Arcoverde anuncia pagamento do 13º dos servidores

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo

Marília Arraes investiu no PT quando o petismo entrava em baixa acelerada. Rompeu com o PSB em 2014, filiou-se ao novo partido em 2016 e em fevereiro deste ano marcava 20% nas pesquisas para o governo de Pernambuco, atrás apenas do governador, Paulo Câmara (PSB).

Marília, 34, vereadora do Recife, é uma rara novidade no Partido dos Trabalhadores. Ainda assim, se fez pré-candidata ao custo de embates duros na cúpula local do partido, que tendia a se aliar ao governador.

O PSB foi o partido do final da vida de Miguel Arraes (1916-2005), avô de Marília, governador de Pernambuco por três vezes, a primeira em 1963-1964, quando foi cassado e preso pela ditadura. Foi o partido de Eduardo Campos, seu primo e também neto de Arraes, morto em acidente de avião quando candidato a presidente, em 2014.

Marília desentendeu-se de vez com o PSB em meados de 2014. Comentaristas da política pernambucana dizem que Campos escanteava a prima, privilegiava seu ramo da família e sabotou candidatura dela a deputada federal. Depois do rompimento, foi vítima de ataques sórdidos.

A vereadora evita citar o nome do primo e atribui sua saída a vários conflitos políticos e ideológicos. “Sou muito uma pessoa de partido”, “socialista”, diz, “e o PSB derivava à direita, entre muitos outros problemas”.

Na carta pública em que comunicava seu desligamento, dizia que o PSB teria aparelhado os três Poderes no Estado, que a cúpula do partido era autoritária e bajulava a família Campos.

Em 2014, o PSB local aliou-se ao que Marília chama de “partidos reacionários” (DEM, PSDB, MDB e PPS) e ao PSDB de Aécio Neves e “à curriola da direita”. No estado, fez campanha pelo candidato apoiado pelo PT, o senador Armando Monteiro (PTB), ex-ministro de Dilma Rousseff, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e um seu provável adversário em 2018.

Marília parece petista de raiz. Critica o “linchamento midiático” de Lula da Silva, “condenado sem provas por Sergio Moro”, parte de uma campanha para barrar nova vitória do ex-presidente, promover uma agenda “antipovo” e destruir as “conquistas” dos anos petistas.

O programa antipovo são as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos, a privatização da Eletrobras. Marília é contra a venda das companhias estaduais de água e gás, cogitada pelo governo atual, diz.

O movimento era intenso ao cair da noite de ontem em Brasília Teimosa. Dezenas de ônibus mobilizados chegavam com a militância para adensar o comício de grandes proporções na do ex-presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), montado na orla da comunidade. Outros, uns de azul (cor do PTB) e outros de vermelho (cor do PT) chegavam a pé. O público lotou a área reservada ao comício. Segundo a PM, foram mais de 10 mil pessoas.

O gerente de projetos Washington Lima, de 32 anos, disse que veio de Olinda. “Vim de forma voluntária. Porque Lula está aqui. Ainda continuo a acreditar na política e por isso vou votar. É o que move a sociedade”, contou.

Ao ver o fluxo atípico pelos becos e ruas de Brasília Teimosa, teve até morador que comparasse o movimento em dia de ano novo. Foi justamente por conta do ato político que a pensionista Erotides Lima, 58 anos, visitou pela primeira vez a capital e a praia do Pina. Ao lado de vizinhos, ela veio de ônibus de Cortês, na Mata Sul. “Foi o ex-prefeito Ernane Borba que trouxe a gente. Gosto muito de Lula, vou votar sempre nele”, confessou. Sindicalistas também marcaram presença. Houve até quem fizesse uma faixa elogiando a Petrobrás, imersa em escândalos recentes. “A gente veio elogiar. Pois a Petrobrás está sendo usada numa tentativa de desgastar o governo”, contou o presidente da Sindsep, José Felipe.

Apesar do atraso, o público aguardou firme até o discurso de Lula, exaltado como “guerreiro do povo brasileiro” – mesma saudação feita ao ex-governador Miguel Arraes. No palco, duas lideranças comunitárias do bairro, ligadas ao PT, entregaram flores à presidente Dilma. Última a discursar, por volta das 22h40, a presidente discursou para um público em boa parte já disperso.

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária.

Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“Quanto às restaurações, através do produtor cultural Aderval Viana foi apresentada a proposta no Funcultura. O projeto foi aprovado. Estamos sempre em diálogo, com Viviane Fonseca e Rafael da FUNDARPE. Fizeram uma visita no local para fazer a vistoria e ver como estavam os prédios. Isso tudo foi feito em conjunto”, diz. Resumindo, diz que a prefeitura não aparece como autora porque a ideia foi aprovar o projeto via Funcultura através do produtor cultural.

Diz ela, a caixa d’água e o almoxarifado abrigarão os banheiros. Nos outros espaços, um Museu da Estação e um café restaurante, dividos entre os dois espaços. No terceiro galpão, biblioteca municipal com arquivo público. “Por lei, temos que manter fachada e a maioria dos elementos preservados”. Ela diz que aprovação do projeto pé uma coisa e a execução, que ainda não saiu do papel, é outra.

Sobre o pátio da feira, destacou que as cobertas foram concebidas para uso multifuncional. “O primeiro recurso das cobertas foi aprovado. A Estação de Afogados tem tombamento da FUNDARPE. Eles fizeram acompanhamento e aprovação, segundo momento processo se repetiu.

Prazos

Marília disse que não poderia se comprometer com prazos. E que as obras serão executadas com recursos do FINISA, da Caixa Econômica Federal. O FINISA é uma linha de crédito da CAIXA voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. O objetivo é apoiar tanto o poder público como empresas privadas e empresas públicas não dependentes, incluindo concessionárias e subconcessionárias, no desenvolvimento de soluções que promovam melhorias urbanas, ambientais e sociais em todo o país.

Projeto foi publicado pela FUNDARPE, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou ao blog a defesa de Aderval Viana na FUNDARPE do projeto de requalificação na Semana do Patrimônio, na FUNDARPE. No vídeo, os arquitetos e urbanistas Aderval Viana, Victória Rabêlo, Marília Acioli e Elizeu Lyra contam um pouco sobre o projeto aprovado pelo Funcultura para revitalizar a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. O vídeo é de setembro de 2021 e mostra os arquitetos detalhando o projeto:

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta Raquel Lyra (PSDB) liderando a corrida para o governo de Pernambuco com oito pontos de vantagem.

A ex-prefeita de Caruaru (PE) teve 54% das intenções para votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), enquanto Marília Arraes (Solidariedade) teve 46%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são os mesmos da rodada anterior, divulgada na terça-feira (25).

Em votos totais, os números também permaneceram os mesmos do outro levantamento no cenário estimulado —em que o entrevistado recebe uma lista com o nome dos candidatos. Raquel tem 51%, contra 43% de Marília. Brancos e nulos são 3%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores pernambucanos pessoalmente em todo o país entre os dias 23 e 29 de outubro, ao custo de R$ 167.960,00. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%, e o número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PE-06246/2022.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.