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MPPE promete lutar por justiça no caso Miguel

Por Nill Júnior

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Outras Notícias

Serra Talhada: motorista é detido após tentar subornar Policial Rodoviário Federal 

Um motorista inabilitado foi detido por corrupção ativa, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (22), na BR 232, em Serra Talhada. Ele ofereceu dinheiro para não ser multado. Policiais do Grupo de Patrulhamento tático estavam realizando uma fiscalização de combate a criminalidade no km 405, quando abordaram um caminhão. Foi solicitado que […]

Um motorista inabilitado foi detido por corrupção ativa, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (22), na BR 232, em Serra Talhada. Ele ofereceu dinheiro para não ser multado.

Policiais do Grupo de Patrulhamento tático estavam realizando uma fiscalização de combate a criminalidade no km 405, quando abordaram um caminhão. Foi solicitado que o motorista apresentasse sua documentação pessoal. Como ele era inabilitado, começou a insinuar colocando a mão no bolso e mostrando notas de dinheiro.

Posteriormente, chamou o policial rodoviário federal para um canto mais reservado, colocou as mãos no bolso e falou: “Me ajude que eu ajudo”, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motorista. Dentro do bolso havia a quantia de R$ 1.050 reais.

O homem foi detido e encaminhado para a Polícia Federal da região e responderá pelo crime de corrupção ativa, com pena prevista de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Oposição impõe nova derrota ao prefeito de Salgueiro, Marcones Sá

Blog Folha do Sertão O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro. Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal […]

Blog Folha do Sertão

O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro.

Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal foi reprovado logo na Comissão de Justiça, sem condições de avaliação em plenário.

No embate de ontem,  a oposição aprovou o projeto  na Comissão de Justiça  composta por três integrantes do grupo oposicionista sem nenhuma dificuldade e seus membros  ainda participaram  do debate em plenário, tendo um deles  “ameaçado” votar favorável  ao projeto do executivo  que precisa de dinheiro para tocar uma série de programas estruturadores, como a  construção de calçamentos em 95 ruas ,  algo que todos os vereadores  gostam, porque “rende votos”.

Ocorre que a oposição  comandou um debate “chato e repetido”  e improdutivo que deixava clara  o desejo do grupo de “massacrar”   o grupo da situação,   que   quase  “implorou  compaixão”, colocando na cena  do plenário físico  o “espírito de Natal”. Mas a oposição queria mesmo era aumentar o desgaste do governo junto à população que  passa a ficar cada dia mais  certo  de que  2021  foi um ano perdido.

Diante deste quadro de dificuldades, o que prevalece no Legislativo  salgueirense é a maioria de apenas um voto  da oposição. Com uma bancada minoritária  (7 x 8)  e praticamente  sem de  condições de negociar   diante de um radicalismo sem precedentes,   a administração do prefeito Marcones Sá – no terceiro mandato,  caminha para “um mar de dificuldades”.

Gonzaga Patriota pede urgência na liberação de recursos para barragens em PE

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no […]

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no Estado após as chuvas. São 30 mil desalojados e desabrigados.

“Por várias vezes usei esta tribuna da casa do povo brasileiro para relatar os nocivos efeitos da mais terrível de todas as secas no Semiárido Nordestino. Agora, registramos o contrário: desde a semana passada, grandes precipitações pluviométricas inundaram vários municípios dessa região agrestina e da mata pernambucana. Barragens poderiam ter evitado essa situação. Peço que o Governo Federal libere essa verba o mais rápido possível”, destacou o deputado.

Após reunião neste domingo (28) no Palácio das Princesas com presidente da república Michel Temer, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) destacou a necessidade de mais recursos – além dos já destacados pelo BNDES – para a finalização das obras de barragens no estado, como as de Lagoa dos Gatos e Panelas. O adicional seria de R$ 383 milhões.

“A obra de Serro Azul foi decisiva para evitar uma catástrofe ainda maior. Mas ainda precisamos concluir outras quatro barragens, que estão em estágios diferenciados de desenvolvimento e muitas com obras paradas há quase dois anos”, ressaltou.

Segundo o secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni, já foram investidos R$400 milhões nas obras, 200 milhões somente em Serro Azul. “Se não fosse ela, as cenas que estamos vendo hoje seriam muito piores. Serro Azul está com apenas 10% da sua capacidade, mesmo acumulando algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos em dois dias”, afirmou.

De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal encontrou falhas e a necessidade de readequações nos projetos das barragens de Panelas II e Gatos, e que por esse motivo o governo do estado teria devolvido recursos repassados pela União. O Ministério da Integração Nacional agora estaria aguardando os projetos atualizados, o levantamento do que falta nas obras e quanto custaria. Durante entrevista à imprensa, o secretário reconheceu que os projetos precisam ser “atualizados”, mas não forneceu mais detalhes.

FAFOPAI abre XXI Semana da Cultura

Com informações e foto de Juliana Lima Teve início na noite desta segunda-feira(07), a XXI Semana da Cultura realizada pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – AEDAI/FAFOPAI, com o tema “Ciência e Cultura se entrelaçam, articulando o saber acadêmico com o popular”. Com apresentação desta blogueira, a abertura aconteceu na quadra […]

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Com informações e foto de Juliana Lima

Teve início na noite desta segunda-feira(07), a XXI Semana da Cultura realizada pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – AEDAI/FAFOPAI, com o tema “Ciência e Cultura se entrelaçam, articulando o saber acadêmico com o popular”.

Com apresentação desta blogueira, a abertura aconteceu na quadra poliesportiva da faculdade. Na programação, mesa redonda com a Professora Maria José Acioly e os poetas Genildo Santana e Alexandre Morais, e apresentação cultural da cantora Lucinha Amaral Voz e Violão.

O evento tem continuidade hoje (08) com oficinas e minicursos. Na quinta (10), haverá Comunicação Científica e apresentações culturais dos municípios de Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Água Branca e Afogados da Ingazeira. Na sexta (11), o encerramento será com apresentação do balé popular Sanfonar e do forrozeiro Lindomar Souza.

Seminário na Alepe reunirá legisladores municipais de todo o Estado

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa […]

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental.

O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

“O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o presidente Eriberto Medeiros.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.