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Deputado Carlos Veras apresenta pacote de emendas à MP da Previdência

Por Nill Júnior
Foto: Divulgação/Facebook

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Outras Notícias

Obras do ginásio poliesportivo de Cruzeiro do Nordeste em fase final

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste. Este fim de semana foi iniciada a pintura de local. O serviço deve ser finalizado nos próximos dias. Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste.

Este fim de semana foi iniciada a pintura de local. O serviço deve ser finalizado nos próximos dias.

Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações elétricas, execução do piso e cobertura foi terminada. O espaço que se encontrava em estado de abandono foi totalmente recuperado pela atual gestão. A prefeitura investiu recursos próprios na ordem de R$ 613.044,32.

Em breve, a obra irá atender os 520 alunos da Escola Municipal José Sérgio Veras, bem como toda a comunidade de Cruzeiro do Nordeste. O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas, sendo também uma opção de lazer e promoção de saúde.

Essas melhorias alcançam, ainda, outras localidades. As quadras de Rio da Barra e Albuquerque Né estão sendo cobertas, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas.

Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, seu ginásio concluído.  Em fevereiro, a prefeitura entregou uma nova quadra para o povoado de Moderna, o espaço passou por serviços de melhorias e revitalização.  Mais de 1.500 alunos são beneficiados com essas obras.

Polícia Científica vai ampliar atuação em Salgueiro

No segundo dia de viagem ao Sertão do Estado, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, conheceu as instalações de segurança pública no município de Salgueiro, sede da Área Integrada de Segurança – AIS 23. Após visitar a estrutura do 8° Batalhão de Polícia Militar e do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), […]

No segundo dia de viagem ao Sertão do Estado, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, conheceu as instalações de segurança pública no município de Salgueiro, sede da Área Integrada de Segurança – AIS 23.

Após visitar a estrutura do 8° Batalhão de Polícia Militar e do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), conheceu a sede da Polícia Civil na cidade, assim como o Instituto de Criminalística, onde confirmou a ampliação da atuação da Polícia Científica e o reforço de policiais militares na Região.

“Hoje, estamos conseguindo reforçar o quadro de policiais em todo o Estado, já que colocamos nas ruas cerca de 1.500 PMs recém-formados e estamos com mais de 1,3 mil em formação prontos para atuação já no primeiro trimestre do ano que vem. Além disso, com os mais de 1,2 mil da Polícia Civil e Científica, que devem estar formados até o mês de janeiro, vamos conseguir fortalecer o efetivo nas delegacias, assim como o trabalho da policia científica na cidade” confirmou o secretário.

Atualmente, Salgueiro conta com o serviço do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O objetivo é que com a chegada dos novos profissionais, a atuação da Polícia Científica seja ampliada. “Nossa intenção é ampliar o trabalho do IITB, que atende vários municípios da Região e instalar o Instituto de Medicina Legal. Para tanto, já tivemos a oportunidade de iniciar as conversas com o município sobre convênios que possam possibilitar essa expansão”, explicou a gerente da Polícia Científica, Sandra Santos.

Finalizando a visita ao município, o secretário visitou as instalações do Corpo de Bombeiros e participou de uma reunião com o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio. O encontro serviu para discutir a situação da segurança pública na cidade e as possibilidades de apoio mútuo entre os dois entes. “Essa reunião foi fundamental para ouvir as demandas e apresentar o trabalho que estamos desenvolvendo na área, assim como dar início ao diálogo com o poder municipal sobre convênios que possam fortalecer a nossa atuação na cidade”, comentou Antônio de Pádua.

Ainda na reunião, que contou com a presença de diversas autoridades municipais, foi colocada em pauta a implantação de uma delegacia da mulher em Salgueiro. “Apesar de Salgueiro ser um município com baixo número de feminicídio, devido ao importante trabalho que as forças policiais vem desenvolvendo no cumprimento da Lei Maria da Penha, já estamos discutindo a implantação do serviço na cidade. Ainda assim, já estamos viabilizando outras ações junto ao município, como a Caravana da Mulher, que busca aproximar a PC das pernambucanas”, completou o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral.

Prevenção social – Durante a visita ao município de Salgueiro, o secretário conheceu as instalações do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), uma das três sedes do programa em Pernambuco, que ainda conta com instalações em Recife e Garanhuns. Responsável pelo desenvolvimento de ações em todo o Sertão, o Nuprev de Salgueiro já formou mais de 10 mil alunos desde sua criação em 2008.

