O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES vem a público repudiar, de forma veemente, a ação indevida, abusiva e eventualmente ilegal da RECEITA FEDERAL, em proceder a investigações sem objetivos estritamente tributários, mas visando subsidiar investigações criminais da chamada “OPERAÇÃO LAVA JATO”, levada a cabo por Juízes Federais, Procuradores da República e Policiais Federais, para atingir e denegrir a imagem de Desembargadores Estaduais, Federais e do Trabalho, de Ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores e seus parentes em graus próximos, em evidente desvio de finalidade e atribuição.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, conquanto considere que nenhuma pessoa ou autoridade está acima da lei e da Constituição Federal, também considera que a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico, de comunicação e de dados de qualquer cidadão brasileiro, em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil, só pode ser efetivada em obediência ao devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e só pode ser autorizado ou determinado por autoridade competente, nos termos das leis processuais e da Constituição Republicana em vigor.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES declina, por fim, que tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para impedir a ação abusiva e ilegal da RECEITA FEDERAL ou quaisquer outras Instituições Brasileiras, que visem atingir, de forma desarrazoada e sem justa causa, a honra e a imagem de Magistrados do Poder Judiciário Nacional.

Recife, 26 de Fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes está paralisado desde ontem (25) em virtude de um problema elétrico.

Em função da paralisação do Sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Afrânio e Dormentes, nos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e em toda zona rural de Petrolina.

A Compesa aguarda a Celpe dar um prazo para que o sistema possa ser religado.

No último domingo (24), a Companhia identificou um estouramento de grande porte na Adutora Afrânio-Dormentes e rapidamente deu início aos trabalhos de recuperação do trecho que foram concluídos ontem (25), porém o sistema não pôde voltar a funcionar devido ao problemade energia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva.

O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem.

“O socialista pernambucano agradece, mais uma vez, o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares e, isto somado a ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária”, diz a nota.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, inicia seu governo com menor aprovação que os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Importante destacar que avaliação de governo é diferente de avaliação pessoal. Avalia os primeiros passos da gestão.

A gestão do capitão reformado do Exército foi avaliada como ótima ou boa por 39,8% dos consultados pela pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta 3ª feira (26.fev.2019). A administração com a pior marca no início de mandato era a de Dilma Rousseff em 2011, que registrou 49,1% de aprovação.

1. Do UOL

Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.

A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).

Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.

Salário e ministros

Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.

Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.

Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.

Do UOL

Os familiares de um presidente da República não devem influenciar o mandatário nas decisões de governo para 75,1% da população, aponta pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje em Brasília. Isso independentemente de os familiares serem ou não políticos.

Na avaliação de 56,8% dos entrevistados, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – estão interferindo nas decisões do pai no Palácio do Planalto.

Um dos casos em que a interferência da família em assuntos de governo veio à tona foi na exoneração do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno (PSL).

Ele teve a saída oficializada em 18 de fevereiro após travar discussões com o presidente e ser criticado publicamente nas redes sociais por Bolsonaro e seu filho Carlos.

Segundo a pesquisa, 58,3% estão acompanhando ou ouviram falar do caso e, destes, 54,5% acharam que a demissão foi “justa”. Ainda dentre os que ficaram sabendo da exoneração, 73,3% acreditam que Carlos Bolsonaro teve influência no episódio.

Quando a exoneração de Bebianno foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, ele justificou a ação como de “foro íntimo”. De acordo com a pesquisa divulgada hoje, 85,9% consideram que a população tem o direito de saber o motivo das demissões de ministros.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas nas cinco regiões do país entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Ou seja, a probabilidade de a pesquisa retratar a realidade é de 95%.

Do Congresso em Foco

O desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por mais da metade dos brasileiros, 57,5% da população, e desaprovado por 28,2%. O resultado é apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Esse é o melhor índice alcançado por um presidente desde 2013.

O levantamento, realizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro, mostra resultados favoráveis ao governo. A gestão é considerada positiva por 38,9% dos entrevistados, regular por 29% e negativa por 19%.

Os entrevistados responderam perguntas sobre a eleição do ano passado. 82,7% afirmam que votaram para presidente em 2018. Desses, 70,4% estão satisfeitos com o voto e 15,9% estão muito satisfeitos. Já 7,6% estão arrependidos.

