibilitar serviços do IML, além de perícias sexológica e traumatológica, importantes em ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e crianças, com o intuito de agilizar o atendimento da audiência de custódia.

De acordo com Sandra Santos, todas as Unidades Regionais ofertarão exames e perícias que, hoje, somente estão disponíveis nas unidades já existentes. “Triplicaremos o número de unidades em todo o Estado. Com isso, poderemos realizar com mais agilidade as perícias em locais de crimes e as médico-legais, como a traumatológica e a sexológica. Assim, os inquéritos policiais terão provas materiais com mais rapidez. Além disso, todas as unidades contarão com equipes de remoção de cadáveres em casos de mortes violentas. Por fim, a emissão de carteira de identidade será mais rápida, pois as unidades contarão com serviço de identificação civil e criminal”, detalhou a gerente geral, que recentemente foi selecionada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para participar do programa de intercâmbio internacional: Women in Leadership: Removing Barriers and Bias (Mulheres em Liderança: Removendo Barreiras e Preconceitos).

Segundo informações divulgadas pela Polícia Científica, o Estado também visa reforçar o combate ao crime com a interiorização da corporação, possibilitando maior celeridade nas perícias criminais e médico-legais. Os inquéritos policiais serão otimizados, contribuindo para a redução da impunidade, especialmente em casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs). O efetivo que atuará nas novas unidades do Estado será oriundo do último concurso público da corporação, realizado em 2016. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos já estão participando do Curso de Formação da Polícia Científica, com término previsto para janeiro de 2018.

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Prefeitura de Petrolina inicia processo para nova concessão de água e esgoto

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo. Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa. Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, justifica o prefeito.

Responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas. Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança. Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso. O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.”

Etapas da nova concessão:

1 – Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre a abastecimento e saneamento de Petrolina;

2 –  As instituições cadastradas terão 90 dias para realizarem os estudos de viabilidade e projetos (sem custos para a Prefeitura). Essas propostas devem apresentar os problemas e soluções para esgoto e água na cidade, além de custos e tarifas para operar o serviço em Petrolina;

3 – Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade;

4 – Em junho, será lançado o edital público para as instituições concorrerem à concessão de água e esgoto em Petrolina;

5 – caso o processo licitatório não sofra interferências, como recursos entre outros processos, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto de Petrolina;

6 – Anunciada a vencedora da concorrência, ainda em novembro, a nova concessionária deve começar a operar os serviços.

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MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

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Governo do Estado e TJPE firmam parceria para a ressocialização através da laborterapia

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase.  A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade –  e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Parcerias – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

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Silvio apresenta Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança à Adeppe

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues. A ideia, segundo o parlamentar, é colher as sugestões da associação para enriquecer a proposta.

“A ideia é instituir uma política de Estado, independente de quem esteja no Governo, tornando obrigatória a prestação de contas das ações na área de segurança pública, tornando possível a avaliação de metas, resultados e eficiência das medidas implantadas”, explicou Silvio.

O presidente da Adeppe parabenizou a iniciativa do deputado, que contribui para fortalecer a política estadual de segurança. “A Secretaria de Defesa Social é o terceiro orçamento do Estado, respondendo por cerca de 10% da receita corrente, e não há um único mecanismo de prestação de contas. Esse projeto cria exatamente esse mecanismo”, avaliou Rodrigues.

Além da Adeppe, o deputado já apresentou o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da OAB, Ronnie Duarte, e ao presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. Antes de dar início à tramitação do projeto, o paramentar pretende apresentar a proposta também ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao procurador de Justiça de Pernambuco, Fransciso Dirceu Barros, e ao próprio governador Paulo Câmara.

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Marta Cristina assume Educação em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento.

Marta Cristina foi secretária de Educação de Brejinho no período de 2010 a 2017 e assume o lugar de José Edmar Bezerra Júnior.

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Comandante admite que 2017 foi um ano violento na região do 23º BPM

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Por Anchieta Santos

46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade FM.

Para o Coronel Sá 2017 foi um ano difícil. Neste mês de janeiro a Força de Segurança do 23º tem se desdobrado para atender as festividades de cidades como São José do Egito com a Festa de Reis, Quixaba, Iguaracy e Ibitiranga com Festas do Padroeiro, Afogados da Ingazeira com Afogarêta e Encontro de Motociclistas.

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Câmara já pagou até R$ 45 mil por passagem aérea

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total

Do Diário de Pernambuco

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado.

Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência

O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”.

“Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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Haddad e funcionários são indiciados pela PF por caixa dois

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: Eduardo Anizelli / Folhapress / CP

Campanha de ex-prefeito de 2012 era investigada por desdobramento da Lava Jato

Do Correio do Povo

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de caixa dois para campanha eleitoral de 2012. Além dele, funcionários que participaram da corrida eleitoral também foram indiciados. As informações foram confirmadas ao jornal Folha de São Paulo pela PF.

A campanha de Haddad para a prefeitura de São Paulo já era investigada pela operação Cifra Oculta, um desdobramento da Operação Lava Jato que apura o pagamento, pela empreiteira UTC, de dívidas da chapa de Haddad referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões.

Três delatores da Lava Jato afirmaram a policiais federais que o ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza teria recebido, por meio de gráficas ligadas a ele, R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para quitar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.

