Danilo Cabral repudia fala de Ministro da Educação sobre hino e slogan
Por Nill Júnior
Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.
A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.
Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.
Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.
Danilo Cabral
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Prêmio Mulheres Exponenciais, concedido pela Esfera Brasil, tornando-se a primeira governadora a ser reconhecida pela iniciativa, em sua quinta edição, na categoria Gestão Pública. Ao receber a premiação, a gestora defendeu a ampliação da presença feminina nos espaços de poder como passo essencial para […]
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Prêmio Mulheres Exponenciais, concedido pela Esfera Brasil, tornando-se a primeira governadora a ser reconhecida pela iniciativa, em sua quinta edição, na categoria Gestão Pública. Ao receber a premiação, a gestora defendeu a ampliação da presença feminina nos espaços de poder como passo essencial para um país mais igualitário e a importância de construir políticas públicas que transformam a realidade das mulheres.
“A maioria da população pernambucana, 52%, são mulheres, e construir políticas públicas que de fato mudam a vida de muitas delas é transformador. No nosso governo, já entregamos 22 mil casas e mais de 60% delas foram nas mãos de mulheres. Esse prêmio é um reconhecimento para que tenhamos mais mulheres ocupando espaços de poder, mostrando seu talento, sua criatividade, seu compromisso, porque não é fácil ser mulher na política. Que a gente construa um país muito mais igual, que não possamos ter medo de sair nas ruas por questão de gênero”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para a Esfera, o prêmio reconhece a trajetória da governadora Raquel Lyra em sua vida pública e sua capacidade de liderança administrativa como chefe do Executivo estadual, conduzindo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento das áreas sociais.
O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, entregou a premiação para a governadora e ressaltou a importância da gestora na política nacional brasileira. “Eu tenho um imenso orgulho de estar ao seu lado, lhe apoiando, compartilhando os seus resultados e os seus desafios. Que você continue sendo esse exemplo para cada um de nós que acompanha a vida pública brasileira”, afirmou.
Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem fortalecido uma política pública voltada à promoção da autonomia e da proteção das mulheres pernambucanas. Algumas iniciativas são o programa Mães de Pernambuco, que garante apoio financeiro mensal de R$ 300 a mulheres em situação de vulnerabilidade social, e o programa Cuida PE Mulher, que utiliza carretas itinerantes para percorrer o Estado oferecendo exames e consultas gratuitas com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além disso, as pernambucanas agora contam com a assistência especializada do novo Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, que amplia o acesso a serviços hospitalares de média e alta complexidade.
Esfera Brasil – A Esfera é uma organização independente e apartidária, criada para promover a cooperação entre as entidades públicas e privadas do Brasil, fomentando o diálogo entre a classe produtiva e os poderes constituídos.
Na manhã desta quarta (24) populares que diariamente passam por a frente do Banco do Brasil em São José do Egito, ficaram surpresos quando viram dois homens cortando uma castanhola, uma das poucas árvores da Avenida Walfredo Siqueira. Diante dos fatos, a juventude da Terra da Poesia começou uma mobilização na rede de relacionamentos Facebook, e […]
Na manhã desta quarta (24) populares que diariamente passam por a frente do Banco do Brasil em São José do Egito, ficaram surpresos quando viram dois homens cortando uma castanhola, uma das poucas árvores da Avenida Walfredo Siqueira.
Diante dos fatos, a juventude da Terra da Poesia começou uma mobilização na rede de relacionamentos Facebook, e o fato mais curioso ainda foi saber que foi a gerencia do Banco do Brasil que autorizou a derrubada da árvore.
”Foi uma atitude arbitraria por parte do responsável por autorizar a derrubada da árvore. A gente ouve todo dia campanhas chamando a atenção para evitar o desmatamento, ou pedindo para que se plante arvores. E aqui em São José do Egito se arranca uma bela árvore só para beneficiar a um Banco que pretende melhorar o visual da Agência, isto não é possível”, postagem feita no Facebook por um internauta.
Câmara: dá pra reverter? A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%. A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai […]
A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%.
A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai reverter a curva de violência no estado. Também foi defendido vorazmente por aliados no Todos por PE em Santa Cruz do Capibaribe.
Por mais que possa parecer um paradoxo, caso siga a cartilha minuciosamente ainda dá para o governador reverter o cenário, principalmente no campo da intenção de voto, mesmo que não tenha números parecidos com o do primeiro ano de seu governo. Não é fácil, mas também não é impossível.