A pesquisa mostra ainda que a população está atenta ao noticiário político. 58,3% acompanhou ou ouviu falar do caso do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que foi exonerado na semana passada. Além disso, 73,3% acreditam que um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, interferiu na demissão. E 75,1% avalia que os familiares não devem influenciar nas decisões de Jair Bolsonaro no governo.

Comparações

Há também uma comparação com a gestão do ex-presidente Michel Temer. Para 55,4%, o governo de Bolsonaro está sendo melhor. Já 24,3% consideram que não houve melhoras nesses dois primeiros meses e 8,7% acham que está sendo pior.

Já ao comparar com a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, 55,9% das pessoas acham que o atual governo está melhor, 19,4%, pior e 14,5%, igual.

Essa é a primeira pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) após Bolsonaro assumir a Presidência da República. O Congresso em Foco comparou essa pesquisa com os primeiros levantamentos das gestões Temer e Dilma.

A pesquisa realizada em agosto de 2011, primeira feita pela entidade depois que Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato presidencial, mostra que a petista tinha, à época, avaliações melhores que o capitão reformado.

Naquele momento, ela era aprovada por 70,2% dos brasileiros e desaprovada por 21,1%. A avaliação geral do governo, por outro lado, foi apontada como positiva por 49,2% dos entrevistados na ocasião, regular por 37,1% e negativa por 9,3%.

O cenário mudou completamente em 2015. Em março daquele ano, na primeira pesquisa que a CNT divulgou após Dilma assumir o segundo mandato, o desempenho pessoal dela era aprovado por apenas 18,9% dos brasileiros e desaprovado por 77,7%. Já o governo tinha uma avaliação positiva de 10,8% dos entrevistados e negativa de 64,8%.

Bolsonaro também está melhor avaliado do que Temer estava ao assumir o Palácio do Planalto em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Na primeira pesquisa CNT, realizada em outubro, o ex-presidente teve um desempenho pessoal aprovado por 31,7% dos entrevistados e desaprovado por 51,4%.

Sua gestão era avaliada como positiva por apenas 14,6% da população, enquanto 36,7% viam o governo de forma negativa e 36,1, regular. Em outubro do ano passado, a aprovação a Temer chegou a 2,7%.

A pesquisa divulgada nesta terça ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios em 25 estados em todas as regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar o hino e o slogan do governo Bolsonaro, “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação, diz o Ministério: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC ([email protected]) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ([email protected]). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”.

“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, conclui.

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando.

A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

A promessa é de  mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação.

Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.

A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.

Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.

Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.

Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal 

O Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino. Desse total, R$ 83.004.005 foram repassados às instituições de Pernambuco. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores totais, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, sobre os últimos crimes registrados em Tabira, inclusive de homicídios, que ainda estão sem resposta ou prisão na Cidade das Tradições. Os episódios geraram sensação de insegurança na cidade e cobranças à Rádio Pajeú. Leia o que disse o Delegado falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM:

Há na sociedade tabirense uma queixa quanto aos episódios recentes de crimes inclusive homicídios sem prisão. O que a Polícia Civil diz à população?

A Polícia Civil vem tentando combater a criminalidade. Infelizmente em Tabira nos meses de janeiro  e fevereiro fomos surpreendidos com quatro homicídios. Desses quatro o primeiro se deu dia 18 de janeiro. A morte de Clênio Evandro já teve inquérito concluído e o Mandado de Prisão já foi expedido e a Polícia está fazendo diligências para pegar o acusado (o homicídio foi cometido pelo poeta e advogado Dudu Morais, 29 anos). É bom frisar que desses quatro homicídios em Tabira nenhum teve prisão em flagrante. Foi só a investigação dos policiais juntamente com Delegado e ajuda da PM. Quando o flagrante é realizado fica fácil, o cara foi preso em flagrante, a gente realiza e conclui. Quando são crimes mais complexos exigem mais diligências. Mas entendo que ter três inquéritos concluídos de quatro homicídios, com 75% é um bom número, quando agente sabe que nacionalmente não chegam a 20% as elucidações de homicídios.

Em contato com a Rádio Pajeú, a irmã de Paulo Parnaíba do Nascimento, Lourdinha Nascimento  diz que a família está indignada com o fato de que o acusado pelo crime continua solto…

Esse inquérito já foi concluído e o Mandado de Prisão já foi expedido. A Delegacia está em diligências para tentar localizá-los. A gente tem informes de que saíram da região. A gente está tentando levantar com o serviço de inteligência a possível localidade deles. O Delegado assim deixa a informação de que foram dois os suspeitos. Os nomes não foram informados.

