Danilo Cabral repudia fala de Ministro da Educação sobre hino e slogan
Por Nill Júnior
Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.
A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.
Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.
Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.
Danilo Cabral
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação […]
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano
Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação em 2022? Esses dias, ouvimos de tudo.
Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral.
Outra possibilidade ventilada foi a de que adiar as eleições deste ano pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A decisão seria postergar as eleições e assim a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal. Com as mesas lotadas de processos, falta de juízes em algumas comarcas e falta de trato administrativo em alguns casos, ninguém explica como esse dispositivo vai se materializar.
O respeitado jurista Walber Agra diz que a discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. “A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas”.
Ele diz que na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. “Pelo artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama”.
O caso de adiamento das eleições municipais de 2020 apenas seria possível se houvesse um caso fortuito ou motivo de força maior que impedisse a população de se manifestar na data marcada. “O adiamento só poderia ocorrer se houvesse um suporte fático específico, apto a conferir ao surto de contágio do coronavírus uma posição em destaque no espectro de incidência de um caso fortuito ou motivo de força maior”, diz.
“Na situação atual, onde as possibilidades de alcance do coronavírus ainda não estão definidas, aventar um adiamento das eleições significaria uma nítida fraude à Constituição, incidindo nos seus pilares mais indeléveis, que seriam a soberania popular, o processo democrático e a segurança jurídica. A precipitação na tentativa de lançar investidas contra a previsibilidade e a normalidade na realização do pleito, além de fragilizar as instituições, pode aumentar ainda mais a crise econômica e política na qual o Brasil está imerso”, acrescenta em artigo.
Pelo resumo da ópera, no cabo de guerra das possibilidades, a de unificação do pleito em 2022 perdeu força para o adiamento das eleições mas com realização ainda em 2020. Parece, de momento, o cenário mais provável no momento. Ao fim, tudo depende do comportamento do coronavirus no Brasil nos próximos meses. Só ele , e com ele está a resposta para a decisão que vale de verdade. E não dá para ouvi-lo a respeito. Não tem assessoria de imprensa, costuma agir silenciosamente, não dá pistas sequer do que pensa sobre o tema. E não adianta insistir…
Por que saiu? Saiu por quê?
Ninguém ainda entendeu a saída de Aron Lourenço da Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada. Ele costumava falar com a mesma autonomia e liderança de Márcia Conrado. Era o preferido dela inclusive para assumir a titularidade após sua desincompatibilização. Só pode ter relação com a discordância de uma ou outra medida para enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Fechou?
Uma reunião entre Dinca Brandino, Mano, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro teria fechado a chapa da oposição com Nicinha Brandino e Nelly Sampaio para enfrentar Flávio Marques como governista e Zé Amaral na terceira via. Dinca insiste, mas não vai por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Ou não fechou?
Nelly Sampaio não confirma o acordo. Não estava no encontro. E pessoas ligadas a ela garantem que não houve reunião, apenas um encontro informal sem força para bater martelo.
Quando eu soltar a minha voz…
Em Afogados, o movimento dos comerciantes que quer reabertura gradativa, com regras de segurança sanitária existe, tem discutido um posicionamento e não está nada satisfeito com a queda vertiginosa de receita. Falta-lhe um ou mais porta-vozes para interlocução com as autoridades e uso de espaços na imprensa fazendo-se ouvir, o que é um direito.
Revoltados, uni-vos!
A fala de unidade com Totonho Valadares feita por José Patriota na Rádio Pajeú foi direcionada principalmente a Totonhistas que não o engolem ou não engolem Sandrinho e a aliados que alfinetavam Totonho nas redes sociais. A luta é evitar que esse bloco vá para a oposição que ainda será formada.
Quem fica do outro lado
Já a oposição teve especulações da candidatura de Zé Negão ou o filho Edson com o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) compondo a chapa na vice. À Coluna, Zé, hoje no Podemos, disse que o pré-candidato é ele. “Pode até ser uma chapa com eu e Renon. Vou esperar Totonho falar para me posicionar. O povo já tava com raiva, ficou com mais raiva ainda (da aliança)”, disse, garantindo que já conversou de Capitão Sidney ao PT.
Suspeita
Uma das profissionais médicas que atendeu o paciente positivo para Covid -19 em São José do Egito apresentou sintomas de febre e síndrome gripal. Foi afastada e aguarda resultado de exame laboratorial que deve sair essa semana.
Frase da semana: “Abrir o comércio é um risco que eu corro: se agravar, vai cair no meu colo”. Do Presidente Jair Bolsonaro, na posse do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Disse ainda que sabe que não tem poderes pra isso sozinho, depois da decisão do Supremo dando autonomia a estados e municípios.
Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos […]
Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, ontem (2), em Brasília.
“O tema é uma prioridade da gestão, que tem atuado na busca pela segurança hídrica. Desde o ano de 2012, toda aquela localidade passa por um déficit hídrico significativo, e as chuvas do último ano foram insuficientes para atender as necessidades atuais da população. Compreendemos que o sistema está em fase de teste e pré-operação e que ainda há obras complementares a serem executadas, mas é preciso reforçar a urgência na retomada do abastecimento. É importante destacar, ainda, que o governador Paulo Câmara está empenhado em garantir o andamento dessas obras, a exemplo da Adutora do Agreste, além de obter soluções para que a operação seja liderada pelo Estado a curto prazo”, explica a secretária.
O pedido objetiva a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para a região. Durante o encontro com os representantes do MDR, a gestora destacou a importância da operação para o abastecimento humano, além do uso para práticas que movimentam a economia, gerando emprego e renda para os pernambucanos, a exemplo da produção agrícola.
