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Waldemar Borges é eleito presidente da Comissão de Justiça por aclamação

Por Nill Júnior

Nesta segunda-feira (11.02), foi instalada oficialmente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O colegiado é o primeiro a avaliar praticamente todos os projetos que tramitam na Casa.  Durante a reunião, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de presidente e terá Tony Gel (MDB) como vice.

O deputado agradeceu o gesto dos deputados em eleger ele e o vice Tony Gel por aclamação. “Essa comissão é de fato um espaço privilegiado nessa Casa, não só pela análise mais técnica que ela faz de todos os projetos que aqui chegam, sejam enviados pelos deputados, pelo Executivo ou por outros poderes, mas também porque aqui acaba sendo um primeiro momento de debate, de discussão sobre o mérito das propostas que chegam. Agradeço a todos os colegas”, disse.

Borges também lembrou que desde a legislatura passada tem procurado fazer da comissão um espaço de debates e de busca de construção de consensos. “Serão mais dois anos de muito trabalho. Vamos fazer uma análise profunda de todos os projetos, procurando atender os interesses do conjunto da sociedade pernambucana, e fazer isso sempre dentro do espírito de procurar construir consensos, absorver e aproveitar as boas intenções que existes das várias partes e, quando isso não for possível, eventualmente, vamos recorrer à discussão mais numérica. Quero fazer dessa comissão, como foi ao longo desses últimos dois anos, um espaço de enriquecimento das propostas que aqui chegam, com sugestões, opiniões e pontos de vista os mais variados possíveis”, concluiu.

Fazem parte da Comissão, além do presidente Waldemar Borges (PSB) e do vice-presidente Tony Gel (MDB), os deputados titulares Alberto Feitosa (SD), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PC do B), João Paulo Costa (AVANTE), Priscila Krause (DEM) e Romário Dias (PSD), e, na ausência desses, os suplentes Alessandra Vieira (PSDB), Antônio Moraes (PP), Joaquim Lira (PSD), José Queiroz (PDT), Lucas Ramos (PSB), Rogério Leão (PR), Romero Sales Filho (PTB), Simone Santana (PSB) e Teresa Leitão (PT).

Outras Notícias

Bomba relógio, ação de Agentes Comunitários de Saúde explode no colo da gestão Sandrinho

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023. Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de […]

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões

Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023.

Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de direitos.

A ação, do ano de 2017, correu na Justiça do Trabalho. Eles ganharam o direito a receber o adicional de insalubridade, reconhecimento do tempo de serviço, FGTS, inclusive com o retroativo.

“Já foram expedidos os precatórios e inscritos. O município tem até dezembro de 2023 para pagar”, diz o advogado Steno Ferraz. Ou seja, a ação correu os governos Totonho, Patriota , e estourou no colo do ciclo Sandrinho.

Em 2023 já vão receber 44 agentes. Só desses, os valores chegam a R$ 3 milhões. E são mais de cem. Os demais receberão em 2024. O valor total pode chegar a R$ 7 milhões. Ainda há processos tramitando em última instância no STJ.

Outra ação, dos quinquênios, rola desde 2015, foram parar no Supremo. “O município nunca quis fazer acordo, protela, passa pra frente”, diz o advogado. Ou seja, aparentemente a estratégia foi empurrar com a barriga.   O impacto financeiro é enorme e, segundo nomes da gestão, poderá afetar até a reta final da gestão Sandrinho.

Tabira: Prefeitura recupera estrada rural

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, esteve vistoriando a restauração das estradas vicinais no sítio Baixa da Ovelha. A estrada está sendo toda nivelada com material que é retirado dos açudes localizados no sítio. A estrada é rota escolar e o principal acesso ao município. A prefeitura também irá realizar a limpeza do campo de futebol da […]

DSC_0770O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, esteve vistoriando a restauração das estradas vicinais no sítio Baixa da Ovelha.

A estrada está sendo toda nivelada com material que é retirado dos açudes localizados no sítio. A estrada é rota escolar e o principal acesso ao município.