O comerciante Edilton Nunes, de 50 anos, foi morto a facadas dia 31 de janeiro. Testemunhas não sabem dizer quem o feriu na saída de um bar. A Polícia sabe?

Em relação a esse homicídio de Edilton ele ainda não foi concluído, mas segundo o Delegado Titular de Tabira, Dr Thiago Souza, já foi expedido um Mandado de Prisão. Assim, a autoria já está definida. Só falta agora realizar algumas diligências para tentar fechar e remeter à Justiça.

Dia 8, Ecinaldo Silva, 32 anos, casado, comerciante, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo. Ninguém foi preso e a autoria não foi identificada. A policia já tem pistas?

Esse a gente não tem ainda uma linha de investigação. A gente sabe que ele foi alvejado a tiros e a gente está investigando. E a gente vai tentar dar uma resposta o mais breve possível.

Como o senhor está lidando com os casos de vacância de Delegacias ?

Temos 12 cidades e fomos agraciados com o término do concurso com Delegado em todas as cidades. Hoje devido à escassez em algumas regiões mais complicadas alguns foram transferidos como em Quixaba, Ingazeira, Solidão e Iguaracy. São cidades menores mas nem por isso menos importantes. Temos Delegados respondendo por duas cidades para cobrir. Estamos trabalhando da melhor forma possível para tentar desvendar o que tiver de errado na região.

No caso de São José do Egito, a prefeitura cedeu um imóvel que está sendo reestruturado. Como está a atuação dentro de um contêiner ?

A Delegacia foi despejada após ação na Justiça, dentro dos trâmites legais. Tentamos direto alugar um imóvel só que ninguém consegue. A gente não pode obrigar ninguém a alugar um imóvel. Então a solução que tivemos foi trazer a Delegacia móvel para tentar suprir enquanto formalizava a cessão de uso do imóvel da Prefeitura. Foi pedido também um contêiner pra dar uma estrutura melhor e vieram os dois. A Delegacia móvel, por necessidade do carnaval teve que sair. E a gente teve que fazer uma obra de reparos. No mais tardar quinta a gente está se mudando. Já foi pintada, com instalação de porta, colocados forro, sanitários, muro. Só que ninguém consegue fazer isso do dia pra noite. Enquanto não saísse a lei cedendo do município para eu estado eu não poderia gastar. Assim que saiu a lei o estado liberou os reparos. Vai ficar uma Delegacia muito agradável. Até os índices de furto na área onde está instalada serão reduzidos.

O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou também sobre a morte de  Edsoneide Nunes, dia 17 de dezembro. Ela morreu após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos, agente penitenciário, morador do centro. Ele estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos, que ficou internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur. Um vídeo divulgado na imprensa televisiva  mostrou Osman bebendo antes do episódio. Celso Brandão perguntou se ele foi indiciado por homicídio doloso, culposo ou acidente de trânsito.

“A gente tem que primeiro explicar pros ouvintes o que é Pacto Pela Vida. Ele tenta diminuir os CVLIs, Crimes Violentos Letais Intencionais. É quando a pessoa tem a vontade de tirar a vida de outra pessoa. É o latrocínio, o roubo seguido de morte, uma tentativa de homicídio. Tudo isso é que caracteriza para a estatística como CVLI”, disse inicialmente o Delegado.

Em seguida, afirmou que  o Delegado concluiu que foi um acidente de trânsito comum, que é tratado pela Lei de crimes de Trânsito. “As investigações estão andando, ele – o Delegado Thiago Souza – já antecipou que fez diligências, mas a  gente está investigando. Não vou antecipar as diligências, mas está investigando.  Se tiver algum indício a gente vai investigar, vai pedir prisão, da forma que o Delegado chegar à conclusão desse inquérito”, disse.

O episódio repercutiu na conhecida conta “Não foi Acidente”, que cobra punição para crimes dessa natureza, que não devem ser enquadrados como acidentes de trânsito e sim como homicídio com dolo eventual.  Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.