A interrupção da operação tem gerado uma intensa mobilização nos municípios. Na última segunda-feira (30), a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto. A agenda contou com a presença de prefeitos, lideranças e do governo estadual, por meio das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário.
Pesquisa de intenção de voto realizada pela Revista Total nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, na cidade de Betânia (PE), trouxe a analise sobre o cenário político local na cidade. A pesquisa analisou quatro cenários diferentes de intenção de voto para as próximas eleições municipais, revelando liderança de Aline Araújo, candidata governista, […]
A pesquisa analisou quatro cenários diferentes de intenção de voto para as próximas eleições municipais, revelando liderança de Aline Araújo, candidata governista, em três dos quatro cenários avaliados.
No Cenário 1, Aline tem 42,50% contra 23% de Bebe Água e 12,25% de Wal Araújo. Não sabem ou não responderam 20,75%. Nenhum, brancos e nulos somam 1,50%. Se o candidato da oposição for Wal, Aline lidera com 48,5% a 19%. Se o embate for entre Aline e Bebe Água, ela tem 45,75%, contra 27% do oposicionista.
Gestão do Prefeito Mário Flor
Além da intenção de voto, a pesquisa também avaliou a opinião dos eleitores sobre a gestão do atual prefeito de Betânia, Mário Flor. Aprovam a gestão 63,75%. Desaprovam 28%. Não sabem ou não responderam 8,25%.
A pesquisa foi registrada sob o número PE-00331/2024. Foram entrevistadas 400 pessoas, com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,85%.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves. Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves.
Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos desde o dia 11 de abril. Do total, 97 mortes (79,5%) ocorreram entre o dia 11 de abril e 22 de junho. As outras 25 (20,5%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o estado totaliza 4.610 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai […]
Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB
Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai FBC e aliados do grupo deverão tomar.
“Ministro há rumores da saída da família Coelho do PSB. Existe mesmo a possibilidade de isso acontecer?” – pergunta Pedro. “Existem conversas ainda nada conclusivas, mas se você me pergunta numa possibilidade, eu digo que pode haver”, responde Fernando.
“E em havendo essa saída, pode considerar que uma chapa composta entre os Coelho e o grupo Mendonça possa estar surgindo?”, cutuca Pedro. Ministro: “(Risos), você é quem está dizendo, mas em política tudo pode acontecer…”
Pedro: Mas existem três possibilidades, que são colocadas hoje, de uma aliança com Armando Monteiro, com Mendonça Filho ou com o ministro Bruno Araújo. Ainda pode haver acordo com dois desses três nomes…
Ministro: “Rapaz… (risos), você está me colocando numa saia justa… Mas que vai sair uma chapa competitiva, isso vai… Relaxe que você saberá”, concluiu. Traduzindo para o bom politiquês, a costura de bastidores de uma aliança dos Coelho com um desses nomes, hoje com mais possibilidade envolvendo o Ministro da Educação, é fato concreto.
Mais concreta ainda a certeza de saída do bloco socialista. Na relação entre PSB e Coelhos, um não quer mais ao outro. Sofrem da vela fadiga de material política. A declaração mais forte de Bezerra Filho, a de que teremos uma chapa competitiva a partir da decisão que tomaram. Em quem você aposta?
Pergunta para o domingo
Considerando as ausências anunciadas por prefeitos do Pajeú da semana passada pra cá, que município perdeu, qual ganhou e onde não fez diferença? Afogados, com Patriota passando o bastão para Sandrinho para ir ao México? Serra Talhada, com Duque dando a caneta por uma semana para Márcio Oliveira? Ou Carnaíba, com Júnior de Mocinha no birô enquanto Anchieta Patriota vai para Argentina?
Sucesso de público
A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, resolveu prorrogar por apenas três dias as inscrições para o Vestibular de Direito, mas só para dar última chance aos retardatários. Até sexta, o número de inscrições estava acima da média, mais que suficiente para as duas turmas de 50 alunos que serão formadas.
80%
O percentual dado por Charles Ribeiro, Presidente do DETRAN, como possibilidade real de implementação da municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira é um sopro de esperança, mas não consegue empolgar. Em março de 2016, Patriota declarou que “faltava pouco”. Em novembro do ano passado, voltou a falar em estudar modelos como Autarquia e Secretarias. Bem antes, em 2012, na gestão Totonho, se fazia o mesmo, visitando experiências como a de São José do Egito. Assim, melhor esperar…
De onde vem o exemplo
Em Arcoverde, a criação da Arcotrans salva vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Detalhe: lá são 27 mil veículos. Em Afogados, 18 mil.
É regra, não exceção
O que aconteceu esta semana com o cantor Vertin Moura, que cobrou no Facebook o cachê devido pela prefeitura de Arcoverde do São João deste ano, além de artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação e gravaram um vídeo cobrando não é novidade. Em via de regra, as prefeituras pagam primeiro os grandes cachês. Tem artista famoso que já sobe no palco com dindin no bolso. Já os da terra, ficam a pão, água e o sabe-se lá quando…
As mais comentadas
Como era esperado, as noticia mais comentadas da semana no blog foram a da Eletropetromotos, com sua nota em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” e a suspensão dos sorteios, revoltando os clientes, e da frase de Lula na BA: “Este país não nasceu para ser a merda que ele é”, também bastante questionada.
Frases da semana:
“Em geral, é o cachorro que abana o rabo”.
Gilmar Mendes, em recado ao Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que mandou prender quem ele mandou soltar.
“Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade”.
Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, cobrando uma reprimenda a Mendes.
Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano
Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Pesquisa de intenção de voto 
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves.
Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB
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