Juíza barra visitas de Dilma, Gleisi e demais amigos de Lula
Por Nill Júnior
Dilma reclama em Curitiba. “Nem na Ditadura era assim”
As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal.
Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do pré-candidato do partido ao governo de São Paulo Luiz Marinho, a magistrada decidiu que enquanto estiver preso na unidade policial só serão permitidas visitações da família e dos advogados constituídos.
“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, decidiu a juíza, no processo da execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.
“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.
“No tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”, explica a juíza.
Segundo ela, quando Lula for transferido para uma unidade prisional, ele poderá requerer o direito.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, não economizou adjetivos para classificar a decisão da juíza Carolina Lebbos que proíbe vistas ao ex-presidente Lula. “Prepotente, arbitrária, ilegal a decisão judicial que nos impede de visitar Lula! Não estamos na normalidade política, institucional. A democracia está morrendo no Brasil!”, disparou Gleisi. A ex-presidenta Dilma taxou a decisão de estranha. “Quando eu estive preso na Ditadura permitiam visitam”.
Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados no Estado. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de 18) e 39% dos […]
Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados no Estado. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de 18) e 39% dos rins (18, de um total de 46). Todos os 32 órgãos foram doados por 19 doadores.
Além da parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte dos órgãos, principalmente coração, até o Recife, o trabalho intensivo da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan (HDM), gerido pelo Imip, também tem sido decisivo para esses dados animadores.
“Nosso trabalho é diariamente checar nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores para, a partir disso, realizar todos os protocolos necessários. Esse é um trabalho que precisa de agilidade, para que os órgãos não percam suas funções vitais, mas também de muito cuidado com a família e de preparo para o recebimento da notícia do falecimento do parente que está por vir. Além disso, precisamos explicar todo o processo da doação e a importância desse ato para os pacientes que estão em fila de espera, como também tirar todas as dúvidas para que a família tenha a autonomia necessária para decidir favorável pela doação”, afirma o coordenador médico da OPO Dom Malan, Pedro Carvalho.
Apesar de ter sua sede administrativa no Hospital Dom Malan, a OPO Dom Malan faz a procura por potenciais doadores em diversas unidades de saúde de Petrolina, tendo o Hospital Universitário da Univasf como principal centro de doação. Todos os órgãos captados são encaminhados para o Recife e ofertados para quem está na vez na fila de espera.
A coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes, reforça a importância do trabalho da OPO para ampliar o quantitativo de doações no Estado. “Petrolina vem se destacando como centro de captação de órgãos em Pernambuco. Isso é fruto da generosidade da população que autoriza o ato e de um trabalho sério e qualificado da OPO do município. Precisamos parabenizar esses profissionais e colocá-los como exemplo para as demais equipes do Estado”, diz Noemy.
DADOS DE 2016 – Durante todo o ano de 2016, a OPO de Petrolina diagnosticou 113 potenciais doadores de órgãos. Desses, 55 efetivaram a doação (48,6%). O percentual é maior do que a média do Estado que, em 2016, tinha 508 potenciais doadores e, desses, 140 realmente fizeram a doação (27%).
Os 55 doadores foram responsáveis pela doação de 162 órgãos e tecidos, sendo 96 rins, 42 fígados, 22 corações e 2 pâncreas. Em 2015, foram 45 doadores (ampliação de 22%) e 139 órgãos e tecidos (crescimento de 16%). Quando analisados os números de transplantes no Estado em 2016, Petrolina ficou responsável por captar 36% dos fígados, 33% dos pâncreas, 33% dos rins e 57% dos corações transplantados em Pernambuco.
CAPACITAÇÃO – A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) iniciou, neste mês de março, uma série de cursos para residentes de enfermagem e multiprofissional com o objetivo de atualizar sobre diagnóstico de morte encefálica, ampliar detecção de potenciais doadores de órgãos e tecidos e, com isso, ampliar essas doações no Estado. As atividades envolverão todos os residentes de primeiro e segundo ano dos programas da Coordenação de Residência Multiprofissional da UFPE (Coremu/UFPE). Já foi realizada atividade com residentes de enfermagem dos hospitais Barão de Lucena (HBL) e Getúlio Vargas (HGV). Em abril, será a vez dos residentes de enfermagem e multiprofissional do Hospital das Clínicas (HC).