O caso teve entendimento diferenciado do episódio envolvendo Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou e matou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira. Ele foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicídio qualificado, em junho do ano passado, pelo júri popular no fim da noite desta quinta (7), no fórum de Tabira. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. O Tribunal do Júri se reuniu no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento. O advogado de Hebson, Luciano Pacheco, defendia que ele fosse condenado por homicídio culposo, quando não há dolo, ou intenção, por tratar-se de episódio de trânsito.

O vereador André Maio foi duro com o Ministério Publico de Serra Talhada ao avaliar a falta de atuação no órgão no caso do suposto cartel do gás, com o custo do botijão acima do valor de mercado. Maio criticou também setores da imprensa que segundo ele, não valorizam o papel do vereador e ainda “querem aparecer”.

“Nesses quinze dias estivemos tratando e lutando acerca desse assunto. Muito foram parceiros como as rádios e  a TV Jornal, mas a gente fica triste quando o cara que quer aparecer colocando como se a Câmara de Vereadores não fizesse nada. Tem que vir mais aqui”.

“A gente faz o que está na nossa possibilidade de fazer. Aqui ninguém é vagabundo, ninguém é irresponsável, todos aqui trabalham”. Quanto à fiscalização do Ministério Público acerca da polêmica do gás, destacou que semana passada foram marcadas duas audiências com o promotor e ninguém compareceu. “Então a responsabilidade pra toda Serra Talhada ficar sabendo é do promotor, é do Ministério Público. O que a gente podia fazer como vereador agente fez com apoio do Acorda Serra Talhada e da população”.

E bateu: “infelizmente temos um Ministério Publico fraco e frouxo em Serra Talhada. Essa é a verdade, é fraco e frouxo. O único deputado eu teve a coragem de usar a tribuna foi o Deputado Bispo Wiliam Brígido. Esperamos que o Ministério Público de Serra Talhada tenha coragem, tire a saia e vista calças. Não justifica R$ 85,00 a R$ 100,00 num botijão enquanto Petrolina é R$ 55, enquanto Custódia é R$ 55. Isso não justifica”.

E ainda cobrou: “Falam de férias de vereadores e estamos entrando na próxima segunda para acabar com esse recesso, mas tem que ver também as férias do Ministério Público, do Judiciário. Depende do Ministério resolver essa imoralidade do preço do gás em Serra Talhada”.

Ouça a polêmica fala de André Maio:

A Operação Rota de Fuga – ORF, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vem fugindo do tradicional modelo da blitz estática, investindo na descentralização de suas equipes, com raio de cobertura abrangendo a via principal e suas secundárias, que recebem o trânsito.

Além da ORF, o DETRAN-PE conta também com a Operação Trânsito Seguro – OTS, que foca infrações comuns no cotidiano, a exemplo da falta de atenção do condutor, refletida em hábitos como uso do celular ao volante e falta de uso do cinto de segurança. A OTS realiza blitz educativa e atua na fluidez do trânsito.

No último final de semana, o trabalho da ORF e OTS, com parceria da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, focando nas prévias carnavalescas como o Baile Municipal e o Olinda Beer, e também no Bloco de Carpina, resultou na abordagem de 1.050 veículos, desses, 34 foram removidos para o depósito do DETRAN-PE, e 127 autuados.  Foram realizados 528 testes de alcoolemia, desses 25 foram autuados, resultando em três flagrantes por crime de trânsito, uma vez que, o etilômetro marcou acima de 0,33 mg/l, os condutores foram encaminhados para a delegacia.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, alerta que os agentes de trânsito estarão nas ruas durante as festividades de momo para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel, os condutores devem ter prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção.

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira receberão seus vencimentos relativos ao mês de fevereiro antes do carnaval.

O calendário de pagamento tem início nesta terça (26) e representa um incremento na economia local de R$ 2,9 milhões, referentes ao pagamento de 1.400 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, segundo a prefeitura em nota.

Dia 26 recebem os servidores de  Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria. 

Dia 27, recebem os servidores da Educação. Dia 28 é a vez dos servidores da  Saúde. O pagamento termina dia 1º de março, com os  Aposentados e pensionistas.

Em Flores, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar principais ruas do município no próximo sábado (02) de março; data oficial de abertura da Folia de Momo, no município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

Denominado pela Secretaria de Bem Estar Social, de Carnaval Socializando II, ano 2019, a folia em Flores será comandada pela Banda Vizu. Já o desfile do Zé Pereira e Juvenal vem acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderely, ao som do tradicional frevo.  