A resposta, aliás, não está só em Câmara. O problema é do outro lado. Isso porque a pesquisa também mostrou que falta um nome competitivo para absorver o sentimento de insatisfação dos pernambucanos. Armando Monteiro tem recall, vem de uma disputa há menos de três anos e portanto, deveria estar melhor que os 22% aferidos.
Isso só embanana o cenário de 2018. E olha que não foram colocadas variáveis: apoio de prefeitos, candidatura ou não de Lula, posições de Mendonça, FBC, Lava Jato… Um jogo de xadrez longe de um “xeque-mate”.
A favor da reforma da previdência
Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).
Contra
Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
Não encontrados
Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).
“Mexeu com pai…”
Filho do ex-prefeito Zé Mário, o advogado Jonas Cassiano lidera o movimento que cobrou de Anchieta Patriota informações sobre o concurso aberto em 2012 e realizado em janeiro de 2013, na gestão do pai, vencido dia 8 último. Aparentemente, vai ficar no pé do socialista.
A foto e o abraço
Igor Mariano negou enfaticamente afastamento do prefeito Patriota. Em resumo, para ele, “sair na foto” não é critério pra “correr pro abraço”. Será?
Sem foto do abraço
O governador Paulo Câmara teve agenda esta semana em Brasília. Divulgou imagens com Jarbas, Hélder Barbalho, menos com Michel Temer. Os blogs recorreram a imagens de arquivo.
Novos estúdios
A Rádio Pajeú inaugura dia 17 seus novos estúdios, com presença no ato do Bispo Dom Egídio Bisol. A estrutura, que promete ser uma das mais modernas do Estado, é parte da preparação da Emissora para sua migração. A Pajeú terá o prefixo 95,7 MHZ.
Sentindo o gostinho
O vereador de Serra Talhada Zé Raimundo representou o prefeito Luciano Duque no encontro do Cimpajeú que recebeu a coordenação da Codevasf. Ele aliás, nunca escondeu que seu desejo é que, um dia, seja ele a sentar na cadeira hoje ocupada por Duque.
Prefeitos fora do Cimpajeú
Foto: André Luis
A saída dos prefeitos Evandro Valadares, Tânia Maria, Adelmo Moura e Sebastião Dias do Cimpajeú foi muito lamentada pelo coordenador Marconi Pereira. O prefeito de Afogados, José Patriota, apelou para a a conversa. “Isso enfraquece os municípios”. Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio.
Frase da semana: “Deus ajude que volte logo, porque foi a semana toda desse jeito”.
De Normanda Lima, da Compesa, cansada de tantos comunicados de parada e retomada na Adutora do Pajeú. Foram vinte em um mês.
O funcionalismo sertaniense começou a receber o salário referente ao mês de fevereiro nesta quinta-feira (27). O dinheiro foi depositado nas contas dos efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde, que receberam nesta sexta-feira (28). Já os contratados de todas as pastas e os aposentados e pensionistas terão seu pagamento quitado […]
O funcionalismo sertaniense começou a receber o salário referente ao mês de fevereiro nesta quinta-feira (27).
O dinheiro foi depositado nas contas dos efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde, que receberam nesta sexta-feira (28). Já os contratados de todas as pastas e os aposentados e pensionistas terão seu pagamento quitado na segunda-feira, 2 de março.
Uma das novidades deste mês é que, depois de ter pago, em dezembro de 2019, aos profissionais da Educação um 1/3 das férias e 50% do salário de janeiro, o Governo Municipal de Sertânia paga agora, o reajuste de 12,84% do piso nacional dos professores. Foi pago também o retroativo a janeiro.
Foram contemplados, além dos docentes, os efetivos que ocupam cargos de educadores de apoio, secretários escolares, gestores escolares e técnicos da secretaria de educação. Um total de 253 servidores.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (27), por meio do Diário Oficial, o resultado de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel. O processo eletrônico de número 23100982-3 analisou a legalidade […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (27), por meio do Diário Oficial, o resultado de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel.
O processo eletrônico de número 23100982-3 analisou a legalidade e a regularidade de procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal. Embora o julgamento tenha ocorrido na 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, em 9 de junho, o conteúdo da decisão só veio a público agora.
Segundo o relatório, a Segunda Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas o objeto da auditoria, tendo como interessado o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no processo o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, mas apenas Wellington Maciel figura como interessado direto.
A auditoria apontou duas irregularidades principais nos editais de licitação analisados:
Inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
Réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.
Com base nos dispositivos legais aplicáveis, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde – ou a quem vier a sucedê-lo – para que adote medidas corretivas e evite a repetição de práticas semelhantes, sob pena de reincidência, o que pode acarretar sanções mais severas em processos futuros.
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