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Juíza barra visitas de Dilma, Gleisi e demais amigos de Lula

Por Nill Júnior
Dilma reclama em Curitiba. “Nem na Ditadura era assim”

As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal.

Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do pré-candidato do partido ao governo de São Paulo Luiz Marinho, a magistrada decidiu que enquanto estiver preso na unidade policial só serão permitidas visitações da família e dos advogados constituídos.

“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, decidiu a juíza, no processo da execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.

“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.

“No tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”, explica a juíza.

Segundo ela, quando Lula for transferido para uma unidade prisional, ele poderá requerer o direito.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, não economizou adjetivos para classificar a decisão da juíza Carolina Lebbos que proíbe vistas ao ex-presidente Lula. “Prepotente, arbitrária, ilegal a decisão judicial que nos impede de visitar Lula! Não estamos na normalidade política, institucional. A democracia está morrendo no Brasil!”, disparou Gleisi. A ex-presidenta Dilma taxou a decisão de estranha. “Quando eu estive preso na Ditadura permitiam visitam”.

Outras Notícias

Vereador serra-talhadense sofre acidente na PE-320

O vereador serra-talhadense Romério do Carro de Som sofreu um acidente na PE-320, por volta das 11h30 desta sexta-feira (17), próximo ao restaurante de Antônio Chico, município de Afogados da Ingazeira. O parlamentar vinha acompanhado do assessor João da Farmácia, que revelou detalhes ao Farol de Notícias de como ocorreu o acidente. João disse que […]

O vereador serra-talhadense Romério do Carro de Som sofreu um acidente na PE-320, por volta das 11h30 desta sexta-feira (17), próximo ao restaurante de Antônio Chico, município de Afogados da Ingazeira.

O parlamentar vinha acompanhado do assessor João da Farmácia, que revelou detalhes ao Farol de Notícias de como ocorreu o acidente.

João disse que logo após passarem por um quebra molas num Volkswagen Virtus, um Siena vinha em alta velocidade atrás e não conseguiu frear.

Com o impacto, a traseira do carro do vereador foi atingida. O veículo que causou a colisão sofreu perda total. Com o choque, Romério do Carro de Som ficou com um das panturrilhas machucadas.

“Foi um susto danado, o carro passou do quebra-molas bateu na traseira da gente, ficamos só com uns arranhões, mas foi besteira, eu pensava que o carro ia passar por cima da gente com a carreira que ele vinha. Mas foi só o susto, que importa é estar com vida, graças a Deus está tudo ok”, disse João da Farmácia ao Farol.

O caso foi registrado na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Curioso é que o acidente chegou a ser noticiado na Rádio Pajeú,  ao fim do programa Manhã Total,  com base em informações do Mais Pajeú.

Àquela altura, não havia informações sobre os condutores dos veículos,  mas a certeza de que estavam bem e tratava-se apenas de danos materiais.  Pouco depois, a notícia chegou às rádios de Serra Talhada,  já identificando o vereador.

Ex-prefeito de Belém do São Francisco multado em R$ 27 mil por crime ambiental

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental.  Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado […]

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.

“Não queremos dinheiro público usado dessa maneira”, diz Bolsonaro sobre propaganda do BB

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo. Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo.

Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo a locutora, “fazem carão”, “biquinho de ‘vem cá me beijar'”, “quebrada de pescoço para o lado”, “papada negativa”, “cara de rica irritada” e “movimento natural esquisito”. Enquanto a narradora falava, eram exibidas imagens de pessoas agindo conforme a narração.

Apareciam no vídeo uma mulher careca negra, um homem em um salão de beleza, uma mulher negra com cabelo loiro, outra mulher com cabelo rastafári, um homem com cabelo rosa, uma mulher com cabelo curto e um homem em ambiente de festa.

De acordo com Bolsonaro, a peça publicitária não é a “linha” de pensamento dele já que, segundo o presidente, a “massa quer respeito a família”.

A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.

Na noite desta sexta (26), a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que não haverá interferência sobre as propagandas das estatais. A nota foi divulgada após o secretário de Publicidade e Promoção, Glen Lopes Valente, ter enviado um e-mail a empresas – como Petrobras e Correios – determinando que as peças de propaganda fossem submetidas à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Secretaria de Governo.

Questionado sobre como pretendia controlar o conteúdo das propagandas a partir de agora, Bolsonaro respondeu: “Olha, por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha, armamento. Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silencio. É a regra do jogo”.

Bartolomeu Bueno cumpre agenda em Brasília para discutir a ADI 5430 contra a PEC da Bengala

00 O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor […]

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

Em agenda com governadora, Danilo anuncia nova ETA para Compesa

Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira,  o presidente do PSD, Danilo Simões,  anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira. A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. A governadora […]

Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira,  o presidente do PSD, Danilo Simões,  anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira.

A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada.

A governadora Raquel Lyra esteve cumprindo agenda administrativa com foco em abastecimento de água. Nesta semana,  Danilo também acompanhou Raquel Lyra em Iguaracy.

Segundo Danilo, “um dos grandes gargalos de Afogados da Ingazeira é a distribuição de água e com a construção da nova ETA, vai melhorar bastante” para a distribuição de água em Afogados da Ingazeira e Tabira.