A concentração para o início dos festejos no próximo dia 02/03 será a partir das 18h com a entrega gratuita de abadás, na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada à Rua Cleto Campelo. O desfile ainda conta com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile.

“Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila Amaral, Secretária de Turismo e Eventos do Município.

História

A tradicional e popular figura do Zé Pereira possui sua origem em Portugal do século XIX, posteriormente trazida para o Brasil na segunda metade do século XIX, mais precisamente para o Rio de Janeiro, onde na época era instituída como sede federal. A partir daí, muitas regiões aderiu à prática carnavalesca, adequando-a a cultura de cada região.

Posto foi danificado e casas invadidas pela água. Choveu em outras cidades do Alto Pajeú.

Uma chuva de curta duração mas com muitos ventos e até granizo causou prejuízos em cidades do Alto Pajeú.

Em Tuparetama, muitos relatos de água invadindo casas e causando prejuízos. Houve registro de granizo. Um posto de combustíveis conhecido como Posto da Vila Bom Jesus teve o teto totalmente danificado. Ele fica na saída para a PE 275. Por sorte ninguém se feriu.

Choveu também em outros municípios do Alto Pajeú como São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Em áreas do Médio Pajeú a chuva teve menor intensidade.

Segundo a meteorologista da APAC Vilourdes Fonseca, um sistema chamado Vórtice Ciclônico de Ar Superior, forma nuvens de desenvolvimento vertical, produzindo ventos de velocidade alta e também granizo.

Janeiro e fevereiro são os meses de manifestação do fenômeno. “Além disso esamos no período chuvoso no Sertão onde se formam essas nuvens de formação vertical, acompanhadas de ventos”.

Sobre inverno no Pajeú, disse que na última reunião climática, houve a análise de que fevereiro, março e abril terão chuvas de normais a acima da média. “Há essa possibilidade da chuva ficar acima da média na região, o que aumenta também a possibilidade desse fenômeno aparecer”.

Até agora números indicam 30 milimmilím registrados até agora em São José do Egito e 6 milímetros em Itapetim.

Caro Nill Júnior,

Sobre notícia referente à análise de contas municipais, relativas ao ano de 2013, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece e informa que:

1)            As referidas contas municipais, relativas ao ano de 2013, foram julgadas e aprovadas em primeiro julgamento, no mês de julho de 2014;

2)            Em seu papel natural, o Ministério Público de Contas recorreu da aprovação das contas em primeira instância, vindo as referidas contas de 2013 a ser novamente julgadas, neste mês de fevereiro de 2019, desta vez, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE;

3)            Em seu direito legal, e encontrando amparo na legislação em vigor, a Prefeitura Municipal de Arcoverde decidiu, por sua parte, também recorrer da última decisão do Tribunal de Contas do Estado;

4)            Nesta segunda-feira (25.02.2019), a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arcoverde deu entrada no recurso legal adequado – e previsto em lei – para sanear questões que podem ser caracterizadas como omissas, obscuras ou contraditórias na última decisão do Tribunal de Contas do Estado, acima referida;

5)            Desde que o recurso legal foi impetrado, qualquer decisão anterior, referente às contas do ano de 2013, encontra-se suspensa até que o novo recurso seja julgado pelo Pleno do TCE;

6)            Diante disso, tendo em vista que ainda não há decisão final do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece que são inapropriadas, descontextualizadas ou incorretas, quaisquer informações divulgadas como definitivas – em quaisquer veículos de comunicação, blogs ou redes sociais – sobre o referido julgamento das contas municipais do ano de 2013 pelo TCE.

Prefeitura Municipal de Arcoverde

O 23º BPM terá um reforço no policiamento em relação ao carnaval do ano passado na região do Pajeú. Segundo o Major Ivaldo Dionísio falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, serão 455 homens destacados para cobrir toda a região nas festas de Momo.

A parte de planejamento já vem sendo executada desde dezembro quando os blocos estavam no prazo para enviar pedido à GT Carnaval para policiamento. Serão 35 blocos cadastrados com policiamento que será lançado no carnaval.

Os 455 homens serão distribuídos para as doze cidades. Messe período folgas e férias dos PMs são cassadas para priorizar o carnaval. O número é maior que o ano passado. “Já tivemos lançamento no Afogareta, que faz parte do pré carnaval de Pernambuco e nesse domingo no Galo da Travessa, com 35 policiais”.