O pedido para que o dinheiro fosse entregue à gráfica pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. De acordo com a Folha de São Paulo, o ponto de partida do inquérito foi a delação do proprietário da UTC Ricardo Pessoa.

Além de Haddad, foram indiciados o deputado Francisco Souza, João Vaccari Neto, o coordenador da campanha, Chico Macena, e outras três pessoas que trabalhavam para uma das gráficas investigadas.

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Veja resultado da Operação Lei Seca em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Foto: André Luis

Uma pessoa foi autuada por avisar a localização da blitz.

Por André Luis

O objetivo da Operação Lei Seca é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção. O coordenador da Operação que esteve atuando durante o final de semana em Afogados da Ingazeira, por conta do Afogarêta, tenente Albuquerque, disse em entrevista à Pajeú na última sexta (12), que sempre diz que ninguém está proibido de beber, “você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, disse o tenente.

Na sexta (12), a Operação abordou 51 veículos; 3 condutores foram multados por estarem dirigindo alcoolizados; 6 multas por motivos diversos e 1 moto foi removida para o depósito.

No sábado (13), foram emitidas 4 notificações por alcoolemia, num total de 260 veículos abordados.

Já no domingo (14), último dia do Afogarêta e consequentemente o último da Operação, foram 79 veículos abordados; 6 condutores multados por estarem alcoolizados; 14 multas diversas e 7 CNHs recolhidas.

Ainda no domingo 1 pessoa foi autuada por desacato e atentado a Segurança Pública, a pessoa estava avisando a localização da blitz, o que é crime previsto no Artigo 265 do Código Penal. “As pessoas precisam se conscientizar de que ao avisar da localização de uma blitz, ela pode estar ajudando a um bandido, isto é crime e não pode ser feito de forma alguma”, disse o tenente Albuquerque.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.

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Shopping Serra Talhada já comercializou 80% das lojas

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Inauguração está mantida para o fim do ano

Do Farol de Notícias

A contagem agora é regressiva. As obras do shopping center que está sendo construído em Serra Talhada estão avançadas em cerca de 60% e segundo os investidores, cerca de 80% das lojas já foram comercializadas, garantindo o calendário que prevê a inauguração para o final deste ano.

A reportagem do Farol conversou com o engenheiro civil Carlito Godoy, da WJC Construtora e Incorporadora, que revelou os números e mostrou muito otimismo quanto ao empreendimento. “Em breve iremos anunciar grandes novidades com relação ao shopping, não podemos falar agora, mas teremos mais boas notícias”, assegurou.

As lojas âncoras já foram comercializadas. De acordo com o projeto apresentado em 2013, o Shopping Serra terá uma área bruta locável de 9.799,48 metros quadrados e está prevista a construção de 68 lojas.

Deverão ser construídas ainda três salas de cinema, um game station, uma academia, 13 operações na praça de alimentação, 46 lojas satélites, três megalojas e três âncoras.

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Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

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Operação policial desarticula bando de assaltantes de bancos e carros-fortes no Sertão

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2018

Material apreendido com quadrilha de assaltantes em Petrolina
Foto: PMPE/Cortesia

Da Folha PE

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) confirmaram neste domingo (14) a realização de uma operação conjunta, que contou ainda com a participação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que desarticulou uma quadrilha de assaltantes de bancos e carros-fortes atuante no Sertão nordestino.

Os detalhes da ação serão apresentados na manhã desta segunda-feira (15), na sede da PF no Recife.

De acordo com as forças policiais, por volta das 12h30 da última sexta-feira (12) foram informados que, em uma residência localizada no Condomínio Haras Pé de Serra 1, na zona rural de Petrolina, encontravam-se três suspeitos.

Durante a abordagem, policiais federais e militares do Gati, Rocam, 5º Batalhão, Cipe e Caatinga-PMBA foram recebidos a tiros e se desenrolou um confronto. Os suspeitos foram alvejados e socorridos para o Hospital de Urgência da cidade. Nenhum dos três resistiu aos ferimentos.

Eles foram identificados como Roque Alves Gondim, conhecido como Aleijado ou Boy, 37 anos; José Carlos de Barros, Quina, 27; e Aldenor Manoel de Aquino, 41. Naturais de Salgueiro (PE), Roque e José Carlos tinham vários mandados de prisão emitidos contra eles.

Não foi informado qualquer mandado contra Aldenor, que era natural de Carnaubeira da Penha (PE). Com os suspeitos, segundo a polícia, foram apreendidos um veículo Fiat Strada Working com placas clonadas de Murici (AL), utilizado em uma ação criminosa contra uma agência do Bradesco em Santa Filomena (PE) no último dia 8; um Ford Ka com placas de Belo Horizonte; uma carabina calibre .30MI; um carregador; 27 cartuchos calibre .30; uma pistola calibre .40 com dois carregadores e 14 cartuchos calibre .40; um revolver calibre .38 com cinco cartuchos deflagrados; R$ 2.054,50 em dinheiro; um saco com várias cédulas danificadas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100; duas câmeras fotográficas; um aparelho de telefone celular; um par de luvas; duas camisas; uma touca tipo balaclava; um par de coturnos; e uma caixa com grampos de metal. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro (BA).

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