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SEFAZ interdita loja na Ilha do Retiro e apreende 33 veículos

Por Nill Júnior

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB,  possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem  – Estão de volta à cadeia os empresários Erick  Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para  postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Outras Notícias

E agora, Sebá?

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro […]

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.

Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.

Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.

Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.

No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.

Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram.  Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.

Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .

Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.

Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor.  De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:

“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.

Veja link: https://nilljunior.com.br/serra-duque-mantem-lideranca-mas-cai-vantagem-em-relacao-a-victor/

Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.

Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…

MPF quer reforma da sentença que negou remédio de alto custo para criança com doença rara em PE

Parecer emitido pelo órgão defende que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer o medicamento Zolgensma a um paciente com atrofia muscular espinhal (AME) Com o objetivo de assegurar o direito à vida e à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) requer a reforma da sentença, proferida pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, […]

Parecer emitido pelo órgão defende que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer o medicamento Zolgensma a um paciente com atrofia muscular espinhal (AME)

Com o objetivo de assegurar o direito à vida e à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) requer a reforma da sentença, proferida pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, que negou o fornecimento do remédio Zolgensma a uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1, doença genética rara que leva ao déficit da força global do organismo. 

Por meio de parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira defende que a União e o Estado de Pernambuco devem garantir o tratamento ao paciente com o referido medicamento, que é de alto custo e a família não tem como arcar com a sua compra.

A Justiça Federal na 1ª instância negou o fornecimento do Zolgensma alegando já existir outro medicamento disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença, o Spinraza. 

Porém, a neuropediatra da criança e o perito judicial convocado para analisar o caso destacam que o Spinraza não é um substituto terapêutico do Zolgensma e que o remédio ofertado pelo SUS não vem sendo eficaz para o caso do paciente. 

Os médicos afirmam que há evidências científicas de estabilização da doença e melhor resposta em musculatura respiratória e digestória com o remédio pleiteado e perspectiva de assegurar uma vida normal ou quase normal à criança.

De dose única, o Zolgensma tem o custo aproximado de R$ 10 milhões. O valor do Spinraza fica em torno de R$ 1 milhão por ano e deve ser aplicado por toda a vida do paciente, o que representaria um impacto maior aos cofres públicos a longo prazo. 

“Levando em consideração a idade do autor, os riscos associados à terapia com nusinersena (denominação genérica do Spinraza), o alto custo de uma terapia de baixa eficácia por toda a vida e a melhor resposta em pacientes com menos de dois anos de idade, há indicação fundamentada de urgência do uso do mencionado tratamento”, frisa um dos médicos no laudo.

No parecer, o procurador regional da República ressalta que foram apresentados no processo todos os critérios determinados pelo Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento do medicamento fora da rede de cobertura do SUS. 

Dentre eles, a comprovação, por meio de laudo do médico que acompanha o paciente, da necessidade do medicamento, assim como da ineficácia dos remédios fornecidos pelo SUS; incapacidade financeira de arcar com o tratamento e registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) do fármaco solicitado. 

“À vista do que foi apresentado no processo, não há dúvidas de que a sentença deve ser reformada”, destaca Fernando Ferreira.

Iguaraci: Vereador diz que ônibus de vice-prefeito faz transporte escolar em condições precárias

O vereador Fábio Torres, da oposição na cidade de Iguaraci, mandou nota ao blog confirmando que na cidade também houve fiscalização de veículos escolares. Ele mandou imagens de um ônibus em particular, cobrando da prefeitura a substituição do veículo e dizendo ser de um político na cidade. “Essa é a situação do ônibus que transporta […]

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O vereador Fábio Torres, da oposição na cidade de Iguaraci, mandou nota ao blog confirmando que na cidade também houve fiscalização de veículos escolares.

Ele mandou imagens de um ônibus em particular, cobrando da prefeitura a substituição do veículo e dizendo ser de um político na cidade.

“Essa é a situação do ônibus que transporta estudantes da região do Rosário e curiosamente pertente ao vice prefeito. Isso não é cuidar do povo”, denúncia. O vice prefeito de Iguaraci é Luiz da Sucam. A cidade é gerida pelo prefeito Dessoles Monteiro.

As imagens enviadas por Fábio mostram o ônibus em péssimo estado de conservação. As imagens acabam de ser enviadas para a Prefeitura da cidade via email no sentido de que haja resposta e providências.

“Fiz a denúncia e por coincidência este ônibus foi flagrado. Eu acompanhei o trabalho de fiscalização. O prazo estipulado foi de 3 dias pra adequação, mas nesse caso é difícil que ela aconteça”, diz.

A ação do DETRAN aconteceu atendendo pauta do Ministério Público Federal, que quer adequação do transporte escolar no Estado. Veja as fotos do ônibus em péssimo estado enviadas pelo vereador:

foto 1

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Prefeitura de Arcoverde e Compesa abordam melhorias no saneamento para diversos bairros

Nesta quinta-feira (01.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na sede da Compesa, no Recife, para tratar em reunião com a diretora-presidente da referida companhia, Manuela Coutinho Domingues Marinho, questões relacionadas à melhoria de saneamento para diversas localidades do município. “Procurei a Compesa, para que o saneamento possa avançar cada vez mais em todos […]

Nesta quinta-feira (01.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na sede da Compesa, no Recife, para tratar em reunião com a diretora-presidente da referida companhia, Manuela Coutinho Domingues Marinho, questões relacionadas à melhoria de saneamento para diversas localidades do município.

“Procurei a Compesa, para que o saneamento possa avançar cada vez mais em todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o gestor municipal. 

A reunião na Compesa também contou com as presenças do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Cesar Galindo Wanderley; do assessor de Políticas Públicas, André Britto; e do ex-vice-prefeito do município, Wellington Araújo.

Prefeitura de Calumbi reforça cadastro para identificação de crianças com autismo

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calumbi para realizar o cadastro. O documento assegura prioridade no atendimento em diversos órgãos do estado de Pernambuco.

“A iniciativa faz parte das ações da prefeitura para ampliar o suporte às famílias e garantir que os direitos das crianças autistas sejam reconhecidos e atendidos”, destacou a assessoria de comunicação.