Sem Tabira, a nossa preocupação se voltou para Afogados com o bloco A Onda e outros com puxada como o A Cobra Vai Subir e Tô na Folia. Mesmo cidades sem maior tradição no  carnaval como Quixaba e Ingazeira terão policiamento.

Já a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, chamou atenção para crimes previstos na legislação, como o beijo forçado e a mão boba. “Um ato libidinoso sem o consentimento dela, que comprovadamente sejam para satisfazer a lascívia desse homem tem previsão de 1 a 5 anos de reclusão sem fiança”.

Ela também alertou para os cuidados que devem ser tomados em relação a menores. “Temos que lembrar que relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos, independentemente de consentimento é crime gravíssimo com pena de 8 a 15 anos de reclusão”.

Risolene Lima, Diretora da Mulher, lembrou da lei que proíbe eventos que recebem recursos públicos de músicas que agridem as mulheres. “Os que usarem desse expediente poderão ter esse apoio cortado”, disse.

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE).

Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró (RN).

A solenidade que marcará o início das operações regulares contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que chegará a Aracati no voo inaugural.

A Azul utilizará nessa rota aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 passageiros. Com investimentos de R$ 38 milhões, o aeroporto Dragão do Mar será administrado pelo consórcio Ceará Aeroportos, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. A Dix, que é de Pernambuco, também administra o aeroporto de Fernando de Noronha.

Com o novo terminal, a região do litoral cearense que engloba os municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí e Fortim contará com um importante indutor do desenvolvimento turístico. Na região, a praia de Canoa Quebrada ocupa posição de destaque como ponto turístico em âmbito nacional e internacional.

Além das belezas naturais, a localidade possui um patrimônio cultural rico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

E Serra Talhada: a notícia levanta questionamentos sobre o prazo rompido para início da rota da Azul entre Recife e Serra Talhada. A última previsão, de dezembro, já foi estourada, depois de mais duas datas frustradas. Depois do vôo teste em julho, houve alguns avanços na estruturação do aeroporto santa Magalhães, mas nada que confirmasse definitivamente o início das atividades.

Semana passada, a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve em conversas com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na SAC, Fernandha foi recebida pelo diretor de Investimentos, Eduardo Bernardi, e tratou de propostas voltadas para a melhoria na infraestrutura geral para os equipamentos, a exemplo do projeto de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial do Aeroporto de Serra Talhada, que será submetido para a análise da instituição.

Espera-se ao menos que a rota possa ser iniciada neste primeiro semestre. A saída de Sebastião Oliveira da Secretaria de Transportes é vista como um fator negativo para a celeridade dos trabalhos, já que era diretamente interessado por se da Capital do Xaxado.

Como o blog Afogados On Line já havia divulgado anteriormente, a Primeira Câmara do TCE realizou o julgamento de contas do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou, em sua conclusão, a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa com pessoal aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 47.880,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana

Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e Cabroró, respectivamente.

Nos dias 26 e 27, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador StênioNeiva; o presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas; e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos, estarão presentes. Já no dia 28, o vice-presidente estará representando o Tribunal.

Para as audiências, foram convidados os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades militares e religiosas, além de representantes da sociedade civil. O evento visa a divulgar e tirar dúvidas da comunidade em geral sobre o recadastramento biométrico, que tem o objetivo de identificar os eleitores através das impressões digitais e, assim, tornar as eleições mais seguras. O eleitor que não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Vale mencionar que o ciclo 2018-2020 da biometria alcançará um total de 45 municípios. São eles: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Serviço

26/02

Audiência Pública em Belo Jardim

Horário: 14 às 16h

27/02

Audiência Pública em Gravatá

Horário: 10 às 11h

28/02

Audiência Pública em Santa Maria da Boa Vista

Horário: 10 às 11h

Audiência Pública em Cabrobó

Horário: 14 às 16h

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes.

Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores do hospital. A iniciativa faz parte de uma série de melhorias implementadas no Hospam, que desde o final de 2018 vem entregando diversas requalificações, como a reforma da sala de repouso multiprofissional feminino, climatização da clínica cirúrgica-obstétrica e do posto de enfermagem do setor.

