O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.
O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).
Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.
Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.
Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE
A Paróquia São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira, lançou a campanha de construção de sua nova Matriz. A Paróquia já tem uma história importante na Diocese de Afogados da Ingazeira. Por ela já passaram três párocos: Padre Josenildo Nunes, Padre Antônio Orlando e agora o Padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, que tomou […]
A Paróquia São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira, lançou a campanha de construção de sua nova Matriz.
A Paróquia já tem uma história importante na Diocese de Afogados da Ingazeira. Por ela já passaram três párocos: Padre Josenildo Nunes, Padre Antônio Orlando e agora o Padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, que tomou posse em março.
Um dos sonhos da comunidade é conseguir construir uma nova Matriz, já que s histórica, nasceu com o capela de São Francisco, ao lado do Museu do Rádio, e há um bom tempo já não consegue abrigar todos os seus fiéis.
“Qualquer contribuição será bem-vinda, e desde já agradecemos seu apoio, que será fundamental para o sucesso deste trabalho”, diz o Padre Luizinho.
As doações podem ser feitas no Banco do Brasil, Agência 0570-3, conta corrente 7172-2. O blog e a Rádio Pajeú são parceiros da campanha.
Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, […]
Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, também esteve presente.
A representação da entidade contou com o presidente Nill Júnior, mais Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes), Ivan Feitosa (Liberdade FM Caruaru), Ana Amélia Lemos (Rádio e TV Grande Rio), Andrea Canto e Gorete Vieira (Escritório de Mídia/ASSERPE).
O encontro apresentou ao presidente o Fala Norte Nordeste, evento que reunirá radiodifusores das regiões de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana. Também a importância da parceria e presença institucional do Banco do Nordeste.
Após apresentação, o presidente Paulo Câmara afirmou que, como indutor e fomentador do desenvolvimento regional e do fortalecimento do setor, o Banco do Nordeste será parceiro estratégico da edição, também com presença física no encontro.
O Banco do Nordeste já firmou outras parcerias com o meio. Em 2021, firmou termo de cooperação para linhas de crédito especial para financiamento de equipamentos para empresas de rádio e TV.
Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões. O encontro contou também com a participação […]
Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.
O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.
“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.
O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários.
Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.
“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.
As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários.
Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.
Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo.
Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.
“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.
Neste momento, trabalhadores rurais ligados à Fetape fazem mobilização na GRE de Afogados da Ingazeira. O protesto tem como tema “Por uma melhor educação do campo”. Na zona rural das cidades, tem aumentado a nucleação de escolas, reduzindo a quantidade de salas sob alegação de baixo número de alunos. Ainda são vistas as chamadas turmas […]
Neste momento, trabalhadores rurais ligados à Fetape fazem mobilização na GRE de Afogados da Ingazeira. O protesto tem como tema “Por uma melhor educação do campo”.
Na zona rural das cidades, tem aumentado a nucleação de escolas, reduzindo a quantidade de salas sob alegação de baixo número de alunos.
Ainda são vistas as chamadas turmas multi-seriadas, com duas turmas e um só professor. Da mesma forma, foram reduzidos investimentos em programas de educação no campo nas esferas federal e estadual. Uma das faixas faz cobrança justa: “A educação no campo é direito. Não esmola”.
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú. O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores […]
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú.
O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores têm comprometido seriamente o abastecimento de água tanto nas áreas urbanas quanto rurais dessas localidades.
“Vamos realizar uma audiência pública para chamar a Neoenergia porque tem prestado um desserviço ao povo de Pernambuco com as faltas constantes de energia, inclusive municípios passando um a dois dias sem energia e isso não pode continuar acontecendo”, afirmou o deputado Duque durante a sessão.
A Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, tem enfrentado uma onda de críticas no Sertão do Pajeú. Residentes de diversas cidades têm expressado insatisfação com os serviços oferecidos pela empresa.
A antiga Celpe, adquirida pela Iberdrola Energia em fevereiro de 2000 por R$1,7 bilhão durante o governo de Jarbas Vasconcelos, enfrentou uma série de problemas após a transação. Embora o dinheiro da compra tenha sido destinado para a duplicação da BR 232 até Caruaru, os problemas persistiram. Programas de demissão voluntária, terceirização e redução do número de colaboradores foram algumas das medidas adotadas pela empresa, o que gerou controvérsias.
Algumas Câmaras de Vereadores da região, como as de Ingazeira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, já emitiram notas de repúdio contra a empresa devido aos problemas enfrentados pelos moradores locais.
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