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Danilo Cabral repudia fala de Ministro da Educação sobre hino e slogan

Por Nill Júnior

Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.

A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.

Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.

Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.

Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal 

Outras Notícias

Projeto desenvolvido em escola por radialista participa de Congresso internacional

Na perspectiva de reunir educadores do Brasil e do mundo para estudar, aprender e ensinar a fazer diferente, mudar paradigmas e ressignificar o verdadeiro sentido da educação é que ocorrerá de 17 a 19 de setembro no Centro de Convenções de Pernambuco o XII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação promovido pelo Sistema Fecomércio / […]

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Na perspectiva de reunir educadores do Brasil e do mundo para estudar, aprender e ensinar a fazer diferente, mudar paradigmas e ressignificar o verdadeiro sentido da educação é que ocorrerá de 17 a 19 de setembro no Centro de Convenções de Pernambuco o XII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação promovido pelo Sistema Fecomércio / Sesc / Senac – PE. Trata-se do maior Congresso Educacional do Brasil, com 20 palestras, 16 minicursos e 9 conferências, onde educadores do mundo inteiro poderão socializar experiências exitosas, aprender as lições dos palestrantes e congressistas, e promover nas suas escolas o início da verdadeira revolução na educação brasileira.

Entre as experiências que serão apresentadas estará o Projeto de Rádio desenvolvido na Escola Mul. Profª Maria Gizelda Simões Inácio de Afogados da Ingazeira. O Comunicador Wellington Rocha (responsável pelo projeto na escola) e a Coordenadora Pedagógica Teresa Paula Paiva submeteram o artigo “Rádio Escolar: uma experiência midiática no desenvolvimento de habilidades não-cognitivas” que relata o trabalho que vem sendo desenvolvido na escola, e foram aprovados pela Comissão Científica do Congresso para apresentar seu artigo durante o evento. Além da oportunidade de levar a experiência da escola para professores do mundo inteiro, eles terão também o seu artigo publicado nos Anais do Congresso.

A notícia dessa aprovação foi recebida com muita alegria pelos autores, a Secretaria de Educação do Município, e toda a Comunidade Escolar envolvida nesse trabalho, afinal é a confirmação da qualidade de uma experiência desenvolvida em Afogados da Ingazeira que agora poderá ser conhecida por pessoas de todo o mundo.

Iguaracy: Pedro Alves decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa

A Prefeitura de Iguaracy publicou o Decreto nº 014/2026, assinado pelo prefeito Pedro Alves, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 2 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo. De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido para as repartições públicas e autárquicas do município, com exceção dos […]

A Prefeitura de Iguaracy publicou o Decreto nº 014/2026, assinado pelo prefeito Pedro Alves, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 2 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido para as repartições públicas e autárquicas do município, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis, que deverão funcionar normalmente para garantir a continuidade dos atendimentos à população, como serviços de saúde e outras atividades consideradas de interesse público.

Segundo o prefeito Pedro Alves, a medida segue o calendário tradicional da Semana Santa, respeitando uma data de grande significado religioso e cultural para a população, sem comprometer os serviços essenciais do município.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. A gestão municipal reforça que, mesmo com o ponto facultativo, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente para atender as necessidades da população de Iguaracy.

PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de […]

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Com mais dois óbitos por Covid-19, Sertão do Pajeú totaliza 168

Flores e São José do Egito registraram novos óbitos nas últimas 24h. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (03.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.845 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Flores e São José do Egito registraram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (03.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.845 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.535 confirmações. Logo em seguida, com 1.169 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 860, São José do Egito está com 853, Triunfo tem 348, Carnaíba está com 322 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 185, Calumbi está com 180 casos, Quixaba e Brejinho 164 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  129, Tuparetama tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Flores e uma em São José do Egito, a região tem no total, 168 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha tem 8, Flores tem 8, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.020 recuperados. O que corresponde a 91,62% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h20 desta quarta-feira (04.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Fernando Bezerra passa por “batismo” com primeiro discurso no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta quarta (11) o primeiro discurso na tribuna do Senado Federal. Fernando narrou sua trajetória política, que em 2015 completa 33 anos, homenageou personalidades públicas de Pernambuco e destacou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. O discurso recebeu apartes de dez senadores: João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta quarta (11) o primeiro discurso na tribuna do Senado Federal. Fernando narrou sua trajetória política, que em 2015 completa 33 anos, homenageou personalidades públicas de Pernambuco e destacou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

O discurso recebeu apartes de dez senadores: João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Benedito de Lira (PP-AL), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), Hélio José (PSD-DF).

“Ao final de dois anos e dez meses de trabalho, deixei o governo para me engajar no projeto defendido pelo meu partido.  O PSB entendeu que a polarização entre PT e PSDB estava esgotada e que os brasileiros esperavam por novas alternativas. Um novo caminho para a política nacional foi apresentado por Eduardo Campos. Um gestor competente, com experiência política e enorme capacidade técnica. Eduardo começava a encantar o Brasil, pregando ideias inovadoras, quando fomos surpreendidos por um duro golpe do destino. No mesmo dia em que lembrávamos a morte de Miguel Arraes, perdemos Eduardo num acidente trágico, que chocou a nação”.

fbc

E disse ao final : “Vou atuar para garantir o acesso permanente a este bem tão precioso que é a água. Venho do semiárido brasileiro, do sertão do São Francisco, uma região que foi transformada pelo poder da água, da irrigação. Temos que ter um planejamento nacional para garantir que cada casa deste país tenha água 24 horas por dia, sete dias na semana. Mas não falo aqui apenas da água para o consumo humano. Necessitamos de água para a produção nas indústrias, no comércio, na irrigação e na agricultura familiar”.