Afogados : efetivos recebem antes do carnaval

Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais de Pernambuco têm desconto nas inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. Participantes do Estado também ganham o benefício. As inscrições para o evento podem ser feitas no site oficial.

Com o desconto, os gestores pernambucanos se inscrevem por apenas R$ 100. Para o público que reside no Estado, a taxa é de R$ 150. Além disso, gestores brasileiros, de qualquer região do país, também pagam valor reduzido – de R$ 400 – se forem filiados e contribuintes na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para os demais participantes, a inscrição custa R$ 600. Estrangeiros devem fazer o pagamento em dólar, ao custo de US$ 150,00.

Oficinas temáticas paralelas, com debate de temas da gestão municipal, discussões plenárias e visitas técnicas são algumas das atividades previstas na programação da XIII Cúpula. Nesta edição, o tema é Cidades Inovadoras para as Pessoas. O evento existe desde 2004 e reúne 24 países da América Latina e do Caribe. Esta é a segunda vez que o Brasil o sedia. Em 2007, o Município de Florianópolis foi o anfitrião.

A Cúpula é uma oportunidade para troca de experiências, promoção de parcerias e interação entre cidades, academia, setor privado e organizações da sociedade civil. Em especial, o encontro possibilita a articulação entre atores-chave capazes de promover mudanças reais nas gestões locais.

Agência Brasil – A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

Agora, o município conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1, óbito – e 29 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (8), foram registrados 21 casos novos para a Covid-19. Destes, 18 já estavam em investigação. 

São 12 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 82 anos e 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 66 anos. 

Entre as mulheres: uma dona de casa, três agricultoras, duas aposentadas, duas estudantes (rede pública), uma assistente social, uma comerciante, uma assistente de contador e uma autônoma. Já entre os homens: dois agricultores, um cambista, três estudantes (2 rede pública e 1 rede privada), um autônomo, um advogado e um aposentado.

Hoje, entram em investigação os casos de 15 mulheres, com idades entre 12 e 80 anos; e 14 homens, com idades entre 6 dias e 63 anos. Nesta segunda, 17 pacientes apresentaram resultados negativos para a doença.

Nesta segunda-feira 11 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.493 pessoas (94,79%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 108 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 11.002 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 29,52% da população testada. 

Agora Afogados da Ingazeira conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1 óbito – e 29 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2.551 casos), 96,99% Graves (79 casos), 3,01%.

Semana epidemiológica (SE): encerrou no último sábado a SE 05, com 67 casos e uma média móvel de 9,57 casos/dia. 

Analisando as outras 4 semanas anteriores: SE 04 – 89 casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 03 – 62 casos e média móvel de 8,85 casos/dia; SE 02 – 91 casos e média móvel de 13 casos/dia; SE 01 – 96 casos e média móvel de 13,71 casos/dia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.

Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo TCU constam em uma proposta de edital de concorrência de concessão de FM em Anápolis (GO). Apesar de a decisão do TCU ter sido aplicada sobre o caso específico do município goiano, o edital servirá de parâmetro para que o Ministério das Comunicações promova novos processos licitatórios e viabilize a migração do rádio AM para o FM.

A definição dos valores das novas outorgas para a migração do rádio AM é aguardada ansiosamente pelo setor. Desde que a migração foi aprovada em 2013, em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Abert vem cobrando do Ministério das Comunicações e  do Tribunal de Contas da União a definição dos custos das novas concessões.

Dados da Abert mostram que quase 900 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

Os valores de outorga das rádios AM que solicitaram a adaptação terão como base a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de AM e FM. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para rádios AM em 23 estados e no Distrito Federal.

A Abert diz em nota que não poupará esforços para que o Ministério das Comunicações defina rapidamente o menor preço possível para as novas outorgas.

Prezado Nill Jr,

Inicialmente, ressalto que recebemos com serenidade a impugnação feita pelo Ministério Público contra nossa candidatura, já que outros candidatos de Tuparetama sofreram igual reprimenda.

Contudo, informo a todos, que como aconteceu na eleição passada, não existe nenhuma irregularidade em meu registro, já que no interior das contas rejeitadas que embasam o pedido do recurso não existe nenhum vício insanável que confirgure ato doloso de improbidade, tão pouco nas decisões de 2° grau existem algum enriquecimento ilícito que são essenciais para a configuração da inelegibilidade.

Assim quero tranquilizar a todos que nossa candidatura segue firme e forte, e que mais uma vez registraremos nossa coligação como ocorrido em 2016, cujo resultado do pleito será mantido por nossa querida cidade. Seguimos confiantes na atuação imparcial do Poder Judiciário.

Sávio Torres