Em parceria com o 8º BPM, o Nuprev vem realizando palestras para crianças e adolescentes de escolas públicas do município, principalmente por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), que trabalha a prevenção ao uso de drogas com o público em idade escolar. O Nuprev ainda desenvolve uma série de ações no sentido de esclarecer a população sobre questões como alcoolismo, violência contra a mulher e o fumo.

No último mês de setembro, foram iniciadas novas turmas do Proerd, nas cidades de Salgueiro e Verdejantes. Ao todo, cerca de 800 alunos dos 4°, 5° e 6°anos do ensino fundamental, estão sendo beneficiados com o programa. A formatura está prevista para o mês de novembro. Ainda no 8° BPM, o secretário teve a oportunidade de conversar com alunos recém formados e assistir uma apresentação dos jovens.

CNM anuncia cancelamento da Marcha dos Prefeitos

A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiu que não haverá a edição 2021 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O atual presidente, Paulo Ziulkoski, avalia que o cenário no país ainda deverá impossibilitar a realização do evento com segurança neste ano. […]

A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiu que não haverá a edição 2021 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O atual presidente, Paulo Ziulkoski, avalia que o cenário no país ainda deverá impossibilitar a realização do evento com segurança neste ano. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Político da entidade.

Anteriormente, a edição de 2021, prevista para maio, havia sido adiada para outubro. Também por causa do cenário de pandemia, o evento foi cancelado em 2020.

A última edição da Marcha, que tradicionalmente é anual, ocorreu em 2019 e reuniu mais de 9 mil participantes. A expectativa é que o evento, considerado o maior encontro municipalista da América, volte a ser realizado no primeiro semestre de 2022.

Idealizada pelo presidente Paulo Ziulkoski, a primeira edição da Marcha aconteceu em 1998. Desde então, foram 22 edições.

O espaço é sinônimo de forte mobilização e pressão política, e resulta em avanços e conquistas históricas com impacto para todos os Municípios do Brasil.

Marconi Santana: Eu nunca vou desistir de Flores

Irmãos florenses, senhoras, senhores, juventude, crianças, No momento em que celebramos a data máxima de nosso município, os 122 anos de emancipação política e os 231 de criação de instalação da paróquia de nossa Senhora da Conceição das Flores, falo de meu pleno sentimento de felicidade em ser um filho nato dessa terra. Também, de sentir […]

ImageProxyIrmãos florenses, senhoras, senhores, juventude, crianças,

No momento em que celebramos a data máxima de nosso município, os 122 anos de emancipação política e os 231 de criação de instalação da paróquia de nossa Senhora da Conceição das Flores, falo de meu pleno sentimento de felicidade em ser um filho nato dessa terra.

Também, de sentir a emoção verdadeira de meus conterrâneos por essa ocasião festiva, um povo que é forte por natureza e que fez não só de Flores, mas de todo Pajeú, lugar de referencia em todo Estado.

A esse povo amigo de Flores, minhas felicitações e saudação especial pela ocasião de hoje, estou e estarei presente mais do que nunca na vida de cada um, porque daqui eu sou, é a terra que amo e nunca vou desistir da nossa adorada Flores.

Marconi Santana é ex-prefeito do município

Carnaíba faz parceria com a Compesa para ampliar a rede de abastecimento de água

Na próxima segunda-feira (01.02) terá início o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água em Carnaíba. Mais de 800 residências serão beneficiadas com água nas torneiras.  O bairro de Carnaíba Velha concentrará o maior número, serão 1,3 quilômetros de rede. Em Gitirana, além da Unidade Básica de Saúde, mais cinco casas serão contempladas, […]

Na próxima segunda-feira (01.02) terá início o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água em Carnaíba. Mais de 800 residências serão beneficiadas com água nas torneiras. 

O bairro de Carnaíba Velha concentrará o maior número, serão 1,3 quilômetros de rede. Em Gitirana, além da Unidade Básica de Saúde, mais cinco casas serão contempladas, perfazendo o total de 450 metros de rede. Nesse bairro as obras já começam na próxima segunda-feira.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, esteve reunido com a coordenadora Regional de Carnaíba, Karen Cândido e o coordenador da GNR Alto Pajeú, Gustavo Serafim, para finalizar os trâmites da parceria e dar início a obra. 

“A prefeitura vai disponibilizar as máquinas e a Compesa entra com a mão de obra e os materiais. Ainda em fevereiro daremos início também em Carnaíba Velha, mas acredito que já na próxima semana a UBS de Gitirana terá água encanada”, explicou o secretário.