“É imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido para que possamos continuar ampliando as doações em Pernambuco”, ressalta Noemy Gomes.
ESTADO – Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 246 transplantes em Pernambuco, 1 a mais do que o mesmo período de 2016. O destaque fica por conta dos transplantes de coração, que passaram de 4 nos primeiros dois meses de 2016 para 10 em 2017, uma ampliação de 150%.
FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a flexibilização para os setores de eventos, de alimentação e para os shoppings. As flexibilizações ocorrem em meio à melhoria dos indicadores da pandemia de Covid-19 no estado. As novas medidas entram em vigor na segunda-feira (05). Os eventos corporativos tiveram capacidade ampliada para 100 pessoas (eram 50) […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a flexibilização para os setores de eventos, de alimentação e para os shoppings.
As flexibilizações ocorrem em meio à melhoria dos indicadores da pandemia de Covid-19 no estado.
As novas medidas entram em vigor na segunda-feira (05). Os eventos corporativos tiveram capacidade ampliada para 100 pessoas (eram 50) e o horário de realização é de 8h às 22h todos os dias.
Os eventos sociais, como casamentos, aniversários e formaturas, foram liberados e têm capacidade limite de 50 pessoas e com proibição de música ao vivo. Podem ocorrer de 8h até às 23h de segunda a sexta e de 8h até às 22h aos sábados e domingos no Grande Recife e na Zona da Mata.
Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, os eventos sociais estarão permitidos entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos.
O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as regiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.
Por André Luis A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima. O evento acontecerá neste sábado (14), às 16h, na […]
A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.
O evento acontecerá neste sábado (14), às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.
A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.
A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.
A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.
O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância. O Selo Unicef é concedido […]
O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.
O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional.
Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes.
A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.
Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos.
“Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.
Com investimento de R$ 185,6 milhões, serão beneficiados 30 municípios do Estado, apenas na primeira rodada A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço que marca o início da construção de 38 novas creches em 30 municípios de Pernambuco. A iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação e conta com […]
Com investimento de R$ 185,6 milhões, serão beneficiados 30 municípios do Estado, apenas na primeira rodada
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço que marca o início da construção de 38 novas creches em 30 municípios de Pernambuco. A iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação e conta com um investimento total de R$ 185,6 milhões, em uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), a Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.
“Nosso compromisso é construir 250 creches em Pernambuco. Nós vamos entregá-las mobiliadas para os municípios e vamos pagar o primeiro ano de funcionamento delas até que venham recursos do governo federal. Isso só se fez pela confiança dos prefeitos e prefeitas, que assinam com a gente um convênio, que acreditam na nossa proposta de fazer a diferença em Pernambuco, garantindo crianças na escola desde cedo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Ao todo, serão 10 mil novas vagas para crianças entre 4 meses e 5 anos e 11 meses. Os novos centros de educação infantil terão um formato acessível e moderno, com espaços projetados para oferecer a melhor estrutura de aprendizado desde os primeiros anos de vida. Cada unidade contará com 10 salas de aula, além de áreas administrativa, educacional, de serviço e lazer, todas interligadas por um grande pátio central que servirá também como refeitório.
O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou a importância da integração entre as secretarias para a execução do projeto. “A gente vem construindo, de forma muito conjunta e colaborativa, um processo que vai beneficiar toda a comunidade escolar e todos os municípios. Eu não poderia deixar de saudar todas as secretarias envolvidas nesse processo, que fizeram acontecer um momento grandioso e de muita satisfação. Então o Governo de Pernambuco está integrado para realizar um momento tão forte e tão significativo para todos nós. Essa será uma entrega importante para as nossas crianças”, afirmou.
Os terrenos onde as creches serão construídas têm 60×40 metros, com área construída de 1.410,07 m² por unidade, garantindo a infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos centros. Nesta primeira rodada, serão beneficiados 10 municípios da Região Metropolitana do Recife, 12 do Agreste, 5 da Zona da Mata e 3 do Sertão.
Proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças, as creches serão cercadas por áreas verdes que incentivam a integração com a natureza e ainda contarão com o uso de energia renovável e soluções para o reuso de água, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.
Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a obra reforça a importância do apoio do governo estadual às prefeituras. “É um desafio muito grande para todo prefeito a construção de creches, porque sozinhos não conseguimos fazer. Agradeço, em nome de todos os prefeitos, a iniciativa do Governo do Estado de nos contemplar nessa primeira leva e sei que muitos mais municípios serão beneficiados em breve”, declarou Medeiros.
O deputado estadual Joãozinho Tenório também falou sobre como o investimento do governo ajuda os municípios. “Sei da importância das creches que servem não apenas como um local para a mãe deixar seu filho e ir trabalhar, mas como um local com segurança, com dignidade”, afirmou o deputado.
A obra foi dividida em nove lotes, com cada um sob responsabilidade de uma empresa vencedora da licitação. O diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, explicou como será a distribuição das obras e a estratégia para otimizar a fiscalização.
“Para esse primeiro lote, a escolha dos municípios buscou uma proximidade entre as cidades para que a gente pudesse ter uma melhor dinâmica na evolução e na fiscalização das obras, uma vez que a Cehab é a companhia responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da construção dessas creches. Isso facilita para que a gente tenha uma dinâmica e uma velocidade maior para a entrega dessas obras, cujo prazo de execução é de 12 meses”, explicou.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O programa Juntos pela Educação tem como objetivo a criação de 60 mil vagas em creches e pré-escolas até 2026, por meio de parcerias com os municípios. Como parte do compromisso do Governo do Estado com a educação infantil, o primeiro ano de funcionamento das unidades será totalmente custeado pelo Estado, sendo a gestão posteriormente transferida para as prefeituras.
Com um investimento total de R$ 1,96 bilhão, a iniciativa prevê a construção de aproximadamente 250 creches, incluindo a execução das obras, aquisição de mobiliário e equipamentos, além do custeio do primeiro ano de funcionamento.
O segundo lote de unidades já está em processo licitatório, com edital publicado em 21 de janeiro deste ano. Nessa etapa, serão investidos R$ 303,9 milhões para a construção de 52 novas creches, distribuídas em 43 municípios, criando 15 mil novas vagas. A previsão é de que o processo licitatório seja concluído até abril de 2025.
Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração); Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício); Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Fonseca (secretário executivo de Habitação). Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, France Hacker, Joaquim Lira, Jeferson Timóteo, Wanderson Florêncio, Luciano Duque, João Paulo, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Doriel Barros, Gustavo Gouveia, Izaías Régis, Simone Santana, Adalto Santos, Antonio Moraes, Débora Almeida e Aglailson Victor.
Todas as cidades contempladas foram representadas, e acompanharam o evento os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); Henrique de Oliveira (Paranatama); Eder Waltter (Vicência); Beto do Sargento (Belém de Maria); Rodrigo Pinheiro (Caruaru); Dona Graça (Catende); Jogli Uchôa (Araçoiaba); Mirella Almeida (Olinda); Diego Cabral (Camaragibe); Diógenes Patriota (Tuparetama); Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde); Duguinha Lins (São Joaquim do Monte); Zé Elias Filho (Calçado); Edmilson Cupertino (Moreno); Janjão (Bom jardim); Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá); Márcia Conrado (Serra Talhada); George de Sidney (Granito); Alexandre Batité (São Bento do Una); Dra. Cátia (Jataúba); Professora Elcione Ramos (Igarassu); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Lucielle Laurentino (Bezerros); Talita de Doda (Camutanga); e os vice-prefeitos Arleide Guerra (Timbaúba); Paulo de Necão (Taquaritinga do Norte) e Joaquim Júnior (Triunfo). Outros presentes foram os vereadores do Recife Davi Muniz e Alef Collins.
Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados no Estado. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de 18) e 39% dos rins (18, de um total de 46). Todos os 32 órgãos foram doados por 19 doadores.
Por André Luis
Com investimento de R$ 185,6 milhões, serão beneficiados 30 municípios do Estado, apenas na primeira rodada
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