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MPPE e SEMAS discutem continuidade do programa Lixão Zero em municípios do interior

Por André Luis

Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.

O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.

“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.

O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários. 

Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.

“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.

As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. 

Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.

Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo. 

Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.

“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.

Outras Notícias

Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Do Congresso em Foco O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões […]

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

João de Maria se diz “desprestigiado” no PSB

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog. Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog.

Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser eleito presidente da Câmara.  Antes, governistas chegaram a anunciar o acordo em torno de Beto de Marreco.

Depois, tentou articular uma antecipação de um segundo mandato. Começou a ruir a relação com a base e o prefeito Evandro Valadares.

Um dos temas que mais demonstram a relação estremecida é o projeto que revisa a política previdenciária no município,  com criação de uma Autarquia para gerir um fundo e, segundo o município,  reequilibrar as contas. Alegando não ter discutido amplamente o projeto, João de Maria até hoje não pautou a votação.  A prefeitura alega prejuízos,  mas deixou de pressionar pela votação.

“Continuo respodendo, principalmente, aos que apoiam e concordam com o meu jeito de fazer política, que me sinto totalmente desprestigiado pelo PSB de São José do Egito”.

João disse que, apesar de continuar no partido, isso poderá “ter reflexos muito negativos” quanto ao seu comportamento nas eleições do ano que vem. Em suma, deixa claro que não deve seguir o grupo.

“Fui eleito por vontade do povo com 1.292 votos, sendo o vereador mais votado. Fui eleito presidente da Câmara de Vereadores votado pela maioria dos meus colegas. Portanto, o meu compromisso maior é o de não decepcionar os egipcienses”, concluiu.

Com mais 925 pacientes e 78 mortes, PE totaliza 41.935 casos e 3.531 óbitos por Covid-19

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, dados divulgados nesta quarta-feira (10) incluem mortes de pessoas com o novo coronavírus que ocorreram desde 20 de abril. G1 Foram confirmados, nesta quarta-feira (10), 925 novos pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), também foram registrados mais 78 óbitos (veja vídeo acima). […]

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, dados divulgados nesta quarta-feira (10) incluem mortes de pessoas com o novo coronavírus que ocorreram desde 20 de abril.

G1

Foram confirmados, nesta quarta-feira (10), 925 novos pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), também foram registrados mais 78 óbitos (veja vídeo acima). Com isso, o estado passou a totalizar 41.935 casos e 3.531 mortes de pessoas com o novo coronavírus, números que começaram a ser contabilizados no início da pandemia, em março.

Ainda segundo a SES, 730 dos 925 casos confirmados nesta quarta (10) são leves. Outros 195 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de registros da Covid-19 em todo o estado, 16.286 são casos graves e 25.649 são leves.

Com relação às mortes, 62 das 78 confirmadas nesta quarta (10) ocorreram desde o dia 20 de abril até o sábado (6). Outros 16 óbitos foram registrados nos últimos três dias.

Os detalhes epidemiológicos, com informações sobre os municípios onde ocorreram os novos casos e óbitos e sobre os perfis das vítimas (como faixa etária e comorbidades) devem ser divulgados pelo governo estadual à noite.

Dos oito prefeitos do Pajeú que enfrentaram as urnas apenas quatro saíram vencedores

Por Anchieta Santos Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde). Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama). Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano […]

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Por Anchieta Santos

Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama).

Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano Torres(Ingazeira) com a vitória de Lino Morais; Zé Pretinho (Quixaba), com a vitória de Tião de Gaudêncio; Luciano Bonfim (Triunfo), na vitória de João Batista; Arquimedes Machado (Itapetim) com o triunfo de Adelmo Moura; José Vanderley (Brejinho) com a candidata Tânia Maria; José Mário (Carnaiba) com Anchieta Patriota e Cida Oliveira (Solidão) com a vitória de Djalma Alves.  Deixou de fazer o sucessor o socialista Joelson de Calumbi.

Detalhe: em Santa Terezinha o prefeito Delson Lustosa se enrolou na sucessão, não indicou nem mesmo o vice, mas o candidato em quem votou Vandinho de Danda, venceu.

Fora do Pajeú,   merecem destaques a reeleição da Prefeita de Arcoverde Madalena Brito e as derrotas dos prefeitos de Sertânia Guga Lins e Custódia, Luiz Carlos. Os vencedores foram Ângelo Ferreira e Manuca, respectivamente.

Laboratório Maria do Carmo realiza programação especial por dia da mulher

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Laboratório Maria do Carmo, do Grupo JM, parceiro deste blog, realizou uma série de atividades físicas na Praça Arruda Câmara. Os trabalhos foram coordenados pela professora Thaiwana Ellen e Academia Estação Atlética. O casal Joseph Domingos e Maria do Carmo acompanhou as atividades. Houve também outros serviços […]

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Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Laboratório Maria do Carmo, do Grupo JM, parceiro deste blog, realizou uma série de atividades físicas na Praça Arruda Câmara. Os trabalhos foram coordenados pela professora Thaiwana Ellen e Academia Estação Atlética.

O casal Joseph Domingos e Maria do Carmo acompanhou as atividades. Houve também outros serviços como aferição de pressão arterial e distribuição de brindes com participação da Gerente de Atendimento Priscila Carvalho.

Além da data, o Laboratório realiza  todo um mês de programação especial, com descontos especiais para exames de prevenção contra o câncer de colo de útero, com a assinatura da qualidade nos resultados do Laboratório.