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SEFAZ interdita loja na Ilha do Retiro e apreende 33 veículos

Por Nill Júnior

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB,  possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem  – Estão de volta à cadeia os empresários Erick  Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para  postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Outras Notícias

Serra Talhada promove curso de poda em árvores na abertura da Semana da Árvore

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu um curso de poda em árvores nos últimos dias 14 e 15 de setembro, quarta e quinta-feira, respectivamente, no auditório do Colégio Cônego Torres. A atividade abriu oficialmente a programação da Semana da Árvore no município. O curso contou com a participação […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu um curso de poda em árvores nos últimos dias 14 e 15 de setembro, quarta e quinta-feira, respectivamente, no auditório do Colégio Cônego Torres. A atividade abriu oficialmente a programação da Semana da Árvore no município.

O curso contou com a participação de 30 pessoas inscritas, entre autônomos e colaboradores de empresas privadas (CELPE, REFERENCIAL), representantes do Corpo de Bombeiros, das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Mata da Pimenteira (CPRH). Também contou com a participação da Secretária Municipal de Meio Ambiente da cidade de Flores-PE, Luciana Souza.

Ministrado em parceria com professores da UFRPE/UAST, o curso ofereceu aulas sobre benefícios e tipos de árvores, manejo de podas, fitossanidade e legislação ambiental, além da parte prática e de avaliação final.

Ainda na abertura da Semana da Árvore, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu palestra e apresentação de vídeos socioambientais do Circuito Tela Verde ressaltando a importância das árvores para o Meio Ambiente no Colégio Municipal Antônio Firmino Lima, no Distrito de Varzinha. Na oportunidade foi entregue aos alunos uma Muda de IPÊ para ser plantada e cuidada pelos próprios alunos da escola.

Presidente do TJPE é vacinado contra Covid-19

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19. A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos. Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.

A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.” 

João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou. 

Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021. 

“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ascom TJPE

Pernambuco registra redução de 19,3% nos homicídios em novembro

O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs) Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve […]

O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs)

Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado.

Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023.

Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

CRIMES PATRIMONIAIS – Pernambuco também obteve resultados positivos nos índices de Crimes Contra o Patrimônio (CVPs): com 3.560 ocorrências, houve uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de novembro do ano passado, que registrou 3.842 casos. Como destaques, a Zona da Mata atingiu uma redução de 12,6%, e o Agreste, uma diminuição de 11,2%. Quando é analisado o acumulado do ano, os crimes patrimoniais diminuíram 3,1%, saindo de 42.044 (2023) para 40.757 (2024) ocorrências, entre janeiro e novembro.

CELULARES – Outro significativo avanço foi registrado no número de celulares subtraídos, com uma redução de 11,1%. Em novembro de 2023, foram contabilizados 3.968 casos, enquanto no mesmo mês de 2024 o número caiu para 3.328, uma diferença de mais de 400 ocorrências.

ROUBO A COLETIVOS – Também houve uma importante redução nos casos de roubo a coletivos, que diminuíram quase 12%, passando de 59 registros em novembro de 2023 para 52 em novembro de 2024.

A reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi a última de 2024 a contar com a presença de outros Poderes e instituições com atuação na Segurança Pública. Para o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a integração entre os atores presentes no encontro foi fundamental para que o Estado alcançasse os resultados positivos dos últimos meses no setor. “Como resultado dessa integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar e Executivo nós vimos, agora no mês de novembro, mês nacional do júri, Pernambuco realizando 541 sessões de julgamento. Ainda não temos o resultado oficial, mas é possível que sejamos o estado que realizou o maior número de júris nesse período. E nós só chegamos a esse resultado devido à parceria que firmamos com todos os Poderes”, observou o magistrado.

“Hoje pudemos avaliar todos os avanços alcançados ao longo do ano de 2024 e no mês do júri, em novembro. No próximo ano seguiremos assim, todos os Poderes unidos, trabalhando para reduzir ainda mais a criminalidade no Estado de Pernambuco”, pontuou Henrique Seixas, defensor público-geral de Pernambuco.

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Carvalho, o melhor caminho é a união dos Poderes para o combate à criminalidade. “Nós identificamos gargalos, trabalhamos para afastá-los e temos uma prestação de serviço de todos os que estão envolvidos aqui no Juntos pela Segurança. Então nós saímos daqui hoje muito felizes, agora sabendo que este é um trabalho contínuo e que a gente tem muito mais a melhorar”, destacou o procurador-geral.

Estiveram presentes no encontro os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o executivo da Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

Adutora do Pajeú volta a abastecer cidades da região

A Compesa  comunicou à população em nota que desde o dia 31 de agosto, voltou a funcionar o sistema da Adutora do Pajeú. A paralisação,  por conta de problemas elétricos na Estação Elevatória 03, havia prejudicado as cidades de Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Iguaraci. Obviamente, como o sistema está sendo normalizado aos poucos, ainda […]

COMPESA IA Compesa  comunicou à população em nota que desde o dia 31 de agosto, voltou a funcionar o sistema da Adutora do Pajeú.

A paralisação,  por conta de problemas elétricos na Estação Elevatória 03, havia prejudicado as cidades de Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Iguaraci.

Obviamente, como o sistema está sendo normalizado aos poucos, ainda serão necessárias algumas horas para que todas as áreas sejam reabastecidas.

 

Inscrições para concurso da Compesa começaram nesta segunda-feira

Começaram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O edital prevê 63 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior em todo o Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de junho através do site fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018. As taxas de inscrição para o concurso […]

Começaram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O edital prevê 63 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior em todo o Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de junho através do site fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018.

As taxas de inscrição para o concurso da Compesa variam entre R$ 69,00 e R$ 89,00. Os salários vão de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28, de acordo com as vagas pretendidas.

Vagas e salários

Podem concorrer às 15 vagas de analista de saneamento, com salários de R$ 6.743,28, os engenheiros, cartográfico, eletrônico, químico, civil e eletrônico. Para às 9 vagas de analista de gestão, com salários de R$ 6.107,67, podem concorrer os administradores com habilitação em gestão de pessoas, analistas de tecnologia da informação, enfermeiros do trabalho.

No nível técnico, podem concorrer às 11 vagas de assistentes de saneamento e gestão, podem concorrer técnico em contabilidade e os técnicos operacionais com habilitação em desenho técnico, topografia, mecânica e edificações. Os salários são de R$ 2.108,48.

Já para concorrer às 28 vagas de nível médio, com salários de 1.442,36, é preciso ter experiência em assistência de gestão e serviços comerciais

De acordo com o edital do concurso da Compesa, o candidato poderá realizar inscrição para vagas diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos. A as provas para nível superior está prevista para o dia 22 de julho, das 8h às 12h. As provas para os níveis médio e técnico serão aplicadas no mesmo dia, das 14h30 às 18h30.