Tuparetama: associações rurais recebem tratores

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Dicinha do Calçamento teria sido flagrado realizando boca de urna.

Por André Luis

O vereador e candidato a reeleição para o legislativo de Tabira, Dicinha do Calçamento (MDB), foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos sobre uma confusão, da qual teria sido protagonista na manhã deste domingo (15).

Segundo o repórter Júnior Alves, falando a Rádio Pajeú, on vereador teria sido flagrado realizando boca de urna, próximo a Escola – Erem Professora Carlota Breckenfeld.

Ainda segundo informações do repórter, um advogado da Coligação de Flávio Marques (PT), teria ido questionar o vereador, quando este se exaltou e o empurrou. O advogado acionou a Polícia Militar, mas Dicinha deixou o local.

“Procurado durante boa parte da manhã, o vereador foi encontrado na zona rural e ao avistar a Polícia Militar empreendeu fuga, sendo perseguido, alcançado e levado para Delegacia de Polícia”, informou Júnior.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (15), no Recife Expo Center, no bairro de São José, a cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele assume a presidência da Casa de Contas para o biênio 2026-2027, tornando-se o 20º presidente da instituição, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, que estava no cargo desde janeiro de 2024. 

“O Tribunal de Contas de Pernambuco exerce um papel fundamental no aperfeiçoamento das políticas públicas e na boa aplicação dos recursos. Carlos Neves chega à presidência com uma trajetória sólida, marcada pela inovação, pelo diálogo e pelo compromisso com o interesse público. Desejo a ele sorte no novo desafio”, disse a governadora Raquel Lyra. 

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo na condução do TCE-PE.

Ao assumir a presidência, Carlos Neves falou sobre a responsabilidade de estar à frente da instituição. “Assumo a presidência deste Tribunal de Contas com a humildade de quem conhece a grandeza e a história desta instituição e o peso da confiança em mim depositada pelos meus pares. Esta presidência será exercida em harmonia colegiada. O TCE-PE será o garantidor de que o orçamento se transforme em oportunidade real”, destacou o novo presidente.

A nova mesa diretora do TCE-PE será composta pelos conselheiros Marcos Loreto, como vice-presidente; Dirceu Rodolfo, corregedor; Eduardo Porto, diretor da Escola de Contas Públicas; e Rodrigo Novaes, ouvidor. O conselheiro Ranilson Ramos presidirá a Primeira Câmara do Tribunal.

Carlos Neves tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em 2019. Na instituição, exerceu o cargo de ouvidor no período de 2022 a 2023, quando concentrou sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais. Além disso, foi vice-presidente do TCE-PE no biênio 2024-2025.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou uma live em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para tratar do protocolo de vacinação para crianças e a volta às aulas.

Durante a transmissão foi anunciada a data e a modalidade que será adotada no retorno às aulas em 2022. Segundo a secretária de Educação, Marta Cristina, a volta às aulas nas escolas públicas municipais de Serra Talhada acontecerá inicialmente de forma remota.

“A gente tinha um calendário aprovado para voltar dia 07 de fevereiro, presencialmente, mas quando nós planejamos isso e debatemos com o Conselho Municipal de Educação, o cenário não era esse. Nós não tínhamos essa quantidade de casos […] e após uma última reunião decidimos voltar remotamente e assim que o cenário for favorável, com a vacinação das crianças, se Deus quiser, voltaremos com o ensino presencial. Estamos ansiosos por isso”, afirmou a secretária.

Com a alteração no calendário, o início das aulas acontecerá no dia 14 de fevereiro, na modalidade de ensino remoto. Ainda segundo a secretária, a data para o retorno presencial ainda será discutido com o Comitê de Crise e com o Conselho Municipal de Educação, observando os índices dos casos de Covid-19 no município.

Do Blog Mário Filho

A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da própria sigla.

Nos últimos dias, o partido recebeu nomes de peso da política estadual, como os deputados Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Aglaílson Victor e Socorro Pimentel. Embora Socorro não dispute a reeleição, a tendência é que o grupo político seja representado na chapa pelo ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, seu esposo.

A legenda, que em Pernambuco é comandada pela governadora Raquel Lyra, ainda pode ganhar novos reforços até o fim da janela partidária. Entre os nomes cotados para ingressar no partido estão Willian Brígido e Jarbas Filho, o que ampliaria ainda mais o número de candidatos competitivos.

Entre os pré-candidatos já filiados também aparecem lideranças com forte densidade eleitoral. É o caso de Anderson Luiz, que conta com o apoio do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, gestor do maior colégio eleitoral do interior do estado. Outra liderança é Andréa Medeiros, esposa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que governa o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.

Com a projeção de eleger entre oito e nove deputados estaduais, o PSD pode reunir, até o encerramento da janela partidária, ao menos 11 candidatos com potencial de votação superior a 50 mil votos. Esse cenário tende a elevar significativamente o chamado “ponto de corte” da legenda, tornando a disputa interna uma das mais acirradas do pleito proporcional no estado.

Diante da alta concorrência, bastidores indicam que alguns pré-candidatos já filiados ao partido, com potencial estimado entre 30 mil e 40 mil votos, já começam a avaliar a possibilidade de deixar a sigla e buscar espaço em outras legendas. A movimentação ocorre justamente pelo receio de que o alto nível de competitividade no PSD dificulte a conquista de uma vaga na Assembleia Legislativa.