A Promotoria de Justiça de Carnaíba, através do promotor Ariano Aguiar, realizou um feito importante para a cidade de Carnaíba, segundo nota: a primeira reunião com os órgãos responsáveis pela segurança pública.
O encontro teve como objetivo tratar de assuntos relacionados especificamente ao enfrentamento da criminalidade na cidade de Carnaíba. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Poder Executivo, Detran e Conselho Municipal de Segurança do Município.
A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Tércio, que concedeu a palavra para cada um dos representantes fazerem um resumo dos trabalhos realizados por seus respectivos órgãos no ano e 2018 e possíveis projetos para 2019.
Dentre às deliberações, foram encaminhados vários ofícios conjuntos a diversos órgãos do Estado. O Detran, por exemplo, deverá retomar ações em março.
O repórter Gilson Queiroz, da Vilabella FM, acusou o vereador de Serra Talhada e Presidente do Serrano, André Maio. Ele cobria em Afogados da Ingazeira o jogo entre o Serrano e o Ibis, pelas oitavas de final do Pernambucano da Série A2, quando teria sido atacado verbalmente por André segundo seu próprio relato ao repórter […]
O repórter Gilson Queiroz, da Vilabella FM e o vereador André Maio
O repórter Gilson Queiroz, da Vilabella FM, acusou o vereador de Serra Talhada e Presidente do Serrano, André Maio. Ele cobria em Afogados da Ingazeira o jogo entre o Serrano e o Ibis, pelas oitavas de final do Pernambucano da Série A2, quando teria sido atacado verbalmente por André segundo seu próprio relato ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú. O jogo terminou 1×1.
“Eu fazia meu trabalho com a equipe da Vilabella FM e buscava a escalação, já que a equipe do íbis educadamente me repassou o material. Fui informado de que a listagem estava com André Maio. Ele me disse que não passaria a escalação. Pedi para que estampasse em setor visível, como é a norma. Aí ele partiu pra cima de mim usando palavras de baixo calão, me ofendeu bastante e partiu pra cima como se quisesse me agredir”.
“Fui mal tratado e desmerecido pelo Presidente que inclusive é vereador na Bancada do Governo Luciano Duque. É triste, lamentável uma situação dessas”.
Gilson disse que ao ouvir palavras ofensivas não baixou a guarda e foi contido pela turma do deixa disso. “Não dá pra citar as palavras que ele usou. E é porque se diz evangélico. Aquilo me chocou e eu fui retirado por pessoas dele mesmo dizendo que eu tinha razão, mas que evitasse. Ele se armou de pulsos para me agredir. Jamais levei uma tapa na cara nem vou levar de homem nenhum”.
O repórter afirmou que André vinha sendo criticado pela condução do Serrano, que estava eliminado e só participou das oitavas por uma punição ao 1º de Maio, proibiu a participação de toda a imprensa de Serra Talhada para cobrir a preparação de um jogo em Petrolina. “A Globo ele deixou entrar”, reclamou Gilson Queiroz.
André maio negou as acusações. “Entreguei a escalação ao Delegado da partida. Infelizmente uma parte da imprensa de Serra Talhada torce contra o Serrano. Assumimos o Serrano quebrado, endividado. Algumas pessoas por parte da imprensa, acho que por politica, vem perseguindo a gente”, reclamou.
Quanto ao episódio, disse que entregou a escalação e cópias ao delegado do jogo. “Alguns tratam o Serrano como adversário. Estamos tirando jovens das drogas, ajudando famílias carentes. Não tenho como dar dinheiro pra falar bem de ninguém. Depois que eu entreguei, passei pra lá passei pra cá, ninguém me pediu. “Depois ele me pediu a via. Já tinha entregue todas as vias ao Delegado da partida. Se passei e eles não falaram comigo não sei porque. Teria entregado sem nenhum problema”.
Por André Luis Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município. No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos: Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa […]
Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.
No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:
Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.
Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.
Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.
Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:
Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.
Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.
Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.
Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília. Acompanhada do presidente da CNM, […]
Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília.
Acompanhada do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dos demais presidentes das associações estaduais de municípios do Brasil, Ana Célia visitou a Câmara e o Senado Federal, e defendeu aprovação de Propostas e Projetos que beneficiam os municípios, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, e da PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de buscar a garantia de pagamento dos pisos de várias categorias.
Pela tarde, o grupo esteve no Palácio do Planalto reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro para discutir, dentre outros assuntos, o programa Auxílio Brasil, restos a pagar, Marco do Saneamento e cortes no orçamento. Bolsonaro se comprometeu também em analisar a PEC 122.
“Nesta terça o movimento municipalista cresceu, nós estamos felizes e esperamos notícias boas a respeito das pautas debatidas. A exemplo da PEC 122, que está há 7 anos parada e os municípios precisam desta aprovação. Discutimos também a garantia do pagamento do piso da enfermagem, com contrapartida dos outros entes federativos”, frisou a presidenta.
A sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde desta segunda-feira (11/05) promete elevar ainda mais a temperatura do cenário político local. Depois do anúncio feito por Luciano Pacheco sobre dois novos pedidos de cassação – além do dele – o clima nos bastidores ficou ainda mais tenso e o debate deve ganhar repercussão dentro e […]
A sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde desta segunda-feira (11/05) promete elevar ainda mais a temperatura do cenário político local.
Depois do anúncio feito por Luciano Pacheco sobre dois novos pedidos de cassação – além do dele – o clima nos bastidores ficou ainda mais tenso e o debate deve ganhar repercussão dentro e fora do Legislativo.
No comentário para o Jornal Itapuama, analiso os desdobramentos políticos, jurídicos e os impactos que mais esse capítulo pode trazer para a Câmara e para a população.
Do Último Segundo/IG Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018. Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de […]
Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.
Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.
Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?
Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.
Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.
Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.
Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.
Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.
E se demorar mais ainda?
Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.
Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo. Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.
Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.
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