A prefeitura também irá realizar a limpeza do campo de futebol da comunidade, onde os moradores poderão jogar sua “bolinha” com um campinho de melhor qualidade.

Gonzaga Patriota quer audiência com Dilma sobre interligação entre Tocantins e São Francisco‏

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o  São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto. “Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos […]

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A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o  São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto.

“Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”.

Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff.

“Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou.

Após se apresentar à PF, 15º preso na Operação Torrentes vai para o Cotel

G1 PE O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi […]

G1 PE

O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi cumprido nesta sexta-feira (10), um dia depois da deflagração da ação pela Polícia Federal (PF).

Por volta das 11h, Ítalo Henrique Silva Jaques se apresentou, na sede da corporação, no Bairro do Recife, área central da cidade, acompanhado de um advogado.

Após ser interrogado, ele foi levado para uma audiência de custódia na Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias. A decisão foi da juíza titular da 36ª Vara, Carolina Souza Malta.

Nas audiências de custódias realizadas na Justiça Federal na segunda-feira (9), a juíza havia decidido enviar para o mesmo local outros sete presos na Operação Torrentes: Antônio Manoel de Andrade Junior, Antônio Trajano da Rocha Neto, Heverton Soares da Silva, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Ricardo José de Padilha Carício, João Henrique dos Santos e Daniel Pereira da Costa Lucas. As três mulheres presas — Roseane Santos Andrade, Taciana Santos Costa e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha — seguiram para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

Com relação aos quatro militares presos nessa operação da PF, três deles foram levados para a Academia da Polícia Militar, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco: os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

O quarto militar julgado, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, fica preso em regime domiciliar, com monitoramento através de tornozeleira eletrônica, devido um procedimento médico em hospital particular previamente marcado. Todos eles em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias.

O quarteto de oficiais da PM preso teve participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em 2010, de acordo com a Polícia Federal.

Governo de Pernambuco abre licitação para conclusão do Complexo da Polícia Científica de Salgueiro

O prefeito eleito, Fabinho Lisandro, celebrou a notícia em suas redes sociais Primeira mão O Governo de Pernambuco anunciou a abertura do processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia destinada à conclusão das obras do Complexo da Polícia Científica de Salgueiro, projeto que inclui a instalação de um Instituto de Medicina Legal […]

O prefeito eleito, Fabinho Lisandro, celebrou a notícia em suas redes sociais

Primeira mão

O Governo de Pernambuco anunciou a abertura do processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia destinada à conclusão das obras do Complexo da Polícia Científica de Salgueiro, projeto que inclui a instalação de um Instituto de Medicina Legal (IML).

A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14). A obra, cujo valor máximo está estimado em R$ 6.781.543,78, visa reforçar a infraestrutura de segurança pública na região.

As empresas interessadas em participar da licitação devem submeter suas propostas até o dia 5 de dezembro, às 10h, com o início da disputa marcado para as 10h15 do mesmo dia, conforme o horário de Brasília. O edital completo está disponível no site oficial do governo (www.peintegrado.pe.gov.br), e recomenda-se que os licitantes apresentem os documentos de habilitação digitalizados para agilizar o processo.

A notícia da licitação foi recebida com entusiasmo pelo prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, que utilizou as redes sociais para agradecer a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Joãozinho Tenório pelo empenho no projeto. 

“Hoje é um dia de agradecer. Esse compromisso da governadora e do deputado Joãozinho Tenório é uma demonstração de seriedade e comprometimento. Serão quase sete milhões investidos em nossa cidade para a criação do tão esperado Complexo de Polícia Científica, junto ao IML”, destacou Lisandro.

O prefeito eleito também ressaltou que, embora 2025 ainda não tenha começado, os investimentos já representam um bom início para sua gestão e para a segurança de Salgueiro. “Vamos em frente, trabalhar muito, com seriedade e transparência. Como diz nossa governadora, é a força do trabalho que vai transformar, sem deixar ninguém para trás.”