“Todos nós somos pacientes do hospital, tanto os funcionários como os usuários atendidos. A ideia é trazer um programa de humanização integrado, que atuará diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado para todos que passam pelo Hospam”, pontua o diretor do hospital, João Antônio Magalhães. Para marcar a implementação do projeto, haverá palestra sobre humanização e atenção à saúde do paciente com o psicólogo do Hospam Marcelo Ferreira.

Para os servidores, o Somos Pacientes articulará cursos, capacitações e treinamentos sobre temas relevantes na área da saúde e humanização do atendimento, assim como sessões de ginástica laboral e palestras focadas no bem-estar dos funcionários. O projeto deve abrir também seleção para projetos de extensão para acolher alunos das instituições de ensino da região que desejam ampliar o conhecimento por meio de vivências práticas no hospital.

Já para os pacientes atendidos na unidade, o projeto atuará em diversos ramos. O objetivo principal é aproximar a direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Um dos braços do programa será o Alô, Diretor. A ideia é levar a direção do hospital para mais perto dos pacientes, escutando suas demandas, críticas e sugestões. Também queremos implementar o expediente noturno quinzenalmente, para agilizar trâmites pendentes na unidade”, explica João Antônio.

Também serão contempladas pelo projeto as gestantes acompanhadas pela equipe multiprofissional da unidade. O projeto promoverá visitas programadas ao hospital para que as pacientes se familiarizem com o local onde realizarão o parto de seus bebês. “Para cada visita, devemos levar gestantes de diferentes localidades de Serra Talhada. O intuito é apresentar o hospital à paciente, com toda sua infraestrutura, além de compartilhar informações importantes sobre planejamento familiar e maternidade”, pontua o diretor do Hospam.

Ainda entre as ações do projeto, está a reabertura, no último dia 8.02, da Capela de Santo Antônio, fixada na unidade. O espaço voltou a receber missas mensais abertas para pacientes, funcionários, acompanhantes e população em geral. No local, o público que passa diariamente pela unidade de saúde pode ter seu momento de espiritualidade e preces à vontade. Aliada à reabertura da capela, o Somos Pacientes deve articular, ao longo do ano, comemorações abertas para celebrar as principais datas festivas.

Nesta segunda-feira (25), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com o UNICEF e Neonergia realizou mais um Seminário Estadual Programa Educação Integrada.

Na ocasião foram compartilhadas, práticas exitosas vivenciadas, com estudantes da Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais que, tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental ofertado pelas redes municipais de educação.

No encontro foram discutidas novas parcerias na área, a expansão e o fortalecimento das iniciativas entre Estado e setor privado.

Entre os 17 municípios que participam da Educação Integrada, Flores foi contemplado com duas premiações é o que comemora a Secretária de Educação, Graciete Braga.

“Apenas 5 (cinco) municípios foram escolhidos com as melhores experiências e nós fomos premiados, através do 3° ano B da Escola Desembargador Adauto Maia, Professora Cristiane  e, da educação infantil da Escola Imperador Pedro I, tema: Brincando no Sítio do seu Lobato. Professora: Lívia Carneiro”, detalhou.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Segundo nota, ele está há oito dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados.

O Deputado foi transferido para São Paulo. A opção foi o Hospital Albert Einstein.

Segundo Gonzaga ontem, foi necessária a solicitação de uma UTI Aérea para levá-lo à unidade diante do quadro que inspira mais cuidados.

Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.

Gonzaga tem suporte de um BiPAP (Bilevel Positive Pressure Airway) um dos tipos de respiradores mecânicos usados no suporte ventilatório por pressão e que são tipicamente empregados para a ventilação não invasiva.

“Patriota agradece, primeiramente a Deus e, também, aos seus familiares e amigos, pelo carinho, mensagens e orações de apoio, que lhe estão sendo enviados”, disse em nota sua Assessoria.

A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres do município de Tuparetama foi destaque no SAEPE 2018.

Dentre as 42 escolas da Regional de Afogados da Ingazeira (regulares, técnicas, semi integrais e integrais) a EREMCOT de Tuparetama está em primeiro lugar no ranking do SAEPE 2018, nas disciplinas de português e matemática.

Segundo a equipe gestora, capitaneada pela diretora Nubia Wênia Rocha Mamede, o sucesso se deve a união e ao comprometimento de todos que fazem essa instituição. Parabéns!