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Leão é reconduzido à presidência da Comissão de Negócios Municipais da ALEPE

Por Nill Júnior

Os deputados que irão compor o colegiado da Comissão de Negócios Municipais (CNM) da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram, na manhã desta terça-feira (12), para instalação oficial do grupo.

O deputado Rogério Leão foi reconduzido para presidir a pasta que aborda matérias relacionadas à Região Metropolitana, infraestrutura urbana, convênios dos Municípios com o Estado, situações adversas e de calamidade pública, além de intervenção municipal, entre outros temas.

No comando da Comissão de Negócios Municipais desde 2015, o deputado Rogério Leão destacou as ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas. “A Comissão de Negócios Municipais procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou o parlamentar.

O colegiado elegeu o deputado Delegado Erick Lessa para a vice-presidência e decidiu que o horário das reuniões serão às 11h30 das quartas-feiras. Fazem parte da Comissão de Negócios Municipais os deputados; titulares: Alessandra Vieira (PSDB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Priscila Krauze (DEM) e Rogério Leão (PR); suplentes: Clovis Paiva (PP), Dulcicleide Amorim (PT), João Paulo (PC do B), Lucas Ramos (PSB) e Roberta Arraes.

Outras Notícias

Panama Papers revelam elo de ex-advogado de Cunha com rede de offshores

Uol O empresário e advogado Ricardo Andrade Magro tem sido figura recorrente nas páginas de revistas e jornais brasileiros. Primeiro, ganhou destaque no noticiário de negócios, quando, em 2008, comprou a Refinaria de Manguinhos, no Rio, e ensaiou uma milagrosa recuperação econômica do empreendimento. Depois, passou a despontar em seções menos desejadas: amigo e ex-advogado […]

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Uol

O empresário e advogado Ricardo Andrade Magro tem sido figura recorrente nas páginas de revistas e jornais brasileiros. Primeiro, ganhou destaque no noticiário de negócios, quando, em 2008, comprou a Refinaria de Manguinhos, no Rio, e ensaiou uma milagrosa recuperação econômica do empreendimento.

Depois, passou a despontar em seções menos desejadas: amigo e ex-advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Magro já foi relacionado a acusações de evasão fiscal na gestão da refinaria e a supostas compras de decisões na Justiça paulista. Seu nome apareceu agora em uma nova lista: a dos brasileiros que mantêm offshores em paraísos fiscais.

Nos documentos do Panama Papers, há menções sobre 6 offshores ligadas ao empresário paulistano, várias delas diretamente gerenciadas pela firma panamenha Mossack Fonseca, especializada em abrir empresas de fachada em paraísos fiscais.

Todas foram criadas em lugares que cobram pouco ou nenhum imposto sobre o patrimônio de pessoas jurídicas ou que facilitam a ocultação dos seus verdadeiros donos, como as Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas. Três delas também aparecem ligadas ao escritório do banco HSBC em Mônaco, considerado um paraíso fiscal europeu, que procurou a filial suíça da MF para tratar da criação ou gestão dessas empresas.

Os papéis foram obtidos após a reportagem ter acesso a centenas de e-mails trocados entre a agente de Magro e a Mossack. As mensagens começaram a ser enviadas em maio de 2012. A agente em questão é uma funcionária da consultoria Intercorp, um grupo com sedes em Miami e Londres que afirma em seu site fazer “proteção de investimentos” de famílias ricas, “diversificando” a distribuição de recursos em diversos países para “mitigar obrigações tributárias”.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

No primeiro e-mail, a funcionária da consultoria Intercorp pede que a Mossack Fonseca abrs 2 offshores para o empresário com o objetivo de adquirir imóveis na Flórida de uso pessoal: uma nas Ilhas Virgens Britânicas e outra em Nevada, nos Estados Unidos. Os diretores seriam de fachada, nomeados pela firma panamenha.

Prefeitura de Afogados anuncia cursos de qualificação em parceria com o SENAC

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas. Mas já existe a programação de novos cursos, para […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

Prefeitos sertanejos prestigiam lançamento do Pajelat

Com informações de Júnior Campos Prefeitos eleitos da região do Pajeú, Marconi Santana de Flores, Zeinha de Iguaraci e o presidente da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) – Luciano Torres – prestigiaram o lançamento do Leite de Cabra Pasteurizado – Pajelat. O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú foi desenvolvido pela Cooperativa dos […]

leite-2Com informações de Júnior Campos

Prefeitos eleitos da região do Pajeú, Marconi Santana de Flores, Zeinha de Iguaraci e o presidente da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) – Luciano Torres – prestigiaram o lançamento do Leite de Cabra Pasteurizado – Pajelat.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA.

O leite de cabra integral da Pajelat foi apresentado ao mercado pernambucano, durante Exposição Nordestina de Animais, num ato que reuniu instituições parceiras, comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos e a imprensa pernambucana.

O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.

“Configura uma verdadeira revolução no semiárido, tendo potencial de proporcionar renda e dignidade à milhares de famílias. Essa cadeia possibilita um modelo de desenvolvimento mais inclusivo, distributivo e menos concentrador”, comemorou Lúcio Almeida Neto,  promotor de Justiça que coordena o MPPE em 13 municípios do Pajeú e também é produtor.

O ato que reuniu instituições parceiras, comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos e a imprensa pernambucana. O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.

Governo lança a Entrada Garantida, nova modalidade do Morar Bem PE

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado. Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil […]

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

DETRAN-PE leva educação de Trânsito aos bares

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito […]

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, estarão alertando e promovendo discursão sobre os cuidados no trânsito, conscientização o motorista a ser mais responsável e que dirija com segurança.

Na ação, que vai começar pelo Bar Du Maranhão, localizado na Av. Bernardo Vieira de Melo, 4993 – Candeias, a partir das 19h de hoje, será entregue medalha para premiar os amigos da vez e um squeeze, além da distribuição de panfletos esclarecendo os valores e punições. Também farão parte da ação o Beto’s Bar, Só Caldinho e o Jabá.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o órgão está ampliando os investimentos em educação de trânsito, visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas, infelizmente, uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas para trabalhar desde a base, com as crianças, até o público mais adulto”, enfatizou Ribeiro.

Serviço:

Data: 18/05

Horário: 19 ÀS 22H